uniformes no padrão - 13/06/2013

MP pede controle no comércio de uniformes de órgãos de segurança

O Ministério Público Estadual, através do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), encaminhou Recomendação ao Comandante-Geral da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de Natal, bem como ao Delegado-Geral de Polícia e ao Diretor do ITEP para acompanhar o cumprimento da lei n° 12.664/2012, que dispõe sobre a venda de uniformes dessas instituições e das Forças Armadas.

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13º salario primeira parcela - 13/06/2013

Prefeitura de Natal pagará amanhã primeira parcela do 13º salário

A Prefeitura do Natal pagará amanhã a primeira parcela do 13º salário. O impacto será de cerca de 18 milhões de reais beneficiando mais de 21 mil servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

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inibe novos partidos - 13/06/2013

Maioria no STF se manifesta a favor de tramitação de projeto que inibe novos partidos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (13) a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Com a decisão, a Corte suspende a liminar concedida em abril pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu o andamento do projeto assim que o texto chegou ao Senado.

O julgamento foi retomado nesta tarde com as considerações do ministro Teori Zavascki, que abriu divergência do voto apresentado ontem (12) por Gilmar Mendes. Para Zavascki, o Supremo não pode impedir a discussão de projetos no Legislativo e só deve atuar como filtro depois que a norma estiver pronta.

“Quanto mais evidente e grotesca for a inconstitucionalidade do projeto de lei, como a pena de morte, citada pelo relator, e a descriminalização da pedofilia, menos se deve duvidar do exercício responsável do Poder Legislativo de aprovar e do Executivo de vetar. Partir da suposição contrária seria menosprezar por inteiro a seriedade e o senso de responsabilidade desses dois Poderes”, disse Zavascki.

O ministro também criticou o uso de mandado de segurança para fazer o controle prévio de leis. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que ingressou com a ação, alegava que tinha o direito de não participar da discussão de lei considerada inconstitucional. “O que se busca é inibir a própria tramitação do projeto, o que significa não apenas o impetrante, mas todos os parlamentares, de discutir e votar a proposta”, analisou Zavascki.(informações agencia Brasil)

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56 leitos de UTI E SAMU para o RN - 13/06/2013

Ministro da Saúde autoriza contratação de 56 leitos de UTI no RN, SAMU chegará a Caicó e Currais Novos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que o Governo Federal vai autorizar o credenciamento de mais 56 leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também vai mandar mais dez ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Ficou decidido que a partir de julho o SAMU será implantado nos municípios de Currais Novos e Caicó.(fonte panorama politico)

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Índios faz vala - 13/06/2013

Índios são levados para delegacia após cavarem vala em Baía Formosa

Um impasse entre a Prefeitura de Baía Formosa e um grupo de índios das tribos Sagi/Trabanda levou seis indígenas à delegacia nessa quarta-feira (12). Os índios foram chamados para depor após cavarem uma vala para desobstruir a passagem de água do rio Cavaçu para o mangue, que ficou impossibilitada após a construção de uma ponte pela prefeitura.

A comunidade indígena alega que a obstrução da passagem de água fez com que o manguezal da região secasse e causasse um desequilíbrio ecológico, já que vários animais acabaram morrendo. Por causa do problema,  a Prefeitura foi notificada pelo Idema e teve até o dia 20 de maio para tomar providências que normalizassem o fluxo do rio.

Porém, como nada foi feito, os índios decidiram cavar uma vala que permitisse a passagem da água. Em negociação com o delegado de Baía Formosa, o grupo se comprometeu a fechar a vala para que os carros possam trafegar, em troca da Prefeitura resolver o problema junto com o Idema em até 30 dias.(fonte panorama politico)

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Pajero bateu em carroça na qual estavam seis pessoas, entre elas três crianças. - 13/06/2013

Acidente mata quatro pessoas em Macaíba

Quatro pessoas morreram em um grave acidente registrado na BR 304, em Macaíba. Uma caminhonete Pajero teria se chocado com uma carroça e ocasionado as mortes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, três crianças teriam ficado feridas no acidente, mas foram socorridas.

Ainda segundo informações da PRF, a Pajero estava trafegando no sentido Macaíba – Natal e teria se chocado com a carroça que trafegava pelo acostamento da BR 304. A colisão aconteceu no KM 306, no próprio município de Macaíba.(fonte portal bo)

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Assassinato teria sido motivada por briga entre os colegas de sala. Arma foi emprestada por primo do suspeito. - 13/06/2013

Adolescente de 14 anos confessa morte de colega de escola em Macaíba

a arma do crime

Um adolescente de 14 anos confessou ter matado o também adolescente Ytaelson Costa da Paz, de 17 anos. O crime foi registrado na tarde desta quarta-feira (12), no centro da cidade de Macaíba, em frente a uma escola onde os dois meninos estudavam. A morte teria sido motivada por uma briga entre os dois.

O chefe de investigação da Delegacia de Macaíba, Elialdo Silva, informou que o adolescente foi apreendido logo após o homicídio.(fonte portal bo)

Ytaelson foi morto na tarde desta quarta-feira

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INCÊNDIO NA BOATE - 13/06/2013

Inquérito policial militar indicia oito bombeiros por incêndio na Boate Kiss em Santa Maria

O inquérito policial militar que investiga a atuação de integrantes do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar no incêndio da Boate Kiss indiciou oito bombeiros, entre eles, o comandante regional dos Bombeiros de Santa Maria, tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs. O relatório foi entregue hoje (12) de manhã pelo coronel Flávio da Silva Lopes, encarregado do inquérito, ao comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes.

Fernandes terá 15 dias, a partir de agora, para analisar o resultado, emitir um parecer e enviar o inquérito à Justiça Militar do Rio Grande do Sul. O documento foi elaborado a partir de 699 depoimentos, tomados entre os dias 30 de janeiro, três dias após a tragédia que causou 242 mortes, e 10 de junho. Os autos do inquérito foram divididos em 35 volumes, em um total de 7 mil páginas.

Foram indiciados por inobservância de lei, regulamento ou instrução (Artigo 324 do Código Penal Militar): capitão Alex da Rocha Camillo, sargento Renan Severo Berleze, sargento Sérgio Roberto Oliveira de Andrades, soldado Marcos Vinicius Lopes Bastide, soldado Gilson Martins Dias e o soldado Vagner Guimarães Coelho. O sargento Roberto Flávio da Silveira e Souza foi indiciado por falsidade ideológica, pois teve participação em uma empresa que fez obras dentro da Boate Kiss, mesmo sendo impedido legalmente. O tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs foi indiciado por condescendência criminosa, pois em uma situação anterior ao incêndio não apontou irregularidade ao analisar o caso do sargento Roberto Souza, que tinha uma empresa que prestou serviço à boate.(informaoões agencia Brasil)

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dólar em alta - 13/06/2013

Governo retira IOF sobre venda de dólares no mercado futuro

DÓLAR

O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de compra e venda de dólar no mercado futuro. A medida foi anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e tem como objetivo diminuir as barreiras à venda de dólares no mercado futuro.

A alíquota estava em 1% desde setembro de 2011 e incidia tanto sobre o aumento da posição vendida como da redução da posição comprada. Segundo o ministro, a retirada do imposto foi necessária para estimular a oferta de dólares no momento em que a cotação da moeda norte-americana está em alta.(informações agencia Brasil)

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salários deverá se divulgado - 12/06/2013

Divulgação de salário de servidores pode ser obrigatória para todos os órgãos de governo

A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se tornar obrigatória para todas as estruturas de governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (12)  Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a transparência desses dados e regulamenta a questão, que começou com a Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), não existe razão para que as empresas públicas não cumpram as mesmas determinações. “Tinha dificuldade em saber quanto os diretores da empresa de energia elétrica do Paraná recebiam. E, olhando o orçamento, vi que alguns salários podem chegar a R$ 84 mil”, disse Requião. Para ele, “não tem sentido" deixar empresas como Petrobras fora dessa política de transparência.(fonte agencia Brasil)

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dólar em alta - 12/06/2013

Fluxo de dólares tem saldo positivo de US$ 1,5 bilhão na primeira semana de junho

dólar

O Brasil continuou a receber dólares, na primeira semana de junho. O saldo da entrada e saída de dólares ficou positivo em US$ 1,568 bilhão, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (12). Em maio, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em US$ 10,755 bilhões, o maior resultado desde julho de 2011 (US$ 15,825 bilhões).

Mesmo com a entrada de dólares no país, no entanto, a moeda norte-americana tem apresentado alta. O BC fez ontem, pelo segundo dia seguido, dois leilões sucessivos de swap cambial tradicional, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, para suavizar o dólar. Ao final do dia, o câmbio caiu em relação ao fechamento do dia anterior pela primeira vez desde a quinta-feira passada (6). Hoje, o BC não anunciou esse tipo de operação.(com informações da agencia Brasil)

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minha casa minha vida com desconto em lojas - 12/06/2013

Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida

descontos pra quem tem minha casa minha vida

O governo federal lançou hoje (12) linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor.

Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias.(com informações agencia Brasil)

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TJRN - 12/06/2013

Dia 21 de junho será a votação para escolha do novo desembargador do TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte programou a data em que poderá ser indicada a lista tríplice para o Quinto Constitucional, em vaga deixada pelo desembargador aposentado Caio Alencar. Os magistrados agendaram uma sessão extraordinária para o dia 21 de junho, às 9h. No entanto, os desembargadores podem deixar para decidir sobre a lista no dia 26 de junho, às 14h, também em sessão extraordinária.(fonte tribuna do norte online)

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Suspeito foi preso em Currais Novos, para onde fugiu após o crime. Deyse Kelly foi vítima de bala perdida durante tiroteio em briga de gangues. - 12/06/2013

Preso suspeito de dar tiro que matou criança de 2 anos em Mossoró, RN

Deyse Kelly Félix da Silva, de 2 anos, ainda foi socorrida com vida (Foto: Marcelino Neto)

Agentes da Delegacia de Homicídios (Dehom) de Mossoró, na região Oeste potiguar, prenderam por volta das 12h desta quarta-feira (12) um dos suspeitos de envolvimento no tiroteiro que terminou com a morte da menina Deyse Kelly Félix da Silva, de 2 anos. Além da criança, um homem de 46 anos morreu e dois adolescentes foram feridos por disparos de armas de fogo durante a briga de gangues no bairro Barrocas no dia 24 de maio.(fonte g1rn)

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Casal roubou mercadinho, no conjunto Santa Catarina, mas jovem acabou baleado e morto. - 12/06/2013

Ladrão morre durante assalto na zona Norte

corpo,Fábio Luciano Almeida dos Santos, de 22 anos

Um ladrão morreu, no final da manhã desta quarta-feira (12), durante um assalto a um estabelecimento comercial. De acordo com informações repassadas preliminarmente pela polícia, o proprietário do comércio teria reagido e atirado contra o assaltante, que caiu morto em via pública.O sargento Oliveira Júnior, da Força Tática do 4º Batalhão da Polícia Militar, disse ao Portal BO que o assaltante morto foi identificado como sendo Fábio Luciano Almeida dos Santos, de 22 anos. No momento do crime, ele estava acompanhado de uma mulher, identificada como Monique Pinheiro da Silva, de 24 anos.(fonte portal bo)

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Caso do empresário Francisco Angel está elucidado e resultado das investigações foi apresentado nesta quarta-feira. - 12/06/2013

Polícia afirma que mulher pagou R$ 2 mil pela morte de empresário espanhol

empresario morto

A Polícia Civil elucidou o assassinato do empresário espanhol Francisco Angel Moreno Matellano, de 52 anos, morto a facadas em 23 de fevereiro no apartamento onde morava, localizado no bairro de Ponta Negra, em Natal. A ex-companheira da vítima, considerada a mandante do crime e o irmão dela foram indiciados por latrocínio. A mulher do espanhol teria pagado R$ 2 mil para o executor do crime.(fonte portal bo)

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poder de investiga - 11/06/2013

CNJ aprova nota técnica a favor do poder de investigação do Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (11), por unanimidade, nota técnica contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede o Ministério Público de conduzir investigações, a PEC 37. A votação no plenário da Câmara está agendada para o dia 26 de junho.

A manifestação foi proposta pelos conselheiros indicados pelo Ministério Público, Gilberto Valente e Wellington Saraiva. O documento será encaminhado amanhã (12) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A nota registra que o CNJ é cauteloso em manifestações dessa natureza, mas optou por encaminhar sua posição ao Congresso Nacional porque a PEC 37 pode trazer “inovação altamente lesiva ao interesse social e ao exercício da jurisdição”. O texto registra, ainda, que há dúvida sobre a constitucionalidade da proposta.(informações agencia Brasil)

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JUSTIÇA - 11/06/2013

CNJ autoriza pagamento de R$ 100 milhões a juízes até decisão final do Supremo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou hoje (11), por 8 votos a 5, a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 100 milhões a juízes referente a auxílio-alimentação. A maioria dos conselheiros entendeu que o CNJ deve aguardar a palavra final Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade dos pagamentos.

Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em uma única parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber verbas extras além dos subsídios, o que levou magistrados a cobrar o mesmo tratamento.

Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação de verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006, tese consolidada nesta tarde.(com informaões agencia Brasil)

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Vítima, de 36 anos, foi morta por dois homens que estavam em uma moto. Segundo a PM, ele foi atingido por cerca de 10 tiros e morreu no local. - 11/06/2013

Homem é executado dentro de equipadora em Parnamirim, RN

corpo da vitima

Um homem de 36 anos foi executado na noite desta terça-feira (11) dentro de uma equipadora de som em Parnamirim, município da Grande Natal. Ele foi morto com cerca de 10 tiros por dois homens que estavam em uma moto. De acordo com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a vítima não tem antecedentes criminais.(fonte g1rn)

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Dnocs reconhece que não houve cessão regular para construções na área. Ocupações geram poluição e abrangem trechos de preservação, diz MPF. - 11/06/2013

MPF cobra retirada de construções do entorno de açude no RN

barragem Itans

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) desocupe as áreas irregularmente ocupadas em torno do açude Itans, no município de Caicó, na região Seridó potiguar.

Além de contribuir para a poluição das águas do reservatório, o MPF afirma que as construções são incompatíveis com o uso adequado do açude e abrangem trechos que deveriam ser destinados à preservação permanente.  O Dnocs confirmou que nunca houve cessão regular para as construções na área.(fonte g1rn)

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