O valor era cobrado por causa da demissão coletiva de 850 funcionários da Webjet, que passou a ser controlada pela Gol. - 10/05/2013

TST suspende multa milionária à Gol por demissões na Webjet

avião

Decisão provisória do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho, suspendeu o pagamento de multa de R$ 4,6 milhões aplicada à empresa aérea Gol. O valor era cobrado devido à demissão coletiva de 850 aeronautas e mecânicos da Webjet, que passou para o controle da Gol em novembro do ano passado.

A demissão coletiva foi contestada pelo Ministério Público do Trabalho, que alegou o não cumprimento de negociação coletiva prévia. O argumento foi acatado pela 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que anulou as dispensas sem justa causa e determinou a reintegração dos funcionários. Foi estipulada multa diária de R$ 1 mil por trabalhador no caso de descumprimento da decisão.

As empresas recorreram, e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou a execução provisória da multa, que, em valores atualizados, chega a R$ 4,6 milhões. A Gol acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o pedido de suspensão do pagamento.

Ao decidir favoravelmente à empresa, o ministro Ives Gandra Filho disse que não há previsão legal para a execução provisória da multa. Ele defendeu que a cobrança é possível apenas quando houver o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

O ministro também entendeu que houve reuniões de negociação coletiva antes das demissões, mas que as condições não foram aceitas pelos funcionários. “A exigência de negociar aparentemente foi cumprida", destaca o ministro. A decisão do ministro terá validade até a conclusão do processo.(fonte no minuto)

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hospital do idoso - 10/05/2013

Walter Alves propõe construção de Hospital do Idoso em Natal

DEP:WALTER ALVES (PMDB)

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a construção de um hospital destinado ao atendimento do idoso. A proposição foi apresentada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quinta-feira (9).

Para Walter, o idoso deve ter atenção especial por parte do Poder Público, porque dados estatísticos mostram um crescimento do número de idosos no Rio Grande do Norte. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população de idosos no RN cresceu a taxas maiores do que as demais faixas etárias. No Censo de 1991, 8,2% dos potiguares tinham mais de 60 anos. O percentual subiu para 9% no ano 2000 e continua em alta, tendo chegado a 9,83% na Contagem Populacional de 2007.Em termos absolutos, o número de idosos passou de  199.122, há duas décadas, para 296.517 em 2007.

“São quase cem mil pessoas a mais precisando de cuidados específicos, carinho, atenção e políticas públicas voltadas para suas necessidades. A Construção do Hospital do idoso no município de Natal se apresenta como uma necessidade real. É uma medida urgente. O Rio Grande do Norte está ficando mais velho”, alertou.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 10% da população brasileira já chegou à chamada “Terceira Idade”. Dos 19 milhões de idosos, cerca de 20% requerem atenção especial devido às suas condições de saúde.

Atualmente, o Estado não dispõe de um centro de atendimento especializado para as necessidades da população idosa. Normalmente, esses pacientes têm prioridade no atendimento, mas carecem de algo específico.

“Com o envelhecimento da população verifica-se a necessidade da implantação de uma unidade hospitalar que possa atender casos agudos de condições crônicas mais frequentes no idoso, ampliando o acesso principalmente a leitos clínicos, leitos de terapia intensiva bem como exames e procedimentos especializados com demanda reprimida. Investir em políticas públicas voltadas para as necessidades de nossa população é tarefa essencial para o desenvolvimento de nosso Estado”, finalizou.

A reivindicação da construção foi apresentada por meio de requerimento protocolado junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O documento será encaminhado para o secretário Luiz Roberto Fonseca, titular da Sesap, com cópia para a governadora Rosalba Ciarlini. O objetivo é fazer com que ambos adotem as medidas necessárias para elaboração e execução do projeto.(fonte jornal de hoje)

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panelas vazias... - 10/05/2013

‘Comissão das Panelas Vazias’ reivindica direitos

reivindicação

Uma inusitada reivindicação da categoria de professores estaduais quebrou o clima de trabalho na manhã desta quinta-feira na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec). Motivados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), diversos professores invadiram as salas da Secretaria batendo panelas vazias, simbolizando a falta dos salários que estão atrasados há quatro meses. A “Comissão das Panelas Vazias” representa mais uma marcha em defesa da educação de qualidade no Estado e dos provimentos dos direitos trabalhistas.

De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato, a luta pelo reconhecimento da categoria permanecerá até uma mudança de postura do Governo. “Esse pessoal que está sem receber salário há quatro meses está comprometendo sua renda com deslocamento e alimentação sem receber sequer uma ajuda do Governo do Estado. Esses professores, contratados em fevereiro, vêm recebendo promessa de pagamento desde março, mas até agora o Estado está fechando os olhos”, disse.

Dentre os problemas apresentados no ato, os manifestantes colocaram a realidade das escolas em discussão, pontuando situações incapazes de sustentar a educação de qualidade. “Como sempre, nós queremos sensibilizar os governantes para que a qualidade de ensino seja alavancada nas escolas da rede estadual. Vocês não estão dentro das salas de aula e por isso não sabem da realidade”, afirmou Fátima, com um megafone que alcançava os ouvidos dos curiosos.

“Não estamos aqui para aparecer para ninguém, mas essa foi a forma que encontramos para chamar a atenção da secretária de Educação e da governadora. Aproximadamente 900 profissionais estão nessa situação. Com a convocação de mais 600 professores publicada na semana passada, se eles não agilizarem, chegaremos a uma média de 1,5 mil profissionais sem a garantia dos seus salários”, disse.

Cléber Leite, professor de Língua Portuguesa na Escola Estadual Stoessel de Brito, no município de Maxaranguape, afirmou que a realidade é bem pior do que se pensa. “Excepcionalmente na nossa escola, nós temos um carro da secretaria que ajuda na locomoção dos profissionais, mas é insuficiente. Tivemos dias em que foi necessário adotar rodízio. Parte dos professores vão no carro da secretaria e outra parte no carro de algum professor, rachando a gasolina”, disse.

“Mas há outras dificuldades. As salas de aula parecem mais ‘salas do inferno’, de tão quente que são. Além da falta de pagamento dos nossos direitos, ainda temos que lhe dar com situações precárias de trabalho”, relatou. “Entretanto, nós não pensamos em parar. Esse é um problema para o governo resolver e entendemos que os alunos não têm culpa. Respeitamos eles e por isso continuamos dando as aulas”, afirmou.

Sem saber da manifestação da categoria, a secretária de Educação, Betânia Ramalho, estava em reunião na Governadoria, no Centro Administrativo. A reportagem tentou contato com a titular da pasta por telefone, mas não conseguiu retorno.(fonte jornal de hoje)

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Neste domingo (12), durante o intervalo do Domingão do Faustão, será veiculado o primeiro comercial da campanha “Tô no Gás". - 10/05/2013

Potigás lança campanha de incentivo ao Gás Natural Veicular

gas

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) se prepara para um novo momento no mercado de gás natural do Rio Grande do Norte. Neste domingo (12), durante o intervalo do Domingão do Faustão, será veiculado o primeiro comercial da campanha “Tô no Gás”, que dará início a uma massiva divulgação do gás natural veicular (GNV) na mídia de todo o Estado.
TVs, emissoras de rádio, mídia impressa, outdoors, instalações publicitárias em ônibus (busdoors), táxis (taxidoors), oficinas convertedoras e postos de combustíveis credenciados, irão fortalecer a divulgação. O site institucional da Companhia passará a ser temático durante o período de campanha.
A iniciativa tem como objetivo principal a revitalização do mercado de GNV no RN, a partir de uma ampla divulgação das vantagens e desmistificação deste combustível. Proprietários de veículos automotores, pessoas físicas ou jurídicas, que adquirirem e instalarem nesse período, novos kits de conversão para o uso do gás veicular, ou obterem veículos zero quilômetro movidos a este combustível, poderão aderir à promoção e receber um bônus de conversão equivalente a até 500m³ de gás para utilizar à vontade, gerando em torno de 7.500 km de rodagem.
Taxistas e frotistas têm direito a um bônus ainda maior. Todo o regulamento da promoção estará disponível no site www.potigas.com.br, a partir da segunda-feira (13). Será uma oportunidade de apresentar à sociedade os benefícios que a fonte energética gera para o meio ambiente e para a economia potiguar, divulgando e comprovando o gás natural como a melhor alternativa diante das altas de preço da gasolina e etanol.
O Diretor-Presidente da Potigás, Fernando Dinoá, atenta para a nova realidade de mercado que o GNV proporciona. “É uma fonte comprovadamente vantajosa e de muita responsabilidade social. Que alia tecnologia à praticidade do usuário. A campanha “Tô no Gás” fortalecerá a imagem do produto, fazendo com que reconquiste um espaço de destaque no mercado potiguar”, explica Dinoá.(fonte no minuto)

gas natural

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Obras fecharam o mês de abril com 66,18% de execução, o que representa um avanço de 7,14% em relação ao previsto no cronograma. - 09/05/2013

Secretário geral da FIFA e Ministro do Esporte fazem nova visita à Arena das Dunas

arena das dunas

Natal abrirá o cronograma de visitas oficiais que o Secretário Geral da FIFA, Jérôme Valcke, e o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, farão neste ano às capitais que serão sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A visita será realizada nesta segunda-feira (13), às 15 horas, na Arena das Dunas.
Também participam da visita os ídolos do futebol brasileiro Ronaldo e Bebeto, na qualidade de membros do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (COL).
Atualmente, trabalham na construção da Arena das Dunas mais de 1.800 colaboradores e as obras fecharam o mês de abril com 66,18% de execução, o que representa um avanço de 7,14% em relação ao previsto no cronograma aprovado pela FIFA/COL. A Arena das Dunas será entregue em dezembro de 2013.

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Mais de 45 suspeitos já foram presos em cidades do RN nesta quinta (9). Segundo Fábio Rogério, mandados devem ser cumpridos até o final do dia. - 09/05/2013

Operação PC27 tem 100 prisões para cumprir no RN, diz delegado geral

Presos em Macaíba são suspeitos de envolvimento em recentes crimes de homicídio (Foto: Matheus Ma

Mais de 100 mandados de prisão expedidos, 45 suspeitos já detidos, cinco armas de fogo apreendidas e mais de 150 quilos de drogas retiradas das ruas. Este é o balanço parcial divulgado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que realizada desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (9) a operação PC27, deflagrada em para dar cumprimento a mandados de prisão em aberto em várias cidades do estado.
Segundo o delegado geral Fábio Rogério, os números finais da ação só será divulgados após as 18h desta quinta, quando as equipes terão encerrado os trabalhos. "A operação só deve ser encerrada às 18h desta quinta, quando poderemos apresentar o resultado dela", disse.
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), pasta responsável pela custódia dos presos, disse que a Coordenadoria de Administração Penitenciária ainda não foi informada sobre a demanda de novos presos. Contudo, informou que, assim que receber a solicitação para vagas, o diretor Castelo Branco tentará remanejar presos já custodiados para abrir novas vagas para os detidos ao longo da operação. A assessoria não informou como será feito este processo de remanejamento.

Prisões

As mais de 45 prisões realizadas até o momento, ainda de acordo com o delegado geral, são decorrentes do cumprimentos dos mandados expedidos pela Justiça e casos de flagrante delito. “Prendemos muitos suspeitos de homicídios, mortes que aconteceram recentemente. Punir estes criminosos é o mais importante”, ressaltou Fábio Rogério.
Ao G1, o delegado destacou as prisões que aconteceram em Natal, onde três suspeitos, sendo duas mulheres e um homem, foram detidos por envolvimento na morte do economista carioca Carlos Norberto Holtz, cuja ossada foi localizada pela polícia no dia 31 de janeiro deste ano na cidade de Macaíba, na região metropolitana da capital potiguar.
Em Parnamirim, onde foram feitas as primeiras prisões nesta quinta, seis suspeitos foram detidos até o momento: três por porte de drogas, um por porte ilegal de arma de fogo e outros dois com mandados de prisão em aberto por assaltos.
Outros três homens foram detidos em Macaíba, também na Grande Natal, suspeitos de envolvimento em recentes assassinatos ocorridos na cidade. De acordo com, Elialdo Moura, chefe de investigações da delegacia, os três são apontados de envolvimento na morte de seis pessoas, executadas a tiros entre a noite do último dia 30 e madrugada do dia 1º deste mês. Em todos os casos, os crimes tiveram características de execução. "Os criminosos já chegam atirando”, afirmou a Polícia Militar na ocasião dos homicídios.

PC27

Segundo o delegado geral Fábio Rogério, a operação PC27 é realizada em todos os 26 estados do país mais o Distrito Federal em comemoração ao Dia da Polícia Judiciária, celebrada em 9 de maio. No Rio Grande do Norte, a ação é comandada pela Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), mas não há uma centralização na hora de cumprir os mandados. "A operação só deve ser encerrada às 18h desta quinta, quando poderemos apresentar o resultado dela", acrescentou.(fonte g1rn)

Primeiras prisões da PC27 no RN ocorreram em Parnamirim (Foto: Matheus Magalhães/G1)

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prissão - 09/05/2013

Baraúna:Polícia Civil elucida mais um homicídio e prende os envolvidos

pressos

Agentes da delegacia civil da cidade de Baraúna, sob o comando do Bacharel Ricardo Adriano, chegaram a autoria de um crime de homicídio ocorrido no dia 22 de abril de 2013, que teve como vitima Francisco Flávio de Araújo Silva, “Fala fina”, encontrado morto com varias perfurações provocadas por faca peixeira.

Durante o processo de investigação os Agentes foram informados que o principal suspeito, teria fugido para a cidade de Alexandria e que costumava fazer quando pratica delitos na região. A equipe de Baraúna pediu apoio dos agentes de Alexandria que conseguiram localizar e prender todos os envolvidos, que já foram recambiados para Baraúna.

O crime foi cometido por “Dudu” em companhia do adolescente, com a participação de Francisca Dayane, namorada de Dudu. A suspeita foi levantada durante os procedimentos realizados pela equipe do Itep. No local foi encontrado um brinco e entre os dedos de Flávio, o perito identificou fios de cabelo de uma mulher.

Dayane convidou Flávio para o cheiro do queijo.
O adolesce segurou Flávio pelas costas.
Dudu disferiu as cutiladas de faca peixeira.

Entenda o caso:
Francisco Flávio,”Morto” teria dito a “Dudu” que sua namorada “Dayane” o estaria traindo. Dayane não gostou, chegando a ameaçar Flávio, afirmando que a sua hora iria chegar. Dayane foi ouvida, desmentiu a informação e foi liberada. A policia foi informada que “Dayane” não só participou do crime, como foi ela mesmo que convidou a vitima para o local onde foi morto. Segundo a gíria do crime, Flávio foi levado por Dayane para o cheiro do queijo.

A policia foi informada ainda que quando Flávio viu Dudu vindo em sua direção e já com a faca na mão, ele segurou nos cabelos de Dayane, visando se defender, o que poderia, talvez, explicar os fios de cabelo localizados nas mãos da vítima, quando foi encontrada morta.

Com todas as informações checadas o delegado solicitou e a justiça decretou, através de medida cautelar, a prisão preventiva de Dayane e concluiu que a mesma estava foragida. Dayane foi localizada e detida no município de Serra do Mel.

Como visto, a Polícia Civil de Baraúna já havia elucidado a autoria completa do fato antes mesmo que se completassem 48 horas do cometimento do crime, o que é motivo de orgulho para toda a equipe de Baraúna. Mas por razões óbvias, não se podia informar publicamente que além dos dois autores já identificados, havia uma terceira pessoa que havia planejado e ajudado na execução do crime, especialmente por estar pendente de apreciação o pedido de prisão preventiva em relação a Dayane.

Dudu se encontra preso na Cadeia Pública de Caraúbas e Dayane foi encaminhada para ficar custodiada na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Mossoró, até que seja disponibilizada vaga em estabelecimento prisional adequado ou se determine a sua liberdade provisória.

Na condição de coautores, Dudu responderá por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores, e o adolescente F.R.C por ato infracional similar ao primeiro crime. Já Dayane responderá também por tal fato, mas não como coautora, e sim como partícipe, uma vez que, mesmo não tendo efetivamente esfaqueado a vítima ou a segurado para tanto, contribui para a execução do crime ao levá-lo ao local do crime.

Obs.: mas conhecendo a realidade calamitosa pela qual passa a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, nós jornalistas ficamos na torcida para que haja um lugar onde se possa receber a pessoa que foi presa hoje, sob pena de ter sido em vão todo o esforço envidado pela Polícia Civil de Baraúna. Pois, no final das contas, se não houver onde custodiá-la, quem perderá será toda a sociedade, especialmente a Baraunense...

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Vítima ainda tentou fugir, mas foi seguida até dentro de casa e assassinada. - 09/05/2013

Jovem é executado com dez tiros em Parnamirim

ITEP-RN

Mais um crime de homicídio foi registrado na cidade de Parnamirim, na noite desta quarta-feira (8). Fábio Alves dos Santos, de 22 anos, foi morto com aproximadamente dez tiros, após ser surpreendido por homens armados, no bairro de Passagem de Areia.
A vítima, de acordo com informações repassadas pela polícia, estava em via pública, por volta das 9h, quando os bandidos chegaram em uma motocicleta. Ao perceber que a dupla estava armada e ia em sua direção, Fábio começou a correr e chegou a entrar em uma residência.
No entanto, os criminosos também entraram na casa e efetuaram em torno de 15 disparos. Fábio foi atingido cerca de dez vezes e caiu morto no local. Em seguida, a dupla fugiu sem ser identificada. Policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar foram acionados e realizaram diligências, mas nenhum suspeito foi encontrado.
A polícia ainda não sabe exatamente o que teria motivado o assassinato, mas a suspeita, pelas características e de acordo com o que foi dito por algumas pessoas que estiveram na cena do crime, é acerto de contas pelas drogas. O caso deverá ser investigado pela 1º Delegacia de Parnamirim.Morte em Muriu
Ainda na noite desta quarta-feira, um jovem de 21 anos, identificado como Elson e mais conhecido pelo apelido de Ratinho, foi assassinado na comunicade de Muriu, no litoral Norte. Assim como no caso de Parnamirim, ele também foi morto a tiros com características de execução.(fonte portal bo)

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Cinco suspeitos foram presos nas primeiras horas desta quinta (9). Operação visa cumprir mandados em aberto em todo o estado. - 09/05/2013

No RN, operação PC27 cumpre primeiros mandados em Parnamirim

delegado geral da policia civil do rn Fabio Rogerio

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realiza desde as primeiras horas desta quinta-feira (9) uma operação para cumprir mandados de prisão em várias cidades do estado. A ação, batizada PC27, foi confirmada pelo delegado geral Fábio Rogério Silva e realizou as primeiras prisões no município de Parnamirim, na Grande Natal, onde cinco suspeitos foram detidos: três por porte de drogas, um por porte ilegal de arma de fogo e outro com mandado de prisão em aberto por assalto.
"Eles vão ficar na delegacia até o final do dia, quando termina a operação", disse Nilson Martins, chefe de investigações da 1ª DP de Parnamirim.
De acordo com Fábio Rogério, cada delegado deverá diminuir a quantidade de mandados em aberto que têm em sua delegacia. "A ação é comandada pela Delegacia Geral, mas não houve uma centralização na hora de cumprir os mandados. A operação já foi deflagrada e só deve ser encerrada às 18h desta quinta-feira, quando poderemos apresentar o resultado dela", disse.
O delegado geral confirmou ainda que os mandados são relativos a vários crimes, entre eles homicídios, tráfico de drogas e assaltos.(fonte g1rn)

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A Medida Provisória garante que todas as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos de idade tenham renda per capita de no mínimo R$ 70 por mês. - 08/05/2013

Senadores aprovam MP que complementa benefício do Bolsa Família

BOLSA FAMILIA

O plenário do Senado aprovou hoje (8), sem alterações no texto da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 590, que trata da complementação da renda mínima mensal, para R$ 70 por pessoa, das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A MP garante que todas as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos de idade tenham renda per capita de no mínimo R$ 70 por mês. Dessa forma, o governo fará a adequação dos benefícios de acordo com o número de membros família
Quando a matéria estava em discussão na comissão especial mista, ela recebeu 19 emendas sugerindo que a concessão do benefício de renda mínima a adolescentes estivesse vinculada à participação deles em curso profissionalizante. A relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), rejeitou as emendas, mas se comprometeu a encabeçar um debate paralelo sobre isso depois da aprovação da MP.
Inicialmente, a MP previa o benefício apenas para as crianças e adolescentes que estivessem ligados ao Programa Brasil Carinhoso, mas uma emenda aprovada na Câmara dos Deputados estendeu o alcance do projeto a todas as crianças e adolescentes até 15 anos que estejam no Bolsa Família. Como os senadores não alteraram o texto aprovado pelos deputados, a MP seguiu para sanção presidencial.(fonte agencia Brasil)

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vai ser dia 25 de maio - 08/05/2013

Poço Branco:Farra da mulherada

FARRA DA MULHERADA

farra da mulherada dia 25 de maio no rochas parks show três mil mulheres convidadas.

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Suspeito detido já responde por tráfico de drogas e assalto. Operação foi realizada pela 3ª Delegacia de Polícia da capital potiguar. - 08/05/2013

Casal é preso com 150 quilos de maconha em Natal, diz polícia

Uma operação da 3ª Delegacia de Polícia de Natal resultou na apreensão de 150 quilos na tarde desta quarta-feira (8) na comunidade do Passo da Pátria, zona leste da capital potiguar. A droga foi encontrada na casa de um casal envolvido com o tráfico na região, segundo informou o titular da 3ª DP, delegado Natanion de Freitas."Estávamos monitorando o suspeito a cerca de dez dias. Aguardamos a chegada da droga e a agimos por volta das 15h", explica o delegado. Natanion acrescenta que o suspeito já responde processos por tráfico de drogas e assalto. A mulher presa não tinha passagem pela polícia.

A operação envolveu seis agentes da 3ª Delegacia de Polícia, além do delegado Natanion de Freitas. Os dois detidos prestam depoimento(fonte g1rn)

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As instituições de ensino público, e os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados permanecem autorizados a depositarem seus resíduos sem a licença. - 08/05/2013

Ceara-Mirim:Aterro Sanitário só receberá resíduos sólidos com licença ambiental

Após entendimento em reunião com o promotor de meio ambiente, João Batista Machado, Urbana e Semurb, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) informa que a partir da próxima segunda-feira (13) o Aterro Sanitário de Massaranduba, sob a responsabilidade da Braseco, situado no município de Ceará-Mirim, só poderá receber os resíduos sólidos provenientes dos grandes geradores que possuam a devida licença ambiental que autorize o seu funcionamento.

Já as instituições de ensino público e os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, tais como hospitais, centros de saúde, postos médicos, clínicas, laboratórios de análises clínicas e centros de zoonoses permanecem autorizados a depositarem seus resíduos sem a licença ambiental, contudo o transporte que levem os detritos tem que ser realizado por empresas transportadoras devidamente licenciadas por este Instituto.

Em função da decisão, fica determinado que as empresas transportadoras compareçam ao IDEMA para apresentar a licença ambiental das empresas geradoras dos resíduos sólidos ou assinar um Termo de Compromisso junto ao órgão. Da mesma forma, as empresas geradoras dos resíduos devem dar entrada na solicitação de licença ambiental ou assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos órgãos ambientais competentes.

Caso a empresa geradora seja dos municípios de Natal, São Gonçalo, Extremoz e Parnamirim, as mesmas devem procurar os órgãos ambientais locais. Os demais grandes geradores de resíduos dos municípios da região metropolitana que fazem uso do aterro devem procurar o próprio IDEMA.

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628 servidores têm remuneração acima do teto dos desembargadores. Dano ao erário público pode ultrapassar R$ 8 milhões. - 08/05/2013

MP investiga salários acima do teto de 1.632 servidores públicos no RN

dinheiro demais

Mais de 1.600 servidores públicos do Rio Grande do Norte estão com salários acima do teto para o poder Executivo estadual. O dado foi divulgado após uma investigação do Ministério Público de Contas. Segundo o procurador-geral, Luciano Costa Ramos, 628 funcionários têm remunerações “que chegam a ultrapassar o limite fixado na Constituição para o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça". O procurador requereu ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (7), que o órgão determine que o governo do Estado revise todas as remunerações acima do teto. O dano ao erário pode ultrapassar R$ 8 milhões.
A representação foi recebida pelo Plenário e distribuída ao conselheiro Renato Dias, relator dos processos que envolvem a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, responsável pela política de pessoal do governo.
O pedido se baseou inicialmente em processos de aposentadorias que tramitam na Corte de Contas com valores superiores aos estabelecidos em Lei e em visitas ao Portal da Transparência do Governo do Estado. Através de uma investigação inicial, com solicitação de informações à Secretaria de Administração e Recursos Humanos, o Ministério Público de Contas averiguou que 1.632 servidores estavam com salários acima do teto remuneratório para o Poder Executivo estadual.(fonte g1rn)

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assassinato em Baraunas - 08/05/2013

Uma família marcada pela violência na cidade de Barauna

vitima Maria das Graças Mendes 47 anos

Em menos de um ano foi a quarta pessoa da mesma família morta a balas na cidade de Baraúna. O crime aconteceu por volta de 18 horas de terça feira 07 de Maio de 2013, em uma rua projetada, a duas quadras da conhecida rua da vara e próximo ao Bairro das Palmeiras.

As policias militar e civil da cidade foram acionadas para uma ocorrência de disparos de arma de fogo com morte no local. Maria das Graças Mendes, 47 anos de idade, foi encontrada morta no quintal de sua residencia, atingida com quatro disparos penetrantes de arma de fogo, sendo dois nas costas e dois na região do peito.

A família tem um histórico de mortes violentas. No ano passado, Maria das Graças teve um genro assassinado, "Cabeludo" segundo informações, em acerto de contas com traficantes. No dia 30 de Setembro de 2012, Antônio de Souza Silva de 39 anos de idade, esposo de Maria foi assassinado dentro de casa, na mesma rua onde ocorreu o crime hoje. Segundo informações os elementos vieram matar o casal, mas Maria tinha saído para fazer limpeza em uma igreja Evangélica. No inicio de 2013, outra pessoa, agregada da família foi assassinado no estado do Ceará.

Nem o Delegado da Policia Civil “Bacharel Ricardo Adriano” e nem o Comandante do Destacamento da Policia Militar local, “Ten Luiz Almeida” sabe informar qual a relação entre os quatro crimes envolvendo pessoas da mesma família.

De acordo com o delegado, o trabalho de investigação, começa ouvindo familiares, tentando montar um perfil das vitimas e seus envolvimentos, para tentar chegar aos acusados.

O local do crime foi isolado para os procedimentos da equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep. O corpo de Maria das Graças Mendes foi removido e será necropsiado na sede do Instituto em Mossoró.

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Corpo foi encontrado na noite desta terça-feira, na cidade de Macaíba. - 08/05/2013

Homem é assassinado em estrada carroçável com tiros de espingarda calibre 12

homem encontrado morto na estrada

O corpo de um homem foi encontrado em uma estrada carroçável, na cidade de Macaíba, na noite desta terça-feira (7). A vítima, que ainda não foi identificada, tinha duas marcas de disparos de espingarda calibre 12, sendo uma no rosto e outro no abdômen.
Por volta das 20h, os policiais militares do 11º Batalhão foram acionados por populares que informaram ter ouvido disparos vindos da estrada carroçável. Com isso, a viatura 1107, comandada pelo cabo Eduardo, foi até o local e constatou que se tratava de um crime de homicídio.
A partir daí, os peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia também foram acionados para recolherem o corpo. O cabo Eduardo disse ao Portal BO que o local onde o corpo foi encontrado, na estrada que dá acesso ao Pajuçara, é bastante deserto e escuro, dificultando a identificação dos criminosos ou até mesmo o veículo em que eles estavam.(fonte portal bo)

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Homem estava no regime semiaberto, mas voltou a vender maconha, segundo a polícia. - 08/05/2013

Condenado por tráfico é preso em Parnamirim com droga

drogas e armas apreendidas

Jean da Silva, de 48 anos, que tem uma condenação pelo crime de tráfico de drogas e, atualmente, estava cumprindo pena em regime semiaberto, foi preso mais vez portando drogas. Ele foi flagrado com maconha, na noite desta terça-feira (7), em Parnamirim.

O suspeito estava na rua Domingos Vital de Barros, no bairro da Liberdade, quando policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) faziam patrulhamento na área. No momento da abordagem, Jean estava acompanhado de dois filhos adolescentes e mais um amigo.

De acordo com o solado Irles, os policiais encontraram com ele 20 trouxinhas de maconha. Diante do flagrante, a Rocam foi até a casa do suspeito, onde apreendeu uma balança de precisão, R$ 1.700 em espécie, sacos plásticos usados para embalar drogas e mais oito aparelhos celulares.

Jean então foi conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Sul. Um dos filhos adolescentes do suspeito tentou assumir a responsabilidade da droga, no entanto, a polícia acabou atuando o pai mais uma vez pelo crime de tráfico de drogas. Jean voltará para um presídio e perderá o benefício da progressão de regime.(fonte portal bo)

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A governadora Rosalba Ciarlini autorizou a compra da Unidade Móvel que estará disponível em 60 dias. - 08/05/2013

Procon terá serviço de atendimento móvel

PROCON-RN

A governadora Rosalba Ciarlini autorizou a compra da Unidade móvel do Procon. No máximo em 60 dias, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor vai contar com o serviço para atender em loco as reclamações e esclarecer dúvidas relacionadas ao direito do consumidor.

A van será equipada com uma moderna instalação para realizar audiências de conciliação. Uma equipe será responsável pelo atendimento ao público, que ainda receberá material informativo, cartilhas e Códigos de Defesa do Consumidor.

O coordenador geral do Procon, Araken Farias, comemorou a autorização. "É uma bela novidade, espero que possa melhorar ainda mais o atendimento aos consumidores do nosso Estado", disse Araken.(fonte no minuto)

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O projeto teve a votação concluída ontem na Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para apreciação do plenário com pedido de urgência. - 08/05/2013

Senado deve votar hoje alterações nas alíquotas do ICMS

ICMS

O plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), o projeto de resolução que mudou as regras sobre as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a serem aplicadas em operações interestaduais. O projeto teve a votação concluída ontem na Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para apreciação do plenário com pedido de urgência.

Pelo texto-base aprovado há cerca de duas semanas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ficaram estabelecidas três alíquotas. Os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e o Espírito Santo passarão a adotar a alíquota única de 7% nas relações de comércio e serviços com outros estados. Os do Sul e Sudeste, exceto o Espírito Santo, aplicarão alíquota única de 4%.

Os produtos da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio serão repassados aos demais estados com alíquota de 12%. Esse percentual também será aplicado ao gás natural importado. Nesse caso, independentemente da região por onde o gás entre, ele será repassado aos outros estados obedecendo à alíquota única de 12%.

No caso do gás natural produzido no Brasil, será aplicada alíquota de 7% quando ele for produzido nos estados do Sul e Sudeste e revendido aos estados do Norte, Nordeste, Centro Oeste e ao Espírito Santo. No sentido inverso, quando o gás for produzido nessas regiões e revendido ao Sul e Sudeste do país, a alíquota a ser aplicada será 12%.

Atualmente, as alíquotas praticadas são 7% e 12%, a depender do estado. Os produtos importados não entram nas novas regras porque já têm legislação própria. As alterações, depois de aprovadas em plenário, serão implementadas gradualmente, conforme cronograma que começa em janeiro do próximo ano e vai até 2018. Como se trata de um projeto de resolução, com prerrogativa exclusiva do Senado, a matéria não precisará passar por aprovação da Câmara dos Deputados, nem pela sanção da presidenta da República.

Para ressarcir os estados que perderão arrecadação com a redução de suas alíquotas de ICMS, especialmente os que vão aplicar o índice de 4%, o governo editou medida provisória criando um fundo de compensação. O texto da MP está sendo discutido em comissão especial do Congresso, onde deve ser votado nos próximos dias.(fonte no minuto)

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Decisão se baseou em interceptações telefônicas efetuadas em 2012. Ligações confirmam depósito de R$ 1.000 na conta do filho do parlamentar. - 07/05/2013

Vereador tem mandado cassado por prática de "caixa dois" no RN, diz juiz

TRE-RN

Uma "ajudinha" de R$ 1.000 rendeu a cassação do mandato de Cleonaldo Joaquim de Oliveira (PSB), eleito vereador em 2012 no município de Vera Cruz, a 37 quilômetros de Natal. A decisão é do juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que condenou o parlamentar por captação ilícita de recursos com fins eleitorais, o conhecido "caixa dois".

A defesa de Cleonaldo Joaquim já recorreu da sentença. De acordo com o advogado Thiago Cortez, que representa o vereador no processo, também foi dada entrada em uma liminar para que o TRE-RN suspenda a decisão até que haja uma resposta ao recurso. "O relator negou a liminar, mas nesta quarta-feira (8) vou ao Plenário com o pedido", explica Cortez.

A decisão do TRE-RN se baseou em interceptações telefônicas efetuadas em setembro do ano passado que confirmam o depósito na conta do filho de Cleonaldo. Nas conversas descritas no processo, Cleonaldo Joaquim, a mulher e o filho do vereador, além de um homem que se identificou em dado momento como "a pessoa que trabalha com o deputado" falam sobre o depósito. O magistrado escreve que o dinheiro não constava nos valores declarados pelo vereador à Justiça Eleitoral.

Para o advogado Thiago Cortez, as interceptações telefônicas não provam que o dinheiro foi utilizado pelo vereador na campanha eleitoral. "As ligações mostram apenas que existiu o depósito de R$ 1.000, mas não há nada que ligue o valor a Cleonaldo. A mulher dele, por exemplo, também era candidata. As ligações sequer confirmam o gasto ilítico. A Justiça Eleitoral presumiu que o dinheiro foi usado pelo vereador", argumenta Cortez.

Na decisão, o juiz explica que as conversas aconteceram quando o vereador estava preso sob a acusação de homicídio qualificado e porte ilegal de arma, crimes confessados por Cleonaldo Oliveira em junho do passado. Reeleito vereador nas eleições de 2012, o parlamentar recebeu habeas corpus em janeiro deste ano e assumiu a vaga na Câmara Municipal de Vera Cruz.

Além da cassação, o juiz Marcos Sambaio determina que os votos de Cleonaldo sejam revertidos em favor do partido do parlamentar. O magistrado também decidiu pela ilegibilidade do vereador por oito anos a contar de outubro de 2012. No entanto, a sentença só terá efeito quando julgada por órgão colegiado da Justiça Eleitoral ou do trânsito em julgado.

Diálogos comprovam depósito
O primeiro diálogo ocorreu com Cleonaldo confirmando a existência de uma conta-poupança com o filho. Em seguida, a mulher de Cleonaldo ligou para o filho para pedir o número da agência e da conta.

Na sequência, o vereador fala com um homem, que mais tarde se identifica para a mulher de Cleonaldo como "a pessoa que trabalha com o deputado". Nessa conversa, o homem diz, segundo o processo, que "já foi resolvido e que 'ele' mandou uma 'ajudinha'" . A mulher de Cleonaldo pergunta em qual banco a transação foi feita, e recebe a informação da pessoa no outro lado da linha.

A mulher do vereador confirma o depósito e pede para o filho sacar o dinheiro. Em nova ligação com a mãe, o filho de Cleonaldo relata, conforme o processo, "que 'ele' só depositou R$ 1.000,00". Ele completa afirmando que "naquela época de deputado foi só aquilo" e que "nessa época de vereador" já imaginaria isso.(fonte g1rn)

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