Com os novos direitos incluídos no Artigo 7º da Constituição - 03/04/2013

Novos direitos dos trabalhadores domésticos estão em vigor a partir de hoje

direitos dos trab domésticos

Entram em vigor hoje (3) as novas regras para os empregados domésticos previstas na Emenda Constitucional nº 72, publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. O texto estende os direitos gozados por todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos empregados domésticos. Ontem (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2102, a PEC das Domésticas, foi promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Até hoje, os trabalhadores domésticos tinham direito a salário mínimo, à irredutibilidade da remuneração, a décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, à licença-maternidade e licença-paternidade, a aviso prévio, à aposentadoria e à Previdência Social.

Com os novos direitos incluídos no Artigo 7º da Constituição, esses trabalhadores terão garantia de jornada semanal de 44 horas, hora extra, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de seguro-desemprego. Também deverão ser criadas normas específicas para a redução dos riscos de trabalho e reconhecimento de convenções e acordos coletivos.

Passam a ser proibidos, em relação aos empregados domésticos, a diferença de salários por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil; a discriminação salarial ou de critérios de admissão de pessoas com deficiência; o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer tipo de trabalho doméstico a menores de 16 anos, exceto em condição de aprendiz.(fonte Novo Jornal)

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Paralisação será feita em resposta ao retorno de presos para delegacias - 03/04/2013

Policiais civis do RN decidem paralisar atividades no dia 16 de abril

pilicias civis

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que vão paralisar suas atividades no próximo dia 16 de abril. A decisão foi tomada, em assembleia geral da categoria, no auditório do Sinpol/RN. A medida acontece principalmente em virtude do retorno de presos para as delegacias, situação considerada inaceitável, visto que a custódia deve ser feita pelo sistema prisional, ou seja, por agentes penitenciários.

De acordo com a categoria, a situação se tornou insustentável com as recentes decisões judiciais de interdições de cadeias públicas e presídios, notadamente nos municípios de Caicó, Goianinha, Mossoró e Macau. Os policiais civis, que há pouco tempo conseguiram acabar com os presos em delegacias na Grande Natal, informam que não vão admitir o retrocesso vindo do interior. O desvio de função é considerado ilegal no Brasil, com várias decisões judiciais, que apontam que policial civil não deve custodiar presos de justiça, situação que atrapalha o papel que possuem: de investigar e solucionar crimes.

A paralisação, inclusive, está sendo chamada de "O dia do resgate da Polícia Civil" e também acontece por outras razões. Os policiais farão greve na busca pela convocação dos 306 policiais concursados, que aguardam desde 2010 a nomeação, uma vez que o Governo do Estado apenas está fazendo substituições com as vacâncias por aposentadorias ou falecimentos, e lutam ainda pelo curso de formação de 290 suplentes aprovados.

A assembleia também apreciou o fechamento da pauta 2013, a ser encaminhada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e ao Governo do Estado. Dentre os pontos aprovados por unanimidade estão: alterações pontuais no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e na LC 270, além de luta pela carreira única na Polícia Civil, que irá propor alteração legal e inovadora no formato da carreira policial, posto que o atual modelo encontra-se falido e há muito não atende aos anseios da sociedade.

Dentre os demais pontos, estão: adicional noturno para plantonistas, auxílio-saúde para todos os policiais civis, carga horária ininterrupta de 6 horas diárias, funcionamento das delegacias distritais durante 24 horas por dia (condicionada à nomeação de novos policiais e em quantidade necessária para desenvolvimento das atividades), autonomia da comunicação (retirada da equipe de policiais civis do Comando da PM), e melhorias das condições de trabalho (armamento adequado, colete, algemas e munições; além da modernização, aparelhamento e informatização das unidades policiais).
(*Fonte: Sinpol-RN)

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Medida visa pagamento de débitos junto à empresa Linde Gases Ltda. Contrato visa manutenção preventiva e corretiva na rede hospitalar. - 03/04/2013

Justiça bloqueia R$ 1,1 milhão da Secretaria de Saúde do RN

O juiz Airton Pinheiro, da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio on line do valor de R$ 1.162.936,27 na conta da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). Ele deu cumprimento ao que já havia sido determinado pela Justiça potiguar em decisões anteriormente em uma ação movida pelo próprio Estado contra a empresa Linde Gases Ltda. A empresa suspendeu o atendimento a unidades hospitalares do Estado alegando que não estava recebendo pagamento pelo serviço prestado.

O Estado alegou que havia sido celebrado contrato entre as partes cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos instalados na rede hospitalar estadual, bem como a locação de equipamentos com fornecimento de gases medicinais.

Entretanto, em virtude do não pagamento das parcelas contratuais, a empresa comunicou a suspensão do fornecimento de gases medicinais e a retirada dos equipamentos cedidos em locação. Diante de tal medida, o Estado requereu liminarmente o restabelecimento do fornecimento do objeto do contrato. Assim, foi determinado que a empresa realize o cumprimento do acordado no contrato até o seu prazo final, previsto para 22 de junho de 2013.

Por outro lado, também foi determinado que o Estado do RN providenciasse o pagamento dos últimos três meses não cumpridos em contrato, ou seja, a partir de novembro de 2012 até fevereiro de 2013, no prazo de 15 dias contados após a abertura do Orçamento do Estado do Rio Grande do Norte.(fonte G1RN)

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Robson de Aquino, de acordo com a polícia, tinha envolvimento com drogas. - 03/04/2013

Ex-presidiário é executado após receber ligação

executação

Um jovem de 18 anos foi executado, na noite desta terça-feira (2), na rua Francisco Canindé de Moura, no bairro Alta de Souza, em Macaíba. Robson de Aquino Silva foi morto no início da noite por dois homens armados que estavam em uma moto e vestidos com roupas pretas.

De acordo com o sargento Luiz, lotado no 11º Batalhão, a vítima estava em casa e recebeu um telefonema do aparelho celular da mãe, em seguida, saiu caminhando em direção à rua onde aconteceu o crime.  

"Ele certamente foi chamado para o cheiro do queijo, ou seja, foi enganado por alguém para que fosse morto. As drogas podem ter sido a grande razão para a morte desse rapaz", disse.

A família de Robson esteve no local do assassinato, mas preferiu não conversar com a imprensa. Um amigo do jovem, que terá o seu nome preservado, revelou a reportagem do Portal BO que o rapaz já tinha cumprido pena e que ultimamente estava envolvido com traficantes.  

O corpo de Robson foi examinado ainda no local do crime pelos peritos do ITEP em seguida encaminhado para sede do instituto onde será necropsiado e posteriormente liberado para o sepultamento.(fonte bo)

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Portaria foi publicada na edição desta quarta (3) do Diário Oficial da União. Seca atinge 86% do total de 167 cidades potiguares. - 03/04/2013

União reconhece situação de emergência em 144 cidades do RN

Gado está morrendo de fome e sede no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Aldair Dantas)

A situação de emergência em decorrência da seca, que abrange 144 municípios do Rio Grande do Norte, foi reconhecida nesta quarta-feira (3) por meio da portaria publicada no Diário Oficial da União. O documento reconhece o decreto número 23.288, publicado no dia 16 de março deste ano pela governadora Rosalba Ciarlini.

A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, e já está em vigor. O documento “reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Rio Grande do Norte”.

Os 144 municípios em estado de emergência representam 86% do total de cidades do estado(fonte g1rn)

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legado da copa - 03/04/2013

Drenagem recebe ordem de serviço

O projeto contemplará, em sua primeira fase, a urbanização de duas lagoas de captação na área

Passados 1.401 dias desde que Natal foi anunciada pela Fifa como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a primeira ordem de serviço para uma obra urbana com vistas ao Mundial foi assinada ontem pelo prefeito Carlos Eduardo. A intervenção, porém, não diz respeito aos túneis, viadutos ou adequações de vias públicas para dar mais fluidez ao tráfego. As obras, que deverão começar em uma semana, dizem respeito ao túnel de macrodrenagem de águas pluviais. A estrutura, chamada de ‘Túnel Arena das Dunas’, terá diâmetro de até três metros e carreará a água da chuva do entorno do futuro estádio, em Lagoa Nova, percorrendo um caminho de 4,5 quilômetros, e desembocando no rio Potengi, na altura do KM-6, na zona Oeste da capital. “O Arena das Dunas iria ser um grande lagoão se essa obra não fosse feita”, enfatizou o prefeito. O conjunto da primeira etapa das intervenções custará R$ 126 milhões, que serão custeados pelo Orçamento Geral da União (OGU), sem contrapartida municipal.(TNonline)

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Para o delegado Kandy Takahashi, criminosos aproveitam facilidades e muitas vezes são da própria cidade onde as agências são roubadas. - 02/04/2013

Superintendente da PF não acredita em quadrilha especializada em assalto aos Correios

Superintendente da PFRN Kandy Takahashi

O superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, o delegado Kandy Takahashi, concedeu entrevista ao Portal BO, nesta terça-feira (2), e falou sobre os casos de assaltos contra agências dos Correios no Estado. Ele acredita que os crimes não são praticados por uma quadrilha específica.

“A percepção que temos é que esse tipo de roubo é feito por pessoas da região e, às vezes, até mesmo da própria cidade. Temos casos, inclusive, que o assaltante invadiu a agência e depois empreendeu fuga em bicicleta. Então, não acreditamos que esses casos, principalmente no interior, seja ação de uma quadrilha especializada”, comenta.

Em relação aos recentes assaltos, o delegado Kandy Takahashi explica que a Polícia Federal faz trabalho de inteligência como forma de tentar antecipar a ação de algum grupo especializado, porém, como a maioria das ocorrências não estão associadas a um único grupo, o trabalho de investigação tem se concentrado mais no pós-crime, com realização de perícia, interrogatórios e identificação dos ladrões.

Atualmente, a Superintendência da Polícia Federal conta com uma unidade específica para apurar crimes como roubo aos Correios. “Temos a Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio, com dois delegados e efetivo próprio, e que investiga os casos na região da Grande Natal. Na região de Mossoró, são os policiais de lá que se responsabilizam pelas investigações”, destaca.

Ainda de acordo com o delegado Kandy Takahashi, existe uma determinação judicial, motivada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal, que estabelece que os Correios devem adotar medidas como instalação de porta giratória, segurança privada e monitoramento de câmeras, o que na prática não tem sido cumprido.

A reportagem também entrou em contato com os Correios para tentar obter informações sobre os assaltos, mas o chefe de comunicação da empresa, Mauro José da Silva, explicou que os Correios não costumam divulgar detalhes sobre os roubos, principalmente números, como forma de evitar exposição da estrutura das agências e, possivelmente, estimular novos assaltos.(fonte portal bo) 

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prissão - 02/04/2013

Homem é preso em Natal suspeito de homicídio na Paraíba, diz PF

Homem foi preso na sede da PF

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte prendeu na manhã desta terça-feira (2), em Natal, um agricultor de 34 anos, que estaria envolvido em um homicídio praticado em 2011, no município de Catolé do Rocha, na Paraíba. A prisão aconteceu no momento em que ele se dirigiu ao prédio da superintendência da PF, em Natal, para receber um registro de arma de fogo.

De acordo com a PF, há dias o homem havia procurado a sede regional do órgão visando renovar o registro de um revólver, calibre 38, de sua propriedade. Posteriormente, ao analisar a documentação deixada pelo requerente, os policiais descobriram que contra ele existia um mandado de prisão em aberto, expedido pelo juiz da 1ª. vara criminal de Catolé do Rocha, na Paraíba, por envolvimento em um crime de homicídio praticado no ano de 2011, naquela cidade.

Ao ser preso, o acusado declarou que não sabia da existência da ordem judicial expedida contra a sua pessoa. Ele permanece custodiado na sede da PF e deve ser transferido nos próximos dias para Catolé do Rocha, onde ficará à disposição da Justiça.(fonte G1RN)

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projetos pra o municipio - 02/04/2013

Monte Alegre:Prefeito mobiliza bancada federal para projetos do município

O prefeito de Monte Alegre Severino Rodrigues se reuniu com os integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte e mobilizou os parlamentares para o plano de desenvolvimento do município. Cada um dos deputados federais e senadores recebeu cópia dos projetos que serão implementados em parceria com o Governo Federal.

“Mostramos aos nossos parlamentares a viabilidade dos projetos e a necessidade do empenho de cada um para apoiar no pleito de recursos junto ao Governo Federal”, destacou Severino Rodrigues. O prefeito de Monte Alegre lamentou que os empenhos cancelados pela gestora anterior, Graça Marques, não puderam ser reapresentados. Com a medida da ex-prefeita, o município perdeu R$ 1,1 milhão, recurso que seria destinado a quarta etapa do campo de futebol e a compra de equipamentos para infraestrutura do município.

Severino Rodrigues ressaltou ainda que para estar apto a receber recursos federais a Prefeitura está pagando R$ 80 mil por mês, referente a impostos deixados em aberto pela gestão passada. “Precisamos estar com todas as dívidas negociadas para recebemos recursos do Governo Federal. O momento é de medidas para reequilibrar financeiramente o município. Os parcelamentos exigem sacrifícios, é dinheiro que poderia ser investido na cidade, mas são gastos para quitar dívidas da administração anterior”, ressaltou o prefeito de Monte Alegre.(fonte Panorama Politico)

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Transferência aconteceu no início da tarde desta terça-feira (2). Detentos foram levados para o presídio federal de Catanduvas, PR. - 02/04/2013

Avião da FAB deixa Mossoró, RN, com 40 presos com destino ao Paraná

Avião da FAB que fez transp dos presos

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou Mossoró com 40 presos, no início da tarde desta terça-feira (2). Segundo informações dos agentes federais que realizaram a escolta, os detentos foram transferidos para o presídio de Catanduvas, no Paraná.

Na noite desta segunda, o avião da FAB pousou em Mossoró com 30 detentos oriundos da penitenciária de Porto Velho, no estado de Rondônia. Destes, 21 ficaram no presídio federal de Mossoró e 9 seguiram para Alagoas. Nesta terça o avião retornou à Mossoró e partiu com 40 detentos a bordo com destino ao Paraná.

A direção do Presídio Federal de Mossoró afirmou que não poderia dar detalhes da transferência.

presos sedo levados

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Inquérito contra desembargadores já se estende por um ano sem apresentar denúncia; MPF diz que demora se deve à complexidade das investigações - 02/04/2013

À prova de vazamentos

Um ano depois de ter sido aberto, o inquérito que investiga a responsabilidade dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho no escândalo dos precatórios é um mistério. Conduzido em sigilo, o procedimento ainda se encontra na fase de investigação do Ministério Público Federal. O órgão sustenta que o tempo é condizente com a complexidade da apuração.

O inquérito 776 corre no Superior Tribunal de Justiça e foi distribuído à Corte Especial no dia 4 de abril de 2012. O tempo não foi suficiente para que o MPF apresentasse denúncia à Justiça, o que iniciaria uma Ação Penal, ou solicitasse o encerramento do procedimento. A aparente falta de celeridade do inquérito é considerada ponto chave para que não se tenha definido as responsabilidades sobre a devolução do dinheiro desviado.

Ontem, o Ministério Público Estadual se posicionou dizendo que “fez tudo o que estava ao alcance” para reaver o dinheiro desviado. Apesar disso, menos de R$ 2 milhões de um universo de R$ 14 milhões voltaram aos cofres públicos. Para o MPE, é necessário que se aguarde o andamento de procedimentos contra “outros agentes investigados”.

O NOVO JORNAL manteve contato com a Procuradoria-geral da República, em Brasília, que conduz o inquérito 776. A assessoria de comunicação do órgão, ao ser questionado sobre o tempo de duração da investigação, limitou-se a responder que isso “varia de acordo com a complexidade da investigação, tendo casos em que o inquérito perdurou por mais de quatro anos”. Não houve detalhamento sobre a situação do inquérito 776, com a justificativa de que o processo corre sob sigilo.

A única decisão pública do processo é a decisão de afastamento dos desembargadores das suas funções, tomada em maio do ano passado. O ministro Cesar Asfor Rocha considerou graves as suspeitas contra os magistrados e decidiu afastá-los para investigação. A decisão monocrática foi ratificada pelo STJ. Atualmente, o processo está sob responsabilidade do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

A movimentação mais recente ocorreu no dia 22 de março passado com a entrada de um ofício solicitando mais informações. Em razão do sigilo do processo, o conteúdo das movimentações não é público.

O tempo destinado à investigação dos desembargadores contrasta com o que foi levado para investigar, denunciar, processar e condenar Carla Ubarana. A Operação Judas foi deflagrada em 31 de janeiro do ano passado e, no final do mês de março desse ano, a ex-servidora do TJ foi condenada por peculato.

A sentença ordenou prisão em regime semiaberto para o marido de Carla, George Leal, e em regime fechado para ela. As penas foram de seis anos, quatro meses e 20 dias de reclusão e 222 duzentos dias-multa para George; e dez anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, somados a 386 dias-multa, para Carla Ubarana.

O desembargador Osvaldo Soares da Cruz permanece afastado das funções no Tribunal de Justiça e o seu posto é ocupado por um juiz substituto. Já Rafael Godeiro atingiu a idade para aposentadoria compulsória e o TJ já deflagrou o procedimento para que seja selecionado seu sucessor.

(do novo jornal)

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assassinato - 02/04/2013

Mototaxista reage a assalto e é assassinado a tiros em Parnamirim

mototaxista morto

Uma tentativa de assalto, na noite desta segunda-feira (1º), resultou em um mototaxista assassinado, na cidade de Parnamirim. A ocorrência foi registrada na rua Senador Dinarte Mariz, no Vale do Sol, e teve como vítima Francisco Vilela, de 44 anos. Ele teria reagido ao roubo e foi baleado duas vezes.

Populares contaram para a Polícia Militar que um homem armado se aproximou de Francisco no momento em que ele se preparava para sair na motocicleta. No entanto, a vítima teria reagido ao anúncio do assalto e, com isso, o bandido atirou duas vezes. Um tiro atingiu o peito e outro o abdômen.

Francisco Vilela caiu morto em via pública e o assaltante fugiu logo em seguida. Porém, ele chegou a roubar a moto de outro motociclista que passava no local. O veículo, no entanto, de acordo com o sargento Jairo, do 3º Batalhão da Polícia Militar, foi localizado poucas ruas depois.

O policial informou ainda que o mototaxista Francisco Vilela era bastante conhecido no local onde morava e querido pelos vizinhos. A mulher da vítima, Eliane Bezerra de Melo, estava na cena do crime e, bastante emocionada, disse que os dois estavam casados há 23 anos e que o marido era uma pessoa boa.(fonte portal bo)

vitima Francisco Vilela, de 44 anos

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DILMA E ROSALBA EM PRO DO RN - 02/04/2013

Rosalba vai pedir a Dilma agilidade no PAC da Seca

PRESIDENTA DILMA E A GOVERNADORA DO RN ROSALBA

A governadora Rosalba Ciarlini apresentará hoje, na reunião dos governadores nordestinos com a presidente Dilma Rousseff, o pleito para o aumento da quantidade de milho fornecida pelo Governo Federal aos agricultores nordestinos e a agilidade na liberação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento focados no combate aos efeitos da seca.A chefe do Executivo potiguar embarca no início da manhã dessa terça-feira para o Ceará. Ontem, ela se reuniu com alguns auxiliares para definir os pleitos que serão apresentados como prioritários para a presidente Dilma Rousseff. Rosalba Ciarlini pedirá o aumento na quantidade de milho e a agilidade na entrega do produto que chega aos criadores potiguares.

Atualmente, são entregues 106 mil toneladas de milho por mês. Segundo o Governo do Estado a necessidade é de 231 mil. Além disso, a governadora quer a garantia da entrega com rapidez e, para isso, pedirá a presidente da República que o produto seja enviado em navios, uma vez que há dificuldade para contratar caminhões que possam trazer o produto ao RN.

Outro pleito da governadora é a liberação dos recursos do PAC da Seca, destinados a programas de convivência com a seca. Mas não há, nesse caso, nem mesmo definição de quanto caberá a cada Estado nordestino. O Governo não tem levantamentos sobre quanto pode ser liberados para o Estado por intermédio deste programa, que foi elaborado para assegurar investimentos na construção de barragens, execução de projetos dos perímetros irrigados e instalação de poços tubulares.

Segundo a Assessoria do Governo, Rosalba Ciarlini ainda solicitará que o Governo Federal renegocie as dívidas com os produtores agrícolas. O que a chefe do Executivo potiguar quer é a desburocratização para liberação de crédito aos pequenos e médios produtores rurais.

Antes do encontro com a presidente Dilma, Rosalba Ciarlini estará em uma reunião reservada com os demais governadores nordestinos. Juntos os chefes do Executivo tentarão fazer uma pauta comum para ser apresentada ao Governo Federal.(fonte TN online)

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Governo do RN - 02/04/2013

Governo distribui 43,8% a menos

PROGRAMA DO LEITE NO RN

O flagelo da seca não devasta somente o rebanho bovino e a produção agropecuária no Rio Grande do Norte. Milhares de famílias que dependem da ajuda nutricional do Governo do Estado, através do Programa do Leite, estão sendo prejudicadas pela redução da produção do laticínio que, entre os meses de dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, sofreu uma queda na oferta específica ao Programa, da ordem de 43,8%, segundo dados do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), em relação ao volume inicialmente contratado que era de 155 mil litros de leite. Em dezembro do ano passado, o Governo distribuiu 105 mil litros por dia. Em janeiro deste ano, a entrega caiu para 102 litros/dia e, em fevereiro, para 87,9 mil litros/dia. Mas, o total distribuído pode estra sendo, agora em março, ainda menor.

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Indústria eletroeletrônica tem até o fim de junho para negociar imposto menor para linha branca, diz associação; governo manteve inalterada alíquota para - 01/04/2013

Setor de eletrônicos negocia manutenção do IPI reduzido

O presidente da Eletros - Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos -, Lourival Kiçula, disse nesta segunda-feira, 1º, ao Broadcast que os estudos para renegociar com o Ministério da Fazenda a permanência do atual patamar da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as vendas de produtos da linha branca já estão quase prontos. Estimulado pelo anúncio do governo, na semana passada, de que a redução do tributo federal para automóveis e caminhões será mantida até 2014, a Eletros também pretende reivindicar o mesmo benefício.

O anúncio da prorrogação da redução do IPI para automóveis e caminhões foi feito na noite de sábado (30) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois que a colunista Sônia Racy antecipou a notícia na edição do Estadão de quarta-feira (27). O imposto sobre carros e caminhões iria subir gradualmente a partir de ontem (31) até chegar à alíquota normal em 1º de julho.

Indagado pela reportagem do Broadcast sobre a extensão do benefício, Kiçula disse que o setor sempre pretendeu solicitar ao governo a extensão do benefício para a linha branca. Contudo, disse ele, a indústria eletroeletrônica tem até o final de junho para negociar. "Os trabalhos estão semiprontos, mas o ideal é começar as conversas à véspera do término do acordo. (Ainda) É muito cedo", tergiversou o presidente da Eletros, para em seguida emendar: "Mas você pode estar certo de que em junho bateremos na porta do Ministério da Fazenda para negociar".

 

Kiçula disse que a indústria vai esperar os resultados de abril e maio para levar ao governo a reivindicação do atual patamar da alíquota do IPI. Desde 1º de fevereiro a alíquota do IPI sobre os produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), móveis, laminados, painéis de madeira, luminárias e papel de parede começou a subir.(fonte o Estadão)

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Aplicativo "m-IRPF" será disponibilizado pela secretaria da Receita Federal do Brasil para uso em tablets e smartphones - 01/04/2013

Declarações do Imposto de Renda poderão ser enviadas por dispositivos móveis

s contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vão contar com mais uma alternativa para ficar em dia com o Fisco. A partir desta segunda-feira (1º), a Receita Federal aprovou o aplicativo que permite o envio do documento por meio de dispositivos móveis conectados à internet, para o exercício de 2013, ano-base 2012. 

O aplicativo, m-IRPF, será disponibilizado pela secretaria da Receita Federal do Brasil para uso em tablets e smartphones que utilizem os sistemas operacionais IOS e Android, para uso de pessoas físicas residentes no Brasil. A autorização para apresentação do documento via dispositivos móveis faz parte da Instrução Normativa nº 1.399, publicada hoje no Diário Oficial da União.

A alternativa para aplicativos móveis é restrita para contribuintes que tenham auferido rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física do país ou do exterior, com exigibilidade suspensa, ganho de capital com ações, sujeito a tributação exclusiva, entre outros. Além de pessoas físicas com rendimentos isentos e não tributáveis.

Segundo, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, as limitações no envio por dispositivo móveis devem diminuir nos próximos anos. “Vai haver limitações para esse primeiro momento do lançamento. O objetivo é alcançar contribuintes com declarações mais simples, mas vamos ampliar as possibilidades para o próximo ano”, disse.

O gerente do projeto mobilidade da Receita Federal, José Carlos Fonseca, destacou ainda que, por ser tratar de “um caminho novo, não seria prudente começar com algo tão complexo”. Mesmo com as restrições, a expectativa do Fisco é de que 5 milhões de usuários estejam aptos a utilizar o novo método este ano. Para a Receita Federal, o m-IRPF é um projeto tecnológico pioneiro por aliar conceitos de mobilidade com armazenamento em nuvem (armazenamento remoto pela internet).

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito a incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. O prazo limite para entrega das declarações se encerra às 23h59min59s do dia 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, frente aos 25.244.122 formulários recebidos no ano passado. Até o momento, cerca de 5,7 milhões de contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda ( Com informações da Agência Brasil)

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arrobambamento - 01/04/2013

Areia Preta:Quadrilha amarra vigilantes e arromba caixa eletrônico em shopping de artesanato

shopping de artesanato mãos de arte em Areia Preta

Quatro homens armados entraram no shopping de artesanato Mãos de Arte, na praia de Areia Preta, e promoveram um arrombamento de caixa eletrônico, na madrugada desta segunda-feira (1º). Para isso, no entanto, eles tiveram que amarrar os dois vigilantes que estavam no local e um deles teve o braço fraturado.

As informações foram confirmadas pelo subtenente Itamar Feliz, da Companhia de Policiamento de Turismo (Ciptur). Ele explicou que os bandidos chegaram por volta das 2h30, entraram sem precisar arrombar um portão, surpreenderam os vigilantes e foram até os caixas.

“As pessoas que fizeram isso conhecem muito bem a estrutura do shopping e até mesmo tinha as chaves”, destaca o oficial da PM. A quadrilha chegou a ser agressiva com os dois vigilantes, tanto que um deles teve fratura em um dos braços, devido às agressões.

Os bandidos usaram maçarico e conseguiram abrir um buraco em um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. A quantia levada, porém, ainda não foi divulgada. Ainda de acordo com o subtenente Itamar, o provável líder da quadrilha tinha sotaque de carioca, de acordo com informações das testemunhas.(fonte portal bo)

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Quatro veículos ficaram inutilizados em Brejo do Cruz. Prefeitura acredita que fogo foi intencional. - 01/04/2013

Ônibus escolares e caminhões são destruídos em incêndio na PB

ONIBUS TOTALMENTE DESTRUIDOS

Dois ônibus escolares e dois caminhões coletores de lixo foram destruídos em um incêndio no último domingo (31) em Brejo do Cruz, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Militar, bombeiros de Sousa e de Caicó, no Rio Grande do Norte, contiveram o fogo em uma garagem, evitando a perda de outros 20 veículos pertencentes à Prefeitura do município.

A Prefeitura de Brejo do Cruz acredita que o incêndio  foi criminoso, mas segundo os bombeiros, ainda não é possível determinar se a causa do fogo foi acidental ou não. Uma perícia do Corpo de Bombeiros de Sousa foi realizada na manhã desta segunda-feira (1º) no local e o laudo pericial deve ser concluído em um prazo de 10 a 30 dias. Um caminhão e dois ônibus que não estavam no local vão dar continuidade à prestação dos serviços de transporte de estudantes e coleta de lixo.

O incêndio teve início à 1h30, quando moradores acionaram a PM de Brejo do Cruz. “Nossa equipe foi até a garagem, que fica em uma antiga usina desativada. Os bombeiros de Caicó chegaram mais rápido porque ficam a apenas 40km de distância daqui, conseguiram conter o incêndio auxiliados pelo efetivo de Sousa, mas os veículos já estavam destruídos. Havia mais 20 veículos na garagem, no pátio estavam apenas esses quatro”, contou o soldado Magno.

Segundo Edna Lima, secretária da prefeita Ana Maria Dutra, os dois ônibus escolares realizavam transporte de alunos da zona rural para as escolas na zona urbana do município. Os caminhões caçamba destruídos faziam coleta de lixo. Os dois serviços agora devem ficar prejudicados. Os 20 veículos que foram preservados atendem a outros serviços da prefeitura.

“Acreditamos que foi intencional. Sobrou agora apenas um caminhão para toda a coleta de lixo da cidade e dois ônibus para o transporte dos estudantes, que não estavam na garagem no momento. O trabalho vai ficar muito prejudicado, mas vamos batalhar para dar conta e conseguir viabilizar novos veículos”, informou.(fonte G1RN)

OS ÕNIBUS AINDA EM CHAMAS

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Evento acontece dias 2 e 3 de abril no município - 01/04/2013

Angicos:Programação celebra 50 anos do método Paulo Freire

Parte da programação acontece na Escola Estadual José Rufino (Foto: Fernanda Zauli/G1)

O ano de 2013 marca os 50 anos da experiência de educação de jovens e adultos, desenvolvida pelo educador pernambucano Paulo Freire, patrono da educação brasileira, no município de Angicos, município a 170 quilômetros de Natal. Para marcar a data, a secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, em conjunto com a comissão do Projeto Paulo Freire 50 anos, programaram conferências e apresentações culturais nos dias 2 e 3 de abril.A programação prevê ainda o lançamento da Revista de Informação do Semiárido (RISA) – Edição Especial Angicos 50 depois do trabalho pioneiro de Paulo Freire nas '40 Horas', e a entrega do título de cidadão angicano aos ex-coordenadores dos Círculos de Cultura.

Confira a programação completa:

2 de abril

14h30 - Auditório Central do Campus de Angicos
- Apresentação cultural: cordelista Hailton Mangabeira.
- Abertura Oficial.
- Assinatura da Ordem de Serviço para construção do Memorial Paulo Freire: Museu e Centro de Formação pelo Magnífico Reitor da Ufersa.
- Lançamento do Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos pela Secretária de Educação do Estado do RN, Prof.ª Betania Leite Ramalho e instituições parceiras.

16h30 - Conferência com Dr. Marcos José de Castro Guerra (ex-Coordenador de Círculo de Cultura): As 40 horas de Angicos: vítimas da Guerra Fria?

19h - Escola Estadual José Rufino
- Apresentação Cultural: Atração musical regional e apresentação da peça “Paulo Freire” (Alunos de escolas públicas estaduais. Direção do Prof. Cláudio Cavalcante).
- Exibição do filme as “40 Horas de Angicos” e Documentário produzido pelo Núcleo de Referência da História e Memória da EJA (NUHMEJA) da UFRN com entrevistas a ex-alfabetizandos.
- Círculo de Cultura.

3 de abril

Local: Auditório Central do Campus de Angicos

8h às 8h30 - Lançamento da Revista de Informação do Semiárido (Risa) – Edição Especial Angicos 50 depois do trabalho pioneiro de Paulo Freire nas “40 Horas”).

8h30 às 10h20 - Mesa Redonda: As 40 Horas de Angicos, Paulo Freire e sua influência nas práticas de Educação de Adultos no Brasil e em Portugal.
Composição da Mesa: Prof. Dr. Moacir Gadotti (Instituto Paulo Freire/Brasil) e Joaquim Alcoforado (Universidade de Coimbra/Portugal); mediação: Prof.ª Rita Diana de Freitas Gurgel.

10h20 - Intervalo

10h40 às 13h00 - Círculo de Cultura: Relatos das experiências dos ex-Coordenadores dos Círculos de Cultura e ex-Educandos das 40 Horas.
15h - Auditório Central do Campus de Angicos.

Concessão de Título de Cidadão Angicano aos ex-Coordenadores dos Círculos de Cultura e homenagens póstumas pela Câmara Municipal de Angicos.(fonte G1RN)

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PRF - 01/04/2013

Número de acidentes cresce 14% no RN durante feriado, diz PRF

PRF-RN

Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte registrou  62 acidentes, com 35 feridos e 4 mortos, nas vias federais que cortam o estado, durante a Operação Semana Santa, realizada de 28 a 31 de março. A PRF ainda apreendeu 200 gramas de maconha, 3 gramas de cocaína, 9 comprimidos de extasy, 30 sementes de maconha e dois frascos de lança-perfume. As informações constam no balanço divulgado na manhã desta segunda-feira (1º).

De acordo com a PRF, na semana santa de 2012 foram registrados 54 acidentes, o que representa um aumento de 14,8 % em 2013. Na tentativa de reduzir os acidentes nas rodovias, segundo a PRF, foram aplicados 541 testes de bafômetro, retirando-se de circulação 40 condutores que dirigiam sob efeito de álcool, e 21 deles foram presos pelo crime de embriaguez ao volante. “Foram fiscalizados 3.911 veículos ao longo dos 1.600 quilômetros de rodovias federais”, informa a nota da PRF.

A PRF informou ainda que dos quatro acidentes com vítimas fatais, três envolveram veículos de duas rodas. Na sexta-feira (29) uma pessoa foi atropelada na BR-226, nas proximidades do município de Jucurutu; no sábado (30) uma colisão vitimou um ciclista na BR-101, em São José de Mipibu. Já no domingo (31) foram registrados dois óbitos na BR-405, sendo um em São Francisco do Oeste e outro em Mossoró.(fonte G1RN)

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