cassação continua - 08/10/2013

Mesmo com vitória hoje no TRE, prefeita de Mossoró permanece afastada por sentença do juiz Herval Sampaio

A decisão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que determinou o retorno da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do vice Wellington Filho (PMDB) ao cargo, os gestores permanecerão afastados do Executivo. A sentença proferida ontem pelo juiz Herval Sampaio Júnior aplicou cassação aos dois mandatos.
Com isso, por força desta decisão, prefeito e vice ficam longe do Executivo. O advogado Sanderson Mafra já confirmou que entrará com ação cautelar contra a sentença de Herval Sampaio pedindo para prefeita e vice retornarem ao cargo até o julgamento do recurso contra a sentença.(fonte Panorama Politico)

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melhorias para PMRN - 08/10/2013

Walter Alves cobra melhorias no efetivo policial para Rodolfo Fernandes

PMRN

Ciente dos problemas de segurança enfrentados pelos munícipes de Rodolfo Fernandes, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) protocolou, durante a sessão plenária desta terça-feira (8), um requerimento cobrando do Governo do Estado melhorias e aumento do efetivo policial.

De acordo com o deputado, o pleito se justifica pela necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura de segurança pública para a região. Walter lembrou que o município passa por um dos momentos mais difíceis no que se refere à segurança dos moradores com altos índices de criminalidade e violência. O efetivo é de apenas dois policiais para cerca de cinco mil munícipes.

“Não é de hoje que a população do município clama por segurança, dentre outros fatores, é devido ao ínfimo efetivo policial do município, com apenas dois policiais, que a criminalidade chegou a patamares insustentáveis, com altos índices de violência”, disse.

O requerimento protocolado junto à Mesa Diretora será encaminhado para o secretário Aldair da Rocha, titular da pasta de Segurança Pública (Sesed), com cópia para a governadora Rosalba Ciarlini. O requerimento é o instrumento parlamentar para cobrar do Poder Executivo soluções para os problemas que atingem os cidadãos.

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minha casa minha vida - 08/10/2013

Poço Branco:Promotoria de Justiça manda lista de benficiados com casas

lista dos beneficiados das 40 casas

O Ministerio Público em Poço Branco-RN que tem como Promotor DR:Sergio Golveia pediu ao Blog Alingua Poço Branco para publicar  a lista de todos os beneficiados das 40 casas que vem do Governo Federal para a população mais carente de nossa cidade que será feitas no conjunto novos tempos, ja que a Prefeitura não tem um Portal da Transparencia  enquanto isso nós estamos a desposição do Ministerio Público e de toda População.

lista dos beneficiados das 40 casas continuação

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DESAPARECIDO EM TENTATIVA DE RESGATE - 08/10/2013

Soldado natalense desaparece no Rio São Francisco após tentativa de resgatar embarcação

Um soldado do Exército está desaparecido desde a manhã desta segunda-feira (7) após ter pulado nas margens do Rio São Francisco para salvar uma embarcação que havia se soltado da ancoragem.

Segundo a assessoria de imprensa do Comando Militar do Nordeste (CMNE), o soldado do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, Alexandre Santos Saraiva, de 23 anos, natural da cidade de Natal, estava a serviço nas obras de revitalização do Rio São Francisco, quando ancorou a embarcação na margem e percebendo que a mesma havia se soltado, ele pulou no rio na tentativa de resgatá-la e desapareceu nas águas.

O acidente ocorreu por volta das 10h30, no Destacamento de Barra, localizado na cidade de Barra, na Bahia. O Exército informou que o militar ainda não foi encontrado e que as buscas estão sendo realizadas com a utilização de mergulhadores, embarcações e um helicóptero.

Este foi o primeiro acidente desse tipo durante as obras de revitalização do rio São Francisco, que teve início em 2008. O CMNE lamentou o acidente e comunicou que está prestando assistência à família do soldado natalense.(fonte TN)

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PROCESSO DE CASSAÇÃO - 08/10/2013

Vice-prefeito cassado de Mossoró, Wellington Filho, está no TRE para acompanhar julgamento

vice prefeito de Mosorró cassado asiste reunião no TRE-RN

O vice-prefeito cassado de Mossoró, Wellington Filho (PMDB), está na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde acompanhará o julgamento do recurso em que os advogados, dele e da prefeita cassada Claudia Regina, pedem o retorno ao cago.

O processo entrará em pauta hoje a tarde e tem como relator o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães.(fonte Panorama Politico)

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sequestro - 08/10/2013

Mulher é vítima de sequestro relâmpago ao chegar no hospital Dr. Luiz Antônio

Uma mulher foi vítima de sequestro relâmpago no começo da tarde desta terça-feira (8), quando chegava ao Hospital Dr. Luiz Antônio, unidade I da Liga Contra o Câncer, localizado no bairro das Quintas, em Natal. Testemunhas informaram que a mulher foi abordada quando estacionou o seu veículo, um Honda City, na lateral do hospital. Após o incidente, a polícia foi acionada pelas testemunhas.

Segundo o Coronel Alarico, a vítima foi levada por um homem armado e liberada, sem ferimentos, por volta das 14h, na zona Norte de Natal. A polícia não soube informar se a vítima trabalha no hospital ou se iria apenas se consultar. O caso está sendo investigado.(fonte TN)

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Funeral com tecnologia - 07/10/2013

Funerária investe em tecnologias e personalização para as últimas homenagens ao ente querido

Funeral com luxo

Com a proposta de personalizar o funeral, as funerárias têm oferecido cerimônias cada vez mais luxuosas, requintadas e repletas de tecnologia, deixado as famílias cada vez mais livres das obrigações burocráticas que a situação exige.Para atrair a clientela, as empresas que atuam no ramo funerário estão incluindo nos seus serviços – que antes se resumiam a oferecer apenas a urna, uma coroa de flores e o enterro do corpo -decorações, músicas, coquetel, transmissão online da cerimônia, sala de descanso com móveis confortáveis e cores suaves, tudo para atenuar o peso do momento.

As inovações se tratam de um novo conceito que torna o momento menos pesado para as famílias, além de permitir que se faça a última homenagem à memória de quem morreu de modo que conforte a todos. A prova de que as famílias têm aderido ao novo conceito de funeral é o aumento da procura pelos serviços personalizados.(fonte JH)

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ex Prefeito de Macau na mira da justiça eleitoral - 07/10/2013

Ministério Público aguarda prisão do ex-prefeito de Macau Flávio Vieira Veras por crime eleitoral

Flavio Veras ex Prefeito de Macau

O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, do PMDB, segue lutando de todas as formas para evitar que seja cumprida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o mandará para a prisão por crime eleitoral. O ex-gestor, por exemplo, pediu um Habeas Corpus para não ser preso e, apesar do TSE ainda não ter se pronunciado sobre o caso, a solicitação já tem um parecer da Procuradoria-geral Eleitoral contrário.

Por sinal, O Jornal de Hoje teve acesso ao parecer do subprocurador-geral da República, Maria José Gisi, que foi contrário ao pedido de Habeas Corpus. “De logo, frisa-se que a fixação de pena de três anos e dez meses de reclusão para o crime do artigo 299 do Código Eleitoral, que admite penas entre um a quatro anos, não se afigura arbitrária, sobretudo, porque em desfavor do paciente recai a agravante do artigo 62 do CP, e o fato ilícito foi repetido por doze vezes em continuidade delitiva”, escreveu o subprocurador no parecer contrário.(fonte JH)

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PSB - 07/10/2013

Governador Eduardo Campos estará sexta-feira em Mossoró

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará o 2º Encontro Estadual da legenda, sexta-feira (11), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, com o tema “Gestão de Resultados com Transparência”, e palestras do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e do líder do partido na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque.
O evento reunirá lideranças do PSB e de outros partidos no Rio Grande do Norte, representantes de clubes de serviços, entidades de classe, produtores rurais, empresários e outros segmentos da sociedade. Os participantes debaterão políticas públicas, com base em experiências administrativas de sucesso do PSB.
“O PSB quer ser o caminho para a gente continuar levando esse País para dias melhores. Com respeito e compromisso é possível fazer mais, fazer diferente e fazer benfeito, o país seguindo mudando e melhorando, porém, sem perder o que já conquistou nos últimos anos”, afirma o governador Eduardo Campos.(fonte Panorama Politico0

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Prazo para mudança de partido terminou no sábado (5). Na Câmara Municipal, bancada do PP ingressou no recém-fundado PROS. - 07/10/2013

Oito deputados estaduais mudam de partido no Rio Grande do Norte

O prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições de 2014 terminou no último sábado (5) e dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) oito mudaram de partido. O recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ganhou cinco deputados e se iguala ao PMDB com cinco parlamentares na ALRN.

No RN, o PROS é presidido pelo deputado Ricardo Motta, também presidente da ALRN, que era do PMN. Gilson Moura (ex-PV), Gustavo Carvalho (ex-PSB), Raimundo Fernandes (ex-PMN), e Vivaldo Costa (ex-PR) também ingressaram no partido. O PMDB, que já contava com quatro deputados na ALRN, recebeu a filiação de Ezequiel Ferreira, que era do PTB.

As outras duas mudanças são de Fábio Dantas, que era do PHS e ingressou no PCdoB, e Kelps Lima - que estava sem partido desde que conseguiu na Justiça o direito de se desfiliar do PR por justa causa, em agosto deste ano - e ingressou no também recém-criado Solidariedade.(fonte G1RN)

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De acordo com a polícia, ocorrência tem características passionais. - 07/10/2013

Estudante de 16 anos é assassinada dentro de escola e autor do crime se mata

Vitima Andressa Caroline Fontes, de 16 anos

A estudante Andressa Caroline Fontes, de 16 anos, foi assassinada dentro de uma escola no município de José da Penha, interior do Rio Grande do Norte. Um homem ainda não identificado entrou no colégio e chamou a menina para conversar em um banheiro. Depois, ele acabou matando a adolescente e se matando em seguida.
O soldado Odevaldo informou para o Portal BO que o crime tem possivelmente motivações passionais. Isso porque o homem tentava namorar com a adolescente, que, segundo relatos, não correspondia às investidas do suspeito.
O crime aconteceu por volta das 10h e chocou os moradores de José da Penha, que fica 415 quilômetros distante de Natal. Ainda de acordo com o soldado Odevaldo, o clima na escola é de bastante comoção. O criminoso teria conseguido entrar no colégio por prestar serviço para a Prefeitura e já ter ido ao local outras vezes entregar materiais.(fonte PortalBO)

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protesto - 07/10/2013

Médicos realizam manifestação e paralisação das atividades no RN

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos do RN (SINMEDRN) convocam nessa terça-feira (08/10), todos os médicos brasileiros para a realização do Dia Nacional de Protestos contra a precariedade da saúde pública e do trabalho médico, agravados pelas contradições do projeto de Lei de Conversão 26 (MP 621), que trata do programa Mais Médicos.
Atendendo as prerrogativas da luta nacional, que promoverá manifestações em todo o Brasil, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte convoca a classe médica para a suspensão parcial do atendimento nos hospitais de urgência e emergência, a paralisação de advertência em todas as unidades de saúde ambulatorial e a realização da manifestação pública no Calçadão da Rua João Pessoa, com concentração às 16h, no Sinmed RN, para caminhada até o calçadão.
O dia foi escolhido por ser a data da primeira votação do projeto, que tramita na Câmara dos Deputados. A sugestão é que os médicos usem roupas ou faixas pretas em alusão ao momento de luto vivido pela categoria.(fonte Panorama Politico)

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visita - 07/10/2013

Deputada Larissa Rosado em visita ao prefeito interino de Mossoró

Dep:faz vesita a prefeito interino de Mosorró

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) foi recebida pelo prefeito interino de Mossoró e presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), no final da manhã desta segunda-feira, no Palácio da Resistência. Ela parabenizou o trabalho do vereador na interinidade, e reiterou seu mandato à disposição de Mossoró na Assembleia Legislativa.
Prestigiaram a audiência os vereadores Vingt-un Rosado Neto (PSB) e Lahyre Rosado Neto (PSB), e o professor Pedro Almeida Duarte. “Foi uma visita cordial para elogiar a postura do prefeito interino, desejar boa sorte na condução da Prefeitura e nos colocar à disposição na Assembleia”, diz Larissa.(fonte Panorama Politico)

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greve nos bancos - 07/10/2013

Greve dos bancários explica queda na busca por crédito, afirma Serasa

O número de pessoas em busca de crédito diminuiu 9,8%, em setembro, comparado a agosto, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. Já sobre o mesmo mês do ano passado, a procura cresceu 4,4%. De janeiro a setembro, houve um aumento de 4,6% em relação a igual período de 2012.

Economistas da Serasa Experian atribuíram essa queda na virada de agosto para setembro à greve dos bancários. Eles argumentaram, por meio de nota, que o movimento de paralisação, iniciado na segunda quinzena de setembro, restringiu o acesso dos consumidores às agências bancárias.

Os economistas observaram ainda que, o fato de ter sido registrado aumento sobre setembro do ano passado, pode estar relacionado ao fato de ter havido dias úteis a mais, com um total de 21, ante 19 dias em igual mês de 2012.

Os consumidores de baixa renda foram os que mais reduziram a procura, havendo queda entre os que ganham até R$ 500 mensais (-10,4%); entre R$ 500 e R$ 1 mil (-10,8%); de R$ 1mil a R$ 2 mil (-9,6%); entre R$ 2mil e R$ 5 mil (- 7,7%); entre R$ 5 mil e R$ 10 mil (-5,3%); e acima de R$ 10 mil (-5%).

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Flaviano Batista teria praticado um homicídio no ano de 2012. - 06/10/2013

Suspeito reage a uma abordagem policial e acaba morto em Mossoró

arma apreendida

Um homem identificado como Flaviano Batista de Moraes, mais conhecido como “Sulan”, morreu em confronto com policiais militares, na cidade de Mossoró, na madrugada deste domingo (6). Ele teria reagido a uma abordagem, quando estava com um grupo em uma casa, localizada na Favela do Fio, no Abolição IV.

Policiais da Força Tática descobriram que a residência onde o grupo estava estaria sendo usada para venda de drogas, bem como para esconderijo de foragidos. Com isso, eles decidiram fazer uma abordagem, porém, foram recebidos a tiros.

Os policiais então reagiram e acertaram Flaviano Batista. O homem ainda chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, porém, não resistiu e morreu. Flaviano teria matado um homem em novembro de 2012 e chegou a confessar esse crime, de acordo com a polícia, mas não estava preso.

Na casa onde o grupo estava, os policiais apreenderam um revólver e pedras de crack. Os demais suspeitos conseguiram escapar do cerco policial.(fonte PortalBO)

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Crimes aconteceram da noite do sábado para início da manhã deste domingo. - 06/10/2013

ITEP registra homicídios em Parnamirim, Pium e São José de Mipibu

ITEP-RN

As últimas horas do sábado (5) e as primeiras horas do domingo (6) foram de violência na Grande Natal. Além de um homicídio registrado em Macaíba, o Instituto Técnico-Científico de Polícia também registrou assassinatos em Parnamirim, Pium e São José de Mipibu. Nos três casos foram usadas armas de fogo.

Em Parnamirim, um homem identificado como José Wallison da Costa Felix, de 32 anos, foi morto a tiros em via pública, quando estava na esquina da rua Manoel Camilo com a rua Tenente Pires de Campos, no bairro de Santos Reis.

Já em Pium, distrito de Nísia Floresta, a vítima foi identificada como Josenildo Nunes da Silva, de 31 anos. O jovem estava na Granja do Louro, quando homens armados teriam invadido o local e o executado dentro de casa com vários tiros.

No município de São José de Mipibu, mais precisamente na comunidade de Areia Branca, homens armados também mataram outro homem dentro de uma residência. Nesse caso, a vítima ainda não foi identificada no ITEP.

Além das mortes nessas cidades da Grande Natal, o ITEP também contabiliza um assassinato na cidade de Santa Cruz, na região Trairi do Estado. Lá, um homem foi morto a tiros, em via pública, na rua Cícero Neves da Fonseca. Ele foi identificado como Cleiton Crispiniano Xavier, de 33 anos.(fonte PortalBO)

 

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Crime foi registrado neste sábado, na comunidade Guajiru. - 06/10/2013

Jovem é assassinado em São Gonçalo do Amarante

Vitima Jobson do Nascimento Veras, de 23 anos,

Jobson do Nascimento Veras, de 23 anos, foi assassinado na cidade de São Gonçalo do Amarante, neste sábado (5). A vítima foi encontrada no conjunto Brasil, na comunidade do Guajiru, após populares terem ouvido disparos de arma de fogo e acionado o Centro Integrado em Operações de Segurança Pública (Ciosp).

O corpo estava em uma estrada carroçável, quando foi encontrado na manhã do sábado. A esposa da vítima esteve no local e declarou para os policiais que a última vez que havia falado com o companheiro foi na madrugada de ontem.

Ela não soube ou não quis dizer o que poderia ter motivado o assassinato. O jovem morto respondia a um processo por homicídio e também por porte ilegal de arma, conforme processo número 0000716-79.2012.8.20.0129.(fonte PortalBO)

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Populares ouviram disparos, durante a madrugada, mas vítima só foi achada de manhã. - 06/10/2013

Corpo de jovem é encontrado com marcas de tiros em Macaíba

vitima Wagner Aguiar de Lima, 23 anos

O corpo de um jovem foi encontrado por populares, no início da manhã deste domingo (6), na cidade de Macaíba. A vítima, identificada como Wagner Aguiar de Lima, 23 anos, apresentava características de execução, tendo sido assassinada com vários disparos de arma de fogo.

O encontro de cadáver foi registrado no bairro Morada da Fé. Populares informaram para a Polícia Militar, que, por volta das 2h, os moradores da localidade escutaram aproximadamente seis tiros.

No entanto, somente no início da manhã, quando as primeiras pessoas começaram a sair de casa, encontraram o corpo de Wagner. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime, embora exista a suspeita de acerto de conta.(fonte PortalBO)

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Professora ganha na justiça - 06/10/2013

Professora tem vencimentos reduzidos e Estado é condenado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento a um apelo, feito pelo Estado (Apelação Cível n° 2013.012142-1), e manteve sentença inicial que condenou o ente público a reenquadrar uma professora aposentada, a qual sofreu redução nos vencimentos.

Os desembargadores consideraram que, após a análise das fichas financeiras, bem como do Anexo II da Lei Complementar nº 322/06, se verifica, sem dificuldades, que o valor básico dos proventos recebidos pela educadora é correspondente à carga horária de 30 horas semanais e não 40 horas, conforme se deu o seu ato de aposentadoria.

A decisão considerou ainda precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os quais destacam que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regulamentou o artigo 169 da Constituição Federal, fixando limites de despesas com pessoal dos entes públicos, não pode servir de fundamento para eliminar o direito dos servidores públicos de receber vantagem legitimamente assegurada por lei.

As decisões dos Tribunais garantem à progressão funcional de servidor, que atende aos requisitos previstos na lei de regência, por não se tratar de equiparação ou vinculação de espécies remuneratórias, o que não implica em violação aos princípios da legalidade, da separação dos poderes e da prévia dotação orçamentária.(fonte TJRN)

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pedido de indenização é negado - 06/10/2013

Justiça indefere pedido de indenização por morte em presídio

O desembargador Expedito Ferreira, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, julgou mais uma demanda relativa a uma suposta responsabilidade civil do Estado por eventuais danos sofridos, pela mãe do autor da ação, que morreu enquanto estava custodiada nas dependências da Penitenciária Estadual do Seridó, na cidade de Caicó.

O autor do recurso argumentou dentre outros pontos, que não teria ocorrido a ausência de audiência instrutória, para colher depoimento pessoal e testemunhal, bem como pericial, a fim de comprovar os fatos alegados.

No entanto, o desembargador ressaltou que, dentro dos limites traçados pela ordem jurídica, o juiz tem autonomia na análise das provas, examinando não apenas aquelas que foram incluídas aos autos, como também ponderando acerca da necessidade ou não de produção de novas provas, devendo decidir de acordo com seu convencimento.

Desta forma, a decisão considerou o princípio da livre convicção motivada, que permite ao juiz que, entendendo suficiente o conjunto probatório reunido, dispensar de outros elementos, julgando a lide no estado em que se encontra, de forma que não há configuração de cerceamento de defesa.

“Não se verificando, por óbvio, ofensa aos preceitos preservados pelos artigos 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal e artigo 330, I, do Código de Processo Civil”, ressalta o desembargador, que manteve a sentença inicial

A decisão destacou ainda que não há nenhuma indicação médica atestando a necessidade da então custodiada realizar tratamento domiciliar ou de internação hospitalar e verifica-se, ainda, que conforme o auto de exibição e apreensão, a mãe do autor da ação estava de posse dos medicamentos que utilizava em seu tratamento e que foi atendida no estabelecimento prisional pelo profissional médico que a acompanhava.

Além disso, não há demonstração nos autos de que o ente estatal deixou de prestar qualquer assistência médico-hospitalar para a genitora do apelante.

(Apelação Cível n° 2012.007653-2)(fonte TJRN)

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