é hoje na assembleia legislativa - 12/04/2013

MP convida para ato público de combate à aprovação da PEC 37

MPRN

 O Ministério Público brasileiro, com apoio de variadas instituições e diversos segmentos da sociedade civil, desencadeou a campanha Brasil contra a impunidade – Não à PEC 37, com objetivo de conscientizar e informar à população sobre os prejuízos à sociedade de eventual aprovação de referida Proposta de Emenda Constitucional, que caso aprovada irá gerar uma clara perda de efetividade na persecução e punição dos criminosos no País, principalmente, nos casos dos crimes de colarinho branco. Entre as várias ações da campanha no Rio Grande do Norte, será realizada nesta sexta-feira, dia 12/04, às 9h, na Assembleia Legislativa, ato público contra a PEC 37. O MPRN considerando ser essa uma questão fulcral e decisiva, que impacta em definitivo na  configuração da Instituição, convida todos a participarem.

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Crime foi registrado na cidade de Nísia Floresta, nesta quinta-feira. - 12/04/2013

Suspeito confessa ter abusado sexualmente de criança de 2 anos

acusado Alex Mauricio dos Santos

O jovem Alex Maurício dos Santos, de 22 anos, preso por suspeita de estuprar uma criança de apenas 2 anos, em Nísia Floresta, confessou o crime. Ele contou que abusou sexualmente da menina em um matagal, após se oferecer para levar a vítima até em casa em uma bicicleta.

O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), mas só foi descoberto pela polícia durante a noite de ontem, após uma pessoa que tomou conhecimento do caso acionar policiais militares de Nísia Floresta. Após ouvir a mãe da vítima, a polícia conseguiu chegar até o suspeito.

Alex Maurício foi levado para a delegacia de Nísia Floresta. Na manhã desta sexta-feira (12), o rapaz confessou o crime efoi autuado pela Polícia Civil. Em conversa com o jovem declarou que não sabe o que passou pela cabeça dele e se disse arrependido de ter abusado da menina.(fonte portal bo)

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pedido foi feito pelo próprio autor da proposta, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Um manifesto a ser entregue à bancada federal seria assinado no 1º Fórum - 12/04/2013

Senado extingue proposta que cortaria salários de vereadores em 159 municípios do RN

O Senado deferiu o pedido de retirada de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 35/2012, que pretendia cortar os salários dos vereadores dos municípios com população menor que 50 mil habitantes. O pedido foi feito pelo próprio autor da proposta, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Um manifesto seria assinado no 1º Fórum Estadual dos Vereadores, que acontece neste final de semana, em Mossoró, e entregue à bancada federal potiguar.

A PEC 35 pretendia “aperfeiçoar a representação política” e “promover maior zelo” com as finanças públicas. Por outro lado, os vereadores denominam a PEC de “retrocesso”, pois ela inviabilizaria o trabalho de “políticos de poucos recursos” com uma comprovada atuação política na sociedade e deixaria prefeitos das cidades pequenas “sem fiscalização”.

A proposta atingiria vereadores de todo o Brasil, porém a medida seria bem mais drástica para os municípios menores, principalmente os de população abaixo de 50 mil habitantes, onde os vereadores teriam os seus salários completamente eliminados. Isso afeta diretamente 159 municípios do Rio Grande do Norte, pois, de acordo com números do censo do IBGE de 2010, apenas oito cidades do estado têm uma população maior que 50 mil habitantes: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó e Açú.

Depois destes, os dois municípios mais populosos são Currais Novos (42.668 habitantes) e São José do Mipibú (39.771 habitantes), cujos parlamentos já seriam atingidos em caso de aprovação da proposta.

Porém, nem mesmo a Câmara Municipal de Natal ficaria imune à proposta, pois, através dela, os salários seriam reduzidos em proporção ao tamanho da população. No caso, na capital, os parlamentares receberão o equivalente 75% dos subsídios dos deputados estaduais.

O autor da PEC 35 é o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e ele a justificava afirmando que a iniciativa daria um “novo papel” aos vereadores dos municípios menores. Estes seriam considerados “agentes honoríficos” e assumiriam o cargo eletivo por causa de sua “condição cívica, honorabilidade ou de sua capacidade profissional”.

Miranda acredita que, se a medida fosse adotada, deveriam ser selecionados candidatos “comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local”.

Uma das razões para fazer a proposição era o fato de, em grande parte das Câmaras Municipais, as reuniões entre os vereadores acontece duas ou três vezes por mês, segundo o relato do próprio senador, viabilizando a manutenção de uma profissão permanente. Além do fato de, em municípios pequenos, haver uma disparidade entre os salários recebidos pelos vereadores e o valor dos vencimentos médios da população.

O senador não apresentou cálculos do quanto à aprovação da PEC 35 representaria em termos de economia para os cofres públicos, mas diz “estar seguro de promover impactos positivos consideráveis, uma vez que quase 90% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes.
Ele cita países como Uruguai como lugares onde os membros do poder Legislativo não são remunerados, como o Uruguai e a Inglaterra, pois a função é considerada “honorífica”. E lembrou que a lei brasileira já limitou o pagamento de vereadores, entre 1965 e 1975.

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), Francisco José Júnior, que não sabia do pedido de retirada da matéria pelo senador Miranda, diz que, no evento que inicia amanhã, seria entregue um manifesto assinado por todos os vereadores presentes no encontro e encaminhado para as bancadas potiguares na Câmara e no Senado.

“Não é justo o poder legislativo municipal, o mais antigo do Brasil, não ter direito a salário”, defende ele, acrescentando que o vereador é o agente mais próximo da população, é o único “político de plantão”. De acordo com ele, é o político que “ganha menos e ajuda mais”, pois até o próprio dinheiro ele dá, pois, “afinal de contas, é humano e não vai ficar inerte frente ao sofrimento do cidadão”.(fonte novo jornal)

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arrobamento - 12/04/2013

Quadrilha invade Centro Administrativo, rende vigias e arromba caixas eletrônicos

Quadrilha invadiu o prédio da Secretaria estadual de Educação e arrombaram três caixas eletrôni

Cerca de nove homens invadiram na noite desta quinta-feira (11) o prédio da Secretaria de Estado de Educação e da Cultura (Seec), no Centro Administrativo do Governo, e arrombaram três caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Os suspeitos renderam os dois vigilantes que faziam a guarda no prédio e em seguida violaram os terminais com maçaricos. A quadrilha fugiu levando o dinheiro dos caixas.

“Os homens chegaram carregando um ar-condicionado e só depois anunciaram o assalto. Após nos trancarem, chamaram o resto do grupo”, afirmou Donizete Soares, um dos vigias que foram vítimas da ação. Ele contou que o bando chegou à Seec por volta das 21h e permaneceu por lá aproximadamente 4h. “Primeiro vieram dois em um Fox branco e me renderam. Eles me colocaram junto com o outro vigilante dentro de uma sala”, detalhou Soares. Ele afirmou ainda que três dos suspeitos se revezavam para manter a guarda no cômodo em que foram trancados os vigias.

O restante foi em direção aos terminais eletrônicos. “Quebraram uma vidraça que dá acesso ao local onde estavam os caixas e depois os arombaram”, disse o vigilante. Donizete Soares também contou que oito dos homens portavam pistola e um deles uma arma longa que não soubre precisar qual era. “A todo tempo eles diziam para ficarmos calmos, que só queriam o dinheiro do banco”, lembrou.
Para disfarçar a ação, um dos assaltantes pediu para que Donizete Soares entregasse a camisa da farda que identifica os vigias. “Havia pessoas terceirizadas trabalhando no andar de cima” explicou Soares. O vigilante também relatou que membros da quadrilha invadiram a lanchonete da Secretaria, que estava fechada, e tomaram refrigerantes e água.

Já por volta da 1h desta sexta (12), depois de ficarem por 4h dentro do prédio da Seec, os bandidos fugiram carregando o dinheiro roubado dos terminais eletrônicos, quantia ainda não estimada pelo Banco do Brasil. Eles também levaram a farda de um dos vigilantes, um colete balístico e uma pistola do outro.(fonte tn online)

Foram arrombados três caixas eletrônicos do Banco do Brasil, mas a quantia levada não foi especif

Os seguranças que foram rendidos só puderam acionar a PM após a saída dos bandidos, que permanec

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candidaturas em 2014 - 11/04/2013

Geraldo Melo pode ser candidato a governador

O presidente de honra do PMDB no Rio Grande do Norte, ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, aceitaria disputar o governo do Estado, caso chamado a isso pelo seu partido, o PMDB. Auxiliar de Aluizio Alves nos idos de 1960, articulador da eleição de Garibaldi Filho para prefeito de Natal em 1985, eleito governador em 1986, ele já deixou o PMDB duas vezes. Mas está de volta ao partido desde o ano passado, atendendo a um convite do atual presidente da legenda, Henrique Eduardo Alves.

“Eu não vou aqui cometer a hipocrisia de dizer que, se eu fosse chamado a prestar um novo serviço à população e ao meu Estado, que eu iria me recusar; não iria. Eu não tenho porquê de dizer que me recusaria, mas eu não estou dizendo”, afirmou Melo, durante entrevista, esta manhã, ao Jornal da Cidade, da FM 94. “… o meu medo quando eu digo isso é que amanhã digam ‘Geraldo aceitou ser candidato a governador’, não é isso que eu estou fazendo”, ressalvou o ex-governador.

Em verdade, Geraldo Melo diz que pode prestar serviços ao Estado, não apenas num eventual cargo de governador, mas de senador ou mesmo vereador. “O que eu estou dizendo é que eu não me recusaria a prestar um novo serviço ao meu estado, o que não quer dizer que só pudesse ser como governador. Poderia ser de senador a vereador”. O problema, segundo ele, é que ele acha que o estado não precisa mais dele, afirmou com modéstia. “Na verdade eu acho que eu não sei se esse Estado realmente precisa de mim, acho somente que há uma coisa que, isso sim, a gente está precisando: colocar os pés no chão”, afirmou.

“É claro que a pessoas olham para um cara da minha idade e vai achar que ‘lá vem essa camarada falar do passado’, não é nada disso. O que mais me preocupa hoje é precisamente o fato de que nós temos que trazer o RN de uma concepção de gestão pública e de futuro que estão superados pela realidade. Eu vejo coisas hoje pequenas, mas que não são tão pequenas, que mostram que a nova realidade do mundo parece que a gente não está tomando conhecimento dela”, acrescentou Melo.

GOVERNO ROSALBA

O ex-senador Geraldo Melo avalia que “há coisas que preocupam” no governo Rosalba Ciarlini. “Acho que o governo, de certa forma, atua muito isolado da realidade. Eu não vejo a governadora sacudir a opinião pública, não digo com demagogia, mas com a presença do seu governo nos diferentes extratos da sociedade, nos diferentes eventos nos momentos de necessidade”, assinalou, lembrando que quando Natal estava passando por problemas na gestão Micarla de Sousa, Rosalba teve excelente oportunidade de se mostrar grande, mas preferiu o apagão.

“Naquele momento a governadora poderia ter, de certa forma, suprido o que a cidade queria. É nesse sentido que eu digo que a opinião pública precisa ver o governo ativo nos momentos e nas horas em que há uma grande necessidade. Pode-se dizer: aquilo era problema de limpeza pública e limpeza pública é com a prefeitura; é, mas saúde pública não é, a situação do turismo do estado não é, e a governadora poderia ter conquistado Natal naquela hora, se tivesse chegado junto. Então, é uma coisa que eu não sei o que faltou ali para que alguém dissesse: ‘governadora, olha aqui’. E a oportunidade passou”, analisa o ex-governador. (AV)

 

“Acho que Carlos Eduardo está preocupado em sintonizar sua gestão com a nova realidade”

Quanto ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), Geraldo Melo diz enxergar que “está preocupado em sintonizar a sua gestão com a nova realidade”. Para o ex-governador, o simples fato de o prefeito querer trabalhar não é suficiente para colocar dinheiro no cofre da prefeitura. “Eu acho que ele está lidando com desafios muito grandes, agora eu acho que realmente vejo que ele está preocupado em sintonizar a sua gestão com a nova realidade, quer dizer, ele não é um prefeito saudosista, que esteja lá querendo continuar a ser o prefeito que ele já foi”, avaliou.

Para o ex-senador da República, Carlos Eduardo tem muito que fazer, “inclusive porque a nossa cidade está começando a ficar para trás em relação a outras cidades do mesmo porte”, afirmou. “Natal já foi uma cidade invejada por outras e hoje nós estamos com alguns problemas meio chatos. Eu acho que o prefeito precisa olhar seriamente para a questão, não só do nosso atraso escandaloso em relação às exigências da Copa, mas também a questão viária da cidade como um todo”.

Segundo Geraldo Melo, a preocupação com a questão urbanística deve ser um traço característico de Carlos Eduardo. “Ele precisa dar um jeito de reinventar Palumbo, não é o Plano Palumbo, é a figura que em um determinado momento havia um prefeito aqui que descobriu um cara, que foi Palumbo, que trouxe e em um pedaço de papel traçou algumas coisas que incluíram no desenho e no formato da cidade até hoje. Nós estamos precisando de que o prefeito descubra o novo Palumbo”.

Geraldo Melo também chamou a atenção para que Natal lidere junto aos demais municípios da Grande Natal o ordenamento planejado da região. “É preciso que a gente pense que entre Ceará Mirim, Macaíba, São Gonçalo, São José, Natal, Parnamirim, cabe uma cidade do tamanho de São Paulo. Agora, em São Paulo, como nunca se pensou nessas coisas, aquilo é um inferno, aquele jeito. Eu acho que o prefeito Carlos Eduardo está como prefeito num momento em que uma boa gestão do processo de urbanização e um bom entendimento dele com as prefeituras desses municípios, pode permitir que se evite trazer para esta área o sufoco que existe hoje em cidades como São Paulo”.

Segundo o ex-governador, Natal pode ser um lugar civilizado, bonito, cheio de verde, cheio de lagoas preservadas, parques, praças, onde se possa respirar, onde as pessoas encontrem transporte para se deslocar. “Mas é preciso que a gente sente a planeje as coisas, e não tenha vergonha de olhar como é que se resolve essas coisas fora do Brasil, não é humilhante você ir buscar boas soluções lá fora. Então, o prefeito tem uma grande oportunidade e eu estou apostando que ele descubra que essa oportunidade não pode ser perdida pelos natalenses”. (AV)(fonte jornal de hoje)

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operação Máscara Negra - 11/04/2013

Juíza manda soltar empresário preso na operação Máscara Negra, no RN

O empresário Rogério Medeiros Cabral Júnior, preso na terça-feira (9) na operação Máscara Negra, foi solto na tarde desta quinta (11). O alvará de soltura foi expedido pela juíza de Macau, Cristiany Vasconcelos, acatando pedido do advogado Flaviano Gama, que defende o empresário no processo. O deferimento foi confirmado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.(fonte g1rn)

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Embarcação partiu de Natal com destino a Fernando de Noronha. Comando do 3º Distrito Naval diz que há quatro tripulantes a bordo. - 11/04/2013

Marinha procura por embarcação desaparecida que partiu de Natal

Navio-patrulha Grajaú, da Marinha do Brasil, realiza buscas pelo barco desaparecido (Foto: Divulga

A Marinha do Brasil deu início, nesta quarta-feira (10), às buscas pelo barco Mero Véio, que está desaparecido. A embarcação partiu de Natal no último domingo (7) com destino à Fernando de Noronha. De acordo com o Comando do 3º Distrito Naval do Rio Grande do Norte, o barco deveria ter chegado à ilha por volta do meio-dia da terça (9), mas não aportou nem tem mantido comunicação. "A embarcação está com quatro tripulantes a bordo", afirmou o capitão-de-fragata Cleber Ribeiro da Silva.

Ainda segundo o oficial, a Marinha mobilizou o navio-patrulha Grajaú, que está percorrendo a mesma rota do Mero Véio. "O barco possui água e comida para dois meses", acrescentou Cibele Silveira, da assessoria de comunicação da Marinha em Natal. "Os barcos que estão na região já foram alertados para uma possível localização, mas até o momento não há notícias da embarcação", disse ela.(fonte g1rn)

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protesto - 11/04/2013

Servidores e sindicalistas realizam ato público contra gestões municipal e estadual

protesto nas ruas

Sindicalistas e profissionais dos setores da educação, saúde e mobilidade urbana realizaram, na manhã desta quarta-feira (10), um ato público em alusão aos 100 dias da nova gestão municipal e 2 anos e 4 meses do atual governo estadual. Em caminhada pelas ruas do Centro da Cidade, com direção à Prefeitura de Natal, dezenas de manifestantes denunciaram o descaso com os trabalhadores e com os serviços prestados à população. A crise na saúde, a falta de transporte em algumas comunidades e o déficit de vagas e de professores nas escolas foram os temas mais reforçados.

A manifestação foi uma proposição da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), aprovada em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da rede pública (Sinte/RN). Segundo a coordenadora geral, Fátima Cardoso, o sindicato incorporou o ato em seu calendário de mobilizações. “É mais uma forma de nós nos comprometermos com a sociedade e com os seus direitos, mostrando que estamos dispostos a lutar por eles”, diz Fátima.

Para a parlamentar Amanda Gurgel, o ato público é uma oportunidade de mostrar um contra-ponto do discurso do prefeito e do governadora, “os quais alegam que está tudo muito bem na cidade”. “Mas nós estamos provando que não está. Quando digo nós, não falo como vereadora nem em nome do meu partido, mas sim em nome de diversos profissionais terceirizados que estão aqui querendo trabalhar, e das crianças que estão sem vagas nos Centros Municipais de Educação, esperando auxiliares de sala”, disse.

Segundo a vereadora, apenas as coisas que estão aos olhos da população vem sendo melhoradas. “É verdade que os buracos estão sendo tapados. É verdade que o lixo está sendo retirado. Mas os problemas estruturais da saúde e da educação não são resolvidos. Está nítido que esses não são pontos de prioridade para a prefeito Carlos Eduardo e a nossa governadora. Paciência foi o que Rosalba Ciarlini nos pediu há dois anos e quatro meses e Carlos Eduardo está fazendo do mesmo jeito, mas não queremos dar essa paciência a ele”.

Entre os manifestantes estava uma educadora que trabalhava como auxiliar de sala em um dos CMEIs em Natal, mas foi demitida injustamente. Sem querer se identificar, temendo ter dificuldades para conseguir emprego, ela informou que os problemas nas escolas persistem. “Muitas crianças estão sem aula e nós não podemos contribuir para mudar isso porque não temos oportunidade de trabalho”, disse.

Segundo ela, a demissão dos auxiliares de sala foi realizada de forma indevida pela Secretaria Municipal de Educação. “Nos demitiram porque fomos contratados como agentes de limpeza e a Prefeitura não possui cargo de auxiliar de sala de forma legal. Eu nunca  fui agente de limpeza, inclusive tenho qualificação para atuar como educadora”, relatou.(fonte jornal de hoje)

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investigação - 11/04/2013

MP/TCE investigará uso de recursos

MP/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) abrirá um processo administrativo para investigar os supostos desvios de quase R$ 3 milhões dos cofres das Prefeituras Municipais de Guamaré e Macau. Os documentos, que segundo o Ministério Público Estadual comprovam a prática de apropriação indébita do dinheiro público nas duas cidades, identificadas através das investigações que culminaram com a deflagração da Operação Máscara Negra, nesta terça-feira, 9, foram encaminhados à Corte de Contas no mesmo dia. O procurador do órgão ministerial junto ao TCE/RN, Luciano Ramos, confirmou que inicialmente irá analisar todas as peças enviadas pelo parquet para, em seguida, instaurar investigação no âmbito daquela Corte.

Luciano Ramos pretende abrir a investigação o mais breve possível, para adotar medidas cautelares em relação às festas juninas

Apesar de não ter especificado uma data, o procurador ressaltou que pretende abrir o processo o mais breve possível. Isto porque, deverão ser adotadas medidas cautelares para que não ocorra dispêndio de dinheiro público indiscriminadamente com a proximidade dos festejos juninos, cujas contratações de bandas locais e nacionais são práticas comuns nos dois municípios alvos da operação.

“Estes gastos com festividades indicam que ocorrerão no São João deste ano. O momento é de repreender irregularidades do passado e coibir gastos excessivos e superfaturamentos”, enfatizou Luciano Ramos. Somente na Festa de São João e São Pedro de 2012 em Macau, foram gastos R$ 318,5 mil sem licitação. Uma sessão administrativa será realizada hoje no Tribunal de Contas do Estado para discutir o modelo de fiscalização dos gastos relacionados aos festejos juninos nas cidades potiguares.

Sobre o exame da prestação de contas dos dois municípios citados e a possível identificação de práticas ilícitas, o procurador esclareceu que as análises ocorrem de duas formas. Uma é a apresentação anual, à Corte de Contas, de todas as transações e repasses financeiros que dizem respeito aos royalties e aos recursos federais para provimento da Saúde e Educação, por exemplo. Em decorrência da amplitude das informações e com um montante de recursos significativo envolvido nas operações de crédito e débito de cidades como Guamaré e Macau, por exemplo, a utilização indevida de recursos públicos ocorreria com ares de legalidade. (fonte tn online)

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preço a conbina - 10/04/2013

Poço Branco:Vende-se um Celta 2003

CELTA FOTO 1

Vende-se um Celta 2002 modelo 2003 em bom estado

Valor a conbina, telefones para contato= 87052553 ou 96479029

CELTA FOTO 2

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diga ai vereadores sem te salarios - 10/04/2013

Vereadores do RN iniciam luta nacional contra PEC que acaba com seus salários

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 35/2012, que tramita no Senado Federal e pretende acabar com salário dos vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes, está causando polêmica. Com objetivo de protestar contra, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FecamRN) realiza, no próximo dia 13 de abril, às 10 horas, no Hotel Thermas, em Mossoró, o 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN. Os vereadores do Estado também estarão unidos para cobrar soluções imediatas para a seca que causa estragos em quase todos os municípios.

“Defendemos a bandeira do legislativo forte, atuante e fiscalizador”, destacou o presidente da Fecam-RN, Francisco José Júnior, que está liderando a luta contra a PEC 35/2012. Francisco José avalia que tal Proposta desvaloriza os vereadores e está convocando todas as Câmaras a lutarem juntas contra a sua aprovação em Brasília. “É regressão ao tempo. Esta PEC só tornaria os vereadores subservientes. O vereador precisa ser valorizado. É o único político de plantão 24 horas para atender a população. Somos mais de 80 mil vereadores no Brasil. Somos muitos e unidos somos mais fortes. Essa voz precisa ecoar”, destacou o presidente.

Henrique Alves ministra palestra para vereadores do RN

O palestrante do Fórum dos Vereadores (que terá como tema principal “Soluções urgentes para amenizar os problemas da seca”), no próximo sábado, será o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), que falará sobre a temática da seca e as possíveis soluções de curto prazo para ajudar populações atingidas. Além da palestra do deputado, durante o evento também acontecerá a posse da nova presidência da Fecam-RN, agora comandada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).(fonte novo jornal)

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do lado da situação - 10/04/2013

Mesmo com o PV sendo oposição ao Governo, deputado Gilson Moura diz que é governista

Embora o Partido Verde no Rio Grande do Norte tenha assumido que é de oposição ao Governo Rosalba Ciarlini, o deputado estadual Gilson Moura disse que é “governista”.

Durante entrevista ao jornal Gazeta do Oeste, o parlamentar chegou a dizer que a tendência é acompanhar a governadora Rosalba em 2014. “Nós somos da base aliada da governadora”, reiterou à Gazeta do Oeste.(fonte Panorama Politico)

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se entregou - 10/04/2013

Ex-prefeito de Guamaré se entrega à Justiça

O ex-prefeito de Guamaré, Emílson Borba Cunha, conhecido como Lula, já está preso. Na noite de ontem (9), o ex-gestor, que teve a prisão temporária decretada, apresentou-se ao Ministério Público, em Macau. Ele prestou depoimento ao promotor de plantão e foi levado para o Centro de Detenção Provisório (CDP) do conjunto Pirangi, em Natal. Ele é apontado como um dos beneficiários de esquema fraudulento investigado pela operação Máscara Negra, do MP, deflagrada ontem (9).

Acusado de participar de suposto esquema fraudulento na contratação de bandas para eventos festivos em Guamaré durante o período em que foi prefeito, entre 2011 e 2012, Lula foi uma das 14 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada. Com a prisão, somente uma pessoa segue foragida. O MP, porém, não confirmou a identidade da 14ª pessoa que teve a prisão decretada, mas confirmou que ela que reside fora do Rio Grande do Norte.Segundo investigações do MP, Lula era o prefeito de Guamaré enquanto a cidade estava com situação de calamidade decretada, em 2012, e gastou mais de R$ 6 milhões ao longo do ano com festejos. Não há, no momento, a confirmação sobre qual versão que Lula deu sobre os fatos.A operação Máscara Negra, deflagrada ontem no Rio Grande do Norte pelo MP, cumpriu 59 mandados de busca e apreensão e, até o momento, 13 pessoas foram presas temporariamente. Na investigação, o MP apontou supostas ilegalidades na contratação de grupos musicais e estrutura para festejos na cidade de Guamaré e Macau, além de superfaturamento nos valores pagos a empresários supostamente também participantes do esquema fraudulento.(fonte tn online)

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comentarios de rua - 10/04/2013

Poço Branco:João Maria de Gois e sua esposa Iris de Gois manda dizer a toda população que esta tudo bem

Valdemar de Gois João Maria de Gois e Iris de Gois

hoje pela manha surgiu um comentario que o ex prefeito de Poço Branco João Maria teria falecido não passa de boatos, eu falei a pouco tempo com sua esposa Iris de Gois e ela me falhou que seu esposo João Maria de Gois esta muito bem, e se de tudo certo sabado estará em sua residencia em Poço Branco para reiver seus amigos e correligionarios politicos e tado população de sua querida cidade Poço Branco-RN.

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A unidade prisional, numa avaliação inicial, já pode ser definida como uma das piores do país, dentre as que sofreram inspeções do Judiciário - 10/04/2013

Complexo penal João Chaves é classificado pelo CNJ como muito ruim

O mutirão carcerário que está sendo realizado nos presídios do Rio Grande do Norte também está expondo para o Conselho Nacional de Justiça as condições degradantes das unidades. Nesta segunda-feira (8), por exemplo, o juiz Esmar Custódio Filho, convocado pelo CNJ, deu início às inspeções que serão feitas em Natal e no interior. A primeira visita aconteceu no complexo penal Dr. João Chaves, que foi classificado pelo magistrado como "muito ruim".

A unidade prisional, numa avaliação inicial, já pode ser definida como uma das piores do país, dentre as que sofreram inspeções do Judiciário. “Falta área apropriada para o banho de sol, falta esgotamento no presídio, não há condições de higiene, além da falta de atendimento médico, entre outras carências”, aponta o juiz Esmar Custódio Filho.

No entanto, o juiz Esmar Custódio destaca uma deficiência como uma das mais graves encontradas no complexo: a superlotação. Em celas com capacidade para oito presos, foram encontrados 11, 12 e até 16 detentos. “E as celas não tem ventilação alguma”, critica.

Um problema que afronta a própria funcionalidade do presídio, que não pode ter a característica de uma unidade para regime fechado de presos, mas apenas para acolher detentos nos regimes aberto e semiaberto. No entanto, segundo o diretor do complexo, Rondineli Victor, existem, atualmente, 153 detentos recolhidos em regime fechado.

“São aqueles que descumpriram o regime semiaberto e tiveram a regressão do regime. Mas, não há unidades para onde possamos enviá-los”, lamenta o diretor do complexo penal, ao ressaltar que, além desses, existem 312 no semiaberto, quando a lotação só abriga 250.

Além do complexo penal João Chaves, a Cadeia Pública de Natal e o presídio feminino também serão inspecionados hoje. “Enviaremos um relatório ao CNJ, que tem legitimidade para provocar o Ministério Público e pedir providências. Mas, a exemplo do que foi feito na inspeção de 2010, muito pouco parece ter sido providenciado”, concluiu o magistrado.
*Com informações do TJRN.

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futuras candidaturas - 09/04/2013

Wilma nega candidatura ao Governo e diz que projeto é ser deputada federal

A presidente estadual do PSB, vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, avalia que não será candidata a governadora do Rio Grande do Norte. Pelo menos por ora, seu projeto continua sendo disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, onde o PSB potiguar tem apenas uma vaga, hoje ocupada pela deputada federal Sandra Rosado (PSB). Ao abordar a provável candidatura do governador de Pernambuco e dirigente nacional do PSB, Eduardo Campos, a presidente da República, a dirigente estadual socialista também prefere ressaltar que não há nada certo em relação a esta postulação.

“Eu já vou dizer pela segunda vez: Eduardo Campos já disse que 2013 era um ano de trabalho. Nossa preocupação é continuar apoiando e ajudando o governo da nossa presidente Dilma, para que tenha absolutamente sucesso. Faz parte do nosso projeto o sucesso do governo dela. Essa história de candidatura é 2014. E até agora ninguém, nem ele, me falou em candidaturas”, disse a presidente regional do PSB.

Wilma afirma que o ano é para recuperar Natal, já que ela e o prefeito Carlos Eduardo assumiram a cidade com deficiências agudas em diversos setores. No plano da política, ela defende a união da oposição, afirmando que o seu desejo é que partidos como PSB, PT, PSD, PDT e outros estejam juntos e fortes para derrotar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e os seus aliados em 2014.

“Precisamos cada vez mais dar vazão a uma oposição responsável no Rio Grande do Norte, uma oposição que soma e que não seja sistemática, mas que vise melhorar o Estado que está parado. A gente vai continuar nesta linha de responsabilidade”, defende a ex-governadora.(fonte jornal de hoje)

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Embarcação foi apreendida nesta terça (9) em Maxaranguape, litoral Norte. Crustáceo está em fase de reprodução, por isso a captura está proibida. - 09/04/2013

Barco de pesca ilegal de lagostas é apreendido no RN, diz Ibama

IBAMA PRENDE BARCO

Um barco com compressor de ar, mangueiras, máscaras e nadadeiras foi apreendido nesta terça-feira (9) em Maxaranguape, litoral Norte do Rio Grande do Norte, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o órgão ambiental, a embarcação estava sendo preparada para a pesca ilegal da lagosta. O crustáceo está em fase de reprodução, e por isso não podem ser capturadas até  31 de maio.

Dentro da embarcação Wilton I os fiscais encontraram equipamentos proibidos para esse tipo de atividade, como compressor de ar, mangueiras, máscaras e nadadeiras. Todo material foi retirado e a embarcação teve o motor lacrado, devendo permanecer parada até que ocorra vistoria da Capitania dos Portos, informou o Ibama.

O dono da embarcação será multado em R$ 5 mil e deverá responder na Justiça por crime ambiental, cuja pena pode atingir três anos de detenção. Nesta segunda-feira (8), uma equipe de fiscalização apreendeu 81 quilos de lagostas em um depósito clandestino na paria de Muriú, também no litoral Norte potiguar. O responsável será multado em mais de R$ 11 mil, e poderá cumprir até três anos de detenção, destacou o Ibama.

As apreensões fazem parte da Operação Argus IV, que conta com o apoio da Polícia Militar Ambiental do RN. As lagostas estão em fase de reprodução e são protegidas pelo defeso, que iniciou em 1º de dezembro e prossegue até 31 de maio. Nesse período ficam proibidos o transporte, a captura, estocagem, beneficiamento e a comercialização desses crustáceos, salvo se tiverem sido capturados em período anterior, e estejam acobertados pela Declaração de Estoque – documento protocolado no Ibama. Quem desrespeita as regras do defeso – inclusive consumidores e turistas – podem sofrer multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além do processo penal.

O Ibama informa que os consumidores devem seguir algumas regras antes de consumir a lagosta em época do defeso. A primeira delas é nunca comprar esse crustáceo fresco ou vendido por ambulantes, pois indica que a captura foi recente. Também não devem ser compradas lagostas cortadas em pedaços (filés), nem com caudas menores que 13 cm (para a espécie vermelha) ou 11 cm (para a espécie cabo-verde). Por fim, exigir que o estabelecimento mostre a “Declaração de Estoque” e forneça a nota fiscal.

Segundo o Ibama, as lagostas têm grande importância para o equilíbrio da vida no mar, e também para a economia do Rio Grande do Norte. Centenas de famílias de pescadores dependem desse recurso para sobreviver, porém os estoques naturais estão cada vez mais baixos. Nos últimos quatro anos, a exportação de lagostas no RN foi reduzida em mais de dois terços: de 380 toneladas em 2008, para 112 toneladas em 2012.(fonte g1rn)

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corrupção com o dinheiro do povo - 09/04/2013

MP afirma que superfaturamento de shows no RN chegava a 400%

Promotora Patricia Antunes Martins

A promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou, em coletiva à imprensa realizada no início da tarde desta terça-feira (9), que o superfaturamento na contratação de bandas nos municípios de Macau e Guamaré, localizados na região Costa Branca do Rio Grande do Norte, chegava a 400%. A suspeita levou o MP do RN a deflagrar na manhã desta terça a operação Máscara Negra - que investiga desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 nas duas cidades."O superfaturamento variava muito, mas, em alguns casos, chegava a 400% do valor real", disse a promotora. Ela esclareceu que o dinheiro era desviado com a participação de intermediários na contratação dos shows. "Os shows eram contratados por inexigibilidade de licitação de forma irregular. Para fazer uso da inexigibilidade de licitação a prefeitura teria que contratar o serviço diretamente com o artista ou com o empresário exclusivo da banda e não era isso que acontecia", disse.(fonte g1rn)

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Operação Máscara Negra foi deflagrada na manhã desta terça-feira (9). Gastos com festas equivalem a 90% dos royalties pagos em 5 anos, diz MP. - 09/04/2013

Prefeituras de Macau e Guamaré, RN, desviaram mais de R$ 3 mi, diz MP

Operação Máscara Negra também cumpriu mandados de busca e apreensão em Macau (Foto: Carlos Adam

As Prefeituras de Macau e Guamaré, ambas na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012, segundo nota enviada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira (9), logo após deflagrar a operação Máscara Negra. A ação cumpre 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Ainda de acordo com o MP, o magistrado autorizou a suspensão do exercício da função pública de oito servidores, além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.

Na nota, o MP revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.

“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.

“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.

Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos envolvidos.

A Operação Máscara Negra, que contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), faz parte da 'Operação Nacional Contra a Corrupção', deflagrada na manhã desta terça em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.(fonte g1rn)

Policiais militares também apreenderam documentos em Natal (Foto: Jorge Talmon/G1)

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Procurador diz que investigação aponta para fraude de milhões de reais. Segundo comandante, PM dá apoio à operação Máscara Negra. - 09/04/2013

MP deflagra operação para combater fraudes em eventos festivos no R

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e em outros estados. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados pelo juiz da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada Máscara Negra.

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, confirma a operação, que é realizada simultanemante em várias cidades brasileiras. No RN, os mandados da Máscara Negra estão sendo cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.

A operação também foi confirmada pelo comandante geral da PM no estado, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. "Nossas equipes estão na rua apenas para ajudar os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados", falou o comandante.

O comando da operação Máscara Negra é da promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)(fonte g1rn)

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