conferência municipais - 20/02/2013

Municípios têm até sexta-feira para convocarem Conferências Municipais

A Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 20 a 24 de novembro, em Brasília, deverá ser precedida das etapas preparatórias, com a realização das Conferências Estaduais e Municipais. Os municípios do Rio Grande do Norte têm até sexta-feira (22) para convocar os seus eventos. As datas para a realização das etapas municipais vão de 1º a 15 de maio.

A conferência é um espaço democrático de participação da sociedade na formulação das políticas públicas, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem o objetivo de avaliar a Política de Desenvolvimento Urbano e definir estratégias para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O tema da Conferência é ”Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”. O assunto será discutido durante as etapas Nacional, Estaduais e Municipais. Aqui no Estado, a 5ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte foi convocada, através do Decreto nº 23.039, de 10 de outubro de 2012, do Governo do Estado do RN, e será presidida pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e coordenada pelo Conselho Estadual das Cidades do RN, sendo organizada por uma Coordenação Executiva e uma Comissão Preparatória Estadual, composta por representantes dos segmentos sociais com reconhecida atuação nas áreas de Habitação, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Saneamento Ambiental e Programas Urbanos.(fonte TN)

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prisão - 20/02/2013

Polícia Civil prende acusado de assaltos em Itajá

Joab Baracho, 22 anos, foi preso por suspeita de participação em assaltos no interior do estado

Policiais civis da Delegacia de Assu cumpriu mandado de prisão preventiva no início da manhã desta quarta-feira (20), contra Joab Rodrigues Baracho, de 22 anos. Acusado de assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade de Itajá, ele foi preso em sua casa. A investigação em torno de Joab Baracho durou menos de um mês, sendo ele apontado de envolvimento em dois roubos ocorridos em janeiro em Itajá, ao um supermercado e uma panificadora.Um dos suspeitos desses assaltos de nome Leandro Ricardo Varella Souto Silva, mais conhecido por "Abu", já havia sido preso pela Polícia, no último dia 25. O outro comparsa, identificado como Nike Lauda Eduardo da Fé, morreu durante troca de tiros com policiais.

De acordo com as investigações feitas pela Polícia Civil, Joab emprestou sua motocicleta Honda/CG Titan, de placas NOF-4410, para que Nike e Abu praticassem os roubos.

Joab já responde a um processo criminal por tráfico de drogas, estando novamente à disposição da Justiça, desta vez para responder pelo crime de roubo majorado.(fonte TN)

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prisão - 20/02/2013

Polícia prende suspeito de roubar motos em Parnamirim

PRISÃO

Policiais do Rondas Ostensivas com Apoio do Motocicletas (Rocam) e do 3º Batalhão prenderam, na noite desta terça-feira (19), um jovem de 19 anos acusado de roubar motocicletas, na cidade de Parnamirim. Matheus Félix da Silva foi flagrado em um barraco no bairro Pirangi de Dentro, de posse de três motos, duas delas com queixa de roubo.

De acordo com informações repassadas pelo cabo Jailson, o acusado tentou fugir no momento da chegada da polícia, mas acabou detido. Matheus estava com uma motocicleta que era equipada com um aparelho de GPS de uma empresa de segurança. O veículo foi monitorado e foi por isso que os policiais chegaram até o local. "Quando chegamos encontramos o suspeito com as motocicletas com queixa de roubo e uma delas era exatamente q que estávamos monitorando" , disse.

O acusado disse a reportagem do Portal BO que, na verdade, estava alí no local onde foi detido por que aguardava o proprietário do barraco para pegar uma motocicleta de sua propriedade e negou ser assaltante. "Eu não tenho nada haver com isso. Eu só vim aqui pegar minha moto que emprestei e não sabia que existiam coisas erradas aqui", relatou.

Os policiais civis da Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, no bairro de Candelária, onde os veículos e o suspeito foram levados, informaram que o jovem será autuado pelo crime de receptação, mas caso alguma vítima de assalto o reconhecer Matheus pode responder pelo crime por portaria.(fonte PORTALBO)

Matheus Félix da Silva

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NA TELA - 20/02/2013

O RN nas telas americanas

CINEMA

Depois de servir como cenário para cenas da próxima novela das seis da Rede Globo, “Flor do Caribe”, que deve estrear no próximo mês, as “Dunas do Rosado” também serão projetadas em um dos programas da quarta temporada da série “In The Americas With David Yetman” . A paisagem paradisíaca localizada entre os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue só vai ser exibida em 2014 na TV norte-americana, através do canal PBS, para cerca de 40 milhões de pessoas.

“Passamos um ano inteiro produzindo uma temporada e somente depois de pronta é que entregamos ao canal os 10 programas”, explica o produtor Daniel Duncan, enquanto o apresentador David Yetman comenta algo sobre uma peculiaridade que encontrou no local. “É um lugar lindo e o que achei mais curioso é que o nome ‘Rosado’ não foi dado pela cor da areia, e sim porque faz referência a uma família”, comenta.(DO NOVO JORNAL)

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TJRN - 20/02/2013

Tribunal acata, mas reage à decisão do CNJ

TJRN

Embora tenha acatado as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou informações quanto ao procedimento de seleção da lista tríplice encaminhada ao Executivo para a escolha do novo desembargador, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rebateu, através de nota, os argumentos apresentados pelo Conselho e demonstrou discordância com a decisão do órgão. Em decisão liminar, na última segunda-feira, o CNJ suspendeu o trâmite de seleção do magistrado referendado pela governadora Rosalba Ciarlini. Ontem, o pleno do Conselho ratificou à unanimidade a decisão liminar.O TJ informou ontem que aguardará a “apreciação do mérito da questão para tomar as decisões cabíveis, o que deve ocorrer nos próximos dias”. Enquanto isso, os envolvidos no processo de escolha manifestaram surpresa com a decisão do CNJ, que foi manifestado pela advogada mossoroense Germanna Gabriella Amorim Ferreira, aparentemente alheia ao processo de escolha.

A Assembleia Legislativa e o Governo do Estado informaram que suspenderão todas as medidas até que a situação esteja resolvida entre o TJ e o CNJ. No último sábado, o nome do advogado Glauber Rêgo foi escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini para substituir o desembargador Caio Alencar, aposentado desde maio passado.

A liminar do CNJ foi promovida pelo conselheiro Jefferson Kravhychyn, que acatou um pedido feito pela advogada potiguar. Segundo a ação, o TJ não teria seguido uma recomendação feita pela corregedoria de justiça aos tribunais brasileiros. O conselho apontava que a formação da lista tríplice deveria ser feita de forma aberta, nominal e fundamentada. No entanto, na eleição ocorrida na última sexta-feira, o processo foi realizado de forma secreta, fechada e sem fundamentação.

Em nota oficial, o TJRN justifica que escolha da lista por voto reservado, em sessão aberta, é uma prática aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A justiça estadual alegou que o artigo 26 do regimento interno do STJ define que a sessão para votação de lista do Quinto Constitucional deve ser pública, mas, no parágrafo 7º, ressalva que o escrutínio será secreto. Outra argumentação é que o Regimento Interno do egrégio tribunal afirma que as sessões de escolha de lista do Quinto Constitucional devem ser abertas com escrutínio reservado.

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energia eolica - 19/02/2013

Energia eólica em pauta na Sedec nesta quarta

As linhas de transmissão para energia eólica serão o principal assunto de um encontro entre os secretários de Energia do Nordeste nesta quarta-feira (20), a partir das 10h, na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Centro Administrativo.

Os representantes dos estados com maior destaque no segmento, Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Ceará e Piauí, estarão reunidos para discutir a construção de linhas de transmissão específicas para atender as áreas de maior potencial de geração de energia eólica, hoje um grande gargalo para o setor. (do novo jornal)

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arrobamento - 17/02/2013

Quadrilha invade IFRN, rende funcionários e arromba caixa eletrônico

IFRN

Uma quadrilha composta por aproximadamente sete pessoas invadiu o prédio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), na tarde deste domingo (17), na avenida Senador Salgado Filho, no bairro de Lagoa Seca. Os criminosos renderam funcionários e conseguiram arrombar um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal.

A informação foi confirmada ao Portal BO pelo tenente Daniel Lago, oficial do 1º Batalhão da Polícia Militar. Ele informou que a quadrilha teria chegado ao local em um veículo modelo Vitara, de cor branca e placas não identificadas. A primeira ação do bando foi render o vigilante da portaria.

Na sequência, todos os funcionários que chegavam lá eram chamadas até a portaria e também rendidos. Sete pessoas foram rendidas e levadas para uma sala, onde foram trancadas. Enquanto isso, o restante da quadrilha tentava arrombar os dois caixas eletrônicos dentro do IFRN.

Ainda de acordo com a polícia, os bandidos conseguiram arrombar com maçarico uma máquina da Caixa Econômica Federal. Já o caixa eletrônico do Banco do Brasil que estava ao lado não foi violado, embora os criminosos ainda tenham marcado o local que deveria ser queimado.

Por se tratar de uma instituição federal, a Polícia Federal foi acionada após o roubo e agentes se deslocaram para o IFRN. Eles estão colhendo depoimentos das vítimas para tentar chegar aos criminosos. Porém, antes de fugir, os bandidos arrancaram uma das câmeras de vigilância e também levaram os computadores da central de segurança.(fonte PORTAL BO)

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chuvas no RN - 17/02/2013

Chuvas voltam ao interior do RN e causam problemas na Grande Natal

O tempo é nublado em boa parte de Natal

As chuvas estão de volta ao sertão do Rio Grande do Norte. De acordo com relato de internautas, postados em blogs e nas redes sociais, choveu em quase todas as regiões do Estado entre a tarde de sábado e a manhã deste domingo. Os relatos indicam chuvas acima de 100 milímetros em pelo menos três municípios do Alto Oeste: Serrinha dos Pintos, Frutuoso Gomes e Martins. Também foram registradas chuvas entre 50 e 70 milímetros em Pau dos Ferros, Doutor Severiano e São Miguel.De acordo com os meteorologistas, é pelo Alto Oeste que começa o inverno no RN, mas quando o ano é bom, as chuvas chegam antes de fevereiro, como ocorreu em 2008, enchendo açudes, garantindo o pasto para o rebanho e o abastecimento humano. A previsão dos meteorologistas é de inverno abaixo da média histórica no semiárido nordestino. Este ano, os agricultores não têm esperanças de uma boa colheita. De acordo com a tradição, o limite máximo para a chegada das chuvas é 19 de março, Dia de São José.

Na Grande Natal a chuva veio acompanhada de ventos, raios e trovões e provocou alagamentos em algumas ruas. Em Parnamirim, a Lagoa Aderbal, nas proximidades da Base Aérea, transbordou dificultando a passagem de veículos. O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Bruno  Pereira de Araújo, enviou equipes para o bairro Liberdade, onde houve alagamentos de ruas.  Em Mossoró, há relatos sobre falta de energia elétrica em alguns bairros. Em Pendências, no Vale do Açu, moradores relatam a ocorrência de uma "chuva grossa como há muito não se via" na cidade.(fonte TN)

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PRISÃO - 17/02/2013

Bandidos fazem arrastão em salão de beleza e três acabam detidos

QUADRILHA FONTEMENTE ARMADA

Por volta das 13h deste sábado (16), quatro pessoas invadiram um salão de beleza, localizado na avenida Rodrigues Alves, e promoveram momentos de terror para as pessoas que lá estavam. A quadrilha estava armada e era composta, inclusive, por uma mulher. Os assaltantes levaram joias, dinheiro, objetos pessoais e até a aliança de uma noiva que estava se produzindo no estabelecimento.

A ação criminosa, de acordo com informações repassadas pelas vítimas para a polícia, durou cerca de 30 minutos. Os bandidos todos armados e renderam aproximadamente 20 pessoas que estavam no local, entre clientes e funcionários. Eles chegaram a ameaçar atirar caso alguém esboçasse algum tipo de reação.

No momento do arrastão, uma noiva estava no salão e fazia fotos para making off do seu casamento. Os criminosos obrigaram que ela entregasse a aliança, bem como levaram a câmera do fotógrafo que fazia o álbum.

Em seguida, os assaltantes foi até a casa da proprietária, localizada na parte de cima do prédio. Eles recolheram vários objetos no local e ainda fugiram no carro da dona do salão, um Fiat Pálio, de cor prata e placas MXS-4293. Depois da fuga, a polícia foi acionada e saiu em diligências.

Durante a tarde, policiais militares do 9° Batalhão receberam a informação de que, na rua São José, em Felipe Camarão, os suspeitos estariam em uma casa. Eles foram até lá e comprovaram a denúncia. No entanto, houve um tiroteio e pelo menos três criminosos conseguiram fugir do cerco policial.

Por outro lado, três pessoas permaneceram na casa e foram detidas, sendo uma delas uma adolescente de 16 anos. Os outros dois foram identificados como Kércio Jones Silva e Raquel Rodrigues de Lima, ambos de 19 anos. Na residência, foram encontrados dois capuzes, um revólver de maneira, munição, joias e uma máquina digital amadora.

As três pessoas detidas negaram participação no assalto. Elas foram levadas para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária. A polícia continua em diligências para tentar localizar o restante da quadrilha e recuperar o material roubado do salão e da casa da proprietária.(fonte PORTAL BO)

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acidente - 17/02/2013

Homem morre atropelado por trem no Paço da Pátria

HOMEM ATROPELADO POR TREM

Um homem ainda não identificado, aparentando 40 anos de idade, foi atropelado e morto por um trem, quando tentava atravessar a linha férrea, na avenida Ocidental de Baixo, no Paço da Pátria. O fato ocorreu no final da tarde deste sábado (16) e, de acordo com populares, a vítima foi alertada, mas não conseguiu escapar, sendo atingido e arrastado por uma distância de 15 metros.

Segundo o chefe de investigação da Delegacia de Plantão da Zona Sul, Marco Antônio, o homem poderia ser um dependente químico que caminhava pelos trilhos sem perceber o perigo. "Recebemos informações no local dando conta que a vítima estaria sob efeito de drogas no momento do atropelamento e que o trem o atingiu de raspão, mas fatalmente", disse.

Os peritos do ITEP estiveram no local examinando preliminarmente o corpo do homem e em seguida conduziram o corpo para o setor de necrópsia. Alguns populares foram ouvidos pelos policiais para esclarecer detalhes sobre o atropelamento e em seguida liberados. (fonte PORTAL BO)

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transferença de presos - 16/02/2013

Presídio Federal de Mossoró, no RN, recebe 37 presos de Santa Catarina

Presos foram escoltados sob forte esquema de segurança

Trinta e sete homens, que estavam custodiados em unidades prisionais catarinenses, desembarcaram na tarde deste sábado (16) no Rio Grande do Norte. O destino final foi o Presidio Federal de Mossoró, na região Oeste potiguar. A transferência, segundo anunciado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, faz parte de uma das cinco medidas adotadas para conter os ataques de violência que atingem cidades de Santa Catarina. O município de Mossoró fica a pouco mais de 280 quilômetros de Natal.O desembarque aconteceu por volta das 15h45, no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. O avião, um Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira, segundo informações da direção do presídio, saiu de Florianópolis e chegou ao RN sem escalas. Um forte esquema de segurança, organizado por agentes federais, impossibilitou a aproximação da imprensa.Do aeroporto - em comboio formado por veículos do Sistema Penitenciário Federal e viaturas da Polícia Rodoviária Federal -, os presos foram escoltados diretamente para o Presídio Federal. A direção da unidade, no entanto, não repassou qualquer informação com relação aos detentos ou mesmo sobre o tempo de permanência deles no Rio Grande do Norte.(fonte G1RN)

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repasse em alta - 16/02/2013

Poço Branco:prefeitura tem repasse acima de 3 milhões mes janeiro e fevereiro de 2013

BANCO DO BRASIL

JANEIRO     2013 VALOR_______ 1.725.379,25

FEVEREIRO 2013 VALOR_______ 1.402.887,26

TOTAL       2013 VALOR_______ 3.127.266,51 C

EM CASO DE DUVIDA ACESSE O SITE DO BANCO www.bb.com.br

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governo indica - 16/02/2013

Rosalba indica Glauber Rêgo para desembargador

Glauber Rêgo comemora segunda colocação da lista tríplice

A governadora Rosalba Ciarlini antecipou ontem à noite ao presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, que indicará à Assembleia Legislativa o nome do advogado Glauber Rêgo como novo desembargador do Rio Grande do Norte.

Glauber ficou em segundo lugar na lista tríplice escolhida pelos desembargadores em sessão realizada ontem de manhã. Com ele concorriam Artêmio Azevedo, o primeiro da lista, e Magna Letícia, a terceira colocada.Os três nomes saíram de uma outra lista, com seis advogados, escolhida em outubro pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN. A vaga de Caio Alencar integra o quinto constitucional, em que uma cota de 20% do colegiado de desembargadores é destinada a advogados e membros do Ministério Público. Alencar está aposentado desde maio. A escolha de Glauber ainda passará pela aprovação dos deputados estaduais. O dia da sessão ainda não foi definido.

À tarde, durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Aderson Silvino havia marcado uma audiência com a governadora para a próxima segunda-feira, às 14h. No encontro, ele entregou um ofício com os três nomes eleitos. Mais tarde, Rosalba antecipou a escolha.

Segundo o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, a escolha dos três nomes pela cúpula do judiciário estadual tomou por base avaliações subjetivas e pessoais. “Cada desembargador definiu um candidato por conta própria. Não houve reuniões e nem discussões sobre o assunto. Apenas convocamos a sessão e votamos”, disse.

O quinto constitucional, lembrou ele, é a representação de vinte por cento dos assentos existentes do tribunal aos advogados e promotores. Por esse mecanismo, coube à OAB formar uma lista sêxtupla de candidatos. O TJRN selecionou três e encaminhou ao Poder Executivo, que escolheu Glauber Rêgo para o cargo de desembargador.

O processo de formação da lista tríplice contou com uma votação simples, mas secreta, com nomes dispostos em cédulas de papel. A votação foi bem curta. A sessão extraordinária do pleno durou pouco mais de 1 hora, e ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça. A eleição também chamou atenção por conta da presença maciça de representantes da classe jurídica.

Iniciada às 10h, os nomes dos três advogados foram definidos após seis votações, já às 11h20.
Nos dois primeiros escrutínios, por maioria simples – metade dos votos mais um –, foram escolhidos, respectivamente, Artêmio Azevedo (10 votos) e Glauber Rêgo (07 votos).

Para definir o terceiro nome, ocorreu certo impasse entre os 12 desembargadores presentes. Foram realizadas três votações até a escolha do candidato. No primeiro processo, ocorreu um empate, com cinco votos cada, entre a procuradora do Estado Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara e o juiz eleitoral Verlano Medeiros. Outros dois desembargadores votaram na advogada Marisa Almeida.

Em razão do empate, um novo escrutínio foi aberto. Magna Letícia obteve seis votos contra cinco de Verlano Medeiros; um dos desembargadores anulou o voto. Sem a maioria simples, outra votação foi aberta. Para decepção das pessoas que lotavam o plenário, o resultado foi o mesmo do processo anterior.

Sem a definição do terceiro nome, depois de três processos seguidos de votação, foram abertas discussões sobre o regimento interno do Tribunal. De acordo com o parágrafo 2 do artigo 61 do código interno da justiça potiguar, após três sufrágios, sem a definição de um vencedor, a sessão plenária deveria ser suspensa e reiniciada na semana seguinte. Com a insatisfação dos presentes e dos dois candidatos na disputa, o desembargador Amílcar Maia sugeriu um recesso de 30 minutos e a reabertura de uma nova sessão em seguida. Às 11h12, os magistrados retornaram e escolheram por sete votos contra cinco a procuradora Magna Letícia.(fonte NJ)

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PRESO DE BARRIGA CHEIA - 16/02/2013

Dupla é presa após comer sanduíches e assaltar lanchonete

PRESOS

oliciais do 9º Batalhão prenderam, na noite desta sexta-feira (15), dois homens acusados de assaltar uma lanchonete na avenida Coronel Estevam, no bairro Nazaré. A dupla chegou no estabelecimento de motocicleta e se passou por cliente, consumiu sanduíches, pagou e depois anunciou o crime. A polícia passava pelo local no momento da fuga e prendeu os assaltantes.

De acordo com Wagner Silva, proprietário da lanchonete, o assalto aconteceu por volta das 20h. Os dois bandidos estavam bem vestidos e conversavam a todo momento sem apresentar nenhuma suspeita. "Eles chegaram no momento que poucos clientes estavam lanchando, pediram sanduíches, depois sorvetes e em seguida pagaram tudo, só não esperava que depois eles anunciariam um assalto", disse.

Os assaltantes pegaram todo o dinheiro do caixa e um computador que estava sobre o balcão. No momento que tentava fugir na motocicleta, uma viatura da polícia que passava exatamente pela avenida, perseguiu e prendeu a dupla. Os acusados foram identificados como sendo Amadeu Yure Costa Soares, de 24 anos, e Anderson Leandro da Silva, de 20 anos. Segundo o soldado Braga, a dupla usou uma arma de brinquedo para ameaçar as vítimas. "Quando abordamos os dois encontramos um simulacro, ou seja, uma arma de brinquedo", relatou.

Os dois foram conduzidos para a delegacia de plantão da zona Sul de Natal, no bairro de Candelária e autuados por assalto a mão armada. As vítimas também estiveram na delegacia para reconhecer os dois assaltantes e logo depois assinarem o boletim de ocorrência. A policia acredita que os assaltantes podem ter cometido outros crimes na região

A ARMA

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falta de sergurança - 16/02/2013

Parente de paciente ameaça médicos e UPA de Natal fica sem atendimento

UPA

A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Pajuçara, na zona Norte de Natal, passou boa parte da noite desta sexta-feira (15) com as portas fechadas. O motivo de o atendimento ter sido interrompido (por volta das 21h30), de acordo com o diretor Nick Araújo, foi a falta de segurança no local. Segundo ele, não é raro a unidade ficar desguarnecida. "É a Guarda Municipal quem faz a nossa segurança. Ontem à noite, mais uma vez, ficamos sem guardas", afirmou.

Ao G1, o diretor contou que na noite desta sexta ocorreram dois tumultos na UPA, o que agravou ainda mais a situação. "Um paciente psiquiátrico tentou agredir outro paciente. E no outro caso, tudo ao mesmo tempo, o parente de um paciente se desentendeu com um médico e um enfermeiro. Após o bate-boca, o homem deixou a unidade prometendo voltar armado para matar o médico. Eu tinha acabado de sair de lá. E como não havia segurança, achamos por bem fechar as portas", confirmou.

A Polícia Militar foi acionada e fez diligências na região. "Fomos chamados ao local, mas ninguém foi preso", disse o oficial se serviço do 4º BPM.

A unidade está aberta na manhã deste sábado e funciona normalmente, mas continua sem guardas no local.

A Guarda Municipal foi procurada para falar sobre a falta de segurança na unidade hospitalar, mas não foi possível o contato. Porém, Nick Araújo explicou que recebeu a informação do comandante da Guarda que as escalas serão normalizadas. "A Guarda está passando por capacitação. Em razão disso, vez ou outra ficamos prejudicados, mas o curso está sendo concluído já na próxima semana e esse problema, acredito eu, será resolvido", disse o diretor da UPA.

Ainda de acordo com o diretor, a contratação de uma segurança particular já foi solicitada à Prefeitura, mas o projeto ainda está em tramitação. "A Polícia Militar também está nos ajudando. Ontem mesmo instalamos um trailer que vai nos dar apoio das 10h às 22h", acrescentou.(fonte G1RN)

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TJRN - 16/02/2013

TJ define lista tríplice para vaga de Caio Alencar

TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) escolheu hoje (15), em sessão que teve início por volta das 10h20, três nomes da lista sêxtupla indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/RN) para ocupar o cargo de desembargador TJ/RN. A votação tem como objetivo preencher a vaga deixada pelo desembargador aposentado e advogado Caio Alencar. Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo e Magna Letícia foram os advogados indicados.

Para formar esta lista tríplice, votaram apenas doze dos quinze desembargadores titulares do TJ (o desembargador Rafael Godeiro foi afastado e em seguida aposentado, Oswaldo Cruz encontra-se afastado do TJRN  e Caio Alencar, que se aposentou). A partir dos nomes indicados, os três advogados serão indicados à governadora Rosalba Ciarlini, que decidirá quem ocupa o cargo.Para formar a tríplice, os desembargadores, inicialmente, deveriam realizar três votações. Contudo, na escolha da terceira vaga, um empate fez com que outras quatro disputas ocorressem na "eleição".

O primeiro escolhido pelos desembargadores foi Artêmio Azevedo, com dez votos. Ele encabeçará a lista a ser encaminhada à governadora. Glauber Rêgo foi escolhido por sete desembargadores e foi o segundo lugar da lista tríplice.

Na escolha para o terceiro nome, houve empate entre Verlano Queiroz e Magna Letícia, com cinco votos cada um. Como não houve maioria, houve outra votação para a indicação do terceiro nome da lista. Magna Letícia teve seis votos, contra cinco de Verlano Queiroz, o que não foi suficiente para que a candidata obtivesse a maioria absoluta (sete votos). O mesmo ocorreu na terceira votação. Após um intervalo de 30 minutos, ocorreu a quarta votação, onde Magna Letícia seria indicada para a terceira vaga mesmo com um empate, por ser mais antiga na OAB. Porém, Magna Letícia recebeu sete votos e foi indicada para fechar a lista tríplice. 


Ainda não há a definição sobre quando a governadora Rosalba Ciarlini indicará o novo ocupante da vaga de desembargador. A lista tríplice será entregue hoje à tarde à governadora pelo presidente do TJRN, Aderson Silvino, quando ocorrerá a leitura da mensagem da Chefe do Executivo. Na ocasião, o presidente do TJ e a governadora discutirão sobre quando será definido o nome do substituto de Caio Alencar.(fonte TN)

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governo do estado - 16/02/2013

STF suspende pagamento de PCCS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar favorável ao governo do Estado que suspende decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, determinando o pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Fundação José Augusto (FJA). O pagamento corresponde ao acúmulo de sete meses de pagamento previsto em reajuste do PCCS. A decisão do TJRN determinava o bloqueio de R$ 5,5 milhões na conta única do governo estadual. A decisão do STF foi proferida na manhã de ontem pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O Sindicato  dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai)  já anunciou que vai recorrer.

O Estado alegou que a decisão do TJ fere a ordem econômica e jurídica. "Econômica porque determinou o pagamento antes do transito em julgado quando o normal é o pagamento depois. E em tese fere a ordem jurídica porque viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria lei que conduz o aumento, condicionada a sair da Lei de Responsabilidade Fiscal", explica o procurador geral, Miguel Josino. Abordada sobre a decisão, a governadora Rosalba Ciarlini preferiu não desdobrar os comentários. "O próprio STF realizou o desbloqueio da conta. Quem sou eu para não cumprir uma decisão do STF?", rebateu.

O valor do bloqueio, utilizado pelo governo como argumento embasador do pedido de desbloqueio, é destacado na decisão proferida pelo STF. "Embora a decisão impugnada não tenha ordenado a transferência imediata, os valores bloqueados são vultosos, e há risco plausível de repetição, conforme reconhecido pelo TJ/RN". Na tese da decisão, o ministro Joaquim Barbosa cita ainda que "os ingressos de recursos estão comprometidos pela redução dos repasses devidos pela União".

A decisão é um balde de água fria despejado nos servidores da FJA. A expectativa de recebimento do pagamento apontava para segunda-feira. Quando o bloqueio da conta do governo do Estado foi anunciado, a categoria acreditava que a  medida sela o fim de uma saga judicial protagonizada pela categoria da FJA para que os Planos de Cargos, Carreiras e Salários aprovados em 2010 - no fim da gestão de Wilma de Faria e Iberê Ferreira - na Assembleia Legislativa fossem implementados.

Uma assembleia com parte dos servidores da Fundação José Augusto já foi realizada na manhã de ontem. A reunião serviu para esclarecer os servidores sobre a decisão e comunicar uma nova assembleia na próxima terça-feira (19). "Essa liminar vai ser derrubada. O sindicato vai mobilizar a assessoria jurídica e demonstrar ao Supremo que o governo não está sendo honesto nas informações prestadas ao ministro presidente", afirmou o presidente do Sinai, Santino Arruda. A decisão cabe recurso no pleno do STF.

De acordo com Santino Arruda, o governo do Estado está informando uma "quantidade vultuosa de recursos, quando na verdade essa quantidade corresponde a sete meses de vencimentos acumulados, período em que o governo descumpriu, e continua a descumprir, a decisão do TJRN".

TJ determinou bloqueiro de R$ 5,5 milhões

O bloqueio de R$ 5,5 milhões determinado no dia 5 de fevereiro pelo desembargador Saraiva Sobrinho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, foi determinado no julgamento do Mandado de Segurança nº 2012. 004324-1, impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai) contra o presidente da FJA e outros.(fonte TN)

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a procurador geral - 15/02/2013

MP do RN elege em abril lista de concorrentes a procurador-geral

MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai eleger no próximo dia no dia 19 de abril os integrantes a lista tríplice, que contém com os nomes dos escolhidos para concorrerem à vaga de procurador-geral de Justiça. A data foi confirmada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do estado.

Após a divulgação da lista, a governadora Rosalba Ciarlini vai escolher quem será o novo PGJ. A eleição, ainda segundo o DOE, vai ocorrer mediante voto secreto e plurinominal de todos os membros do Ministério Público Estadual em atividade.

Somente podem concorrer à vaga os membros do MP que se inscreverem até 15 dias antes da eleição, através de um requerimento protocolado dirigido ao presidente da Mesa Eleitoral. Além disso, o candidato deve deve se enquadrar nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 141, de 09 de fevereiro de 1996.

A Mesa Eleitoral publicará, até 10 dias antes da eleição, no quadro de avisos da Procuradoria-Geral de Justiça e no Diário Oficial do Estado, a relação dos candidatos que solicitaram inscrição. A relação definitiva dos inscritos é tornada pública, mediante edital, até três dias antes da data do pleito.(fonte G1RN)

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GOVERNADORA DO RN - 15/02/2013

Governadora Rosalba discursa por 1 hora e 23 minutos e diz que “alicerça o crescimento”

O discurso da governadora Rosalba Ciarlini durou exatos 1 hora e 23 minutos . Ela disse que o Governo tem a “fibra dos corajosos e otimistas, o espírito dos fazedores”.

Rosalba Ciarlini disse que mantém o compromisso firmado em praça pública. “Nossa tarefa mais importante é aliceçar um novo Rio Grande do Norte. Nosso trabalho é verdadeiro em prol do Estado. Desde o primeiro dia estamos desatando nós que nos impede de crescer e avançar”, disse.

A chefe do Executivo disse que vive um período árduo de plantio, “mas já começou o período da colheita”. “A certeza de que estamos nos rumo certo é o que mais nos encoraja”, completou.

Ela convocou as pessoas para “ter coragem e caminhar juntos, unidos”.(Panorama Politico)

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novas eleições - 15/02/2013

Duas cidades do RN terão novas eleições para prefeito em abril

Os municípios Serra do Mel, a 320 quilômetros de Natal, e Caiçara do Rio do Vento, a 95 quilômetros da capital potiguar, terão novas eleições para prefeito em sete de abril. Os candidatos que irão disputar a vaga, em cada município, serão conhecidos a partir de 22 de fevereiro.Desde 1º de janeiro as respectivas cidades estão sendo geridas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. A decisão de convocar novas eleições é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em virtude dos candidatos, com a maioria dos votos nestas cidades, terem tido o registro eleitoral indeferido por descumprirem a lei.

Manoel Cândido do (PT), que obteve pouco mais de 50% dos votos válidos, não prestou contas à Justiça Eleitoral referentes às eleições de 2008. Portanto, ficou sem a 'Certidão de Quitação Eleitoral', pré-requisito para se eleger no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro de candidatura de Manoel Cândido, este recorreu ao TSE, e o tribunal manteve a decisão de primeira instância, tornando o candidato inelegível.

“Com essa decisão, estamos articulando as novas eleições para sete de abril. Antes disso, até 22 deste mês, quem quiser se candidatar ao cargo de prefeito precisa apresentar o registro de candidatura nos cartórios eleitorais de cada cidade”, explicou Andreia Campos, diretora geral do TRE.

Em Caiçara do Rio do Vento, a candidatura de Felipe Muller (PP), que conquistou 52% dos votos, foi indeferida porque o pai dele, Felipe Elói Müller, exerceu os últimos dois mandatos no município. O que o impede de assumir o cargo, evitando que a mesma família fique por três legislaturas consecutivas a frente do executivo municipal.

“Como o pai dele foi foi prefeito de Caiçara por dois mandatos seguidos, a constituição proíbe que o filho concorra na eleição seguinte”, enfatizou Andreia. “O TRE negou o registro de candidatura, ele recorreu, mas o TSE manteve a nossa decisão, decidindo pelo indeferimento do registro. Por isso, os votos que ele obteve foram anulados”, completou.

Mesmo com a vitória nas urnas, o TRE entende que a soberania popular não pode se sobressair ao descumprimento da lei. “As condições básicas de candidatura precisam ser respeitadas e cumpridas por todos os candidatos, sejam eles os preferidos pelo eleitorado ou não. É o princípio da isonomia. Todos os candidatos precisam preencher as condições legais para assumir o poder”(fonte G1RN)

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