segurança - 15/03/2014

General assume e promete imediata “caça aos bandidos”

Com o discurso que ressalta a mudança e a imposição “dos rigores da lei” em cima dos bandidos, tomou posse, no início da tarde de ontem, o novo titular da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O general Eliéser Girão Monteiro Filho assumiu a pasta em cerimônia que reuniu a cúpula da segurança pública do Estado e governadora Rosalba Ciarlini no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. “Aceitei o convite porque nunca fugi dos desafios que surgem em minha  vida”, disse o militar da reserva.Rosalba: Vamos avançar nas ações da Segurança Pública

Tribuna do Norte. 

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carne de julmento - 15/03/2014

Apodi - Almoço com carne de jumento foi um sucesso

Muita gente pensa que não, mas a carne de jumento é própria ao consumo humano. Foi pensando nisso que a Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi promoveu, nesta quinta-feira (13), almoço de degustação da carne de jumento.

    O objetivo inicial da iniciativa pioneira é desmistificar o consumo desse tipo carne e tem como pano de fundo o grave problema de abandono desses animais, os quais acabam às margens das rodovias à procura de alimento, causando, por consequência, graves acidentes, muitos deles com vítimas fatais.

    Para o Promotor de Justiça Sílvio Brito, o consumo da carne representa uma solução economicamente viável para o problema dos jumentos abandonados, já que despertaria nos criadores o interesse na criação desses animais.

    O Promotor de Justiça considerou o almoço um sucesso, pois foi aprovado à unanimidade pelos convidados – cerca de 120 pessoas. “É uma carne saborosa. O que impede o consumo é a barreira cultural, mas nós vamos superar isso. Lançamos a ideia e agora vamos ver o que acontece”, destacou.

    Para o almoço foram abatidos dois animais saudáveis. O abate foi realizado no abatedouro público de Felipe Guerra (atualmente o que apresenta melhores condições físicas em toda a comarca), foi assistido por um médico veterinário e por uma nutricionista e obedeceu, dentro do possível, a todas as normas fitossanitárias e de conforto animal, tais como dieta hídrica de 24 horas e transporte até o local do abate duas horas antes do ato. O promotor esclareceu, ainda, que os dois animais abatidos estavam em perfeito estado de saúde e já haviam sido recolhidos para a sede da APA há mais de quatro meses, onde passaram por vermifugação e acompanhamento veterinário durante esse período”.

    O evento contou com dois momentos: uma degustação às cegas (na qual o convidado poderia comer dois tipos de carne, sendo que uma era de jumento e a outra, bovina, ambas feitas na brasa), além do almoço propriamente dito, no qual foram servidas carne de jumento guisada, ao molho madeira e escondidinho.

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publicidade - 15/03/2014

MP pede suspensão de contrato de R$ 25 milhões com publicidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e de Investigação Criminal, além do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap), ajuizou duas ações civis públicas, com pedido de liminar, para que a Justiça determine a imediata suspensão do contrato que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade do Governo do Estado e  valor de R$ 25 milhões para que esses recursos sejam aplicados em serviços na área de saúde e no pagamento de dívidas atuais na área de segurança pública.

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improbidade - 15/03/2014

MP ajuíza ação de improbidade contra Rosalba e Obery

O Ministério Público Estadual ajuizou nesta sexta-feira (14) ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Governadora do Estado Rosalba Ciarlini e o Secretário Estadual de Planejamento Francisco Obery Rodrigues. A ação assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, tem por base a redução, em 10,74%, dos duodécimos previstos para os Poderes Legislativo e Judiciário, bem como para o Tribunal de Contas e o MP. Na ação, o MP assegura que a Governadora e o Secretário de Planejamento, além de subverterem por diversas vezes as normas jurídicas referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2013 e de 2014, manipularam dados para justificar a redução dos valores do orçamento a serem repassados para os Poderes e Instituições.


“...a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças manipularam dados do orçamento e, sob o pretexto de uma suposta frustração na arrecadação da receita estipulada para o ano, editaram o Decreto Estadual n.º 23.624/2013, limitando em 10,74%  os duodécimos previstos para os Poderes Legislativo e Judiciário, bem como para o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado”, traz a ação.


Segundo o Procurador-Geral de Justiça, ao assim agir, “a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e o seu Secretário do Planejamento e das Finanças ofenderam as regras de competência e deram início a uma série de graves ofensas à legislação orçamentária estadual e à Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências – subvertendo, por diversas vezes, as normas jurídicas regentes dos exercícios financeiros de 2013 e de 2014.”

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vai abri - 15/03/2014

Novo aeroporto tem 89% da obra pronta e abre em um mês

O Aeroporto Governador Aluízio Alves, que vai substituir o Augusto Severo, no Rio Grande do Norte, está com 89% das obras concluídas e teve a data de inauguração reiterada ontem: 15 de abril. De acordo com o consórcio Inframérica, que está construindo e vai administrar o aeroporto, as equipes que trabalham no local estão na fase de “acabamentos finos e instalações finais”. “O aeroporto entrará em operação em 15 de abril deste ano”, garante.

Para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), só após a conclusão dos trabalhos da concessionária será possível, porém,  trabalhar com a data exata de abertura do aeroporto às operações. “Quando os trabalhos da concessionária se encerrarem, a Anac realizará a homologação final do aeroporto, para que possamos trabalhar com a data exata”, afirmou a agência, em nota à TRIBUNA DO NORTE. “Ressaltamos que a homologação dependerá da análise e aprovação de diversos aspectos de infraestrutura aeroportuária e de segurança operacional pelas áreas técnicas da Agência”, acrescentou.

Pelo contrato de concessão, o consórcio Inframérica tem até janeiro de 2015 para entregar o aeroporto operacionalizado. A decisão de antecipar o cronograma e abrir a estrutura ao público em abril deste ano – antes da Copa do Mundo, que ocorre entre junho e julho e terá Natal como uma das sedes - partiu do consórcio, segundo a Anac.

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Eleições 2014 - 14/03/2014

PT e PSD tentam convencer PDT a apoiar chapa Robinson Faria e Fátima Bezerra

Sexta-feira com final de tarde de conversas na sede do PDT. O prefeito Carlos Eduardo se reuniu com líderes do PT e do PSD. Em pauta, o pleito deste ano e o pedido para o PDT apoiar a chapa com Robinson Faria para o Governo e Fátima Bezerra para o Senado.foto 1

Panorama Politico.

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Rogério Baicere foi achado dentro de apartamento no bairro Bom Jardim. Polícia Civil já iniciou as investigações sobre a morte do agente. - 14/03/2014

Agente penitenciário federal é encontrado morto em Mossoró, RN

Corpo de agente foi encontrado em apartamento, em Mossoró (Foto: Marcelino Neto/G1)

O agente penitenciário federal Rogério Arruda Baicere, de 37 anos, foi encontrado morto com um tiro no peito no apartamento dele na manhã desta sexta-feira (14). O crime foi cometido na rua Campos sales, no bairro Bom Jardim, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. A Polícia Civil já iniciou as investigações para apurar como se deu a morte.

Vizinhos de Rogério Arruda Baicere relataram à polícia que ouviram o barulho de um tiro por volta das 8h30. A Polícia Militar e o Samu foram acionados. A equipe do Samu socorreu o agente ainda com vida, mas ele morreu a caminho do hospital.

Segundo a PM, Rogério Arruda Baicere estava trancado sozinho no quarto dele. A mulher e o filho do agente estavam em outros cômodos. Como uma pistola calibre 380 foi encontrada na mão de Rogério, a hipótese de suicídio não está descartada.G1RN.

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Grades das celas foram destruídas e 95 ameaçam fugir. - 14/03/2014

Presos realizam rebelião no CDP de Macaíba

Os presos do Centro de Detenção Provisória de Macaíba realizam uma rebelião na tarde desta sexta-feira (14). Aproximadamente 95 detentos chegaram a destruir as grades das celas e ameaçam fugir.

De acordo com o policial civil Lima, da DP da cidade, o clima é muito tenso. O Centro de Detenção Provisória está cercado por policiais militares, agentes penitenciários e policiais civis.

A equipe agentes penitenciários especializada em intervenção está a caminho para tentar controlar o quebra -quebra, assim como o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), que já foi acionado.Portal BO. 

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"A sociedade também precisa ajudar, denunciando. Precisaremos do apoio de todos", apelou o novo secretário de Segurança - 14/03/2014

Novo secretário garante transformar o RN em um dos estados mais seguros do País

General Monteiro tomou posse no início desta tarde em substituição a Aldair da Rocha, exonerado por não atingir objetivos esperados. Foto: Wellington Rocha

 

O General Eliéser Girão Monteiro Filho tomou posse nesta sexta-feira (14), como o novo titular da Secretaria do Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). A cerimônia aconteceu no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc), Júlio César Queiroz.

Durante toda a semana, General Monteiro se reuniu com o ex-secretário da pasta, Aldair da Rocha, para ficar a par de tudo o que vinha sendo feito pela segurança do Estado. No discurso de posse, Monteiro se mostrou feliz com a nova oportunidade, mas ciente de que irá precisar do apoio da sociedade e dos outros órgãos do Estado para conseguir melhorar o momento atual da segurança no RN, que em 2013 teve mais de 1,6 mil homicídios e somente este ano já ultrapassou a marca de 300 mortes intencionais.

“Fazer segurança não é fácil. Já conheci todos os órgãos que fazem parte do sistema de segurança do Rio Grande do Norte e deixei bem claro para eles que precisamos nos unir para avançar na segurança do Estado. O órgão principal sempre será a Sesed, mas ela não funcionará sem os outros. A sociedade também precisa ajudar, denunciando. Precisaremos do apoio de todos”, destacou.

Na cerimônia, o General apresentou parte de sua equipe. O Coronel José Ricardo Godim, que será o secretário adjunto, além do Coronel Ulisses, que será o chefe de inteligência da Sesed. Outros nomes devem ser anunciados nos próximos dias, mas todos já estão trabalhando. “Tenho comigo pessoas de minha inteira confiança. Os trabalhos já estão sendo feitos, mas preciso de um voto de confiança de toda a sociedade, pois não vai ser de uma hora para outra que a situação irá melhorar. Falhas sempre irão acontecer, mas tenho certeza que, até o final de nossa administração, podemos transformar o RN em um dos melhores estados do Brasil em relação à segurança”, destacou.Jorna de Hoje.

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contrato - 14/03/2014

Juiz aplica multa de R$ 500 mil a prefeito por cada servidor contratado irregularmente

O juiz titular da Comarca de Cruzeta, Marcus Vinícius Pereira Junior, determinou a suspensão de todos os atos de contratação temporária de servidores públicos vinculados à prefeitura do Município. A decisão interlocutória teve como base o Edital nº 001/2014, e estipula como pena o pagamento de multa de R$ 500 mil por parte do prefeito, para cada servidor contratado em desacordo com a decisão, conforme os termos do art. 461, §5º do Código Civil.

Segundo consta nos autos do processo, o chefe do Executivo de Cruzeta realizou a contratação temporária de servidores para assumir cargos públicos. “Tal ação fere sobremaneira o princípio da impessoalidade, pois não se sabe se o servidor contratado foi por mérito próprio para exercer a função ou se foi por indicação política, ainda mais no caso de apresentação de currículo e entrevista”, explica o magistrado.

Marcus Vinícius explica que a única forma prevista em lei para contratar definitivamente um servidor público é através de concurso. “Somente em casos justificados pode ocorrer a contratação temporária, o que não foi o caso dos autos”, coloca.Panorama Politico.

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Bonde do Brasil - 14/03/2014

Poço Branco:Vem ai A Festa do Ano

Foto: Ultimos Trabalhos...

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PP É MULTADO - 14/03/2014

PP é multado em R$ 8 milhões por sonegação

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), responsável por julgar recursos contra a Receita Federal, decidiu manter decisões em 1ª instância que autuaram o PP e obrigam o partido a pagar valores que ultrapassam R$ 8 milhões decorrentes de tributos não recolhidos referentes ao escândalo do mensalão.

A punição ocorreu após o Fisco levantar os depoimentos prestados na CPI do Mensalão, instaurada no auge do escândalo, em 2005. O principal questionamento foram pagamentos feitos pelo partido a pessoas físicas e jurídicas sem relação, direta ou indireta, com a atividade partidária. Por exemplo, o montante de R$ 700 mil pagos pelo PP ao advogado que defendeu o deputado Ronivon Santiago (PP-AC) em diversas ações judiciais. Segundo o Carf, o montante foi repassado ao partido pelo empresário Marcos Valério, figura central no mensalão. O Fisco conseguiu levantar que não foram pagos vários impostos e contribuições.Panorama Politico.

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Senador Jose Agripino - 14/03/2014

Senador Agripino participa de solenidade pelo centenário de ex-governador da Paraíba

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (DEM-RN) participou, na noite de ontem, em João Pessoa (PB), das comemorações do centenário de nascimento do ex-ministro, ex-senador e ex-governador da Paraíba, João Agripino de Vasconcelos Maia Filho. “João Agripino foi um homem público de trajetória brilhante e merece o reconhecimento de todos nós”, declarou o parlamentar potiguar.

Sobre João Agripino Maia

Nascido em 1º de março de 1914 e falecido em 6 de fevereiro de 1988, o paraibano João Agripino Maia Filho foi promotor de Justiça na Paraíba e Rio Grande do Norte, ministro das Minas e Energia no Governo de Jânio Quadros, senador, deputado federal por sucessivas legislaturas, governador do seu Estado e ministro do Tribunal de Contas da União, organismo que chegou a presidir, em 1973. Natural do município de Brejo do Cruz, ele cresceu em uma família que tinha forte influência política no interior paraibano. João Agripino é irmão do ex-governador Tarcísio Maia (pai do senador José Agripino), portanto tio do líder democrata.Joao Pessoa 03Panorama Politico.

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veja os valores abaixo extratos do Banco do Brasil - 14/03/2014

Poço Branco:Prefeitura só esse ano já recebeu mais de 4 milhões de reais ate hoje dia 14

JANEIRO       DE   2014

1.944.366,89

FEVEREIRO  DE   2014

2.188.988,10

MARÇO ATE HOJE DIA 14 DE MARÇO

    605.901,29

 

 

TOTAL DE REPASSES ANO2014 ATE HOJE DIA 14 DE MARÇO

4.739.256,28

 

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conta de energia mais cara - 14/03/2014

Consumidor vai sentir em 2015 impacto da ajuda do governo a distribuidoras

Brasília - O diretor da Aneel, Romeu Rufino, explica as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o setor elétrico (José Cruz/Agência Brasil)

O repasse ao consumidor do empréstimo que será contratado pelas distribuidoras de energia para cobrir o rombo nas contas por causa do uso de termelétricas, anunciado hoje (13), será feito a partir do ano que vem. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que ainda não há uma previsão de qual será o impacto nas contas de luz nem uma decisão sobre em quanto tempo o montante será diluído nas tarifas. “O processo tarifário segue o seu curso normal, quando chegar a data do reajuste tarifários, [o valor] será calculado levando em conta o custo adicional.”

Por outro lado, o governo explicou que em 2015 vencerão as concessões de usinas hidrelétricas que somam cerca de 5 mil megawatts, o que irá diminuir o preço da energia para os consumidores. Essa energia que voltará para o governo atualmente é comercializada a R$ 100 o megawatt médio. Após a renovação da concessão, o preço cairá para R$ 30 o megawatt médio. “Essa energia barata vai ser usada para compensar os custos mais altos neste ano. Em vez de simplesmente baixar a tarifa, estamos usando essa energia para evitar uma alta desproporcional no ano que vem. Pode ser até que a tarifa caia no fim das contas”, declarou o diretor da Aneel.Agencia Brasil.

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Especialistas alertam sobre o padrão da Justiça em outros casos Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/para-analistas-julgamento-do-men - 14/03/2014

Para analistas, julgamento do mensalão deve ser exemplo, não caso isolado

O julgamento do mensalão trouxe avanços, mas não pode entrar para a História apenas como um caso de exceção à regra. A opinião é de cientistas políticos ouvidos ontem para comentar o legado que a ação penal 470 deixa para o país. Na opinião deles, resta esperar, por exemplo, qual será o padrão de comportamento a ser adotado durante o julgamento do mensalão tucano.

— Até então, políticos conseguiam se safar de processos de caixa 2 e crimes do colarinho branco. Nesse sentido, é um marco. O que se espera é que, de fato, esse marco não seja solitário e, a partir de agora, se crie uma norma que seja universal. Isso poderá ser verificado em breve, no julgamento futuro do mensalão tucano — disse o professor de Ciência Política Fernando Antônio de Azevedo, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Para o titular de Teoria Política da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Paulo Ribeiro da Cunha, o maior legado que o julgamento do mensalão pode deixar vai além da análise sobre o caso do mensalão do PSDB. Centenas de processos referentes a casos de corrupção tramitam na Justiça e, para ele, é a avaliação desses episódios que poderá dizer se a postura da Justiça neste caso foi ou não uma exceção:O Globo.

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Aconteceu no Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz. Como castigo, direção da unidade suspendeu visitas íntimas em duas alas. - 14/03/2014

Presos se recusam a ser revistados no RN e um leva tiro de borracha na testa

Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz (Foto: Ricardo Araújo/G1)

 Detentos do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, se amotinaram na última terça-feira (11) e tentaram evitar que os agentes penitenciários realizassem revistas nas alas B e D da unidade. De acordo com o diretor Osvaldo Júnior Rossato, um dos presos se excedeu e levou um tiro de bala de borracha na testa. O interno não teve o nome revelado, mas foi atendido e passa bem. A revista aconteceu e nada foi encontrado. G1RN.

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Média do mês de março costuma ser de 180 milímetros, segundo Emparn. Nas últimas 6 horas os pluviômetros registraram 60 mm de chuva em Natal. - 14/03/2014

Natal recebe um terço da chuva prevista para o mês em 6 horas

Rua Tarcísio Galvão, na zona Sul de Natal, ficou alagada nesta quinta (13) (Foto:  Waldemar Alves)

 

A chuva que caiu nas últimas seis horas correspondeu a um terço do que estava previsto para o mês de março em Natal. A informação é do meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A previsão é que as chuvas continuem durante a noite e continuem nos próximos cinco dias.

De acordo com o meteorologista da Emparn, a média do mês costuma ser de 180 milímetros. Nas últimas seis horas choveram 60 milímetros na capital potiguar, conforme registrado pelos oito pluviômetros que coletam informações para o Centro de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).Carros são levados por chuva na tarde desta quinta (13), em Natal (Foto: Orlando Caldas)

Tribuna do Norte.

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Testemunhas relataram que dois jovens teriam jogado coquetel molotov no veículo. - 14/03/2014

Ônibus é incendiado no bairro das Rocas e suspeita é atentado

 

Um ônibus foi incendiado, na noite desta quinta-feira (13), por volta das 20h. O icidente foi registrado na avenida Duque de Caxias, nas Rocas, onde o ônibus da empresa Santa Maria estava estacionado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado rapidamente, no entanto o ônibus ficou completamente destruído. A Polícia Militar também foi acionada e, após algumas informações, realizou diligências, mas não conseguiu encontrar nenhum suspeito.

O motorista do ônibus, Miranda da Silva, relatou que não viu quando essas duas pessoas teriam se aproximado para atear fogo, pois estava dentro da guarita. Apesar disso, ele contou que ouviu logo após que saiu, pessoas dizendo que dois adolescentes tinham provocado o incêndio. Portal BO.

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chuvas no RN - 14/03/2014

Seis horas de chuva... e muitos transtornos

Muita água.Ontem (13), o natalense enfrentou mais de seis horas contínuas de chuva. Caos foi a palavra de ordem para quem transitou na capital. A cena foi a mesma durante todo o dia:  pontos de  intenso alagamento, jovens e idosos ilhados, sinais de trânsito quebrados,  carros boiando, pessoas amontoadas em pontos de ônibus e  trânsito congestionado nas principais vias da cidade. Nas últimas 24h, a Defesa Civil registrou 88 milímetros de chuva na Zona Norte de Natal e 68 milímetros nas demais regiões da cidade, conforme registrado pelos oito pluviômetros que coletam informações para o Centro de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).  Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) a média de precipitação do mês, em Natal, costuma ser de 180 milímetros.

De acordo com a meteorologia da  Emparn, nos próximos cinco dias as instabilidades associadas à presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) ainda devem predominar sobre o Estado, deixando o céu parcialmente nublado, com ocorrência de chuvas em todas as regiões, principalmente no interior.

A Defesa Civil de Natal informou o registro de seis ocorrências com inundações de casas. No bairro de Lagoa Nova, duas casas ficaram completamente inundadas. “Já esperávamos essa quantidade de chuva e estamos tomando as devidas medidas para que a situação seja remediada” disse Jeoás Santos, coordenador da Defesa Civil de Natal.

O Corpo de Bombeiros fez o registro de 21 pontos de alagamento até o final do dia, de quatro árvores caídas e de duas crateras abertas na Redinha, Zona Norte,  e em Candelária, Zona Sul.  Na Avenida Capitão Mor-Gouveia, na altura do bairro de Lagoa Nova,  um bote salva-vidas do Bombeiros foi utilizado para  retirar uma idosa de 97 anos e sua filha de 60 anos da sua casa, que estava completamente alagada.

As fortes chuvas que atingiram Natal também afetaram vôos que pousariam na capital durante a tarde. De acordo com a Infraero, dos 10 pousos previstos para o período vespertino, dois atrasaram.Tribuna do Norte.

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