Eleições 2018 - 20/07/2018

DONO DA COTEMINAS: Filho de José Alencar deverá ser o vice de Alckmin

Geraldo Alckmin e Josué Gomes devem se encontrar no fim de semana. Os dois já se conhecem, mas não são próximos. Segundo os participantes do acordo, ambos já concordaram com a ideia de compor uma chapa, mas o martelo só será batido depois dessa conversa pessoal.

BR 18 / ESTADÃO




Comente

TSJ - 20/07/2018

Gilmar Mendes quer condenação de promotor que o chamou de ‘o maior laxante do Brasil’

 Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou queixa-crime contra o promotor Fernando Krebs, do Ministério Público Estadual de Goiás. Em junho, ele disse que o magistrado era “o maior laxante do Brasil”, referindo-se aos habeas corpus que Mendes concede.

QUALIDADE

O ministro pede que Krebs seja condenado por injúria e difamação qualificada, cuja pena chega a dois anos de prisão, com afastamento do cargo. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) já apura se o promotor cometeu infração disciplinar.

OUTRO LADO 

Krebs não foi encontrado até o fechamento da coluna para comentar.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo




Comente

Pagamentos do ano-base 2016 terminaram no dia 29 de junho, mas serão retomados entre 26 de julho e 30 de dezembro. - 20/07/2018

Prazo para saques do abono salarial do PIS é prorrogado para quase 23 mil trabalhadores do RN

Por G1 RN

 Prazo para abono salarial de 2016 foi prorrogado. No RN, quase 23 mil ainda não sacaram o benefício (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

 Prazo para abono salarial de 2016 foi prorrogado. No RN, quase 23 mil ainda não sacaram o benefício (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

 

uase 23 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial ano-base 2016 no Rio Grande do Norte terão nova oportunidade para fazer o saque. O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro.

A reabertura do prazo foi autorizada em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos 388.246 trabalhadores do RN que têm direito a receber os valores, 365.300 já sacaram o abono salarial, o que representa 94,09%.

No entanto, segundo o ministério, ainda estão disponíveis R$ 17,5 milhões no estado para saques dos valores referentes a 2016. Na região Nordeste, o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando R$ 262.678.164,76.

Direito

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Para receber o abono, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos sacam o benefício nas agências do Banco do Brasil. Os beneficiários podem consultar, no site das instituições, os valores aos quais têm direito, ou ainda entrar em contato por telefone. Veja abaixo:

Trabalhadores da iniciativa privada

·                  Local de saque: agências da Caixa

·                  Consultas pela internet: site do banco

·                  Consultas por telefone: 0800-726 02 07

Servidores públicos

·                  Local de saque: agências do Banco do Brasil

·                  Consultas pela internet: site do banco

·                  Consultas por telefone: 0800-729 00 01

Comente

Prefeita de Mossoró resolveu apoiar a candidatura do ex-chefe do Executivo natalense, e apontou seu filho o publicitário Kadu Ciarlini como nome ideal para fo - 20/07/2018

Rosalba oficializa aliança com Carlos Eduardo e indica filho para ser vice

 No encontro, também estiveram presentes o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), e o marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado

 O PP confirmou nesta quinta-feira, 19, que apoiará a candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), ao Governo do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi divulgado após reunião entre Carlos Eduardo e a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP). Rosalba consolidou sua união com o pedetista no intuito de ajudá-lo a chegar ao Executivo Estadual. A prefeita, inclusive, sugeriu seu filho o publicitário Kadu Ciarlini para compor chapa como vice do ex-gestor de Natal.

“Recebo com alegria e honra o apoio da prefeita Rosalba Ciarlini, uma mulher que administra Mossoró com extrema competência, zelo e talento. São quatro mandatos. É um momento de extrema importância para a nossa
pré-candidatura. E a indicação do jovem Kadu Ciarlini muito me entusiasma, pois terei um companheiro de inteligência e capacidade de luta, que ingressa na política tendo ótimos referenciais “, disse Carlos Eduardo.

Rosalba também se mostrou satisfeita com a parceria: “O nosso grupo político, os nossos amigos, o nosso partido, analisaram as pré-candidaturas que estão colocadas e vimos que para o novo momento do Rio Grande do Norte, é necessário competência, trabalho e experiência e Carlos Eduardo, por ter sido prefeito quatro vezes, Secretário de Estado, deputado estadual , reúne as condições para um novo momento no Rio Grande do Norte”.

No encontro, também estiveram presentes o atual prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB), o deputado federal Beto Rosado(PP), o ex-deputado federal Betinho Rosado e o marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado.

A convenção do PDT acontece no próximo dia 4 de agosto, quando os apoios e parcerias deverão ser oficializados. Fonte Agora RN.

Comente

Um revólver, munições e um colete balísticos foram levados - 20/07/2018

Polícia registra furto de armamento da vigilância da Escola de Governo

 Um furto ao equipamento de segurança da Escola de Governo do Rio Grande do Norte foi registrado na noite dessa quinta-feira, 20. Um revólver, munições e um colete balísticos foram levados.

Quem percebeu o furto, de acordo com a Polícia Militar, foi o vigilante que assumiu o posto nessa noite. Mesmo com o sumiço do equipamento, a sala onde o material fica guardado não tinha sinais de arrombamento.

Dentro da Escola de Governo, que fica no Centro Administrativo do Estado, funciona o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o Ciosp. Portal noar.

Comente

Policiais do 4° BPM foram acionados para uma ocorrência na comunidade por volta das 23h e foram recebidos a tiros. Durante o confronto dois homens foram ating - 19/07/2018

Dois homens morrem em troca de tiros com a PM na comunidade Beira Rio

 Dois homens morreram em uma troca de tiros com agentes da Polícia Militar na comunidade Beira Rio

 Na noite desta quarta-feira, 18, dois homens morreram em uma troca de tiros com agentes da Polícia Militar na comunidade Beira Rio, na zona Norte de Natal.

Os policiais do 4° BPM foram acionados para uma ocorrência na comunidade por volta das 23h e foram recebidos a tiros. Segundo a polícia, durante o confronto dois homens que ainda não foram identificados foram atingidos, a dupla foi socorrida, mas não resistiu. Agora RN.

Comente

Apenado estava de porte de uma pistola municiada em coletivo - 19/07/2018

Detento do semiaberto é preso pela PRF com arma em ônibus intermunicipal

  Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta quarta-feira (18), na BR- 406 em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um passageiro de posse de uma pistola em um ônibus que fazia a linha Natal/Ceará Mirim.

Os policiais chegaram ao suspeito por meio de denúncia anônima e foram atrás do coletivo para fazer a abordagem. Durante a inspeção, os policiais identificavam os passageiros, porém um deles informou que estava “sem os documentos”.

Ele foi retirado do coletivo e inspecionado pelos agentes, que encontraram uma pistola semiautomática (calibre.380)  escondida em suas partes íntimas, com 13 munições intactas.

Ao ser questionado novamente pelos policiais sobre a sua identidade, o suspeito informou que era detento do presídio de Alcaçuz e que estava cumprindo pena no regime semiaberto desde o início do mês.

Após consulta aos sistemas, os PRFs constataram ainda que o suspeito era tinha 32 anos e era natural de Carapicuíba/SP. Ele também respondia pelos crimes de tráfico de drogas e de roubo à agência dos Correios.

Após o flagrante, o detento foi preso e encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte (DPZN) em Natal. Fonte Portal Noar.

Comente

Eleições 2018 - 19/07/2018

Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

A ministra Rosa Weber, no julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, das eleições de 2014, no plenário do TSE em Brasília – 09/06/2017

 © Divulgação A ministra Rosa Weber, no julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, das eleições de 2014, no plenário do TSE em Brasília – 09/06/2017

 A ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu nesta quarta-feira, 18, negar um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível. A ação, uma “arguição de inelegibilidade” movida pelos coordenadores do MBL Kim Kataguiri e Rubens Alberto Gatti Nunes, foi barrada por Rosa sem resolução do mérito porque, para a ministra, o pedido é incabível.

O movimento alegava que o ex-presidente, pré-candidato à Presidência da República pelo PT, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de prisão em um processo da Operação Lava Jato e, por isso, está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O MBL pedia ainda que Lula fosse excluído das pesquisas de intenção de voto, que ele lidera, porque sua inclusão entre os candidatos “é equiparada à disseminação de fake news, uma vez que o eleitor fica incerto quanto à veracidade da prisão do réu e quanto à sua condição de inelegibilidade”.

A ministra, no entanto, não dá razão às alegações de Kataguiri e Nunes e classifica a solicitação como “prematuramente formulada”. “Não há falar em arguição de inelegibilidade de candidato quando sequer iniciado o período para a realização das convenções partidárias, tampouco para a formulação do pedido de registro de candidatura, condição sine qua non ao exame da elegibilidade de todos os quanto tencionem concorrer ao pleito”, decidiu Rosa Weber.

A ministra afirma ainda que o MBL, um movimento social, é “desprovido de legitimidade” para impugnar um pedido de registro de candidatura. Ela ressalta que, conforme a legislação eleitoral, a “ação de impugnação de registro de candidatura” é disponível apenas a candidatos adversários, partidos políticos, coligações partidárias e o Ministério Público Eleitoral, em um prazo de até cinco dias após a publicação do edital de candidatos registrados.

“Enfrenta-se, a rigor, pedido de exclusão de candidato, materializado em instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”, conclui a ministra do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Comente

Prisão - 19/07/2018

Um dos chefes do PCC no Paraguai é preso em mansão em Assunção

ctv-xwz-pisca1

 Uma operação conjunta da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e do Ministério Público paraguaios, com informações da Polícia Federal brasileira, prendeu, na tarde desta quarta-feira, 18, Eduardo Aparecido de Almeida, o Pisca, de 39 anos. O brasileiro, que é considerado foragido por ter cometido diversos crimes, é tido como um importante integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) e possuía a função de fortalecimento das rotas de tráfico oriundas da Bolívia. Ele foi encontrado em um casarão na capital Assunção e será trazido para o Brasil.

O Ministério Público do Paraguai disse que Pisca é o número 2 do PCC, enquanto a Senad o classificou como “chefe regional”. Segundo a secretaria informou à agência de notícias EFE, o brasileiro contava com seis ordens de captura por delitos ligados ao tráfico de drogas e armas, associação criminosa, sequestro e homicídios. Em 2006, ele foi preso sob a acusação de ter sequestrado a mãe do jogador Kleber Carvalho Correia, lateral esquerdo do Santos Futebol Clube.

A operação ocorreu em razão de um intercâmbio de informações entre a Polícia Federal e a Senad do Paraguai. “Estamos prendendo um elemento muito importante do sistema delitivo do PCC”, disse o titular da Senad, Hugo Vera. Os investigadores encontraram o criminoso em um casa no bairro Ykua Satí, considerado de alto padrão. Ele tentou escapar pela parte de trás do imóvel, mas acabou capturado.


ctv-zdd-pisca3

 A casa pertence ao ex-jogador de futebol do Cerro Porteño Roberto Nanni e  tinha um sistema de câmeras de segurança que mostrava a movimentação em todo o quarteirão. Além dele, foi preso o brasileiro Ricardo Moraes Alves e o policial paraguaio Carlos Alfredo Mendoza. O paraguaio emprestava seus documentos de identidade ao criminoso do PCC e realizava atividade de segurança no local.

Lorena Ledesma, da Unidade Especializada de Combate ao Narcotráfico, disse que, com o uso de documentos falsos, o Departamento de Migrações não tem informações sobre a data da entrada de Pisca ao país, apesar de haver informações sobre a chegada da sua filha. O criminoso deverá ser levado para Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil, para ser entregue às autoridades brasileiras.

Apesar do esquema de segurança, as autoridades informaram que ele levava uma vida tranquila e aproveitava o tempo para fazer passeios turísticos e de compras dentro do Paraguai. Carros, motos e relógios foram apreendidos na casa, mas armas não foram encontradas.

Como funciona a facção

Denúncia oferecida pelo Ministério Público à Justiça neste mês detalhou o funcionamento da organização crimiosa. O documento mostrou que o PCC montou um setor de “recursos humanos”, responsável pela manutenção de um cadastro atualizado de seus integrantes, além de ter organizado cursos de fabricação de bombas e de formar um “time” de matadores profissionais. Os criminosos chegaram a organizar uma espécie de “código penal” para seus membros. O promotor Lincoln Gakyia, que investiga o grupo, definiu o PCC como a maior organização criminosa da América do Sul.

ESTADÃO CONTEÚDO



Comente

Operação Brasil foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) em Parnamirim. - 19/07/2018

Polícias Civil e Militar cumprem mandados de busca e apreensão na Grande Natal

Por G1 RN

 Policiais civis e militares realizaram nesta quinta (19) uma operação conjunta em combate ao tráfico de drogas na cidade de Parnamirim, na Grande Natal (Foto: Luciana Cavalcante)

 Policiais civis e militares realizaram nesta quinta (19) uma operação conjunta em combate ao tráfico de drogas na cidade de Parnamirim, na Grande Natal (Foto: Luciana Cavalcante)

 

Policiais civis e militares realizaram nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (19) uma operação conjunta em combate ao tráfico de drogas na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A ação foi denominada Operação Brasil, que contou também com o apoio do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Segundo o delegado Júlio Costa, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão. Armas, drogas e aparelhos celulares foram apreendidos, e pelo menos cinco pessoas presas em flagrante.

Comente

UE acusa o Google de obrigar fabricantes de smartphones a pré-instalar apps - 19/07/2018

Após multa de R$ 19,4 bi, Google pode passar a cobrar pelo sistema Android

Por Estadão Conteúdo

 

 

 A multa de € 4,3 bilhões (cerca de R$ 19,4 bilhões) que a União Europeia impôs nessa quarta-feira, 18, ao Google pode ter impacto direto no Android, sistema operacional móvel mais usado do mundo. A União Europeia acusa o Google de obrigar fabricantes de smartphones a pré-instalar aplicativos, como o de busca e o YouTube, nos telefones em troca de usarem o sistema. Após o anúncio, o presidente executivo do Google, Sundar Pichai, disse que a empresa vai recorrer.

A decisão pode mudar o modelo de negócios do Android, que hoje é usado gratuitamente por 1,3 mil fabricantes em todo o mundo – segundo o Google, são 24 mil modelos de dispositivos com a plataforma, que hoje possui mais de 1 milhão de aplicativos. Criado em 2008 para competir com o iPhone, da Apple, o Android ganhou mercado por ser de código aberto e gratuito e hoje é usado em mais de 80% dos dispositivos móveis.

“O Google investiu bilhões de dólares para fazer do Android o que ele é hoje”, disse Pichai, no blog oficial. “Esse investimento faz sentido porque podemos oferecer aos fabricantes a opção de pré-instalar um conjunto de aplicativos populares, alguns que geram receita para o Google.” Se esse tipo de acordo for proibido na Europa, é possível que o gigante das buscas passe a cobrar pelo software, num modelo similar ao do Windows, da Microsoft.

Isso pode fazer o preço dos smartphones nos países europeus subir. “Pela falta de opção, os fabricantes podem optar por pagar pelo Android, caso seja necessário”, disse o gerente de pesquisas da consultoria IDC, Reinaldo Sakis, ao Estado. “A estimativa mais plausível é de que esse valor seja repassado aos consumidores.”

Para o professor de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Fernando Meirelles, o Google vai “espernear” por conta da decisão, mas o impacto será pequeno, já que a instalação dos aplicativos poderá ser sugerida de outra forma. “O Google vai ter que dar um jeito, porque não dá para levar multa de US$ 5 bilhões toda semana”, afirma.

A multa aplicada pela União Europeia atinge em cheio a principal fonte de receita do Google: a publicidade exibida em resultados de busca. Hoje, os dispositivos móveis já representam mais da metade das buscas realizadas na ferramenta. “Se os fabricantes não puderem instalar os aplicativos num grande número de dispositivos, isso pode prejudicar o equilíbrio do ecossistema do Android”, diz Pichai.

Investigação

A multa divulgada na quarta-feira é resultado de uma investigação iniciada há três anos pela comissária de concorrência da União Europeia, Margrethe Vestager. A suspeita inicial era de que o Google constrangia fabricantes como Samsung, Sony, Motorola e Huawei, a pré-instalar a busca da empresa nos dispositivos com Android. Só assim, os aparelhos poderiam oferecer também a loja de aplicativos do Android, chamada de Play Store.

A investigação também apontou que o Google fez pagamentos a alguns fabricantes e a operadoras de telecomunicações para que transformassem o navegador de internet Chrome e a busca do Google em padrão.

“O Google aplicou práticas ilegais para consolidar sua posição dominante sobre o mercado de pesquisa online. Isso prejudica os consumidores e é ilegal”, advertiu Margrethe. “O Google deve cessar suas práticas nos próximos 90 dias, caso contrário corre o risco de novas penalidades.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comente

José Vanderlan da Silva, 46 anos, foi atingido por tiros nas costas e na nuca - 19/07/2018

PM reformado é assassinado em Parnamirim

 Mais um policial militar foi morto no Rio Grande do Norte. Na noite dessa quarta-feira (18). Reformado, José Vanderlan da Silva, 46 anos, foi atingido por tiros nas costas e na nuca.

O crime aconteceu no bairro Jardim Primavera, em Parnamirim. A motivação do assassinato ainda não é conhecida.

Ele é o 19º agente de segurança morto no RN em 2018. Foram 17 policiais militares e dois civis. Fonte Portal Noar.

Comente

Índice nacional de homicídios criado pelo G1 acompanha mês a mês os dados de vítimas de crimes violentos no país. São 21.305 pessoas mortas nos cinco pri - 18/07/2018

Brasil teve mais de 21 mil assassinatos de janeiro a maio de 2018

Por G1

 

o menos 21.305 pessoas foram assassinadas nos cinco primeiros meses deste ano no Brasil. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, uma ferramenta que permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. O número de vítimas é ainda maior que esse – isso porque a estatística não comporta os dados totais de cinco estados, que não divulgam todos os números.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. Foram pelo menos 3.346 casos apenas em maio.

mapa faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

PÁGINA ESPECIAL: Mapa mostra mortes violentas no país

ANÁLISE DO FBSP: O buraco negro da informação em segurança pública no Brasil

ANÁLISE DO NEV: Governos frágeis fortalecem tiranias ligadas ao crime e à polícia que se matam na disputa por poder

METODOLOGIA: Monitor da Violência

Desde o início do ano, jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo Fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O objetivo é, além de antecipar os dados e possibilitar um diagnóstico em tempo real da violência, cobrar transparência por parte dos governos.

 Mapa mostra mais de 3 mil assassinatos no Brasil em maio (Foto: G1 )

Comente

Comparado a 2017, aumento foi de R$ 200 milhões. - 18/07/2018

Arrecadação do RN cresce 4,8% e soma R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre

Por G1 RN

 

O Estado do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 2,7 bilhões em impostos no primeiro semestre deste ano. Comparada a 2017, a arrecadação teve um crescimento real de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões de aumento.

De acordo com os dados da Coordenadoria de Arrecadação e Controle Estatístico, da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), o número representa a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que engloba mais de 95% dos impostos arrecadados pelo Estado. Os outros, por serem mínimos, não estão incluídos na conta. O aumento é usado para cumprir o orçamento do governo.

Em 2017, a arrecadação no primeiro semestre foi de R$ 2,5 bilhões. Considerando a inflação, o aumento real deste ano é de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões. A pasta também registrou crescimento nominal em todos os meses do ano até agora, com exceção de junho, que registrou uma queda de R$ 8 milhões comparado ao mesmo mês em 2017.

O motivo da redução, segundo a secretaria, foi a greve dos caminhoneiros, pois os setores que registraram redução são os atacadista e industrial, os mais afetados pela paralisação. O Rio Grande do Norte é o 8º em todo o país em termos de crescimento de arrecadação, quando levados em consideração os meses de janeiro a abril.

 RN é o 8º em todo o país em termos de crescimento de arrecadação (Foto: Thyago Macedo)

 RN é o 8º em todo o país em termos de crescimento de arrecadação (Foto: Thyago Macedo)

 

Comente

Como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Coa - 18/07/2018

Tribunal Superior Eleitoral vai fiscalizar uso de dinheiro vivo durante as eleições

 TSE vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano

 Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.

“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.

A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.

Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.

Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento).

Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto. Agora RN.

Comente

Também foi apreendida uma balança de precisão e um recipiente de vidro utilizado para consumo de entorpecentes, conhecido como narguilé - 18/07/2018

Polícia Militar prende dupla com plantação de maconha em Parnamirim

 Com a dupla, foram apreendidas 14 mudas de maconha de diversos tamanhos

 Por volta do meio dia desta quarta-feira, policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta (Rocam) efetuaram a prisão de Emerson Vitor de Lima, 24 anos e Nailson Oliveira da Silva, em um imóvel situado à rua José Vicente de Moura, no bairro Parque Industrial, Parnamirim.

Com a dupla, foram apreendidas 14 mudas de maconha de diversos tamanhos, sendo um tablete maior e outro menor de maconha, balança de precisão e um recipiente de vidro utilizado para consumo de entorpecentes, conhecido como narguilé.

 

 Fonte Agora RN.

Comente

Auditoria foi realizada de novembro de 2017 a fevereiro de 2018 e teve como objetivo avaliar a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional na refor - 18/07/2018

CGU aprova reformas nos pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária de Alcaçuz

 Obras na Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram feitas de forma emergencial após rebelião no ano passado

 A Controladoria-Geral da União fiscalizou as reformas dos pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e constatou que as obras foram executadas totalmente e os pavilhões encontram-se em operação atendendo aos objetivos. A auditoria foi realizada de novembro de 2017 a fevereiro de 2018 e teve como objetivo avaliar a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional na reforma.

“As reformas propiciaram oferta de vagas para os detentos em condições melhores de acomodação e segurança, o que tem contribuído positivamente para a manutenção da disciplina e da ordem nos pavilhões reformados”, diz o relatório.

As obras na Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram feitas de forma emergencial após uma rebelião de grandes proporções que aconteceu em janeiro de 2017, durou 14 dias e deixou 26 mortos. As obras começaram em abril de 2017 e terminaram em agosto do mesmo ano, após duas prorrogações.

A avaliação dos Resultados da Gestão (ARG) foi realizada com base em documentos enviados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte (SIN) e pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) referentes à seleção e contratação da empresa executora da obra e à execução do objeto contratado.

Durante o trabalho de auditoria, ficou constatado que as obras na Penitenciária Estadual de Alcaçuz custaram 86% mais do que o previsto. O valor contratado para a reforma dos pavilhões 1, 2 e 3 foi R$ 1.968.956,45, mas o valor pago após a adequação do projeto foi R$ 2.952.723,57.

De acordo com o relatório da CGU, o acréscimo no valor final da obra se deu por adequações ao projeto inicial e execução em condições não previstas, como trabalho noturno e adicional de periculosidade.

Vistoria em campo

No dia 14 de dezembro de 2017, auditores da CGU estiveram na Penitenciária para uma inspeção física e, das verificações realizadas, não se constatou inconsistências nos serviços executados. “A inspeção demonstrou que os detentos se encontram devidamente recolhidos em suas respectivas celas e sem quaisquer indícios de situações permissivas à indisciplina dos mesmos”.Agora RN.

Comente

No RN, pelo menos 11 eleições podem beneficiar duas pessoas em cada uma delas - 18/07/2018

Dois por um: saiba quem são os suplentes que podem assumir com as eleições de 2018

 Vista com frequência no comércio, a frase “pague um, leve dois” pode aparecer, também, na política. Isso porque quando um mandatário abre mão do mandato que exerce para ocupar um novo cargo público, o seu suplente é convocado. No Rio Grande do Norte, pelo menos 11 eleições podem beneficiar duas pessoas em cada uma delas, o que deve ser visto com atenção pelo eleitor.

O caso com maior destaque é o da senadora Fátima Bezerra (PT). Pré-candidata ao Governo do Estado, ela ainda está na metade do mantado para o qual foi eleita no Senado Federal. Se vencer o pleito, o seu primeiro suplente, Jean-Paul Prates (PT), diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, assume a cadeira na alta câmara do Congresso Nacional.

Na Câmara Municipal de Natal, há dez vereadores pré-candidatos em 2018, todos querendo vaga em outras casas legislativas: Assembleia, Câmara dos Deputados e Senado. Alguns deles já mudaram de partido, mas o suplente continua sendo da coligação pela qual foram eleitos em 2016. É o que diz claramente a legislação eleitoral.

No caso dos vereadores Carla Dickson (PROS) e Ubaldo Fernandes (PTC), que querem ser deputada federal e deputado estadual a partir do próximo ano, respectivamente, a eleição deles significaria a convocação de dois suplentes da mesma coligação. O vereador Dagô (DEM), hoje em exercício em razão do afastamento de Kleber Fernandes (PDT), teria seu espaço efetivado e César de Adão Eridan (PR) ocuparia a segunda cadeira deixada vaga.

Uma situação semelhante pode acontecer com o PEN, que saiu com nominata própria nas eleições municipais. Tanto a vereadora Nina Souza (PEN) quanto o vereador Preto Aquino (PEN) querem deixar a Câmara e entrar na Assembleia e no Senado, respectivamente. Em caso de eleição dupla, os suplentes Sérgio Pinheiro (PEN) e Zé Humberto (PEN) são convocados.

No interior do Estado, há muitos vereadores pré-candidatos em 2018, onde a dinâmica da convocação de suplentes também vale em caso de eleição. Abaixo, o Portal No Ar traz a relação da Câmara de Natal, com os postulantes, os cargos que pleiteiam e quem assume com a vitória dos mesmos.

Pré-candidatos a deputado (a) estadual

Ubaldo Fernandes (PTC) – Dagô (DEM), César de Adão Eridan (PR)
Eudiane Macedo (PTC) – Fulvio (Solidariedade)
Franklin Capistrano (PSB) – Eduardo Machado (PPS)
Sandro Pimentel (PSOL) – Maurício Gurgel (PSOL)
Cícero Martins (PSL) – Lilico Bezerra (PSD)
Nina Souza (PEN) – Sérgio Pinheiro (PEN), Zé Humberto (PEN)

Pré-candidatos a deputado (a) federal

Carla Dickson (PROS) – Dagô (DEM), César de Adão Eridan (PR)
Natalia Bonavides (PT) – Divaneide (PT)
Robson Carvalho (PMB) – Daniel Arruda (PMB)

Pré-candidato a senador

Preto Aquino (PEN) – Sérgio Pinheiro (PEN), Zé Humberto (PEN) Portal Noar.

Comente

Pena deverá ser cumprida em regime inicial aberto, substituída por restritivas de direitos - 18/07/2018

Mulher de Eduardo Cunha é condenada pelo Tribunal da Lava Jato

Por Agência Estado

 A mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, foi condenada a dois anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito da Operação Lava Jato. Acusada de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, ela havia sido absolvida pelo juiz federal Sérgio Moro, em julgamento de primeira instância. A pena deverá ser cumprida em regime inicial aberto, substituída por restritivas de direitos.

A 8ª Turma absolveu Cláudia do crime de lavagem de dinheiro e, diante de sua absolvição e ausente demonstração inequívoca de que os valores constantes na conta Kopek são frutos de ilícitos perpetrados anteriormente, foi determinada a liberação do confisco sobre a sua conta. A pena deverá ser cumprida em regime inicial aberto, substituída por restritivas de direitos.

Por não ter sido condenada por unanimidade, Cláudia ainda tem direito a dois recursos (embargos infringentes e de declaração) em liberdade, segundo súmula da Corte e entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinam a execução da pena só após exauridos todos os apelos em segunda instância.

Na mesma ação, o TRF-4 fixou pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias para o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada, e de 16 anos, 3 meses e 6 dias para João Augusto Henriques, apontado como operador do MDB.

A Procuradoria da República apontou na denúncia contra Cláudia que a elevada quantia abrigada na conta secreta na Suíça lhe garantia uma vida de esplendor no exterior. O rastreamento de seu cartão de crédito revelou gastos com roupas de grife, sapatos e despesas em restaurante suntuosos de Paris, Roma e Lisboa.

Esta ação teve origem em contrato de aquisição pela Petrobras dos direitos de participação na exploração de campo de petróleo na República do Benin, país africano, da Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl – CBH. O negócio teria envolvido o pagamento de propina a Cunha de cerca de 1,3 milhão de francos suíços, correspondentes a cerca de US$ 1,5 milhão.

Segundo o Ministério Público Federal, parcela da propina recebida por Eduardo Cunha no contrato de Benin teria sido repassada à conta secreta na Suíça denominada de Kopek, titularizada por Cláudia.

Nesta mesma investigação, mas em outra ação penal, Cunha também já foi sentenciado. Os desembargadores do TRF-4, por 2 votos a 1, diminuíram a condenação proferida por Moro ao ex-presidente da Câmara e a fixaram em 14 anos e 6 meses.

Defesa

Para o advogado de Claudia Cruz, Pierpaolo Bottini, a decisão é positiva porque manteve a absolvição da acusação de lavagem de dinheiro, nos mesmos termos da sentença do juiz Sérgio moro. “A condenação a pena restritiva de direitos por evasão de divisas não foi unânime, e por isso será questionará pelos recursos cabíveis”.

Comente

Tiroteio ocorreu na manhã desta quarta-feira (18) em um terminal de ônibus, em São Gonçalo do Amarante. - 18/07/2018

Passageiro atira em bandido durante assalto a ônibus na Grande Natal

Por Ediana Miralha, Inter TV Cabugi

 Dois homens tentam assaltar ônibus e passageiro reage na Grande Natal (Foto: Redes Sociais)

 Dois homens tentam assaltar ônibus e passageiro reage na Grande Natal (Foto: Redes Sociais)

 Dois homens tentaram assaltar passageiros de um ônibus na manhã desta quarta-feira (18), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um passageiro que estava armado dentro veículo reagiu e baleou um dos bandidos.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos chegaram ao terminal de ônibus do bairro Jardim Petrópolis já anunciando o assalto. Eles entraram em um dos veículos que já estava com passageiros, para recolher os pertences das vítimas. Foi quando um homem estava armado reagiu. Houve troca de tiros e um assaltante foi atingido no ombro.

O ônibus que faz a linha 132 (Jardim Petrópolis/Petrópolis) ficou com marcas de tiros. Os criminosos conseguiram fugir, mas não levaram nada.

 

Comente