AUMENTO - 11/08/2018

Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba

 

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que seu voto, na sessão administrativa da Corte que aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16,38%, não foi no sentido “de dar aumento aos juízes”, mas de permitir que a categoria reivindique o aumento no Congresso Nacional. Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.

“Meu voto foi pensando em que não se deveria impedir uma categoria de reivindicar, mas não foi um voto no sentido de que eu ache que deva dar aumento. Essa é uma discussão que tem de ser feita no Congresso. E o Congresso é que vai decidir se este é o caso, se cabe no Orçamento, e se há recurso”, disse, após participar de evento na capital paulista.

“Uma coisa é você autorizar que alguém vá reivindicar, a outra coisa é você conceder aumento. Meu voto foi: eu acho que os juízes têm o direito de postularem, como tem os policiais, como todas categorias que estão hoje no Congresso postulando aumento. Se o aumento deve ser dado ou não, é uma decisão política a ser tomada pelo Congresso de acordo com a disponibilidade do país, e se não houver disponibilidade, não deve dar”, acrescentou.

Na última quarta-feira, 8, por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento de 16% nos salários dos ministros da Corte para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado no Orçamento da União. Como o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público, o reajuste provocaria efeito cascata nos vencimentos do funcionalismo.

Votaram a favor da proposta os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. A decisão do Supremo já foi seguida, imediatamente, pelo Ministério Público Federal, que também incluiu o aumento na sua proposta orçamentária. Agora RN.

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Municípios são Angicos; Caiçara do Rio dos Ventos; Fernando Pedrosa; Jardim de Angicos; Lajes; Pedra Preta; Pedro Avelino; Riachuelo e comunidades vizinhas - 11/08/2018

Manutenção na Armando Ribeiro para abastecimento a oito cidades

 Agência Nacional de Águas concluirá serviços de recuperação hidromecânica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves

 A Agência Nacional de Águas (ANA) realizará a conclusão dos serviços de recuperação hidromecânica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Assú). Assim haverá uma interrupção na liberação de água para o rio Açu e para o Canal Pataxó por um período de 36 horas. A parada terá início às 6h da terça-feira, 14.

Devido ao serviço será interrompido o abastecimento para as seguintes cidades: Angicos; Caiçara do Rio dos Ventos; Fernando Pedrosa; Jardim de Angicos; Lajes; Pedra Preta; Pedro Avelino; Riachuelo e comunidades vizinhas. A completa normalização do abastecimento deve ocorrer até o domingo, 19.

ASSÚ E MOSSORÓ

As cidades de Assú e Mossoró, durante este período, terão a captação de água na Barragem Armando Ribeiro ocorrendo através do Complexo Emergencial Jerônimo Rosado, que foi construído este ano. Já as cidades de Alto do Rodrigues, Carnaubais, Guamaré, Macau e Pendências terão o fornecimento através do Açude Mendubim.

Mesmo para as cidades que continuarão com o fornecimento de água, a recomendação é que utilize a água disponível de forma racional. Já que poderá ocorrer uma diminuição de vazão. Agora RN.

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Executivo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento do décimo terceiro; 60% dos servidores já receberam o décimo terceiro de - 11/08/2018

Governo do RN cumpre calendário e paga 100% do funcionalismo em julho

 Governo do RN conseguiu cumprir seus compromissos com o funcionalismo

 O Governo do RN cumpriu todas as datas divulgadas do calendário de pagamentos da folha de julho, divulgado no último dia 25. Dia 31 de julho foram pagos os servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

No dia 04 de agosto receberam os servidores da área de segurança: Sesed, Sejuc, PC, PM, CBM, Itep e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM).

No dia 07 de agosto receberam todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que recebem até R$ 4 mil. E nesta sexta, 10, receberam todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, concluindo os 100% da folha.

A respeito do restante do décimo terceiro, o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento – 60% dos servidores já receberam o décimo terceiro de 2017. No último dia 10 de julho receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.


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E ainda: Nélter com Robinson e os irmãos Maia divididos - 11/08/2018

Contra decisão do partido, deputados tucanos apoiam Carlos Eduardo

 Pré-candidatos têm o dia 15 para registrar candidaturas

Os pré-candidatos homologados em convenção possuem até o dia 15 para registrar suas candidaturas. Nesse período, podem ser trocados candidatos a deputados, suplentes de senador e até vice-governador. Não há motivo para alarde se uma chapa ou outra não fez o registro completo. Depois do dia 16, começarão os julgamentos dos registros pela Justiça Eleitoral.

 

Os tucanos de Carlos Eduardo

Já apareceram em campanha ao lado do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), os tucanos Raimundo Fernandes (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Fernandes (PSDB). Na próxima semana, as deputadas Larissa Rosado (PSDB) e Márcia Maia (PSDB) deverão anunciar os apoios. No final das contas, cinco dos oito deputados do partido, são dissidentes da decisão do diretório estadual.

 

Nelter com Robinson Faria

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) não seguirá o seu partido e apoiará a candidatura do governador Robinson Faria Faria (PSD). Robinson tem que se benzer para não pegar a zica de Nelter. Quando um candidato apoiado por ele venceu a eleição para o Governo o Brasil ainda era tetra. Ali é pé frio!!!
Irmão divididos

Em entrevista ao portalnoar.com, a senadora Zenaide Maia (PHS) comentou sobre os palanques opostos dos irmãos. Enquanto ela apoia a senadora Fátima, João Maia (PR) reforça o palanque do governador Robinson Faria (PSD).

 

Nina Souza critica decisão do TJ

A vereadora Nina Souza (PDT) não gostou nada da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de fechar a Comarca da Zona Norte até o fim do ano. Segundo a parlamentar, a decisão é um retrocesso para o judiciário e pode ser revista. Portal noar.

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Decisão foi criticada pela vereadora Nina Souza (PDT), que também é advogada ja que a instituição é o único fórum da zona Norte de Natal - 10/08/2018

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá desativar o Fórum Varella Barca

duodécimo

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) irá desativar até o fim do ano o Fórum Varella Barca, o único da zona Norte de Natal. A decisão foi criticada pela vereadora Nina Souza (PDT), que também é advogada.

 “Essa medida representará um grande retrocesso para o Judiciário, dificultará as ações e o trabalho realizado a favor da população. Momento é de fazer um apelo para que esta decisão seja revista”, disse Nina Souza.

Todos os serviços atualmente prestados na unidade serão transferidos para o Complexo Judiciário, em Potilândia junto com os quatro Juizados Especiais e três Varas Criminais. No prédio do Varella Barca, irá funcionar um novo centro de solução de conflitos.


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Recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, todas as escolas estão sendo construídas atendendo critérios técnicos de sustentabilidade, conforto t - 10/08/2018

Construção de novas escolas beneficiam quatro municípios do RN

 Novas unidades chegam para suprir necessidade de zona rural, comunidade indígena e assentamentos

 A realidade do ensino de São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim e João Câmara, deve mudar em breve com a conclusão das obras de novas escolas de Ensino Médio que irão atender às zonas rural, urbana, população indígena e assentados da reforma agrária. Em Natal, no Parque dos Coqueiros, um centro estadual de educação profissional fortalecerá a integração do Ensino Médio com a educação profissional. Quando inauguradas, as unidades de ensino terão capacidade para atender mais de 3 mil alunos do ensino médio.

Na Zona Rural de Ceará-Mirim a construção de uma escola estadual, localizada no Assentamento do Rosário, está com 36% dos serviços executados. A unidade representa o atendimento, por parte da gestão estadual, das demandas dos movimentos sociais por escolas em assentamentos e tem um custo de R$ 2,7 milhões. Ainda no município de Ceará Mirim, está em andamento a construção da nova escola estadual no loteamento Muriú. A obra encontra-se com 48% de sua totalidade concluída e representa um investimento de R$ 4,9 milhões. As duas unidades de ensino devem beneficiar 400 alunos por turno.

Para o integrante do MST, Lucenilson Ângelo, a construção da Escola do Rosário é uma conquista importante para o assentamento que já existe há mais de 20 anos no local. “Com essa escola as crianças e jovens não vão mais precisar se deslocar para ter acesso ao ensino e poderão ter uma educação de acordo com a realidade local e aproximada da produção agrícola. Sem falar no benefício da quadra de esportes, que hoje é inexistente na comunidade”, aponta o dirigente do movimento.

No município de João Câmara, é a Comunidade Indígena do Amarelão que será beneficiada com a construção de uma nova escola estadual, que deve atender cerca de 320 alunos por turno. Com 43% das obras concluídas, a escola está recebendo um investimento de R$ 4,7 milhões.

“As escolas de campo vão mudar a realidade dos jovens potiguares, que não precisarão deixar suas comunidades rurais para ter acesso a educação de qualidade. São escolas sustentáveis pensadas especialmente para atender esta demanda”, registra o secretário da Sethas e coordenador do projeto junto ao Banco Mundial, Vagner Araújo.

Já em São Gonçalo do Amarante, no bairro Plaza Garden, a construção de outra unidade de ensino estadual alcança 55% da obra concluída. A nova escola está localizada em um crescente bairro popular, onde existe demanda por vagas na rede de ensino. Com o investimento R$ 4,6 milhões, a escola contará com oito salas de aula, biblioteca, sala multimídia e multifuncional, quadra poliesportiva e laboratórios, atendendo cerca de 320 alunos por turno.

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Valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões para salários dos procuradores - 10/08/2018

MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

 Ssalário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil

 O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.

Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre magistrados e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPF tem feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo”, disse.

MPU

À tarde, deve ser aprovada a proposta orçamentária para todo o Ministério Público da União (MPU), que além do MPF engloba ainda o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

No caso do MPU, o valor total da previsão orçamentária é de R$ 6,244 bilhões, quantia que é 4,39% maior do que a do ano passado. O aumento equivale à inflação projetada para este ano, limite imposto pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EM 95/2016). A proposta será votada no Conselho de Assessoramento Superior do MPU.

Levando-se em consideração todo o MPU, o impacto previsto do aumento de 16,38% nos subsídios de procuradores e promotores é de R$ 223,7 milhões.

Ainda no fim do dia, deve ser apresentada a proposta orçamentária dos ministérios públicos estaduais, a ser votada no Conselho Superior do Ministério Público. Todos os orçamentos serão encaminhados ao Ministério do Planejamento, que os incorpora à proposta que será encaminhada para votação no Congresso.

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Depois de formados, os eletricistas passarão a fazer parte do “Banco de Talentos” da Cosern para possíveis oportunidades futuras de trabalho - 10/08/2018

Cosern abre seleção para curso gratuito de eletricista em Natal e Mossoró

 As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 13

 A Cosern vai iniciar a seleção para curso gratuito de eletricista, com 60 vagas, que será ministrado de setembro a dezembro de 2018. Serão 30 vagas para Natal e outras 30 para Mossoró.

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 13, através do endereço eletrônico da concessionária de energia. (www.cosern.com.br)

Em Natal, as aulas teóricas e práticas do curso serão realizadas nas instalações do CTGÁS (Avenida Capitão Mor Gouveia, 2779, Lagoa Nova) e em Mossoró nas instalações do SENAI (parte teórica) e da Cosern Mossoró (prática).

Os candidatos à seleção precisam ter mais de 18 anos, Ensino Médio completo, CNH categoria B (desejável C) e formação em Eletricista de Instalações Residenciais, Prediais ou Industriais.

O prazo de inscrições para seleção, feitas exclusivamente no site da Cosern, encerra no dia 24 de agosto e o exame será realizado conforme local e horário a ser divulgado pela concessionária.

O Curso de Eletricista da Cosern terá aulas ministradas das 7h30 às 17h30, de segunda a sexta, com duração de 470 horas.

Depois de formados, os eletricistas passarão a fazer parte do “Banco de Talentos” da Cosern para possíveis oportunidades futuras de trabalho.

Serviço:

Seleção para o Curso de Eletricista da Escola de Eletricistas da Cosern

De 13 a 24 de agosto, exclusivamente no site da Cosern (www.cosern.com.br).

Pré-requisitos:

Maior de 18 anos;

Ensino Médio completo;

CNH do tipo B;

Certificado de Formação em Eletricista de Instalações Residenciais, Prediais ou Industriais.

Documentos necessários:

– Cédula de Identidade – RG;

– CPF;

– Título de Eleitor;

– Certificado de Reservista (para o sexo masculino);

– Comprovante de endereço atualizado;

– Comprovante de conclusão do Ensino Médio; e

– Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria “B”, válida.

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Ação deflagrada pela Polícia Civil teve apoio da PM e do helicóptero da Secretaria de Segurança - 10/08/2018

Operação em Mãe Luíza termina com uma prisão

 A Operação Faros deflagrada desde a madrugada desta sexta-feira, 10, para combater o tráfico de drogas em Mãe Luíza, na zona leste de Natal, resultou em uma prisão. Everton Moura Evangelista, de 20 anos, foi o único detido na incursão no bairro onde teve origem a maior facção criminosa do estado, que se alimenta, principalmente, da comercialização de entorpecentes.

 Everton Moura Evangelista, de 20 anos, foi o único detido na incursão

 Everton Moura Evangelista, de 20 anos, foi o único detido na incursão

 Evangelista foi preso, justamente, por tráfico de drogas. A motocicleta em que ele estava foi apreendida sob suspeita de adulteração. No mais, a operação deflagrada pela 4ª Delegacia de Polícia Civil de Natal, com apoio da Polícia Militar e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), que cedeu um helicóptero para sobrevoar a região, se resumiu a pequenas apreensões.

Nas casas apontadas pela Polícia Civil como de propriedade de suspeitos, maconha e cocaína foram apreendidas. Uma balança de precisão e anotações relacionadas ao tráfico de drogas também foram tomadas pelos policiais. No mais, foram recuperadas quatro munições, um facão, um coldre (objeto para acomodar arma ao corpo) e a quantia de R$ 621 fracionada em várias células.

Para o delegado da 4ª DP, Júlio Lima, as apreensões serão determinantes para as investigações em curso. “Todo o material que nossos policiais apreenderam servirão de base para instruir os procedimentos investigatórios que tramitam em nossa unidade”. Portal Noar.

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Deputada federal diz que não é contra todas as privatizações e defende cotas em universidades e concursos públicos - 10/08/2018

“Eu sou de esquerda”, afirma Zenaide Maia

 Pré-candidata ao Senado, a deputada federal Zenaide Maia (PHS) relatou, em entrevista exclusiva ao portalnoar.com, suas divergências com o irmão, ex-deputado João Maia (PR), se declarou ideologicamente de esquerda, defendeu as cotas em universidades, afirmou que como senadora poderá fazer mais pelo Estado e ainda comentou outros temas.

 

Confira a entrevista na íntegra:

 

Por que disputar o mandato de senadora?

Porque no Senado eu vou poder fazer muito mais pelo Rio Grande do Norte. Temos uma proporcionalidade no Congresso Nacional de três senadores para cada Estado, enquanto na Câmara o número de deputados é diferenciado por cada Estado.  É uma forma de continuar defendendo as bandeiras que defendo na Câmara Federal.

 

Como a senhora avalia o seu mandato de deputada federal?

Primeiro, eu acho que quem avalia o mandato de um deputado é o eleitor.  Acredito que estou fazendo um bom trabalho e acho que, por isso, surgiu meu nome para o Senado. Eu não acordei e disse hoje vou ser candidata ao Senado. O meu mandato atual é propositivo, em defesa dos trabalhadores, do setor produtivo, votando contra PEC 241 conhecida como “PEC da morte”, votando a favor da democracia. Mas, quem avalia mandato mesmo é a população.

 

Durante seu mandato a senhora foi contra as investigações contra Dilma e a favor de afastar Temer? Não são dois pesos e suas medidas?

Não havia investigação contra Dilma. O que era pedido era o Impeachment dela por um argumento de pedalada fiscal. Temer tinha sim investigação de crime, corrupção e formação de quadrilha. Aliás, foi o primeiro presidente no cargo que era para ser investigado por crime comum. E tinha provas com áudios certificados pela Policia federal, que se seguiu com o encontro de mala de dinheiro. É diferente!

 

Seu irmão, João Maia (PR), vota na senhora, mas apoiará o governador Robinson Faria (PSD) à reeleição. Como é a relação de vocês e como farão campanha juntos?

João tem uma posição e outra coligação. Eu mudei de partido, porque o PR, em nível nacional, me suspendeu por um ano. João Maia tem suas coligações e opções políticas, e eu tenho as minhas. Minha coligação é com Fátima Bezerra. Eu tenho vida própria, como João tem a dele.

 

A senhora se considera de esquerda?

Se esquerda é defender o trabalhador e o povo brasileiro, sou sim de esquerda.

 

Qual a opinião da senhora sobre privatizações?

Tem alguns setores que podem privatizar. O que sou contra é privatizar o poder energético do país, privatizar a Embraer, que está relacionada com a soberania nacional, privatizar nossas empresas. E não é só privatizar, mas é simplesmente não investir e depois vender por baixos valores devido à desvalorização sofrida por falta de investimentos.

 

A senhora defende cotas para negros em universidades e concursos públicos?

Sim, sou a favor de cotas para negros em concurso público, como também cotas para deficientes. Muitos países já fizeram isso. Temos que ajudar os negros, porque negamos a liberdade a eles durante séculos, período que não tinham direitos e nem educação.

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Deputado Ezequiel - 09/08/2018

Ezequiel Ferreira solicita benefícios para municípios do Mato Grande e Agreste

 Segurança, educação, pavimentação de estradas e saneamento básico são pontos constantes nas ações parlamentares do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para atender às solicitações que chegam do interior do Estado. Recentemente esses benefícios, que vão proporcionar melhorias para a qualidade de vida da população dos municípios, foram solicitados para Touros, na região Mato Grande e Espírito Santo, na região Agreste.

 

“As nossas solicitações encaminhadas ao Governo do Estado quando forem atendidas irão contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, proporcionando melhor qualidade de vida para os habitantes das cidades beneficiadas”, destaca o deputado Ezequiel Ferreira.

 

Para o assentamento Zabelê, no município de Touros o deputado Ezequiel solicitou a construção de um posto policial militar. Ainda para aquele município do Mato Grande foram solicitadas reformas das escolas Isabel Barbosa Vieira e Tabelião Júlio Maria e estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas das comunidades Calcanhar e Portal.

 

Para o município Espírito Santo o deputado Ezequiel Ferreira requereu uma operação tapa buracos no trecho que liga a Avenida Aluísio Bezerra à rodovia RN-003 e a implantação do Projeto Ronda Cidadã.

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Eleições 2018 - 09/08/2018

BAND realiza primeiro debate entre candidatos à presidência da república nesta quinta-feira 09

 Os candidatos à Presidência da República participarão nesta quinta-feira 09, do 1º debate das eleições. A partir das 22 horas os presidenciáveis apresentarão suas propostas nos estúdios da TV Band, em São Paulo.

Leia as informações sobre a transmissão:

data: 9.ago.2018 (5ª feira);

hora: 22 horas;

participantes: Alvaro Dias (Pode), Cabo Daciolo (Patri), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Marina Silva (Rede);

mediador: Ricardo Boechat;

quem vai fazer perguntas: leitores do jornal Metro e jornalistas da Band;

quantos blocos terá o programa: 5.

A 1ª parte da transmissão da Band começa com pergunta feita por leitores do jornal Metro, depois os candidatos perguntam para os candidatos.

No ​2º bloco, jornalistas da Band farão perguntas para todos os candidatos e escolherão quem vai replicar. Quem for questionado terá direito à tréplica.

No ​3º bloco, novamente candidato pergunta para candidato. O sorteio definiu que quem iniciará os questionamentos será Álvaro Dias e quem perguntará por último será Ciro Gomes. Neste bloco cada candidato poderá ser perguntado até duas vezes.

No ​4º bloco​, jornalistas da Band voltam a perguntar para candidato e escolher quem fará a réplica.

No ​último bloco os candidatos terão 1 minuto 1 meio para as considerações finais, começando com Ciro Gomes e fechando com Henrique Meirelles.

Com Lula preso em Curitiba, o PT pediu à Justiça que seu candidato participasse do debate por videoconferência ou por vídeos gravados previamente. Mas o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o pedido.

O candidato a vice Fernando Haddad (PT) afirmou que, caso o ex-presidente seja impedido de participar, o partido fará 1 debate paralelo. Fonte Thalita Moema.

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Negado o habeas corpus o Deputado Continuar inelegível - 09/08/2018

STJ nega habeas corpus para suspender a condenação de Dison Lisboa e torná-lo elegível

O ministro relator Sebastião Reis Júnior, do Supremo Tribunal de Justiça, negou nesta terça-feira 07, o habeas corpus em favor do deputado Dison Lisboa (PSD), para suspender a condenação e torná-lo elegível para concorrer a reeleição.

Na decisão o ministro diz:

[…] a ação penal tratada percorreu diversas instâncias com profunda análise da matéria, local propício para se verificarem a veracidades dos referidos temas, sendo inviável em sede de habeas corpus, tratar de provas que demandam dilação probatória (fl. 2.655).

Não foi verificada nenhuma ilegalidade manifesta apta a justificar a concessão da ordem de ofício na ocasião dos julgamentos dos recursos interpostos nesta Corte. Portanto, encontra-se esgotada a prestação jurisdicional, não sendo possível nova apreciação acerca da matéria.

Vale ressaltar que na Corte Suprema ainda tramita o ARE n. 1.089.098, em que também se questiona o aumento da pena-base.

Ante o exposto, indefiro liminarmente a petição inicial. Publique-se.

Brasília, 03 de agosto de 2018.

Ministro Sebastião Reis Júnior Relator

O deputado Dison Lisboa, recorreu mais uma vez no TJRN, o habeas corpus já está no gabinete da vice-presidência aguardando decisão.

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Deputado Estadual  Dison Lisboa.

 

 

 Fonte Thalita Moema.

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Iniciativa adotada no Rio Grande do Norte se refletiu em trabalho conjunto que vai ser desenvolvido em todos os cantos do Brasil - 09/08/2018

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

 Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

 Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.

A recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.

Assinada em junho pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides; pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Othon Moreno de Medeiros; e pelo também procurador do MP de Contas, Carlos Roberto Galvão, a recomendação inspirou a assinatura do termo de cooperação entre MPF e CNPGC.

Nacional – Essa nova assinatura ocorreu na última segunda-feira (6), em Brasília, com a presença da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e do presidente do CNPGC, Ricart César Coelho. O evento reuniu também integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.

Essa iniciativa facilitará a identificação de candidatos inelegíveis, uma vez que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Na última semana, o MPF recebeu a lista com 7.431 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

“Tenho certeza de que essa cooperação interinstitucional já produzirá efeito ao longo das próximas eleições, em prol do bem comum, da segurança jurídica e de uma disputa justa e livre para todos”, destacou Raquel Dodge, durante a assinatura do acordo. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou a importância de os procuradores eleitorais terem ciência rapidamente sobre decisões dos tribunais de contas de todo o país que possam impactar nas eleições. “Essa parceria é fundamental, sobretudo diante da proximidade do pleito, para ganharmos agilidade e conferirmos efetividade à Lei da Ficha Limpa”, afirmou.

O presidente do CNPGC acrescentou que as cortes de contas devem contribuir com o processo eleitoral, sobretudo na fase de registros, em que suas decisões podem impactar na regularidade das candidaturas. Entre as medidas previstas no acordo também está o apoio mútuo na fiscalização das condutas dos agentes públicos e no controle das prestações de contas eleitorais. Pelo termo, as duas instituições também se comprometem a realizar ações educacionais, além de adotar medidas preventivas de combate à corrupção, estimulando a participação da população nesse controle social. Agora RN.

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No Rio Grande do Norte serão injetados R$ 42,1 milhões na economia até o dia 15 deste mês, beneficiando 30.285 contribuintes - 09/08/2018

3º lote de Imposto de Renda já está disponível para a consulta no site da Receita Federal

 Dinheiro estará na conta do contribuinte até o dia 15 deste mês

 Um total de 30.285 contribuintes potiguares serão contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com a Receita Federal, serão injetados R$ 42,1 milhões na economia neste lote no Rio Grande do Norte, que também contempla resíduos dos exercícios de 2008 a 2017. Todos os valores serão depositados até 15 de agosto.

Para saber se teve sua restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://rfb.gov.br), menu “Onde Encontro”, “Restituição”, “Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF”, “Consulta Restituições IRPF”, ou diretamente pelo link:  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

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greve - 09/08/2018

Servidores da UFERSA aprovam paralisação geral para esta sexta-feira

 Na última terça-feira, 7, os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) se reuniram em assembleia geral para deliberar sobre a paralisação geral do próximo dia 10 de agosto, amanhã. Além da paralisação, a assembleia discutiu sobre a jornada de 30 horas e a representação dos servidores nos órgãos colegiados da universidade.

Durante a plenária, os servidores aprovaram a paralisação juntamente com a realização de ato público, que acontecerá em frente à guarita do Campus Leste da UFERSA Mossoró. O objetivo, segundo os servidores, “é mostrar como os constantes ataques e cortes de investimentos têm prejudicado a qualidade do serviço público e retirado os direitos dos trabalhadores”.

A mobilização acontecerá a partir das 7h, com carro de som, panfletagem e café da manhã. “Realizaremos esse ato para mostrar nossa indignação e nossa luta contra a precarização do serviço público. Não podemos aceitar calados a retirada de direitos. Vamos nos unir para mostrar a força da nossa categoria”, declara Kaliane Morais, coordenadora geral em exercício da Seção Sindical SINTEST/UFERSA.

O quê? Paralisação com Ato Público Dia 10 de Agosto;
Horário? A partir das 7h;
Onde? Em frente à Guarita, Campus Leste UFERSA Mossoró;
Objetivo? Defesa do emprego, da aposentadoria, dos direitos trabalhistas.

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De acordo com o voto, cessões de créditos oriundos de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de p - 09/08/2018

TCE determina que Governo do Estado suspenda antecipação de royalties

Tribunal de Contas do Estado

 Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos

 O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior – que foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira, 9, com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição – o Governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito” .

De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundos de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual  nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”.

Contudo, no caso do Rio Grande do Norte, o regime de previdência não funciona mais por capitalização – desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. O FUNFIRN é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”.

“Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator.

Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador do Estado, Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas. O gestor terá de comprovar nos autos o cumprimento das medidas.

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Em todo o país, houve crescimento de 2,9% nos casos entre 2016 e 2017 - 09/08/2018

RN tem a maior taxa de mortes violentas do Brasil

 O Rio Grande do Norte é o estado que teve a maior porcentagem de mortes violentas intencionais do Brasil. É o que mostrou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em estudo divulgado nesta quinta-feira (9).

A taxa de mortes violentas no RN é de 68 por 100 mil habitantes. No Acre, que é o segundo colocado no ranking, esse número é de 63,9. O vizinho estado do Ceará aparece em terceiro na lista com 59,1.

Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta se remetem a 2017, ano marcado pela guerra entre facções criminosas em solo potiguar. Somente em uma rebelião na Penitenciário de Alcaçuz, 26 detentos morreram em confronto.

Em todo o Brasil, a taxa foi de 30,8 mortes por 100 mil habitantes em 2017, o que corresponde a um crescimento de 2,9% em relação a 2016. No total, 63.880 mortes violentas foram contabilizadas no país durante o ano passado. A média é de 175 mortos por dia. Portal Noar.

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Este valor representa um aumento real de 7,95% na comparação com mesmo período do ano passado, quando a arrecadação chegou ao patamar de R$ 2,7 bilhões - 09/08/2018

União arrecada mais de R$ 3 bilhões no RN no primeiro semestre deste ano

 Elias Luz

O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – uma espécie de Refis – em conjunto com pequenos aumentos específicos nas arrecadações dos setores de eletricidade, gás, comércios varejistas e atacadistas, além de uma fiscalização mais apurada são os principais fatores que levaram ao delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte, Francisco Aurélio de Albuquerque Filho, a informar que a arrecadação de impostos federais no Estado teve um aumento real de 7,95%.

Ao todo, segundo o delegado da Receita Federal, esta arrecadação superou a barreira dos R$ 3,1 bilhões nos primeiros seis meses. Ano passado, no período entre janeiro e junho, este montante havia chegado à cifra de R$ 2,7 bilhões. Caso a Receita Federal desconsidere a inflação do período, sobretudo a auferida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – índice oficial utilizado pelo governo federal – a elevação da arrecadação seria de 12%. Contudo, valores nominais, ou seja, que não descontam a inflação – neste caso específico – não são os mais propícios para trabalhar. “O importante é que houve crescimento real e o nominal passou de dois dígitos”, comemora o delegado Aurélio de Albuquerque.

O delegado deixou claro que, pessoalmente, não considera os parcelamentos de tributos a melhor solução porque há empresas e contribuintes que pagam em dia. “Claro que não podemos generalizar, afinal passamos por uma crise em que alguns setores foram mais atingidos que outros”, avaliou o delegado Albuquerque. Ele explicou, ainda, que houve aumento na arrecadação das empresas públicas e no setor de educação privado. Para o delegado Aurélio de Albuquerque, o maior motivo de comemoração da alta da arrecadação deve-se ao fato de ter superado a média nacional, cuja alta foi de 6,88%. Nos primeiros seis meses deste ano, a União arrecadou R$ 714,2 bilhões.

Na avaliação do delegado da Receita Federal, recolhimentos atípicos e crescimento de setor comercial contribuíram para a alta arrecadatória da União no estado.  No entanto, Aurélio de Albuquerque esclareceu que há setores ainda saindo da retração, principalmente a indústria e o segmento têxtil potiguar. Hoje, o Rio Grande do Norte arrecada – em média e por mês – um valor de R$ 521 milhões em impostos e tributos federais.

As maiores fontes de arrecadação são oriundas da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, o imposto de renda – pessoa física, pessoa jurídica e retido na fonte -, além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além do PIS e Pasep. Apesar da alta na arrecadação, o Rio Grande do Norte contribui apenas com 0,43% do bolo nacional. Agora RN.

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Listagem com nomes e dados sobre onde estarão de serviço no dia devem ser indicados à Justiça Eleitoral, pelo comando das respectivas corporações, até o - 09/08/2018

Militares do RN dependem de mensagem dos comandos para poder exercer o direito de votar

 "É uma questão de cidadania do policial”ressalta a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN

 Os agentes de segurança pública, incluindo os policiais e bombeiros militares, têm a garantia legal do exercício do voto nas eleições mesmo estando em serviço. Esta garantia foi oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.554, em 18 de dezembro de 2017. No entanto, para exercer esse direito, a listagem com nomes e dados sobre onde estarão de serviço no dia devem ser indicados à Justiça Eleitoral, pelo comando das respectivas corporações, até o dia 23 de agosto. Até o momento, não houve nenhuma iniciativa por parte da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do RN.

Além dos militares estaduais, a resolução permite que integrantes das forças armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária, das polícias civis e militares, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal possam votar mesmo que estejam trabalhando em regiões diferentes dos seus locais de votação. Anteriormente, militares deslocados para outras regiões nas eleições não podiam exercer o direito de voto e tinham que pagar inclusive a multa para justificar a ausência na votação.

“Considero um avanço nessa questão do policial exercer seu direito enquanto cidadão. Contamos com a sensibilidade do Comando em realmente fazer valer esse direito. Faz-se necessário uma força tarefa organizacional para em tempo hábil remeter essas relações. É uma questão de cidadania do policial”, ressalta a presidente em exercício da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

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