Saude Mental - 13/08/2018

Saúde mental não deve ser tabu, avaliam pesquisadores

 Falar sobre depressão pode evitar o suicídio. Flickr/Cameron Crawford

Falar sobre saúde mental, depressão, ansiedade e suicídio exigem cuidados, mas não podem ser deixados de lado sobretudo em um cenário de crescimento dos casos de autolesão em todo o mundo. De acordo com pesquisadores, a dificuldade existe porque há estigmas e pouca compreensão da sociedade dando margem, com frequência, a visões que carregam preconceito. Muitas vezes, o tabu interdita a circulação da informação, o que é importante para evitar novas ocorrências de suicídio.

“Faltam redes humanas de apoio, as pessoas vivem mudanças na configuração dos relacionamentos e tudo isso pode criar uma sensação de que você vive aquele sofrimento sozinho. Por isso, uma das apostas que fazemos em nosso atendimento preventivo é na expressão. Até para que se possa falar também das coisas ruins. Nas redes sociais, em geral, as pessoas falam das coisas maravilhosas. E é importante falar mais amplamente sobre os sentimentos”, diz a psicóloga Laura Quadros, chefe do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Para Laura, o aumento das ocorrências que envolve diretamente a população mais jovem coloca o suicídio como uma emergência médica. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa é uma tendência em todo o mundo. Estimativas do órgão apontam que, depois da violência, o suicídio é o fator que mais mata jovens entre 15 e 29 anos. Anualmente, mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida, número que representa 1,4% de todas as mortes do mundo.

Em sintonia com a tendência internacional, o país registrou, entre 2011 e 2016, um aumento dos casos notificados de lesão autoprovocada nos sexos feminino e masculino de 209,5% e 194,7%, respectivamente. Além disso, um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em todas as regiões do Brasil mostrou que 80% dos estudantes da graduação admitem ter enfrentado algum problema emocional, como ansiedade, desânimo, insônia, tristeza permanente, sensação de desatenção, desespero, falta de esperança e sentimento de desamparo e solidão.

Especialistas avaliam que adolescentes e jovens são mais suscetíveis a problemas emocionais e transtornos mentais, porque há muita expectativa e insegurança em relação ao futuro. Para Laura Quadros, o mundo atual cobra uma urgência pelo sucesso, e as tensões e pressões são mais exacerbadas. “Em um mundo mais lento, talvez conseguíssemos entender que esperar é um das possibilidades. Mas não é o que ocorre hoje”, avalia.

Cuidados

Há um consenso entre psicólogos e psiquiatras sobre a importância de que as abordagens de prevenção tenham como objetivo o estímulo a um ambiente favorável para que o jovem possa falar sobre seus sofrimentos com pessoas próximas e com profissionais capacitados. É o que tem feito a Uerj com a criação de diversos canais para receber demandas, sendo o principal deles o Núcleo de Atendimento ao Estudante. O Serviço de Psicologia Aplicada, coordenado por Laura, também é parte das medidas.

“Não é uma unidade de saúde assistencial. A missão principal é formar estudantes na prática de psicologia. Mas abrimos os espaços para atendimento. E essa procura tem aumentado bastante, tanto pela comunidade interna como pela comunidade externa”, explica.



Blog do BG.

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Além da programação religiosa, as famílias comparecem aos cemitérios para visitar os jazigos de entes queridos. - 13/08/2018

Mais de 10 mil pessoas visitam cemitérios da Grande Natal no Dia dos Pais

Por G1 RN

 Mais de 10 mil pessoas foram aos cemitérios Parque da Passagem e Morada da Paz, na Grande Natal, no Dia dos Pais (Foto: Divulgação)

 Mais de 10 mil pessoas foram aos cemitérios Parque da Passagem e Morada da Paz, na Grande Natal, no Dia dos Pais (Foto: Divulgação)

 o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (12), os cemitérios potiguares Morada da Paz e Parque da Passagem, na Grande Natal, receberam mais de 10 mil visitantes para as tradicionais missas em alusão à data, marcada por lembranças e homenagens. Além da programação religiosa, as famílias comparecem aos cemitérios para visitar os jazigos de entes queridos.

A data é a segunda do ano de maior visitação - a primeira é o Dia de Finados, em 2 de novembro. Para a professora Maria da Conceição Dantas, esse momento de homenagem já é tradicional para a família. “Fazemos questão de vir todos juntos para relembrar nosso pai, que é até hoje tão marcante em nossa vida com as memórias que deixou”, contou.

O funcionário público João Pedro Fernandes levou os dois filhos pequenos para visitar o jazigo do pai dele, avô dos meninos, que faleceu antes mesmo de os dois nascerem. “Sou pai e muito do que vivo relembra o que o meu pai me deixou de lembrança, me ensinou. Então acho importante que agora os meus filhos venham aqui e entendam que ele pode ter ido, mas as coisas boas sempre ficam”, disse.

No Morada da Paz, em Parnamirim, duas missas movimentaram o período da manhã e foram ministradas pelo Padre Iranildo e pelo Cônego José Mário. No Parque da Passagem, zona Norte de Natal, houve também duas celebrações eucarísticas com o Padre Gentil Pereira.

Para atender os visitantes que decoram com flores os jazigos dos entes queridos, as floriculturas dos cemitérios prepararam os arranjos com antecedência e trabalham com estrutura extra.

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Parada terá início às 6h e deve ser até o domingo (19) - 13/08/2018

8 municípios do RN ficarão sem água a partir desta terça-feira

 A Agência Nacional de Águas (ANA) realizará a conclusão dos serviços de recuperação hidromecânica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Assu). O serviço provocará a interrupção na liberação de água para o rio Açu e para o Canal Pataxó por um período de 36 horas. A parada terá início às 6h da terça-feira (14).

Devido ao serviço será interrompido o abastecimento para as seguintes cidades: Angicos; Caiçara do Rio dos Ventos; Fernando Pedrosa; Jardim de Angicos; Lajes; Pedra Preta; Pedro Avelino; Riachuelo e comunidades vizinhas. A completa normalização do abastecimento deve ocorrer até o domingo (19).

Assu e Mossoró

Assú e Mossoró, durante este período, terão a captação de água na Barragem Armando Ribeiro ocorrendo através do Complexo Emergencial Jerônimo Rosado, que foi construído este ano. Já as cidades de Alto do Rodrigues, Carnaubais, Guamaré, Macau e Pendências terão o fornecimento através do Açude Mendubim.

Mesmo para as cidades que continuarão com o fornecimento de água, a recomendação é que utilize a água disponível de forma racional. Já que poderá ocorrer uma diminuição de vazão. Portal Noar.

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Disparo atravessou o para-brisa e atingiu o olho do policial do CPRE - 13/08/2018

PM é baleado no olho durante perseguição em Mossoró

 Um policial militar do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) foi baleado no olho durante uma perseguição em Mossoró, na noite desse domingo (12). De acordo com a PM, o militar dirigia uma viatura quando dois homens em uma moto efetuaram os disparos. O disparo atravessou o para-brisa e o atingiu no olho.

Ainda segundo a assessoria da corporação, o policial foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia e não corre risco de morte. Ele ainda está em avaliação por causa da lesão no globo ocular.

A viatura dava apoio a uma ocorrência de roubo. Pouco após o disparo contra o PM, foi iniciada uma nova perseguição. Na ação, os bandidos caíram da motocicleta. Um deles foi preso e o outro acabou morrendo durante troca de tiros.

No entanto, a Polícia Civil não confirmou se a dupla foi mesma que atingiu o PM ainda na primeira parte da ocorrência. Portal Noar.

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Decência e Dignidade - 12/08/2018

Parazinho: Wallace soares presidente do PPS e ex-secretário de administração vem também Parabenizar a Todos os Pais

Wallace e Filhas ao Lado dos Secretarios do Diretorio Estadual do PPS no RN.

O wallace ex secretário de administração dos dois últimos mandatos é o atual presidente do PPS em Parazinho. Para momento atual de mudança e renovação somando para política no município. Uma pessoa de visão ampla aos anseios do povo e com verticalização ao desenvolvimento de empreendedores para buscar empregos, assim dignificando povo. O parabenizo pelo dia dos pais!

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Justiça - 12/08/2018

Judiciário custa caro e é ineficiente, diz Barroso

 Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Na mesma semana em que votou para incluir em proposta de orçamento reajuste salarial de 16,38%, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (10/8) que o Poder Judiciário custa caro e é ineficiente.

Barroso, que encerrou o 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo, disse que o Brasil precisa melhorar em relação à responsabilidade fiscal. “Gastar-se prolongadamente mais que arrecada produz duas consequências: inflação e juros elevados. A aritmética não tem ideologia”, disse.

Ao final do evento, questionado, o ministro declarou aos jornalistas que o “STF não aprovou o reajuste”. “Todas as categorias dos servidores podem ir ao Congresso Nacional postular reajustes. Os juízes só podem fazê-lo se o Supremo autorizar”, justificou. “Tudo o que o Supremo fez foi prever a possibilidade do Congresso der aumento, se entender que deve dar. Se você perguntar minha opinião, acho que o Congresso deve refletir e ponderar sobre a conveniência e oportunidade de dar reajuste a juiz ou a qualquer carreira.”

Caso aprovado no Congresso, o impacto fiscal do aumento para o STF seria de R$ 2,7 milhões, além de mais R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário federal. Na manhã desta sexta, o Conselho Superior do Ministério Público também aprovou proposta que prevê um reajuste igual à magistratura aos procuradores. O impacto global do efeito cascata chega a até R$ 4 bilhões em 2019.

Segundo Barroso, que falou sobre as conquistas e os fracassos do Poder Judiciário, o advogado do futuro deve focar em resolver conflitos para tentar impedir que o processo chegue aos tribunais.

“Se voltasse à advocacia, botaria na minha porta: ‘Resolvo conflitos rapidamente’. Assim receberia duas pessoas ou duas empresas e, de boa fé, estudaria o caso e diria quem está certo. O Judiciário virou um espaço bom para quem não tem nenhuma razão”, declarou o ministro.

De acordo com o ministro do STF, o juiz deve mudar sua mentalidade para que a Justiça se “desjudicialize”. “A ideia do juiz típico é fazer com que o processo chegue na sentença. Ele acha que o trabalho é produzir uma sentença, quando o papel deveria ser evitar se chegar à sentença e acabar [o processo] antes”, disse.

O Poder Judiciário e as universidades públicas, na visão de Barroso, deveriam ser revisitados para serem mais eficientes e custarem mais barato”. Para o ministro, nenhum tema deve ser tabu: “nem as uniões poliafetivas nem a reforma do Judiciário”.

“Precisamos criar um sistema de Justiça mais eficiente. Um sistema processual, que, em toda parte, e inclusive no Supremo, faz com que as pessoas tenham uma cultura de procrastinação. Continuo a incluir na agenda para o futuro mudanças relevantes ao sistema de justiça. Custamos caro e somos ineficientes”, afirmou.

Ao longo da palestra, o ministro citou exemplos do que considera avanços dos 30 anos de Constituição, como a estabilidade institucional, monetária e inclusão social.

“Quando estava na faculdade, em 1976, tinha três preocupações: acabar com a tortura que manchava a história, acabar com a censura, que o Estado determinava o que ler e escutar, e como criar instituições democráticas num país que não tinha.”

As preocupações de agora, falou o ministro, melhoraram em relação às do passado. “Hoje, discutimos como combater a corrupção dentro do quadro da legalidade, respeitando o devido processo legal, absolvendo ou condenando quem tem que ser”, comparou.

Entre os pontos que precisam melhorar, disse o magistrado, está o sistema partidário que, com 35 partidos, são “quase todos uma casca com conteúdo vazio”. “A maior parte dos partidos vive da apropriação privada e venda do tempo de televisão. Os partidos políticos são um negócio privado, e não buscam o interesse público.”

Apesar dos problemas, disse o ministro, não se pode “demonizar a política”. “Precisamos requalificá-la”, falou Barroso.

Jota Info




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Eleições 2018 - 12/08/2018

PT pode perder o tempo de TV se não trocar Lula por Haddad no prazo

Lei das Eleições prevê que o candidato pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura.

 Diante da instabilidade jurídica da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, o partido pode chegar a perder o tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, a depender de decisões da Justiça Eleitoral e de petistas. A sigla tem a segunda maior fatia, cerca de 2 minutos e 22 segundos, de acordo com estimativas. O dado oficial só será divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após 15 de agosto.

O plano é registrar a candidatura de Lula na próxima quarta-feira (15), data limite estabelecida pelo TSE. A expectativa é que o tribunal declare a inelegibilidade do petista, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e está preso em Curitiba (PR) desde 7 de abril.

Se a Justiça Eleitoral barrar Lula e o PT não conseguir um efeito suspensivo da decisão nem indicar um substituto, a propaganda de rádio e TV poderá ser cortada. "Não poderia fazer propaganda porque não é mais candidato. Ou substitui ou consegue o efeito suspensivo", explica Daniel Falcão, professor da Faculdade de Direito da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Essa suspensão poderia ser concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso essa situação se concretize, apareceria um aviso na tela de que a propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o especialista em direito eleitoral, a propaganda com Lula está liberada até o julgamento do TSE. "A Lei das Eleições prevê que o candidato sub judice pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura", afirma Falcão. O horário eleitoral começa em 31 de agosto.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não há chance de trocar Lula por Fernando Haddad tão cedo. "Não vai ter decisão antes da eleição. Vamos recorrer. A lei prevê que ninguém pode ser retirado do processo eleitoral até o trânsito em julgado", afirmou ao HuffPost Brasil. Caso o TSE negue o registro, o PT vai recorrer ao STF.

 Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não há chance de trocar Lula por Fernando Haddad tão cedo.

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Dep Ezequiel. - 12/08/2018

Ezequiel participa de cavalgada em Acari e presta contas aos seridoense

 Aconteceu na manhã deste sábado (11), a tradicional cavalgada de amigos devotos de Nossa Senhora da Guia, em Acari. Centenas de cavaleiros, entre eles o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O grupo percorreu o percurso até a Igreja Matriz finalizando com missa campal e o desfile pelas principais ruas.

 

"Acari está de parabéns. Realmente presenciei fé, devoção e tradição dos cavaleiros durante o desfile pelas principais ruas da cidade, vivenciei o amor do povo de Acari à Nossa Senhora da Guia. O povo prestigiou muito bem o evento. Rever amigos, prestigiar nossas raízes culturais e ouvir a comunidade de perto é o que mais gosto de fazer e faço sempre", comentou Ezequiel Ferreira, ao lado do empresário Vijânio Filho (PSDB), vereador Zuil Ribeiro, do pré-candidato a deputado estadual, Thiago Almeida e amigos que integram o grupo.

 

Após a cavalgada Ezequiel Ferreira ainda teve a oportunidade de demonstrar importantes conquista para o município. Chegou em Acari, com a solicitação do deputado, uma viatura policial modelo Gol, recuperação da RN que liga Acari a Cruzeta e ações da Emater com carros refrigerados que oferecem melhores condições de transporte dos produtos da agricultura familiar. Assim como a conclusão das obras do abatedouro da cidade que irá colocar em outro patamar de higiene e condições sanitárias o abate de animais na cidade.  Os reparos nas Adutoras de Serra de Santana e Currais Novos/Acari também foram ações do mandato de Ezequiel Ferreira.

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Eleições 2018 - 12/08/2018

Fim de carreira para o deputado estadual Disson?

 O Deputado estadual Rudson Lisboa, o Disson, líder do governo na Assembleia Legislativa, encontra-se inconsolável. Pode estar inelegível em razão de condenação criminal e já cumprindo pena com uso de tornozeleira eletrônica, o Parlamentar busca salvar-se de todas as formas. Mas os seus movimentos parecem ser inúteis.

Disson já impetrou uma revisão criminal e um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça, e um outro Habeas Corpusno Superior Tribunal de Justiça. Sem sucesso. Todos foram rejeitados pelas Cortes.

Por último, o deputado pediu desistência do recurso no processo principal pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, ensejando o trânsito em Julgado da ação e colocando na berlinda o que lhe restava: o seu mandato. O motivo do inusitado pedido é a força hercúlea que está fazendo para conseguir uma liminar antes do pedido de registro de candidatura. Fonte O Blog do Xerife.

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Calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente - 12/08/2018

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Por Gilberto Costa/Agência Brasil

 

 Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país.

A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro.

O próximo mandatário poderá se beneficiar da convergência, segundo especialistas, em torno das necessidades de mudança na lei tributária, para simplificar a cobrança, acabar com a guerra fiscal entre os estados e diminuir os chamados “efeitos regressivos” – que tendem a onerar os contribuintes de renda menor.

Esses problemas são apontados por especialistas de entidades e órgãos diferentes como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal , o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), responsável pelo o cálculo do Impostômetro.

 

IVA

Nas propostas há diferenças quanto à abrangência da reforma, prazos, gradualismo, repartição da arrecadação, peso das alíquotas e autonomia das unidades da Federação para tributar. É quase senso comum a criação do Imposto de Valor Adicionado (IVA).

Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, defende a adoção do IVA e explica como funciona o imposto. “A empresa tem sua receita em função da venda de seu produto ou serviço. Dessa receita que será tributada, desconta-se antes o gasto com os insumos oferta daquele bem (matéria prima, transporte, energia, consultorias). Assim, uma empresa que teve faturamento de R$ 2 milhões e que tem gastos de R$ 1,8 milhão com insumos, e terá tributação em cima de R$ 200 mil”.

Na PEC, em fase final de acolhimento de emendas, o IVA substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, salário-educação.

A reforma descrita na proposta de emenda constitucional também acaba com o IOF e ainda estabelece um imposto seletivo para arrecadação federal sobre energia elétrica, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, cigarros bebidas e veículos; entre outras medidas.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma que não haverá aumento da carga tributária e nem perda de arrecadação para a União e para os estados. No caso dos municípios, esses receberão mais tributos. Hauly acredita que haverá mais recursos com aumento da eficiência de arrecadação, diminuição de litígios e da burocracia.

“Ao simplificar e eliminar nove tributos da base de consumo substituir pelo IVA e um apêndice, vamos diminuir totalmente a burocracia”, prevê.

Para Bernardo Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e hoje à frente do CCiF, a reforma tributária sobre bens e serviços “é a medida com maior impacto no aumento da produtividade num horizonte de 10 a 20 anos”. Por isso, “deveria estar na agenda de qualquer governo que deseja aumentar a renda dos brasileiros nas próximas décadas”.

O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, enfatiza que o próximo presidente deverá se mobilizar para viabilizar melhoria na legislação tributária. “Se não houver a intervenção direta do [Poder] Executivo nada anda. É fora de propósito imaginar que o Congresso tenha capacidade de iniciativa para deflagrar modificações desse porte”.

Caso a reforma tributária venha a ser aprovada como descrita na PEC, o novo presidente terá de atuar no Parlamento pela aprovação da legislação complementar que definirá, entre outras coisas, alíquotas dos novos impostos. O novo governo também deverá cuidar da criação e implantação das plataformas eletrônicas para declaração de ganhos e arrecadação dos novos impostos.

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Aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e pode ser feita em casas lotéricas - 12/08/2018

Associações lembram mortes de PMs e fazem protesto nesta quinta

Por Agência Brasil

 

 Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2067 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (11). O prêmio para o próximo sorteio pode chegar a R$ 6,5 milhões.

Os números sorteados foram: 02 – 11 – 13 – 26 – 32 – 59.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica do país.

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Reunião tem como pauta principal o atraso no pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017; policiais e bombeiros cobram o Termo de Compromis - 11/08/2018

Policiais e Bombeiros Militares se reúnem em Assembleia Geral na próxima segunda

 A reunião tem como pauta principal o atraso no pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017

Os policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, estão convocados para Assembleia Geral Unificada que acontecerá nesta segunda-feira, 13, às 15h, no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). A reunião tem como pauta principal o atraso no pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017.

Ainda em fevereiro, o Governo do RN anunciou que o décimo terceiro de 2017 seria pago de forma escalonada. Posteriormente, ficou decidido que a divisão ocorreria por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

“Estamos cansados de promessas. Nesta Assembleia vamos discutir ações concretas para reivindicar nosso direito de receber o benefício”, ressalta a subtenente Márcia Carvalho, presidente em exercício da ASSPMBMRN. Além do pagamento do 13º salário, será discutido sobre os itens não efetivados do Termo de Compromisso firmado em janeiro deste ano.

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Eleições 2018 - 11/08/2018

MACAU: WELLINGTON DA FARMÁCIA DECLARA APOIO AO CORONEL FERNANDES

O coronel Fernandes, candidato a Deputado Estadual segue recebendo apoio a sua candidatura.

 Desta vez foi o comerciante Wellington das Drogarias Timoneiros em Macau declarou apoio à candidatura do Coronel Fernandes.
 
 
 Wellington que já foi vítima várias vezes no seu comércio com a violência no tocante a assaltos a mão armada é mais um que conhece o trabalho realizado pelo coronel na polícia militar e sabe que quando eleito deputado ele vai continuar lutando pela segurança pública e pelo cidadão de bem que merece no mínimo trabalhar com segurança sem temer ser vítima da violência que assola o nosso estado.
É isso aí!
Por Leandro de Souza

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Candidatos têm que mostrar desde desempenho em pesquisas até obediência em plenário - 11/08/2018

Até fidelidade do candidato é cobrada para verba de fundo partidário

Por Renan Truffi, Rafael Moraes Moura e Paulo Beraldo / Agência Estado

 

 Às vésperas do início da campanha eleitoral, a maioria dos partidos já definiu critérios para distribuição dos recursos do fundo eleitoral aos candidatos e incluiu nas regras desde desempenho em pesquisas até fidelidade partidária, dando mais ou menos verba para parlamentares que votaram de acordo com a orientação da legenda. Em documentação entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até ontem, todos reservam os 30% da cota para campanhas de mulheres, conforme determinado pelo tribunal.

Os critérios de distribuição definidos estão passando por avaliação do TSE e podem ser questionados pelo Ministério Público Eleitoral. Até agora, 12 das 35 siglas já tiveram o dinheiro liberado para a campanha, somando R$ 704 milhões do total de R$ 1,7 bilhão do fundo, formado por recursos públicos. O partido que receberá o maior valor será o MDB – R$ 230,9 milhões – seguido de PT, com R$ 212,2 milhões.

Nove partidos (Avante, PMB, PRB, PSB, PTB, PTC, Rede, PP, PROS) estão em fase de diligências, ou seja, resolvendo questões técnicas e formais, envolvendo a documentação.

Obediência em votações

Sob o comando do senador Ciro Nogueira, o PP é um dos casos inusitados – estabeleceu que os deputados que seguiram a orientação do partido em votações como o impeachment de Dilma Rousseff poderão receber bônus de 2,5% sobre o valor total a que têm direito. Quem discordou da legenda e votou contra o impeachment será “punido” com desconto de 15% sobre o que receberiam.

 

Obediência sobre Temer

Outro caso usado como critério será o das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Parlamentares do PP que votaram pela aceitação do pedido de investigação terão menos verba do que os que seguiram a orientação da legenda e preservaram o mandato do emedebista.

A situação provocou uma insurgência no PP do Rio Grande do Sul. A direção do partido no Estado enviou carta à Executiva Nacional questionando os parâmetros. Isso porque três deputados federais gaúchos serão “punidos” por essas medidas e terão menos dinheiro para a reeleição: Afonso Hamm, Jerônimo Goergen e Covatti Filho

“Esse critério é um absurdo e não tem lógica. Não houve fechamento de questão em torno da denúncia contra o Temer. O único fechamento de questão do partido foi no impeachment de Dilma”, disse o presidente do PP gaúcho, Celso Bernardes. 

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Ferramenta permite verificar evolução patrimonial de candid - 11/08/2018

Site traz patrimônio financeiro de políticos que disputaram eleições

Um site desenvolvido por alunos da Universidade Federal de Campina Grande vai mostrar o patrimônio financeiro dos políticos que disputaram as duas últimas eleições.

site Capital dos Candidatos permite que os eleitores comparem os rendimentos declarados à Justiça e verificar se estes candidatos ficaram mais ricos ao longo dos anos. A ferramenta também informa quem teve o maior salto ou queda patrimonial no período.

As informações dos candidatos que vão disputar as eleições de outubro só serão colocadas no site depois que as candidaturas forem registradas, o que acontece até o dia 15 de agosto.Fonte Agencia Brasil.

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Campanha é cara, e dinheiro lícito ficará com caciques partidários - 11/08/2018

Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

Os resultados das eleições de outubropodem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.Fonte Agencia Brasil.

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Eleições 2018 - 11/08/2018

Deputado José Dias acusa TCE de fazer “militância política” contra Robinson

O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou a decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte de proibir o governador Robinson Faria (PSD) de contratar empréstimo junto a instituições financeiras dando como garantia royalties de petróleo e gás a serem recolhidos pelo Estado apenas em 2019.

De acordo com o parlamentar, a determinação demonstra que a Corte se transformou em um órgão de “militância política” contra o chefe do Executivo. “Os membros querem transformar a Corte em uma Corte política. Essa decisão é indevida e inepta. Sob o ponto de vista legal, não vale nada. O TCE é um simples órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, mas se julga como poder. Por causa do nome de ‘tribunal’, se acha o dono do mundo”, afirmou Dias, em entrevista à 94 FM na quinta-feira, 9.

Segundo José Dias, o TCE tem usurpado suas competências ao agir para barrar ações do Poder Executivo, apesar de autorizações concedidas ao Governo pela Assembleia Legislativa. “Não entendo porque o TCE não se atém às suas competências constitucionais. Hoje, é um órgão auxiliar da Assembleia julgando se as leis da Assembleia são constitucionais ou não. Isso é um absurdo. Tenho certeza que o Tribunal de Justiça vai reparar esse absurdo”, complementou.

Ainda para o deputado, o Tribunal de Contas trava uma “guerra” com o governador Robinson Faria. “Estamos vivendo momentos difíceis e feios. Os tribunais sofrem influência política real e verdadeira”, finalizou.

Proposta pelo Governo do Estado, a antecipação dos royalties foi aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano. A intenção do Executivo era obter aproximadamente R$ 160 milhões, que seriam injetados no Fundo Previdenciário, para o pagamento de inativos.

AGORA RN




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Eleições 2018 - 11/08/2018

Gleisi verbaliza determinação de Lula ao dizer que Haddad deve ir a debates

 Ao sair da PF nesta sexta (10) anunciando que o PT vai, a partir de agora, usar todos os instrumentos para colocar Fernando Haddad em debates e sabatinas no lugar de Lula, Gleisi Hoffmann verbalizou determinação passada pelo próprio ex-presidente ao longo de quase quatro horas de conversa. O petista atuou para conter ala que, para preservá-lo, queria esconder Haddad. Pragmático, disse que é hora de levar o bloco da campanha, com o ex-prefeito de SP e Manuela d’Ávila, às ruas.

A manutenção da unidade dentro do PT se tornou um desafio constante desde a prisão de Lula, em abril. O ex-presidente tem atuado de dentro da carceragem para dirimir as principais divergências da sigla. A posição de Haddad como vice provisório na chapa do petista é uma dessas questões.

Na esperança de que o STF ainda dê uma decisão favorável a Lula e o tire da prisão, o PT desistiu de fazer ato em frente à corte na quarta (15), quando levará a militância a marchar para registrar a candidatura do petista no Tribunal Superior Eleitoral.

Estadão Conteúdo




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brasil - 11/08/2018

Câmara dos Deputados gasta R$ 563 mil para lavar carros oficiais

 A Câmara dos Deputados gasta mais de meio milhão de reais por ano para lavar 83 carros oficiais. Por mês, a limpeza de cada veículo custa R$ 538 aos cofres públicos. A frota atende 19 deputados com cargos de direção e de outros departamentos.

A firma mantém 11 funcionários, que se dedicam à tarefa. Até julho, o contrato com a Adjel Serviços era maior, de R$ 602 mil, mas um aditivo baixou o valor para R$ 563 mil. O negócio entre a Câmara e a empresa foi assinado em 2016, por um ano. Desde então, aditivos prorrogaram a vigência até 2019.

O valor do contrato baixou em julho porque a empresa dispensou um lavador de carro. Em média, um Lava Jato cobra R$ 30 em Brasília.

Além dos deputados federais com cargos de comando na Câmara, também têm direito a carro oficial dois servidores: o diretor-geral e o secretário-geral da Mesa. A Casa possui seis veículos próprios e 77 locados.

A assessoria de imprensa da Câmara informou que os veículos são usados, em sua maioria, para tarefas administrativas e que, até o momento, a contratada tem cumprido suas obrigações. Fonte Blog do BG.

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Investimento para reforçar a penitenciária será de R$ 18.299.946,56 e a contratação da empresa será feita com dispensa de licitação - 11/08/2018

Estado investe R$ 18 milhões para construir mais dois pavilhões em Alcaçuz

 Obras para construções de novos pavilhões em Alcaçuz devem começar no fim de agosto

 O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 10, termo de dispensa de licitação (nº 028/2018), para contratação de uma empresa que tem a missão de construir dois novos pavilhões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

O investimento do Estado para conclusão das obras será de R$ 18.299.946,56, e a empresa escolhida para realizá-las foi a MGA Construção e Incorporação Ltda. A dispensa de licitação foi reconhecida pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, em razão da renovação, por mais 180 dias, do decreto de calamidade no sistema penitenciário potiguar, ocorrida em março deste ano.

As obras devem ser iniciadas até o fim deste mês de agosto. A previsão é que, com os dois novos pavilhões, mais 416 vagas sejam abertas na penitenciária – que já possui três pavilhões ativos, além do Presídio Rogério Coutinho Madruga (o Pavilhão 5). Atualmente, Alcaçuz comporta 2.624 detentos.

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