GASOLINA - 24/05/2018

Pelo terceiro dia seguido, Petrobras reduz preço da gasolina

 Foto: Jose Luis Gonzale/Reuters

Pelo terceiro dia seguido, a Petrobras anunciou uma redução do preço da gasolina nas refinarias. O valor cobrado por litro a partir desta sexta-feira, dia 25 de maio, será de R$ 2,0160, abaixo dos R$ 2,0306. O preço do diesel, no entanto, se manteve estável.

A política de reajustes da Petrobras está no meio do debate diante da greve dos caminhoneiros, que já está no quarto dia de protestos, com bloqueio de estradas e falta de combustível em postos de todo o país.

O Globo



Comente

Prisão aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira (23). De acordo com a Sejuc, os detentos trabalhavam na cozinha do prédio e tinham tratamento diferenciado - 24/05/2018

Foragidos da Cadeia Pública de Natal, presos de ‘confiança’ são recapturados pela PM em Extremoz

Por G1 RN

 Foragidos da Cadeia Pública de Natal são recapturados em Extremoz (Foto: Divulgação/PM)

 Foragidos da Cadeia Pública de Natal são recapturados em Extremoz (Foto: Divulgação/PM)

 Dois foragidos da Cadeia Pública de Natal foram recapturados no fim da tarde desta quarta-feira (23) em Extremoz, município da Grande Natal. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a dupla foi encontrada escondida em uma casa. Francisco Leandro Lopes da Silva, de 28 anos, e José Severo da Silva Júnior, de 21, eram considerados presos de ‘confiança’. Eles fugiram no dia 9 de maio.

Considerados presos de confiança, eles trabalhavam na cozinha e ajudavam na rotina do presídio, por isso tinham tratamento diferenciado e dormiam em alojamentos do setor administrativo. De acordo com a Sejuc, eles aproveitaram o descuido dos agentes e pularam uma janela não gradeada, próxima ao seu local de trabalho, tendo acesso à área externa da unidade.

Presos por roubo desde dezembro de 2017, os detentos foram reconduzidos para a Cadeia Pública de Natal e encontram-se em isolamento. Ainda conforme a Sejuc, os dois homens vão ter a pena agravada por se tratarem de presos classificados.

O processo de sindicância interna da Sejuc já apura as circunstancias da evasão e corre em paralelo ao instaurado pela Polícia Civil.

Comente

Caminhoneiros realizam bloqueios em cinco rodovias que cortam o estado; pedido de reintegração de posse foi feito pela Advocacia-Geral da União - 24/05/2018

Justiça determina desbloqueio de rodovias federais no Rio Grande do Norte

 A magistrada autorizou uso de força policial para que as rodovias sejam desbloqueadas

 A juíza federal Moniky Mayara Costa determinou o desbloqueio das rodovias federais que cortam do Rio Grande do Norte. Desde a última terça-feira, 22, caminhoneiros realizam bloqueios em cinco rodovias que cortam o estado.

Os profissionais do transporte fazem manifestação contra o aumento no preço do diesel. O pedido de reintegração de posse foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A magistrada autorizou uso de força policial para que as rodovias sejam desbloqueadas. Além disso, determinou multa de R$ 1 mil por hora de ocupação e interdição das BRs.

Comente

Durante toda a manhã, manifestações em diferentes pontos da capital fecharam o trânsito - 24/05/2018

Protestos da manhã desta quinta em Natal terminam

 No momento, não há mais protestos em Natal”. Informou a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) às 11 horas desta quinta-feira, 24. Durante toda a manhã, manifestações em diferentes pontos da capital fecharam o trânsito.

Já nas primeiras horas do dia, motoristas de ônibus de turismo bloquearam a Ponte de Igapó. Depois saíram em carreata até o cruzamento entre as avenidas Bernardo Vieira e Senador Salgado Filho. Este protesto terminou por volta das 10h22. A manifestação foi contra os constantes aumentos no preço dos combustíveis.

Quem também fez protesto nesta quinta-feira foi o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte. A categoria se revoltou com o esfaqueamento de um motoristadurante assalto ao ônibus e que ele dirigia na noite dessa quarta. Portal Noar.

Comente

Governo do RN - 23/05/2018

Secretário estadual de saúde visita Hospital Regional de João Câmara

 O secretário de Estado da Saúde Pública, Pedro Cavalcanti, esteve nesta semana em visita técnica ao Hospital Regional de João Câmara. Na ocasião, o gestor falou sobre a otimização do atendimento para atender a região do Mato Grande.

Com recursos do Banco Mundial já foi concluída a reforma da estrutura física do hospital. Em seguida serão adquiridos os equipamentos e, por fim, será feita a contratação de pessoal, advindo do Concurso Público já realizado. “Dessa forma, o hospital vai funcionar de forma progressiva até alcançar a plenitude, atendendo todos os municípios da região, com foco na média complexidade. Muito em breve, João Câmara irá dispor de uma estrutura de saúde que será motivo de orgulho para a população” afirmou Pedro Cavalcanti.

Além disso, o secretário informou que nesta semana foi enviada à unidade hospitalar uma grande quantidade de medicamentos e insumos, de modo a se atingir o total abastecimento de sua farmácia num prazo máximo de 30 dias.

A visita ainda se estendeu a III Unidade de Saúde Pública (Ursap), onde o secretário se reuniu com o gerente da unidade, Marcelo Câmara de Morais. Estiveram presentes o secretário adjunto, Sidney Domingos, os coordenadores da Coad e Cohur, Anselmo Cortez e Carlos Eduardo, além da diretora do hospital regional, Josinara Leite.

Comente

Aprovado - 23/05/2018

DEPUTADOS APROVAM PEDIDO DE CRÉDITO PARA GOVERNO MODERNIZAR GESTÃO FISCAL

 Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram projetos de teor econômico enviados pelo Governo do Estado, além de outras matérias de iniciativa parlamentar e de outros Poderes. O pedido para contratar operação de crédito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de 36 milhões de dólares, foi aprovado na Casa, bem como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, com facilidades ao consumidor, como redução das multas e condições de parcelamento.

Com relação aos recursos solicitados ao BID, os créditos serão utilizados pelo Governo na modernização do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO) e da Controladoria Geral do Estado. Em sua justificativa, o Governo defende a necessidade de aprimorar o desempenho da gestão fiscal e organizacional da máquina pública.

O pedido de suplementação orçamentária de 10% para 20%, por parte do Governo, recebeu uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desceu a plenário com o percentual de 17%, aprovado pelos deputados.

Também de iniciativa do Executivo, foi aprovado o projeto que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor e especialista de educação, além do projeto que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF).

“Os deputados votaram hoje os projetos que tramitaram nas comissões temáticas da Casa Legislativa. Buscamos agilizar as avaliações dos temas propostos para se tornarem lei, com rigor e zelo. Com esse conjunto de matérias avaliadas, foi dado seguimento e celeridade aos trabalhos do Poder Legislativo", avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), destacou que o projeto para contratação de crédito junto ao BID “não é um projeto de empréstimo como foi feito em anos anteriores, 2014 e 2016, mas um projeto de Estado, para modernização dos serviços prestados à população”. O deputado afirmou que após o trâmite, os recursos só deverão chegar a partir de 2019.

Parlamentar

De iniciativa parlamentar, foi aprovado o projeto 58/2016, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que institui a política estadual de incentivo à produção agroecológica pelos agricultores familiares. Segundo o deputado, com a criação da política de Estado para o setor, fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem à diretriz estadual.

Projeto da Mesa Diretora da Casa institui a medalha do Mérito Esportivo Marinho Chagas aos profissionais da área esportiva que tenham prestado relevante serviço no RN também foi aprovada. Do deputado Kelps Lima, o projeto que propõe o fim da cobrança, pelo Detran, de uma taxa mensal de R$ 395 a ser paga pelas financeiras de veículos. Outro projeto de Kelps inclui, no calendário oficial de eventos do RN, a tradicional Corrida de Jegue, realizada anualmente no município de Timbaúba dos Batistas. 

Projeto do deputado Albert Dickson (PROS) institui o Setembro Amarelo no RN. Também de sua autoria, foi aprovado o projeto que cria no calendário oficial do RN o “Dia do Bairro das Quintas”. Projeto do deputado Gustavo Fernandes (PSDB) dispõe sobre a exclusão do terceiro dígito nos preços de combustíveis ao consumidor. O parlamentar justifica que a prática do terceiro dígito disfarça, oculta o preço real do combustível e traz ônus, tornando-se uma prática irregular. Também de sua autoria foi aprovado o projeto que declara o Concurso de Caboclos de Major Sales parte do patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN.

Da deputada Márcia Maia (PSDB) foi aprovado o projeto de lei que reforça a proteção ao consumidor, tornando obrigatório o fornecimento de informação e documentos, por parte de operadores de plano de saúde ou seguradores, no caso de ser negada a cobertura de procedimentos. De iniciativa do Ministério Público (MPE-RN) foram votados os projetos 59/2018 e 16/2018, que modifica o regime jurídico. Da Procuradoria Geral do Estado (PGE) projeto que cria estágio para estudantes de pós-graduação, denominado PGE Residência. Os projetos seguem agora para sanção governamental.

Comente

Delegacia divulgou que dois adolescentes foram os responsáveis pelo latrocínio que vitimou Luan Thales da Silva, no último dia 9 de maio - 23/05/2018

Polícia apreende autor do disparo que matou jovem do Programa Bombeiro Mirim

 Dois motoqueiros saíram em fuga após o assassinato do jovem Luan

 Nesta quarta-feira, 23, a Delegacia da Zona Sul pertencente à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou que dois adolescentes foram os responsáveis pelo latrocínio que vitimou Luan Thales da Silva, 20 anos, que era voluntário do Programa Bombeiro Mirim. Segundo a Polícia Civil, um adolescente de 15 anos, que foi apreendido por policiais militares na noite desta terça-feira, 22, é o autor do disparo que matou Luan Thales, no dia 9 de maio, por volta das 6h30, quando ele estava na esquina da rua Tororós, com a avenida Bernardo Vieira.

De acordo com as investigações da DHPP, Luan Thales da Silva estava indo para o local onde funciona o Programa Bombeiro Mirim, quando foi abordado por uma dupla que estava em uma motocicleta, ambos usavam capacetes. “Gostaria de externar o empenho da equipe da DHPP na elucidação deste caso, de um jovem garoto que praticava o bem, exercendo trabalho voluntário no Programa Bombeiro Mirim”, destacou a delegada-geral Adriana Shirley.

“Nós já estávamos investigando este adolescente como envolvido na morte e na manhã desta quarta-feira (23), nós o ouvimos na DHPP. Durante a oitiva, o adolescente de 15 anos confessou que atirou em Luan Thales. Ele e um comparsa, também adolescente, saíram na manhã daquele 09 de maio para praticar roubos e exigiram o celular de Luan, que teria esboçado uma reação. Diante da versão do jovem de 15 anos, o adolescente que pilotava a motocicleta, ordenou que o carona atirasse”, detalhou o delegado Ernani Júnior. A investigação descobriu também que antes da ação criminosa que culminou na morte de Luan Thales, a dupla de adolescentes já havia abordado, na mesma manhã, um casal no bairro Bom Pastor e conseguido subtraído um casaco cor vermelho, o mesmo que aparecia nas imagens de câmera de segurança.

O adolescente de 15 anos foi apreendido em flagrante, por policiais da Força Tática do 1o. Batalhão de Polícia Militar, logo depois de ter participado de um ato análogo a roubo, que foi praticado na rua Felipe Camarão, Cidade Alta, Natal, na noite de terça-feira (22). “ A Polícia Civil deixa claro que o apoio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da população que enviou mensagens anônimas foi fundamental para elucidar o crime. Nós continuamos a pedir a ajuda da população para que possamos encontrar o jovem que dirigia a motocicleta. Qualquer informação pode ser repassada de forma anônima para o Disque-Denúncia 181 ou para o telefone da DHPP 3232.1195. Todas as informações possuem garantia de sigilo”, destacou o delegado Ernani Júnior. Agora RN.

Comente

Para Antônio Cardoso Sales, 'o clima ficou muito complicado' - sentimento refletido nas várias manifestações que ocorrem pelo país nos últimos dias - 23/05/2018

“Governo vai ter que dar uma resposta”, afirma presidente do Sindipostos

 Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), Antônio Cardoso Sales

 O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), Antônio Cardoso Sales, afirmou que o “Governo vai ter que dar uma resposta” quanto à situação dos preços de combustíveis no Brasil.

Para Sales, “o clima ficou muito complicado” – sentimento refletido nas várias manifestações que ocorrem pelo país nos últimos dias.

Sales viajou na última terça-feira, 22, para Brasília. Ele participou de uma audiência pública convocada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debater justamente a situação dos preços dos combustíveis no Brasil.

De acordo com o sindicalista, foi discutida a possibilidade de que o Governo Federal reveja e equalize o piso da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Também foi discutido uma revisão dos ICMs dos Governos Estaduais, além, claro, dos preços dos combustíveis.

“Todos falaram em relação à questão das formações dos preços. A média de margem da revenda pra ser dividida em pontos e distribuidoras gira em torno de 12% de margem bruta. A condição está em rever essa situação da parte tributária, e de ver, junto a Petrobras, uma solução para essas mudanças diárias dos preços, criando um amortecedor para que não haja tanto impacto ao consumidor”, explicou Sales. Agora RN.

Comente

A matéria segue agora para o Plenário da Assembleia para a votação final - 23/05/2018

Comissão da AL aprova contas de Robinson rejeitadas pelo TCE

 A prestação contas da administração do Governador Robinson Faria (PSD), referente ao exercício de 2016 foi aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23).  Em relatório encaminhado à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconselhava, por unanimidade, que as contas fossem rejeitadas.

A matéria tinha recebido pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT), na reunião da semana passada, após o relatório do deputado José Dias (PSDB), favorável à aprovação das contas.

“O Tribunal de Contas fez o seu papel. A maioria da Comissão votou pela aprovação das contas, acompanhando o voto do relator da matéria, mesmo depois do voto vista do deputado Mineiro, que votou contra a aprovação da matéria”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Em seu voto, Mineiro disse que o processo tem para o Rio Grande do Norte, e em especial para a Assembleia Legislativa, natureza paradigmática, “porque pela primeira vez na história do nosso Estado o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2016”.

A matéria segue agora para o Plenário da Assembleia para a votação final. De acordo com o parágrafo 7º do artigo 282 do Regimento Interno, “na terceira sessão subsequente à distribuição dos avulsos, a matéria será incluída na ordem do dia do Plenário”.

De acordo com o deputado, independentemente do posicionamento da Casa, mais especial da Comissão de Finanças em relação ao parecer prévio do TCE caberia adotas as medidas preventivas, reparadoras e de resguardo ao processo de orçamentação estadual. Todos os deputados da CFF concordaram que são importantes as medidas sugeridas.

Na reunião foram aprovadas ainda três Projetos de Lei. Um deles foi 08/2018, que trata do aumento de suplementação de verbas do Orçamento Geral do Estado. O governo pedia para aumentar o percentual de 10% para 20%, mas a Comissão apresentou uma emenda e o percentual autorizado ficou em 17%.

O Projeto de Lei Complementar 14/2018, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo, cria as atividades de ouvidoria e corregedoria, no âmbito da controladoria Geral do Estado.

O outro foi o Projeto de Lei Complementar 10/2018 que dispõe sobre os servidores estabilizados pela Constituição Federal, do quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Mineiro Lula, e Getúlio Rêgo. Fonte Portal Noar.

Comente

habeas corpus Negado. - 23/05/2018

STJ rejeita habeas corpus para retirar Azeredo da cadeia

azeredo: O ex-governador de Minas Gerais, ex-senador e ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB)

 O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira, 23, uma liminar em um habeas corpus contra a prisão do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo(PSDB), que se entregou no começo da tarde à Polícia Civil de Minas Gerais.

A defesa do ex-governador recorreu ao STJ contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou a prisão imediata de Azeredo após a rejeição do seu último recurso em segunda instância.

O habeas corpus de Mussi ainda será julgado pela 5ª Turma da Corte, a mesma que rejeitou um pedido semelhante no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro pediu um parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o pedido.

Eduardo Azeredo foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo caso conhecido como “mensalão mineiro ou mensalão tucano”. Considerado culpado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, Azeredo teria se beneficiado de fraudes em patrocínios pagos por empresas estatais e que irrigaram, segundo a denúncia, a campanha dele à reeleição ao Governo de Minas Gerais em 1998.

Por decisão do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Azeredo não vai para uma prisão comum. Ele conseguiu o direito de ficar preso em unidade da Polícia Militar ou dos Bombeiros, sem a necessidade da utilização de uniforme do sistema prisional do estado. A Justiça ainda proibiu o uso de algemas e decidiu que a Secretaria de Segurança Pública deve disponibilizar agentes penitenciários ao batalhão onde Azeredo ficará detido.

Comente

Jogos de Apaota - 23/05/2018

Jogo do bicho cria loteria clandestina com apostas de partidas de futebol do Brasileirão

Por interinoJá foi o tempo em que a contravenção carioca, alvo de investigações da Polícia Civil, lucrava apenas com as apostas nos grupos de 25 animais. Inspirados na Loteria Esportiva, bicheiros criaram um jogo ilegal que está sendo chamado de Loteria do Bicho. Os bolões já são oferecidos no Centro, Tijuca, Vila Isabel, Bonsucesso e outros bairros, e o jogador pode arriscar palpites para resultados de partidas oficiais do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Libertadores da América e torneios europeus.

Os prêmios variam com o rateio de apostas. Os palpites são cadastrados em uma máquina semelhante às usadas para pagar despesas com cartões de crédito e débito, que emitem um comprovante com os resultados escolhidos. O apostador precisa acertar todos os jogos para receber a premiação. Além dos nomes dos times, uma espécie de volante traz ainda o escudo de cada equipe. Após a escolha do resultado, as apostas são feitas num talão, cuja cópia fica com o apostador, como acontece no jogo de bicho tradicional.Entre os bairros onde a Loteria do Bicho já pode ser encontrada estão áreas controladas pelos detentores do espólio da contravenção de Waldomiro Paes Garcia, o Maninho, assassinado a tiros em 28 de setembro de 2004.Responsável pela Loteria Esportiva, a Caixa Econômica Federal informou que “a regulação da atividade de loterias é de atribuição da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), vinculada ao Ministério da Fazenda’’. A Polícia Civil respondeu apenas que a corregedoria do órgão tem investigações em andamento sobre a exploração do bicho e de outros jogos ilegais.Lei proíbe a contravençãoA introdução de apostas em partidas de futebol não é a primeira tentativa dos banqueiros cariocas de tentar atrair mais apostadores e modernizar o jogo. Há alguns anos, eles passaram a usar aparelhos iguais às máquinas de crédito e débito, para cadastrar as apostas. Apesar de o jogo de bicho ser proibido por lei, sites recebem apostas online e divulgam os resultados de todas as extrações.Nesta terça-feira, entre as partidas disponíveis, estavam Universidade do Chile x Vasco, pela Libertadores, e Fortaleza x Criciúma, pela série B do Brasileirão.Extra – O Globo

 

Comente

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). - 23/05/2018

MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em 'questões emergenciais'

Por G1 RN

MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em 'questões emergenciais' (Foto: Assecom/Governo do RN)

MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em 'questões emergenciais' (Foto: Assecom/Governo do RN)

Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22). A resolução do MEC que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.EducaçãoO montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à Saúde e à Educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

Comente

Ministério Público Federal investiga irregularidades em acordo de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado e - 23/05/2018

Justiça autoriza buscas na Prefeitura de Ceará-Mirim para apurar contrato irregular

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, localizada a 28 quilômetros de Natal. O objetivo foi recolher material que possa subsidiar as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado em 2016. O mandado foi cumprido por oficiais de Justiça e servidores do próprio MPF, na manhã desta terça-feira, 22.

O contrato sob investigação, no valor total de R$ 499 mil, foi assinado em 2016 após o Município promover duas dispensas emergenciais de licitação, supostamente beneficiando uma empresa que havia sido derrotada no pregão presencial inicialmente realizado. Há ainda denúncias referentes à qualidade do serviço prestado e à forma de pagamento dos funcionários.

Omissão – Assim que a investigação teve início no MPF, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Ceará-Mirim – tendo sido recebido em 1º de junho de 2016 – e não resultou em qualquer resposta por parte do então chefe do Executivo. Um segundo ofício foi remetido em setembro do mesmo ano, também sem resposta, e reiterado por um terceiro, em setembro de 2017.

Somente em novembro do ano passado houve uma manifestação do Município, porém se limitando a informar que havia um grande volume de documentos referentes ao período solicitado e pedindo um prazo ainda maior para localização e envio dos arquivos relacionados à contratação. Desde então, nenhum outro comunicado chegou ao MPF. A omissão levou o procurador da República Felipe Siman a requerer, em março, a medida de busca a apreensão

“(…) verifica-se de forma inconteste que as requisições do MPF foram todas desatendidas, não havendo outro meio, senão o ajuizamento da presente medida, sobretudo em vista das informações trazidas ao nosso conhecimento pela representação”, reforçou o representante do MPF, em seu pedido, acatado pela Justiça Federal. O procurador acrescentou que, “diante de todo o contexto, não é desarrazoado acreditar que agentes públicos da Prefeitura de Ceará-Mirim estão ocultando documentos que são do interesse da investigação e determinantes para o esclarecimento dos fatos”.

O material recolhido será anexado ao Inquérito Civil nº 1.28.000.000747/2016-05 e posteriormente analisado.

Comente

Presidente da Câmara dos Deputados anunciou pelo Twitter que governo vai zerar a Cide sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o preço dos combustív - 23/05/2018

Governo vai zerar Cide sobre gasolina e diesel para reduzir valor dos combustíveis

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta terça-feira, 22, pelo Twitter, que o governo vai zerar a Cide sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis no País. Ele também anunciou acordo para destinar 100% dos recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento para reduzir o impacto do aumento do diesel.

Maia afirmou que as duas medidas foram acertadas por ele e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “Eu e o presidente do Senado combinamos com o governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis”, escreveu no Twitter.

A postagem foi acompanhada de vídeo no qual o presidente da Câmara aparece ao lado de Eunício e dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE). “Desde domingo estamos trabalhando nisso, buscando uma solução para que a população brasileira possa sentir do Congresso Nacional a verdadeira palavra em defesa dos interesses dos consumidores, sem prejudicar obviamente o Brasil”, disse o presidente do Senado.

O ministro da Fazenda ainda não se pronunciou sobre o assunto. Desde o início da manhã, Guardia tem tido uma série de reuniões com integrantes do Executivo e do Legislativo para debater propostas para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis.

Em entrevista, ele apenas rechaçou que o governo tenha solicitado mudanças na política de preços da Petrobras e disse que não havia ainda decisão tomada sobre as medidas para reduzir os preços dos combustíveis na bomba.

A diminuição da alíquota da Cide depende apenas de um decreto do presidente Michel Temer para que passe a valer. A medida, porém, só passará a valer três meses após a assinatura do decreto. Fonte Agora RN.

Comente

Advogado tributarista esclarece benefício de isenção ou restituição para quem entrou na estatística crescente de furto ou roubo - 23/05/2018

Valor do IPVA pode ser devolvido a quem teve veículo roubado no RN

Regulamento que isenta ou restitui o proprietário nos casos de furto/roubo ainda é do conhecimento de poucos

O aumento progressivo no número de veículos roubados ou furtados no Rio Grande do Norte não é novidade para ninguém. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Defesa Social (SESED), somente no ano passado, o Estado registrou mais de 8.300 veículos tomados de assalto – o equivalente a um roubo a cada hora. Mas, o que pouca gente sabe é que, em vários estados, quem entrou para essa estatística, pode receber de volta o dinheiro pago pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

No Rio Grande do Norte, a legislação do IPVA prevê a devolução e restituição do valor ao contribuinte, através do Decreto nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. Segundo consta no artigo 8º, “ocorrendo perda total do veículo, por sinistro, roubo, furto ou outro motivo que descaracterize sua propriedade, domínio ou posse, o imposto será devido proporcionalmente ao número de meses de efetivo uso, calculado até o mês da respectiva ocorrência, cabendo restituição da diferença efetivamente paga… Na hipótese de sinistro com perda total, a comprovação do pedido de baixa do veículo junto ao órgão de trânsito competente, é pré-requisito para a exclusão do IPVA, calculado conforme o caput”.

De acordo com o advogado tributarista, Igor Hentz, o regulamento que isenta ou restitui o proprietário nos casos de furto/roubo ainda é do conhecimento de poucos. Ele observa que, nesses casos, o benefício só poderá ser concedido caso a ocorrência esteja registrada. “As primeiras providências a serem tomadas pelo contribuinte é fazer o Boletim de Ocorrência (B.O) e comunicar ao DETRAN. Em sequência, o departamento de trânsito deverá informar à Secretaria de Estado da Tributação (SET) que determinará a suspensão da cobrança do IPVA.

Segundo ele, a SET tem o sistema interligado com o DETRAN. Assim que o B.O é lançado no sistema, o valor a ser cobrado ao contribuinte é suspenso. Já nos casos em que o IPVA já foi pago, ou parcialmente pago, a pessoa tem que procurar a SET para dar entrada no processo de restituição.

Neste caso, a devolução é proporcional. Por exemplo, se o dono do carro pagou R$ 2 mil de IPVA em janeiro e fica três meses sem o carro, vai receber o valor equivalente a esse período – mais ou menos R$ 500. Se o ano terminar e o carro não for encontrado, o valor pago pelo dono do veículo é devolvido. Sempre no ano seguinte ao registro do crime.

Com base no Artigo 9º do Decreto nº 18.773, “a dispensa do IPVA motivada por furto ou roubo ou aquela concedida para veículos utilizados como táxi, poderá ser concedida automaticamente, sem a necessidade de protocolização de requerimento, mediante sua implantação no sistema de informática, quando da inserção do impedimento de furto ou roubo no cadastro geral de veículos do DETRAN ou da mudança de categoria para ‘aluguel’, respectivamente, observados os demais pré-requisitos estabelecidos neste Regulamento”. Para Hentz, trata-se de uma legislação que vem se atualizando constantemente em benefício do contribuinte já tão penalizado com a criminalidade e demais dificuldades cotidianas. Fonte Agora RN.

Comente

Dupla também havia negociado a venda de uma arma - 23/05/2018

Polícia Civil prende suspeitos de tráfico de drogas em Parnamirim

Uma ação de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prendeu em flagrante, nesta terça-feira (22), Thallyson Antônio Soares da Silva, 24 anos, e Messias Gomes Xavier, 31 anos, no bairro de Rosa dos Ventos, em Parnamirim.

Os suspeitos estavam em uma loja de conveniência e tinham efetuado uma negociação de venda de um revólver quando os policiais o abordaram. Com Thallyson, a polícia encontrou a arma de fogo que ele tinha comprado, além de várias trouxinhas de cocaína e uma porção de maconha. Com Messias foi apreendida a quantia de R$ 1.950, dinheiro recebido de Thallyson pela venda do artefato.

Thallyson foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido e Messias foi autuado por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Os dois foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. Fonte Portal Noar.

Comente

Bandidos fizeram moradores de reféns e obrigaram as vítimas a carregar o cofre até carro usado na fuga - 23/05/2018

Bandidos arrombam Lotérica e agência dos Correios em Lagoa Salgada

Uma agência lotérica na cidade de Lagoa Salgada, região Agreste do estado, foi alvo de bandidos na madrugada desta quarta-feira (23). O grupo arrombou a agência da cidade e levou o cofre do local deixando um rastro de medo no município.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM) a quadrilha chegou a cidade por volta das 3h da madrugada em uma picape Fiat Strada. Eles renderam alguns populares que estavam na rua da agência, em seguida arrombaram a entrada da lotérica e obrigaram os reféns a carregar o cofre ate o carro.

O bando aproveitou o horário e a falta de patrulhamento da cidade e foi até a agência dos Correios que também foi arrombada, porém não existem informações se o dinheiro foi roubado. A PM também não soube informar quantos criminosos participaram da ação. Diligências foram realizadas, mas ninguém foi preso. Fonte Portal Noar.

Comente

Cabo Bispo precisou amputar o dedo anelar esquerdo - 23/05/2018

Bandido morre e PM perde dedo em troca de tiros na zona Norte de Natal

Uma troca de tiros entre Polícia Militar e bandidos acabou com a morte de um suspeito e um PM ferido na noite dessa terça-feira (23). O caso ocorreu por volta das 18 horas, no conjunto Soledade II, na zona Norte de Natal.

De acordo com a corporação, o Cabo Bispo precisou amputar o dedo anelar esquerdo. Ele foi atingido nas duas mãos.

O segundo criminoso envolvido na ação tentou fugir, mas foi capturado pela Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). Portal Noar.

Comente

Greve - 23/05/2018

Governo vai zerar Cide para reduzir preço do diesel, mas protestos devem continuar

Abastecer com etanol é desvantajoso em São Paulo

© Paulo Liebert / Estadão Conteúdo Abastecer com etanol é desvantajoso em São Paulo

BRASÍLIA- Em meio aos protestos de caminhoneiros que paralisaram estradas em todo o País, o governo anunciou na terça-feira, 22, um acordo com o Congresso para baixar o preço do óleo diesel. A solução apresentada foi zerar a cobrança da Cide (uma tarifa que incide sobre os combustíveis) para o óleo diesel, o que deve provocar uma perda de R$ 2,5 bilhões de receita para o governo. Em troca, os parlamentares aprovariam o projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, o que renderia R$ 3 bilhões para os cofres públicos.

O problema é que, mesmo com esse anúncio, os caminhoneiros prometeram continuar as paralisações. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que coordena os protestos, diz que a solução apresentada não resolve o problema, já que a Cide representa apenas 1% dos 27% de peso que os tributos têm no preço do diesel. “Vai reduzir no máximo uns R$ 0,05 do litro do diesel”, disse a associação, em nota.

Os protestos foram motivados pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, fruto da nova política da Petrobrás de atrelar os valores do mercado interno às cotações internacionais do petróleo. Como a commodity está em alta (saiu de menos de US$ 50 o barril em julho do ano passado para cerca de US$ 80 agora), o diesel, assim como a gasolina, tem subido no mesmo ritmo.

Comente

Veículo transporta estudantes da Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, para escola estadual no conjunto Pirangi. - 22/05/2018

Com janelas e bancos quebrados, ônibus transporta estudantes em Natal; 'uso casaco para não me machucar', diz aluna

Por Marksuel Figueredo, Inter TV Cabugi

Janelas quebradas, bancos rasgados e um pedaço de fio separando o motorista dos estudantes. Esta é a situação do ônibus escolar que leva alunos da Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, para a Escola Estadual Estela Vanderley, no conjunto Pirangi.Com a falta de esponjas nos bancos de ferro, os estudantes improvisam para poder seguir a viagem sentados sem se ferir. "É super ruim porque machuca a gente e fica incomodando. Eu boto meu casaco para não me machucar nos ferros", relata a estudante Rafaela Rocha.Outro problema é que o veículo está praticamente sem janelas, o que aumenta ainda mais os riscos durante o percurso de cinco quilômetros de distância entre a Vila e a escola. "A gente vai assim né? Sem segurança", diz a aluna Anne Beatriz.

Sem estrutura, ônibus escolar em Natal transporte alunos de escola estadual  (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi )

Por causa da falta de estrutura do veículo, os estudantes precisam escolher entre seguir a viagem em pé ou se arriscar nos bancos com ferros expostos. "Eu caí semana passada aqui, em ponto de machucar minhas pernas nesses ferros", conta a aluna Valéria Galvão.Este ano o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vistoriou 1.156 ônibus escolares no estado. Destes, 16 estão totalmentes "aptos" para o uso, o que representa 1% dos veículos. Todos os outros estão com algum tipo de irregularidade ou tem alguma pendência administrativa.A Secretaria Estadual de Educação disse que não foi notificada oficialmente sobre nenhuma irregularidade nos veículos. A secretaria disse ainda que é responsável pelo transporte escolar dos estudantes dos municípios de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros. Nesses locais, o órgão está fazendo a manutenção de alguns ônibus, mas não deu prazo para resolver definitivamente o problema.Tragédia em ônibus escolarNo início deste mês uma adolescente de 14 anos de idade morreu depois de ser arremessada para fora de um ônibus escolar, na cidade de Cerro Corá, interior do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu na noite da sexta-feira (4), na zona rural. Segundo a Polícia Militar, a garota foi projetada pela porta depois que o veículo fez uma curva fechada.

 

Comente