Governo do RN. - 18/09/2018

Governo inicia obras de recuperação em três praças do Centro Histórico de Natal

O combalido Centro Histórico de Natal ganhará a revitalização de mais três praças, após a entrega da construção da Praça do Estudante, antes tomada por um estacionamento desordenado situado atrás do Banco do Brasil da Cidade Alta. Os três equipamentos que serão recuperados, são: as praças Sete de Setembro (em frente à Assembleia Legislativa), Santa Cruz da Bica (próxima à Cosern) e Praça das Mães (próxima ao Solar Bela Vista).

A recuperação dessas três praças integra o projeto de requalificação, pelo PAC Cidades Históricas, e prevê novo paisagismo, nova pintura e iluminação, recuperação de monumentos e projeto moderno de acessibilidade. Ao todo serão contempladas 11 praças de Natal e mais dois logradouros públicos. As obras na praça José da Penha, em frente à Igreja Bom Jesus, na Ribeira, começará nos próximos dias. O prazo de conclusão é de três meses.

“O trabalho realizado na Praça do Estudante foi atípico dentro do projeto, porque precisou ser construída, já que no local havia apenas um estacionamento. As outras serão requalificadas. Uma ação importante para nosso corredor histórico. Toda cidade turística que se preze valoriza sua história e este é o primeiro item procurado pelo turista no mundo”, destacou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

 Todas as praças selecionadas no projeto pertencem ao Centro Histórico de Natal, entre a Cidade Alta, Ribeira e pequeno trecho do bairro das Rocas. O valor total do projeto é de R$ 10 milhões, sem contrapartida do Estado. O projeto foi elaborado por intermédio do Governo do RN via secretaria estadual de Turismo. As obras serão fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura. A área total de abrangência do projeto compreende 91,1 hectares do sítio histórico.

O valor para construção da Praça do Estudante Emmanuel Bezerra dos Santos foi de pouco mais de R$ 403 mil. Para a Praça 7 de Setembro serão investidos R$ 402.145,03. Na Praça Santa Cruz da Bica, R$ 378.913,61. A Praça das Mães, R$ 247.492,29. E a Praça José da Penha, que ainda será iniciada, o valor de R$ 333.847,09.

SAIBA MAIS – Foram encaminhados ao Ministério da Cultura (MinC) 16 projetos potiguares para concorrer ao PAC Cidades Históricas, ainda em 2013 e só agora, após vencer as burocracias, os recursos foram liberados. Foi pleiteado um total de aproximadamente R$ 100 milhões. Destes, R$ 78 milhões pertenciam a projetos elaborados pela equipe da Setur RN. O total aprovado no MinC corresponde a R$ 43 milhões, sendo R$ 25 milhões de projetos da Setur RN, ou 58% do total. O restante são projetos da Prefeitura de Natal e UFRN.

PRAÇAS CONTEMPLADAS

– Praça Santa Cruz da Bica

– Praça André de Albuquerque

– Praça Padre João Maria

– Praça 7 de Setembro

– Praça Dom Vital

– Praça Djalma Maranhão

– Praça das Mães

– Praça do Estudante

– Praça Augusto Severo

– Praça José da Penha

– Praça João Tibúrcio

ÁREAS PÚBLICAS CONTEMPLADAS

– Largo Memorial Câmara Cascudo

– Parada Metropolitana



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Eleições 2018 - 18/09/2018

O favoritismo de Bolsonaro: nunca um candidato que esteve no topo das pesquisas a menos de um mês da votação deixou de ser eleito

O UOL fez um levantamento de todas as pesquisas presidenciais desde 1989.

Resultado:

“Nunca um candidato que esteve no topo das pesquisas a menos de um mês da votação deixou de ser eleito.”

Apesar disso, Mauro Paulino, do Datafolha, garante que Jair Bolsonaro ainda pode perder:

“Nesta eleição, o nível de repúdio aos políticos é inédito, o ambiente de insatisfação e desesperança é maior, com características diferentes e tempo curto de campanha. Houve a indefinição da candidatura do Lula. A eleição começa de fato agora”.

A reportagem completa do UOL pode ser vista aqui

O Antagonista


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Bloqueio - 18/09/2018

Justiça já realizou 14 bloqueios nas contas da Prefeitura de Mossoró em favor de hospital

Desde o início da gestão Rosalba Ciarlini (PP), a Justiça Federal do RN, através da 8ª Vara, já realizou 14 bloqueios nas contas da Prefeitura de Mossoró, para forçar o Município à pagamento de dívidas com a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância (Apamim)/Hospital Maternidade Almeida Castro.

Tendo em vista que Rosalba está à frente da Prefeitura desde janeiro de 2017, é quase um bloqueio a cada dois meses.

A unidade é administrada atualmente por uma Junta Interventora, nomeada pela Justiça Federal. Os recursos para sua manutenção são de verbas federais (SUS), estaduais e municipais.

Blog Saulo Vale




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Monitoramento. - 18/09/2018

Tribunal de Contas adota ferramenta para monitorar planos de educação no Estado e municípios do RN

 Foto: TCE-RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aderiu a uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Ministério da Educação, que pretende mudar o perfil do ensino público a partir do monitoramento dos Planos de Educação dos estados e municípios.

O software TC Educa é uma ferramenta que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos entes jurisdicionados, em termos percentuais, dentro dos prazos definidos na legislação. O sistema gera relatórios automáticos, os quais poderão ser encaminhados por e-mail ao Administrador responsável pela gestão, assim como aos Poderes Legislativos, podendo ser cadastradas outras entidades para o seu recebimento, como o Ministério Público, os Conselhos de Educação e do Fundeb, as organizações da sociedade civil e demais instâncias de monitoramento e controle.

A princípio, estão sendo vistas as metas que dizem respeito à universalização do acesso a pré-escola e também o atendimento no ensino médio, dados que estão sendo consolidados para, a partir de março de 2019, começarem a ser emitidas recomendações e alertas aos gestores, na busca do cumprimento das diretrizes.

Este ano o trabalho está centrado na coleta e cruzamento de dados de fontes como o Ministério da Educação, Indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do IBGE, além de análise das Leis Orçamentárias, observando o percentual de investimento previsto para a educação. “Vamos fazer projeções no sentido de garantir o cumprimento das metas que foram planejadas, acompanhando a execução dos planos de educação, debatendo e propondo medidas buscando qualificar o gasto nesta área”, enfatizou o diretor de Assuntos Municipais do TCE/RN, Aleson Amaral de Araújo Silva. Todos os municípios e o próprio Governo do Estado serão avaliados.

De início, foram priorizadas as metas 1 e 3 dos planos de educação. A primeira determinava a universalização do acesso de crianças de 4 a 5 anos à educação infantil até 2016 e prevê o atendimento de 50% das crianças de zero a 3 anos em creches até 2024. A meta 3 estabeleceu que até 2016 deveria se dar a universalização do acesso à escola de jovens de 15 a 17 anos, determinando que 85% deles estejam matriculados no ensino médio até 2024.

O trabalho envolve, entre outras iniciativas, a realização de diagnósticos, a aplicação de questionário-modelo para conhecimento do conteúdo dos planos de educação, o incentivo à compatibilização entre as peças orçamentárias e as metas e estratégias previstas e o desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento e de expedição de alertas. Esse sistema, denominado TC educa, foi concebido em parceria com os Tribunais de Contas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, com o apoio do TCE-RS. O software poderá ser utilizado pelos Tribunais de Contas na atividade de fiscalização, além de oferecer subsídios aos agentes públicos visando à melhoria da política educacional.

A partir dos resultados extraídos do TC educa, os Tribunais de Contas poderão disparar alertas aos Municípios ou Estados que estiverem descumprindo alguma meta do plano de educação ou que apresentem média anual de avanço insuficiente ao seu atendimento no prazo estipulado. A omissão quanto à adoção de medidas corretivas pela administração pode repercutir no julgamento das contas do gestor nos órgãos de controle externo.

 

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Um dia após investigação do MP na Assembleia, PF começa a reunir provas de delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros e secret - 18/09/2018

PF investiga servidores e empresários por desvio de dinheiro público

 Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação e corrupção

 A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa terça-feira,18, as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

A investigação teve início há dois anos em face de notícia de que um engenheiro civil, já condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando crimes, sendo confirmadas as suspeitas e identificados dois grupos distintos atuando no Rio Grande do Norte, sempre fraudando licitações, seja para obras de engenharia, seja para o serviço de transporte escolar. Em consequência, houve a necessidade de desmembramento da apuração, razão da das duas operações policiais simultâneas hoje deflagradas.

As investigações realizadas têm como finalidade reunir provas dos delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros, empresários e secretários municipais, além de se buscar apreender valores desviados.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, peculato e corrupção. Fonte Agora RN.

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Situação foi investigada pelo MPRN por meio de um inquérito civil, a gestão municipal deverá implementar medidas administrativas voltadas à divulgação n - 18/09/2018

Justiça recomenda que prefeitura de Ceará-Mirim discipline estacionamentos

 Caberá à Secretaria Municipal de Defesa Social e à Comutran, promover a fiscalização do uso correto das vagas

A Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim expediu recomendação para que a Prefeitura e a Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran) promovam as medidas relativas à destinação do número de vagas reservadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas vias públicas e nas proximidades das instituições bancárias da cidade.

A situação foi investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio de um inquérito civil. A gestão municipal deverá implementar medidas administrativas voltadas à divulgação nos meios de comunicação sobre o dever dos beneficiários portarem o cartão de estacionamento, assim como acerca da necessidade do cumprimento da legislação relativa ao respeito às vagas exclusivas para as pessoas com deficiência.

Caberá à Secretaria Municipal de Defesa Social e à Comutran, promover a fiscalização do uso correto das vagas reservadas para pessoas com deficiência, aplicando multa ao infrator por violação ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro, sem prejuízo da imediata remoção do veículo.

A Prefeitura de Parnamirim tem o prazo de 60 dias para cumprimento integral da recomendação ministerial, devendo informar o MPRN acerca das providências adotadas. Agora RN.

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Corpo estava dentro do canavial em estado avançado de decomposição e foi levado ao ITEP - 18/09/2018

Corpo encontrado em canavial pode ser de Uber desaparecido

 O corpo de um homem em estado avançado de decomposição foi encontrado no inicio da tarde desta terça-feira (18), em meio a um canavial no município de Arez, na região metropolitana de Natal. Segundo informações da Polícia Civil, há suspeitas de que o corpo pode ser do motorista de Uber, Giltemberg Gomes Soares, 32 anos, desaparecido desde o dia 5 deste mês.

O motorista foi visto pela última vez com vida no inicio do mês, quando saiu de casa, no município de São Gonçalo do Amarante, também na região metropolitana, para atender a uma corrida e não retornou. Conforme os dias se passavam a família começou a ficar aflita e divulgar o desaparecimento na imprensa e redes sociais.

Na manhã do dia 8, o carro que Giutemberg dirigia foi encontrado na cidade de Goianinha há 12 quilômetros do município de Arez. Os pneus dianteiros estavam furados, e alguns acessórios do veículo haviam sido levados. A família do motorista chegou a oferecer R$ 3 mil de recompensa por informações que levassem ao paradeiro de Giltemberg Gomes.

O corpo encontrado hoje foi recolhido por peritos e levado ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) para identificação. Fonte Portal Noar.

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"Se necessário, abriremos uma segunda investigação", afirmou o ministro - 18/09/2018

PF ainda não descarta coautoria em ataque a Bolsonaro, diz Jungmann

Por Felipe Pontes/Agência Brasil

 

 O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reafirmou nesta terça-feira (18) que a Polícia Federal (PF) deve concluir ainda nesta semana um primeiro inquérito sobre a agressão ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Ele disse que, até o momento, nenhuma hipótese foi descartada sobre uma eventual coautoria do crime, por isso uma nova investigação poderá ser aberta.

Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha na rua em Juiz de Fora (MG). O agressor, identificado como Adélio Bispo de Oliveira, foi preso e encontra-se numa penitenciária de Campo Grande (MS). Em depoimentos, ele diz ter agido sozinho.

“Não se descarta qualquer tipo, qualquer hipótese”, afirmou Jungmann ao ser questionado sobre a possibilidade de coautoria no crime. “Nós, se necessário, abriremos uma segunda investigação, um segundo inquérito, para apurar todo e qualquer indício. Se qualquer possiblidade de coautoria existir, evidentemente que vamos trazer a conhecimento de toda a sociedade”, disse em seguida.

O ministro, no entanto, não entrou em detalhes das investigações, afirmando apenas que “tudo isso tem que ser investigado, recursos, dinheiro na conta”. “Temos que dar uma resposta à opinião pública para que não paire nenhuma suspeita”, acrescentou.

Jungmann deu as declarações após reunião, nesta terça-feira, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, da qual também participou o diretor-geral da PF, Rogério Galloro.

No encontro, foi discutido o incremento na segurança dos candidatos à Presidência. No momento, mais de 20 policiais federais integram o aparato que acompanha cada presidenciável.

Foi montado também um centro de inteligência para acompanhar todos os presidenciáveis em tempo real, que deverá ser inaugurando em breve em Brasília e passará a funcionar 24 horas durante sete dias antes do primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro.

“Bancada do crime”

Além do incremento na segurança dos candidatos à Presidência, foi discutido no encontro o combate a candidaturas que estejam ligadas ao crime organizado, num esforço para impedir que ser forme, nas palavras de Jungmann, uma “bancada do crime” no Poder Legislativo federal e estadual.

Segundo o ministro, a PF realiza um pente-fino na vida pregressa de todos os candidatos, para todos os cargos, nas eleições deste ano. O objetivo é entregar ao TSE um dossiê com qualquer indício do envolvimento do crime organizado com a eleição.

“Estamos fazendo uma triagem e levantamento prévio de todos os candidatos e estamos cruzando todos os dados, fazendo um banco de dados”, disse Jungmann. “Não podemos permitir a formação de uma bancada do crime, e se por acaso eles vierem a se eleger nós precisamos cassá-los e puni-los”, acrescentou o ministro. Ele frisou, no entanto, que a PF somente fornecerá dados de inteligência ao TSE, a quem caberá dar qualquer tipo de consequência às informações.

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Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão - 18/09/2018

Polícia Federal deflagra operações e apura desvios de recursos públicos e corrupção no RN

Por Redação com informações da PF

 

 A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18), as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

A investigação teve início há dois anos em face de notícia de que um engenheiro civil, já condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando crimes, sendo confirmadas as suspeitas e identificados dois grupos distintos atuando no Rio Grande do Norte, sempre fraudando licitações, seja para obras de engenharia, seja para o serviço de transporte escolar.

Em consequência, houve a necessidade de desmembramento da apuração, razão da das duas operações policiais simultâneas hoje deflagradas. As diligências realizadas hoje têm como finalidade reunir provas dos delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros, empresários e secretários municipais, além de se buscar apreender valores desviados.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, peculato e corrupção. A Operação Guaraíras é referência ao nome anterior de Arez, um dos municípios onde ocorreram os crimes. Já a Operação Titereiro é aquele que movimenta títeres ou marionetes, fazendo referência ao investigado que comanda cinco empresas em nome de “laranjas”, com as quais frauda licitações e desvia recursos públicos.

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Eleições 2018 - 17/09/2018

Bolsonaro continua na unidade semi-intensiva, com quadro estável

Brasília - Deputado Jair Bolsonaro fala com a imprensa sobre ter virado réu no STF pela declaração de que

 O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na unidade semi-intensiva de acordo com boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele permanece desde o último dia 7. Seu quadro clínico continua estável e sem intercorrências.

Bolsonaro está em jejum oral, recebendo nutrientes por via endovenosa. Segundo o boletim, ele evolui sem sinais de infecção ou disfunções orgânicas.

Na tarde desse domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.

Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7. Fonte Agencia Brasil.

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Eleições 2018 - 17/09/2018

TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou hoje (17) o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro. Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices que tiveram os registros aceitos pelo tribunal.

Os nome do candidato Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), foram considerados aptos para inserção nas urnas, apesar de o registro de candidatura ainda não ter sido julgado pela Corte. Haddad teve o nome confirmado pelo PT após o TSE barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina amanhã (18), no entanto, até o momento, nenhuma contestação foi apresentada ao tribunal.

De acordo com o TSE, os dados dos presidenciáveis são enviados aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que serão responsáveis pelo carregamento das urnas com os dados de todos que vão participar do pleito. Os tribunais locais também vão inserir as informações dos candidatos aos governos estaduais, deputados estaduais, federais e senadores. Fonte Agencia Brasil.

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Representação formulada pela coligação questiona pontos recusados pelo juiz como baixo valor para contratação do levantamento e ausência de dados obrigat - 17/09/2018

Carlos Eduardo questiona na Justiça pesquisa que mostrou empate com Robinson

 Com a divulgação da pesquisa na sexta-feira, a coligação de Carlos Eduardo (PDT) desistiu do processo

A coligação 100% RN, encabeçada pelo candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT), tentou evitar – sem sucesso – que a última pesquisa do Instituto Seta fosse divulgada. O pedido foi negado pelo juiz Almiro Lemos na quinta-feira, 13, véspera da publicação dos resultados pelo Blog do BG.

A representação formulada pela coligação questionou três pontos da pesquisa: baixo valor para contratação do levantamento; ausência de dados obrigatórios no registro; e a utilização de dados populacionais obsoletos para composição da amostra de entrevistados.

A pesquisa Seta foi mais barata que a média das demais pesquisas registradas no Rio Grande do Norte até o momento. Enquanto o levantamento da Seta foi contratado pelo Blog do BG por R$ 10 mil, a Certus fez o último levantamento divulgado pela Federação das Indústrias por R$ 32 mil. O Ibope, que deverá divulgar novo levantamento na sexta-feira, 21, foi contratado pela InterTV Cabugi por mais de R$ 65 mil.

Ao analisar esse fato, no entanto, o juiz Almiro Lemos entendeu que o valor cobrado pela Seta não foi desproporcional ao serviço e que não há tabelamento de valores a serem cobrados pelos institutos. “Não há parâmetro possível de comparação entre um instituto de pesquisas local com o maior instituto de pesquisas do País”, escreveu o magistrado.

Quanto à não apresentação de dados obrigatórios, o juiz decidiu que a indicação de bairros e municípios visitados pelos entrevistadores não precisa ser apresentado no ato de registro do levantamento, e sim até o sétimo dia seguinte ao registro da pesquisa. Esse prazo se esgotou no último final de semana.

Em relação ao terceiro argumento, o juiz Almiro Lemos afirmou que “não há qualquer fundamento para o uso de dados do TSE em detrimento de dados do IBGE, uma vez que não é objetivo do órgão eleitoral a apuração de dados de recenseamento”. “Não há que se falar em falta de atualização em virtude de uso dos dados do censo de 2010, uma vez que é este o mais atual existente”, assinalou Almiro Lemos.

Com a recusa da liminar, o levantamento foi publicado na última sexta-feira, 14. Na pesquisa estimulada para o Governo do Estado, Carlos Eduardo aparece com 16% das intenções de voto, atrás de Fátima Bezerra (PT), que tem 32%. O terceiro colocado foi Robinson Faria (PSD), com 12%. Considerando que a margem de erro foi de 3%, Carlos Eduardo e Robinson estão empatados tecnicamente. Brenno Queiroga (Solidariedade) e Heró Bezerra (PRTB) somaram 1% cada. 32% dos entrevistados declararam que pretendem votar em branco ou nulo e outros 6% não souberam ou não quiseram responder ao levantamento.

Com a divulgação da pesquisa na sexta-feira, a coligação desistiu do processo.

O levantamento do Instituto Seta contratado pelo Blog do BG está no centro de outra polêmica levantada pelo Agora RN na semana passada. O jornal mostrou que a mulher do cientista político Daniel Menezes, diretor-geral do instituto de pesquisas, Ingrid Paiva, ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, principal reduto eleitoral da candidata ao Senado Zenaide Maia (PHS).

A pesquisa Seta/BG mostrou crescimento das intenções de voto de Zenaide Maia. A deputada federal, que surgia na terceira posição em outros levantamentos, apareceu com 15% na estimulada, atrás apenas de Styvenson Valentim (Rede), que lidera com 21%. Candidato do MDB, Garibaldi Alves Filho tem 14%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 9 de setembro. Foram ouvidos 1.300 eleitores em todas a regiões do Estado. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os protocolos BR-02681/2018 e RN-07553/2018.Fonte Agora RN.

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Grupo roubou mais de R$ 600 mil em um ano. Justiça já recebeu a denúncia. - 17/09/2018

Onze que assaltavam Correios no RN viram réus em denúncia do MPF

 Um total de dez assaltos a agências dos Correios. Esse é o número de ações criminosas promovidas, em apenas 12 meses, por uma quadrilha denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF). Entre maio de 2017 e maio de 2018, Kleber Jota Barbosa, conhecido como “Cabeludo”, liderou um grupo com outras 11 pessoas – contando com dois ainda não identificados e um menor de idade – que realizaram roubos em sete cidades do Rio Grande do Norte.

Além do líder da organização, tornaram-se réus seu cunhado, Jadson Cardoso Varela; a irmã de Kleber e companheira de Jadson, Cláudia Jéssica Jota Barbosa; Nyelton Cunha do Nascimento e seu pai Nivaldo Ribeiro do Nascimento; Sebastião Ivanildo da Silva, o “Nildo Madruga”; Francisco dos Santos Moura; Francisco Adalázio Mendes, o “Socó”; e Josimar Pinheiro Pedro, o “Véio”. Desses, cinco se encontram presos: Kleber e Nildo Madruga, em Alcaçuz; Jadson, Nyelton e Francisco dos Santos, no Centro de Detenção Provisória da Zona Sul.

A atuação da quadrilha foi investigada na “Operação Xavantes”, que levantou provas da participação do grupo em assaltos a três agências de Natal (na Rua Princesa Isabel e duas vezes no Bairro Pitimbu), além das de Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Vera Cruz, Santa Maria, Parnamirim e Nova Parnamirim. Os valores roubados totalizaram R$ 626.742,27.

Os crimes foram esclarecidos a partir de depoimentos de testemunhas, análise das imagens das câmeras de segurança, provas apreendidas nas residências de alguns dos integrantes, confissões dos participantes e dados telefônicos obtidos através de autorização judicial. Os dois que ainda não foram identificados eram conhecidos pelos comparsas como “Neguinho” e “Tiozinho”. Outro não pôde ser denunciado em razão de ter apenas 17 anos, quando dos assaltos. Em relação a este, foi enviada uma cópia dos autos das investigações para a Vara da Infância e da Juventude, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Organização – A quadrilha agia quase sempre com dois integrantes entrando armados nas agências, fazendo ameças a funcionários e clientes. Eles chegaram a levar armas e munições dos vigilantes e, em um dos crimes, se passaram por representantes da companhia de águas e esgotos. Já em outra ocasião, renderam a tesoureira da agência quando ela se encontrava em um veículo com o marido e a filha, que foram feitos reféns.

Kleber Jota liderava o grupo, participou de todos os assaltos e era um dos responsáveis pelo planejamento dos crimes, reunindo os comparsas e definindo como agiriam. Jadson teve participação decisiva em oito dos roubos e, embora tenha chegado a entrar nas agências, costumava ser o responsável por dirigir para o grupo e dar proteção na área externa, como “olheiro”.

Cláudia Jéssica mantinha, durante os assaltos, os criminosos em contato através de ligações telefônicas ou mensagens de redes sociais. Nyelton Cunha foi “olheiro” em metade dos roubos, enquanto seu pai Nivaldo forneceu o veículo usado em pelo menos duas oportunidades. Francisco dos Santos era o responsável pelo armazenamento, guarda e fornecimento de armas e munição.

Adalázio e Josimar Pinheiro foram responsáveis pela receptação de uma das armas roubadas dos vigilantes e esse último, que é ex-policial militar, auxiliou no assalto à agência da Princesa Isabel, intermediando a entrega das armas utilizadas. Já Nildo Madruga, concunhado de Kleber, atuou como “olheiro” em três dos crimes, ajudando ainda como motorista. Ele foi preso junto com o líder da organização, em maio, quando tentavam roubar um posto de combustíveis em Parnamirim.

 

Confira os crimes pelos quais cada um foi denunciado (a ação penal tramita sob o número 0809982-19.2018.4.05.8400):

Kleber Jota – 16 vezes por roubo (art. 157 do Código Penal); quatro vezes por corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069/90) e uma por organização criminosa (Lei 12.850/2013).

Jadson Cardoso – 13 vezes por roubo; três por corrupção de menores e uma por organização.

Cláudia Jéssica – seis vezes por roubo; uma por corrupção de menores e uma por organização.

Nyelton Cunha – oito vezes por roubo; duas por corrupção de menores e uma por organização.

Nivaldo Ribeiro – quatro vezes por roubo; uma por corrupção de menores e uma por organização.

Sebastião Ivanildo “Madruga” – cinco vezes por roubo; duas por corrupção de menores e uma por organização.

Francisco dos Santos – duas vezes por roubo, uma por organização criminosa e uma por receptação (art. 180 do Código Penal).

Josimar Pinheiro – Uma vez por receptação, duas por roubo e uma por organização criminosa.

Francisco Adalázio – Receptação (em relação a ele foi proposta a suspensão condicional do processo, tendo como contrapartida o cumprimento de determinadas condições). Fonte Portal Noar.

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Segurança Nacional. - 17/09/2018

Conselho Nacional de Segurança Pública vai atuar para conter violência

O presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Ministério da Justiça. Integrarão o órgão representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade.

O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com atribuições, funcionamento e composição estabelecidos em regulamento, terá a participação de representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de integrantes da sociedade civil.

O conselho está previsto na Lei 13.675, sancionada em junho, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Em agosto, foi assinado o decreto para execução do plano e atuação do conselho.

O Ministério da Segurança Pública será o gestor do conselho, ao orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Susp, além de promover ações como apoiar programas para aparelhar e modernizar os órgãos de segurança, promover a qualificação profissional, coordenar atividades de inteligência na área e desenvolver a doutrina de inteligência policial.

Em várias ocasiões, o ministro Raul Jungmann afirmou que o conselho nacional será integrado por agentes e órgãos de segurança pública. Segundo ele, o conjunto de ações contidas no plano dará um “rumo”  à política de segurança pública do país. Fonte Agencia Nacional.

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Imposto de Renda - 17/09/2018

Mais de 2,6 milhões de contribuintes recebem hoje restituição do IR

Mais de 2,6 milhões de contribuintes recebem hoje (17) o crédito referente ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2018. O valor total liberado é R$ 3,3 bilhões.

consulta ao quarto lote foi aberta no último dia 10. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

As restituições são corrigidas pela Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. A correção varia de 3,15% - para as declarações entregues em maio deste ano - até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. Fonte Agencia Brasil.

 site Receita Federal

 Site da Receita Federal - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 Do valor total creditado, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, número 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet - mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição - ou diretamente na página da Receita, no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Combate - 17/09/2018

Operação policial combate crimes cibernéticos em seis estados

Acesso internet celular

 A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre hoje (17) 45 mandados de prisão contra acusados de integrar uma quadrilha nacional especializada em crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro. Os mandados estão sendo cumpridos em seis estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, além do Rio de Janeiro.

Os investigados foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, pela prática de crimes patrimoniais, com subtração de valores das contas bancárias por meio de transações fraudulentas, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao todo, 237 pessoas estão envolvidas no esquema fraudulento. Esta é a segunda etapa da Operação Open Doors, cuja primeira fase foi desencadeada em agosto de 2017.

Uma das fraudes aplicadas pelo grupo é o envio aleatório de e-mails e mensagens por celular a milhares de pessoas. As mensagens eram identificadas como sendo de instituições bancárias e pediam para que os clientes atualizassem suas senhas clicando em um endereço específico na internet.

Ao clicar nesses endereços, as vítimas eram direcionadas a websites com programas capazes de capturar informações de contas e senhas, que permitiam à quadrilha retirar quantias dessas contas de forma fraudulenta.

Outro golpe do grupo, que causava prejuízos ainda maiores segundo o Ministério Público (chegando a R$ 500 mil em alguns casos), era a ligação telefônica para potenciais vítimas. Os fraudadores se faziam passar por funcionários de bancos para obter dados pessoais. Entre os alvos estavam inclusive funcionários do setor financeiro de grandes empresas.

“Os integrantes da organização adotaram mecanismos para camuflar a origem ilícita do produto de seus crimes econômicos, na figura típica conhecida como lavagem de dinheiro, por meio da utilização de ‘laranjas’ na compra de terrenos, apartamentos e salas comerciais e para a ocultação de patrimônio”, diz nota do MP. Fonte Agencia Brasil.

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Eleições 2018 - 17/09/2018

No Seridó, Ezequiel faz mobilizações em Lagoa Nova e Florânia

 O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) deu prosseguimento as visitas aos municípios da região Seridó, uma das mais importantes do Estado, na campanha à reeleição para a Assembleia Legislativa. Neste sábado (15) a visita começou por Lagoa Nova, a maior cidade da microrregião da Serra de Santana.

 

Ezequiel aproveitou o encontro para fazer uma prestação de contas dos benefícios que já estão contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e assumiu o compromisso de continuar desenvolvendo ações para impulsionar o desenvolvimento da região. Em Lagoa Nova Ezequiel recebe o apoio de Luciano Santos, prefeito da cidade, Iranildo Silva, vice-prefeito, Ivamar Domingos e Paulo Machado, vereadores. Participaram da mobilização o candidato a senador da República, Geraldo Melo e o candidato a deputado federal, Walter Alves.

 

“O Seridó sempre mereceu o nosso apoio. Entendemos que além de uma obrigação nossa é o reconhecimento da força de trabalho do seridoense por viver em pleno semiárido e enfrentar essa adversidade. Por isso, entre as solicitações dos agricultores que chegaram ao nosso gabinete parlamentar, conseguimos ações concretas na área de recursos hídricos, diminuindo a escassez de água na região”, frisou o deputado Ezequiel Ferreira.

 

Instalação e perfuração de poços nos distritos de Baixo Verde, Filgueira, Manoel Domingos, Macambira, nos Assentamento José Milanês; Cícero; Lagoinha, São Pedro, São José, Sítio do Meio e Umarizal; viatura policial; veículos e equipamentos para reforço das atividades da EMATER. Operação tapa buracos na RN-041 no trecho que liga à Currais Novos e ambulância.

 

Florânia - À tarde a movimentação de campanha do deputado Ezequiel ocorreu em Florânia, onde também foi recebido pelos admiradores do seu trabalho parlamentar, sempre voltado para melhorar a qualidade de vida da população aliado ao desenvolvimento sustentável da região. Foi muito bem recebido pelo presidente da Câmara, Saint Clair, o Galo, e pelo vereador Manoelzinho, além do ex-prefeito, Júnior de Janúncio. A candidata a deputada federal, Karla Veruska também participou da mobilização.

 

Em atendimento a requerimentos do deputado Ezequiel, o governo do Estado fez reparos na adutora da Serra de Santana e na de Currais/Novos/Acari. Levou o Programa Microcrédito; desenvolveu ações do DETRAN para melhorar a sinalização das ruas cidade e conseguiu carros refrigerados para os trabalhos da EMATER.

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Eleições 2018 - 17/09/2018

Bolsonaro pula para 33% e Haddad dobra intenções na nova pesquisa BTG/FSB

Pesquisa de intenção de votos divulgada na madrugada desta segunda-feira (17), pelo banco BTG Pactual em parceria com o Instituto FSB Pesquisa mostra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, consolidando sua liderança na corrida ao Palácio do Planalto. Ele aparece com 33% das intenções de voto, subindo três pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, divulgado uma semana antes. A intenção medida é a estimulada, quando o nome dos candidatos é citado.

No segundo lugar aparece o candidato petista, Fernando Haddad, que deu o maior salto no levantamento BTG/FSB: de 8% para 16%. Haddad dobra sua participação após ter sido formalizado como candidato a presidente pelo PT, acabando com a indefinição sobre a participação do ex-presidente Lula na disputa.

Em terceiro lugar aparece Ciro Gomes (PDT), com 14%, subindo em relação aos 12% de uma semana antes. Em quarto está Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. Ele caiu dois pontos percentuais desde o levantamento da semana anterior. Marina Silva (Rede), recuou de 8% de intenções de votos para 5%.

João Amoêdo (Novo) tem 4%, Alvaro Dias (Podemos) tem 2%, assim como Henrique Meirelles (MDB). Os outros candidatos têm 1% ou menos.

Nesse levantamento, 9% disseram não votar em ninguém. Outros 2% apontaram nulo ou em branco e 4% não sabem. Apenas 1% não respondeu à pesquisa.

Segundo turno

No segundo turno, a pesquisa aponta que Bolsonaro e Ciro empatariam em 42%. Bolsonaro venceria Haddad por 46% a 38% nesse hipotético segundo turno. Bolsonaro também venceria Alckmin, por 43% a 36%. O candidato do PSL também venceria Marina Silva, por 48% a 33%.

Rejeição

A pesquisa BTG/FSB aponta que Marina tem a maior rejeição do eleitorado: 58%. Em segundo no quesito rejeição está Alckmin (53%). Meirelles e Haddad estão com 48%. Ciro apresenta 46% de rejeição e Bolsonaro, 45%.

Metodologia

O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. As entrevistas telefônicas aconteceram entre 15 e 16 de setembro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06478/2018. Com informações do Valor Econômico.


Fonte Blog do BG.

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Eleições 2018 - 17/09/2018

Haddad volta à cadeia para receber instruções

 Foto: Ricardo Stuckert

Uma semana depois de ser confirmado como presidenciável do PT, Fernando Haddad exercitará sua lulodependência em nova visita ao mentor-presidiário nesta segunda-feira. O hipotético cabeça da chapa petista vai receber instruções de Lula, o cérebro de sua campanha, na cela da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Nos últimos 40 dias, Haddad visitou a cela especial de Lula meia dúzia de vezes. Seu ingresso nas dependências da PF é assegurado por uma farsa. Advogado bissexto, Haddad revalidou seu registro profissional para ser incluído no rol de defensores de Lula. Nas suas visitas, cuida de política, não da defesa do preso.

Graças à complacência das autoridades judiciárias, a cela de Lula tornou-se o comitê central da campanha presidencial do PT. Mal comparando, Lula age como os líderes de facções criminosas. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, transformou a cadeia em escritório político.

Blog do Josias- UOL



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Crime aconteceu na manhã desta segunda (17). Bandidos mandaram o pai da vítima descer do veículo e correr. - 17/09/2018

Homem tem carro interceptado e é assassinado a tiros na praia da Pipa, no RN

Por G1 RN

 Vítima foi morta dentro de um Fiat Uno. O veículo foi interceptado por um outro veículo na vila da praia da Pipa — Foto: PM/Divulgação

 Vítima foi morta dentro de um Fiat Uno. O veículo foi interceptado por um outro veículo na vila da praia da Pipa — Foto: PM/Divulgação

 Um homem foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira (17) na vila da praia da Pipa, no município de Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. A vítima, que ainda não foi identificada, foi morta dentro de um Fiat Uno. O carro foi interceptado por outro automóvel.

Segundo a Polícia Militar, o pai da vítima também estava no carro, mas foi obrigado a descer do veículo e sair correndo. Após os disparos, os bandidos fugiram.

Vizinhos chamaram a polícia, que ainda fez buscas pela região, mas não conseguiu localizar nenhum suspeito.

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