Eleições 2018 - 20/04/2018

Flávio Rocha diz que vai bancar campanha inteira do próprio bolso

SÃO PAULO, SP, BRASIL, 08.11.2017 – Retrato do empresário Flavio Rocha, proprietário da Riachuelo, para entrevista à Folha sobre a reforma trabalhista, em sua residência no Jardim Europa, na zona oeste de São Paulo (SP). (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

(Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

Em evento na quarta (18), em SP, Flávio Rocha, pré-candidato à Presidência do PRB, declarou que pretende pagar a campanha inteira do próprio bolso, sem usar dinheiro público.

“Inicialmente achei que isso soaria como uma candidatura solitária, mas tenho me sentido respaldado pela opinião pública. Então não, não vou usar dinheiro do fundo partidário. Posso pagar minha campanha“, disse.

Painel – Folha de São Paulo.

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CONCURSO - 20/04/2018

Polícia Federal anuncia que fará concurso público para 500 vagas

Agentes da Polícia Federal, que têm a maior parte das vagas, cumprem mandados em operações pelo país (Foto: Reprodução/EPTV)

Polícia Federal autorizou nesta sexta-feira (20) a realização de concurso para o total de 500 vagas em cargos de nível superior de escolaridade. A portaria nº 8.380 foi publicada no “Diário Oficial da União”.

Veja as distribuição das vagas e cargos do concurso:

180 vagas para agente
150 vagas de delegado
80 vagas para escrivão
60 vagas para perito criminal
30 vagas para papiloscopista

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até 20 de outubro.

Últimos concursos

Os últimos concursos da Polícia Federal foram organizados pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Em 2013, foi realizado concurso para perito criminal federal, delegado e escrivão. No mesmo ano, a PF lançou edital para agente administrativo, de nível médio, e vários cargos de nível superior, entre eles engenheiros, administrador e psicólogo.

Em 2014, foi a vez do concurso para agente.

Os inscritos são avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília.

Requisitos

Para delegado, os candidatos devem ter nível superior em direito. Para perito, o edital definirá em quais áreas de graduação serão aceitas as inscrições. Para escrivão, agente e papiloscopista, quem tem nível superior em qualquer área pode se inscrever.

Restrições das eleições não devem afetar concurso

Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público federal e estadual nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019. Mas, caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.

No caso do concurso da Polícia Federal, não há restrição para divulgação do edital, apenas para as nomeações, mas como o concurso engloba várias etapas, até que os aprovados sejam contratados, a restrição não estará mais valendo.

G1

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Recomendação não diz respeito às suspeitas sobre IBADE e sim pelas mudanças ocorridas no edital do certame desde o início do processo, que retirou atribui - 20/04/2018

MP recomenda anulação de contrato e nova licitação para concurso da PM

Concurso da Polícia Militar está suspenso pela Justiça desde o fim do ano passado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos que anule o contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) e instaure um novo procedimento de contratação (por licitação ou dispensa) de uma nova empresa para o concurso público da Polícia Militar. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pelos promotores Giovanni Rosado e Vitor Emanuel de Medeiros. Nesse mesmo dia, a Secretaria divulgou o edital para a devolução do dinheiro das pessoas que se inscreveram no concurso, mas não poderão fazê-lo por conta das novas exigências criadas para o ingresso na PM, como o nível superior.

E a recomendação do MPRN se baseou, justamente, nessas mudanças para fundamentar a necessidade de anulação do contrato. De acordo com o Ministério Público, o IBADE foi contratado com um projeto básico de quatro etapas do concurso, sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física. Em dezembro do ano passado, porém, a Comissão resolveu mudar o certame e atribuir a própria Polícia Militar a responsabilidade pelos exames de saúde e teste de aptidão física, “modificando substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados”, conforme escreveram os promotores.

Significaria dizer que o IBADE acabaria tendo menos atribuições no certame do que ele foi realmente contratado (por R$ 1,4 milhão) para fazer, pois o edital foi mudando e o contrato mantido sem alterações. “Em resumo, todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do concurso”, escreveram os promotores, acrescentando que “essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação”.

Os promotores ressaltaram ainda que “como se não bastasse a nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida veio imprimir novos parâmetros para o concurso público em comento, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, inclusive no tocante à escolaridade de nível superior (com implicação na estimativa do número de candidatos inscritos) e a inclusão de nova etapa (avaliação psicológica), donde a necessidade de modificação substancial dos termos do projeto básico e do objeto do contrato e, portanto, de refazimento do procedimento administrativo”.

Diante isso, o MPRN recomendou não só a anulação do contrato com o IBADE, como também a instauração de “novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação de serviços especializados de organização e realização de concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar, reelaborando o projeto básico de acordo com os parâmetros delineados na decisão judicial proferida”.Fonte Agora RN.

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Galinhos, Parazinho, Pedro Avelino e São José do Campestre tiveram prefeitos e vices cassados pelo TRE. Cerca de 23,8 mil eleitores devem escolher novos gesto - 20/04/2018

Justiça marca eleições suplementares em quatro municípios do RN

Por G1 RN

Praça de Galinhos, na Costa Branca potiguar. Município terá novas eleições em junho deste ano.  (Foto: Maxwell Almeida)

Praça de Galinhos, na Costa Branca potiguar. Município terá novas eleições em junho deste ano. (Foto: Maxwell Almeida)

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o domingo 3 de junho deste ano as eleições suplementares em quatro municípios do estado. Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades. Os antigos tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.Os municípios em questão são Galinhos e Pedro Avelino, ambos na região central, próximo à Costa Branca, além de São José do Campestre e Parazinho, na região Agreste potiguar. A data escolhida é a limite para este tipo de eleição neste ano. Os mandatos dos novos prefeitos seguem até 2020.De acordo com dados da Justiça eleitora, Galinhos tem 2.322 eleitores aptos. O prefeito Fábio Rodrigues (PRB) e o vice Afrânio Reis (PR) foram cassados por determinação da Justiça em setembro do ano passado, por abuso de poder econômico e político, mas permaneceram nos cargos até março, quando o TRE confirmou a cassação. Com a decisão em segunda instância, o presidente da Câmara assumiu o município interinamente.Já em abril, o TRE cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes por abuso de poder econômico e político, além de "conduta vedada". Um vereador também perdeu o mandato. Na mesma ação, o deputado estadual José Adécio foi condenado à inelegibilidade, por oito anos. No dia 3 de junho, 6.915 eleitores devem comparecer para escolher a nova liderança para o Executivo municipal.Em uma mesma sessão, a Justiça Eleitoral negou recursos e confirmou a perda de mandados nas gestões de Parazinho e São José de Campestre, em março deste ano.Em Parazinho, a prefeita Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) e a vice Edna Maria de Almeida Câmara, foram cassadas por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. As novos postulantes aos cargos vão disputar por 5.116 votos no município.Cassado o diploma do prefeito Fábio Rodrigues de Araújo (PRB) e de seu vice, Afrânio Reis Cavalcante, também por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos, São José de Campestre também está sem prefeito. O município conta com 9.446 eleitores aptos a votar.

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Moradores ficaram assustados devido a grande quantidade de tiros no momento do crime - 20/04/2018

Trio é executado dentro de residência em João Câmara

Três homens foram executados no município de João Câmara, localizado a 81 km de Natal. O crime assustou os moradores da Rua Professor Abelardo Calafanje, no bairro Açudinho, pela grande quantidade de disparos efetuados.

Segundo vizinhos, o crime aconteceu por volta das 3h40 quando foram ouvidos vários gritos dentro de uma casa, seguidos dos tiros. Após um tempo, o barulho parou e um carro foi ouvido saindo do local.

Os moradores começaram a sair de casa e se depararam com os três corpos dentro da ersidência que estava completamente crivada de balas. A Polícia Militar (PM) foi acionada e realizou diligências, mas ninguém foi capturado.

Os moradores não souberam quantas pessoas participaram do crime nem a causa da ação. O trio não tinha documentos e a identificação será efetuada no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A investigação do crime ficará a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa da Polícia Civil (DHPP).Fonte Portal noar.

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Procedimento cirúrgico de R$ 12 mil não é custeado pelo SUS, e o PM não dispõe do valor - 20/04/2018

No Oeste Potiguar, policiais fazem campanha para bancar cirurgia de sargento

Policiais militares fazem uma campanha para ajudar a um colega, o sargento Valkedson Lopes Silva, a fazer uma cirurgia que custa, de acordo com a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região, R$ 12 mil. O procedimento cirúrgico não é custeado pelo SUS e o PM não dispõe do valor.

O sargento Valkedson está sofrendo com dores renais extremas e foi diagnosticado com uma enfermidade que só tem cura com a realização da cirurgia. A situação requer urgência, pois o policial pode perder o rim.

A Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região pede doações de qualquer valor na conta bancária abaixo:

Banco do Brasil
Favorecido: Valkedson Lopes Silva
Agência: 0214-3
Conta corrente: 16.570-0

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menos um desconto - 20/04/2018

Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento online feito por advogados de associações de trabalhadores, já são 123 decisões a favor dos sindicatos, sendo 34 em segunda instância – a pesquisa não informa as decisões contrárias. O Judiciário não tem um levantamento oficial sobre o tema, mas já houve liminares derrubadas em segunda e terceira instâncias. 

Sindicatos já conseguiram 123 liminares para manter sua principal fonte de financiamento

© HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO Sindicatos já conseguiram 123 liminares para manter sua principal fonte de financiamento

Em Santa Catarina, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que contabilizou os processos, são 54 decisões favoráveis às entidades de trabalhadores até agora e apenas uma contra. A judicialização da briga em torno da contribuição obrigatória é o segundo passo dos sindicatos na tentativa de manter suas receitas. O primeiro foi a realização de assembleias extraordinárias para votar a continuidade da contribuição. Os sindicatos defendiam que, se a contribuição fosse aprovada em assembleia, ela se tornaria válida para toda a categoria. A decisão na assembleia, porém, não obrigava a empresa a reter o valor – o que levou as entidades a entrarem na Justiça.

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Apreensão - 19/04/2018

FOTO: Defur apreende sete carros de estouro no interior do RN

Agentes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, com apoio da Delegacia Municipal de São Miguel apreenderam, nesta quarta-feira (18), oito veículos suspeitos de serem “carros de estouro”, na cidade de São Miguel.

Denúncias repassadas à Polícia Civil, informaram que vários veículos comprados através de financeiras no estado de São Paulo e que não foram pagos, estavam circulando na cidade. O esquema de “Carro de Estouro” consiste em adquirir um veículo financiado, e em seguida repassar para uma segunda pessoa, que compra o carro por um valor fixado. Na ação, foram apreendidos sete carros, entre eles, dois Toyota Corolla, duas Fiat Strada, um Volkswagem Golf, uma Volkswagem Saveiro, e uma Fiat Toro. Os veículos apreendidos foram levados para delegacia especializada. Fonte Blog do BG.

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CHUVAS NO RN - 19/04/2018

EMPARN confirma chuvas acima da média no RN

Foto: Márcia Elisa

Boa notícia para o estado: tem chovido acima do esperado no Rio Grande do Norte. A Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) elaborou um relatório com as informações pluviométricas no estado, desde 1º de janeiro de 2018 até ontem (18).

O levantamento revelou que o acumulado ficou 22,3% acima da média, apesar do veranico (período sem chuva) prolongado de março. A média utilizada para o estudo, segundo o chefe da unidade, Gilmar Bristot, refere-se aos dados coletados, no período de 2003 a 2016, dos postos pluviométricos com mais de 30 anos acompanhados pela Emparn.

A pesquisa foi realizada mês a mês e por mesorregião do Estado, em fevereiro, na sede da Emparn, no bairro do Jiqui, em Parnamirim. O estudo confirma as previsões dos meteorologistas do Nordeste e de várias instituições e órgãos nacionais: as chuvas estão acima da média em várias regiões do RN e do Nordeste, principalmente no semiárido, que atravessava seis anos consecutivos de estiagem.

Estatística

No mês de janeiro de 2018, nas quatro regiões do Estado, as precipitações acumuladas chegaram a uma média observada de 50,6mm, quando comparada a uma média histórica de 36,9mm, indicando um desvio positivo de 37,1%.

No mês de fevereiro, as chuvas acumuladas atingiram uma média de 163,4mm, para uma média histórica de 70,5mm, apontando um saldo acima da média de 131,9%.

No mês de março, quando ocorreu o veranico de mais de 20 dias, as chuvas observadas chegaram a 105,6mm, para uma média de 147,6mm, portanto um resultado negativo (-28,4%).

Até o dia de ontem (18), o mês de abril vem apresentando um comportamento altamente favorável principalmente no sertão nordestino. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. O acumulado no Estado chega a 486,8 milímetros, para um histórico do clima de 398,0mm, o que representa 22,3% acima da média.Blog do BG.

B

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Rocha disse que as articulações políticas para sua candidatura têm estado a cargo do presidente do PRB, o ex-ministro Marcos Pereira - 19/04/2018

Flávio Rocha defende privatização da Petrobras e fim dos bancos nos estados

Indagado diretamente se seria favorável a privatizar a petroleira, ele disse: "Sou. Sou a favor".

O pré-candidato do PRB à Presidência, Flávio Rocha, defendeu nesta quarta-feira a privatização da Petrobras e, questionado sobre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, afirmou que o Estado não precisa ter bancos.

Em entrevista coletiva após palestra para investidores em São Paulo, Rocha, cuja família é dona da rede de varejo Riachuelo, defendeu a redução do Estado e afirmou que a eleição presidencial deste ano será a disputa entre “quem produz contra quem parasita”.

“Sobre privatização, se a Petrobras é eficiente, não precisa do monopólio. Se ela é ineficiente, não merece”, disse Rocha. “Essa história de dizer que a Caixa Econômica é estratégica, pode ser estratégica para o Geddel Vieira Lima, a Petrobras é estratégica para o Zé Dirceu, mas não são estratégicas para o povo brasileiro.”

Indagado diretamente se seria favorável a privatizar a petroleira, ele disse: “Sou. Sou a favor”.

“Caso não se viabilize politicamente, ou haja óbices intransponíveis, pelo menos… que se garanta o funcionamento do livre mercado”, afirmou, ao criticar todo e qualquer tipo de monopólio.

Rocha defendeu a reforma trabalhista promovida no governo do presidente Michel Temer e, questionado sobre a reforma da Previdência, afirmou que o caminho é mudar a estrutura atual para um sistema de capitalização.

“O único direito que se perdeu (com a reforma trabalhista) foi o de maus trabalhadores e maus advogados mentirem”, disse o pré-candidato do PRB. “Na previdenciária, o caminho é migrarmos para um sistema de capitalização… É fundamental focar no real problema, que é a aposentadoria do servidor público.”

Rocha disse que as articulações políticas para sua candidatura têm estado a cargo do presidente do PRB, o ex-ministro Marcos Pereira. Ele também sinalizou que não pretende desistir para compor como vice em outra chapa, e elogiou o também pré-candidato Henrique Meirelles (MDB), afirmando que seria tanto um bom companheiro de chapa como no cargo de ministro da Fazenda.

“Eu saí do apogeu da minha vida profissional por falta de ter em quem votar”, disse Rocha, que é evangélico e cujo partido é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

Apesar das filiações religiosas e de defender o conservadorismo nos costumes, contra o que chamou de “erosão de valores”, o dono da Riachuelo defendeu a laicidade do Estado e disse que seus valores vão muito além dos da igreja.

Disse ainda que não pretende realizar cortes no Bolsa Família, ao mesmo tempo que defendeu que um bom programa social deve ser medido pelo número de pessoas que saem dele, não pelo número que entra.

Ao negar que as empresas de sua família já tenham sido formalmente acusadas de trabalho análogo à escravidão, Rocha criticou o que chamou de “vazio legislativo” nesta questão.

“Existe um vazio legislativo tão grande –acho até intencional– na definição do que é trabalho escravo”, disse, afirmando que esse cenário permite o abuso nas autuações de fiscais. Fonte Agora RN.

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Requerimento do ministro do Supremo sobre ação movida pelo PC do B aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para rediscutir o tema - 19/04/2018

Marco Aurélio pede que ação contra prisões em 2ª instância entre na pauta

Ministro Marco Aurélio é relator de ações sobre prisão em 2ª instância no Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta do plenário da Corte uma ação do Partido Comunista do Brasil (PC do B) que quer barrar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

Na prática, o pedido de Marco Aurélio Mello aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável por definir a pauta das sessões plenárias do Supremo.

 Cármen resiste a pautar outras duas ações – ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela OAB – que tratam do mesmo tema. A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

O PC do B entrou com a ação no Supremo depois que o PEN decidiu recuar da ação, diante da possibilidade de abrir caminho para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4).

ATALHO. Termina nesta quinta-feira (19) o prazo de cinco dias determinado por Marco Aurélio Mello para suspender a ação do PEN. Os novos advogados que atuam na defesa do partido pediram um tempo para se inteirar do processo. Segundo o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso, o partido busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão.

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Assembleia que determinou o fim da paralisação aconteceu na tarde desta quinta feira, 19, na Escola Estadual Winston Churchill; reposição das aulas será pl - 19/04/2018

Greve dos professores está encerrada no RN; aulas devem reiniciar nesta sexta, 20

Sinte-RN decidiu pelo fim da greve

Greve dos professores do Estado acabou. Segundo informações repassadas pelo coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira, em entrevista ao Jornal Agora RN na tarde desta quinta feira, 19, a categoria resolveu aceitar a proposta oferecida  pelo governo do Rio Grande do Norte.

Pelo que ficou acordado, os professores receberão o salário com o reajuste de 6,81% agora em maio. E o retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março diluído em seis parcelas a partir de outubro de 2018. O reajuste devia ter sido pago em janeiro, quando o Ministério da Educação oficializou o reajuste.

O coordenador acrescentou ainda que a reposição das aulas vai ser feita de acordo com o planejamento organizado por cada direção de escola. Já nesta sexta feira, 20, as aulas serão reiniciadas. Os informes aos pais e alunos, avisando sobre o fim da greve, devem ser feitos também pelas redes sociais.

A greve foi iniciada no dia 23 de março. Os professores reivindicavam o repasse imediato do aumento de 6,81%, o que não foi concedido de imediato pela Secretaria de Educação. Cláudia Santa Rosa, titular da pasta, fez algumas propostas em conversas com a categoria, ao longo das últimas semanas, com o intuito de suspender a paralisação, sem sucesso.

A greve foi aderida por 90% das 610 escolas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN). O estado tem hoje 15 mil professores trabalhando.

Agora RN.

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Patrimônio do criminoso foi avaliado em cerca de R$ 5 milhões - 19/04/2018

Polícia Civil prende “Rei do LSD e ecstasy” em Natal

Em operação realizada na manhã desta quinta-feira, 19, em um condomínio de luxo no bairro de Areia Preta, policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam Rafael Rúbio de Oliveira, 35 anos, natural de São Paulo e conhecido como “Rei do LSD e ecstasy” e uma mulher identificada como Laize Souza Dantas Aragão de Oliveira, 24 anos, natural de Natal por tráfico de drogas.

O casal vinha sendo investigado a pouco mais de um mês também pela Polícia Civil de Brasília na operação “Caça às Bruxas”. A quadrilha comercializava entorpecentes por meio de redes sociais e enviava aos clientes pelos Correios e vários estados do Brasil;

Conhecido como Rei do LSD e Ecstasy chegava a comercializar R$ 120 mil por mês em entorpecentes. No período de investigação foram encontrados quase R$ 10 mil e 1.220 euros, além de joias e carros de luxo. O casal segundo a polícia tem patrimônio avaliado em R$ 5 milhões. Portal noar.

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Recurso Negado - 19/04/2018

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

size_960_16_9_deputado-paulo-maluf.jpg: Paulo Maluf: parlamentar chegou a ficar preso no presídio da Papuda, em Brasília, mas está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo

© Agência Brasil Paulo Maluf: parlamentar chegou a ficar preso no presídio da Papuda, em Brasília, mas está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o deputado federal Paulo Maluf(PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Por 6 votos a 5, a Corte entendeu que o acusado não tem direito a mais um recurso, os embargos infringentes. Os advogados de Maluf defenderam o recurso por entender que a votação na Primeira Turma que condenou o ex-deputado não foi unânime.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a concessão do recurso. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio divergiram e entenderam que o deputado ainda tem direito a mais um recurso.

Conforme a decisão, os embargos só seriam possíveis no caso de dois votos a favor da absolvição. No julgamento, Maluf obteve apenas um voto, mas pela prescrição da pena.

Se a decisão fosse favorável ao parlamentar, a execução da condenação, determinada em dezembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, seria anulada.

Maluf chegou a ficar preso no presídio da Papuda, em Brasília, mas está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.

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Grave - 19/04/2018

Após vídeo para TV árabe, Gleisi e Ana Amélia trocam acusações no Senado

© Reuters Gleisi Hoffmann: "O incômodo dessa senadora do Rio Grande do Sul não foi com o conteúdo da minha fala, e sim a emissora com quem falei"

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), classificou como xenófobas as críticas da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao vídeo que gravou para a rede de televisão Al Jazeera. Ana Amélia afirmou que Gleisi poderia ter violado a Lei de Segurança Nacional por supostamente ter provocado “atos de hostilidade” contra o Brasil ao pedir apoio para a campanha de libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na emissora árabe.

O artigo oitavo da Lei de Segurança Nacional diz que seria crime “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil”. 

No plenário, Ana Amélia fez duras críticas ao vídeo da petista, que classificou como grave, e disse que “espera que essa convocação não seja um pedido para o Exército islâmico atuar no Brasil”. “Essa hostilidade pode estar entendida aí exatamente aquilo que a gente suspeita que possa ter sido o objetivo dessa manifestação publicada nesta semana pela TV Al Jazeera, com sede no Catar e com grande repercussão e influência no mundo árabe”, insinuou a senadora gaúcha.

Pelo Twitter, e depois em discurso no plenário, Gleisi reforçou que deu entrevistas praticamente idênticas para redes de televisão de países como França, Inglaterra e Espanha, porém apenas a emissora árabe gerou reações negativas por parte de Ana Amélia. “O incômodo dessa senadora do Rio Grande do Sul não foi com o conteúdo da minha fala, e sim a emissora com quem falei.”

A presidente do PT disse ainda que a indignação de Ana Amélia representa um “desvio de caráter”, fruto de “ignorância, xenofobia e má-fé” com o povo árabe. “Essa mesma senadora incentivou violência contra caravana de Lula, quando disse que era para erguer o relho”, reagiu Gleisi.

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Barragem, que tem capacidade para 10 milhões de metros cúbicos de água, fica em Caraúbas. Agora, são 6 os reservatórios monitorados pelo Igarn totalmente - 19/04/2018

Após seis anos, barragem do Apanha Peixe volta a 'sangrar' no Oeste potiguar

Por Anderson Barbosa, G1 RN

s chuvas que voltaram a cair na região Oeste potiguar fizeram o Apanha Peixe transbordar. Maior reservatório de Caraúbas, há seis anos que ele não 'sangrava' – que é como o sertanejo chama quando a água passa por cima das paredes de contenção. A barragem tem capacidade para até 10 milhões de metros cúbicos de água.

Barragem do Apanha Peixe tem capacidade para 10 milhões de metros cúbicos de água (Foto: Samira Isly Leite de Morais)

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Assalto aconteceu na madrugada desta quinta-feira (19) no conjunto San Vale, bairro de Candelária. Ninguém foi preso - 19/04/2018

Bandidos rendem família e levam 3 carros e 8 TVs durante arrastão em casa na Zona Sul de Natal

Por G1 RN

Bandidos fazem arrastão em casa do bairro Candelária, na Zona Sul de Natal (Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

Bandidos fazem arrastão em casa do bairro Candelária, na Zona Sul de Natal (Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

.elo menos três homens armados invadiram uma casa, renderam a família e fizeram um arrastão na madrugada desta quinta-feira (19) no conjunto San Vale, no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, os bandidos roubaram três carros e ainda levaram 8 aparelhos de TV.De acordo com a PM, quatro pessoas da família e mais dois empregados dormiam quando a residência foi invadida. O crime aconteceu por volta de 1h30.As vítimas contaram à polícia que todos os criminosos estavam armados, e que foram trancadas em um dos cômodos da casa. A residência possui câmera de vigilância, cerca elétrica e sistema de segurança. Mesmo assim, os bandidos não se intimidaram e passaram cerca de 50 minutos dentro do imóvel.Além dos três carros, das oito TVs e 16 relógios, ainda foram levados um computador, oito aparelhos celulares, 16 relógios, roupas e joias.A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

 

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Lixões são destinos de resíduos sólidos de quase a metade dos municípios do RN - 19/04/2018

RN é o sétimo do país em maior percentual de municípios que ainda usam lixão

Lixão de Cidade Nova, em Natal, é um dos que continua sendo utilizados

Boa parte dos municípios do Rio Grande do Norte destinam para os lixões os resíduos sólidos produzidos neles. Levantamento feito pelo Ministério das Cidades e divulgado nesta quarta-feira, 18, apontou que 39,5% dos municípios do Estado dão essa destinação para seu lixo. Esse, inclusive, é o 7º maior percentual do Brasil e o 4º da região Nordeste. E, detalhe: 46,1% dos potiguares nem mesmo enviaram informações sobre o destino dos seus resíduos sólidos.

Os dados do Ministério das Cidades têm o objetivo de acompanhar a evolução das metas do Plano Nacional de Saneamento Básico, o PLANSAB, aprovado em 2013. E no caso do Rio Grande do Norte, apenas 9% de todo o lixo produzido vai para um aterro sanitário e só 5,4%, para um aterro controlado. Sobre essa destinação adequada, porém, os potiguares só perdem, no Nordeste, para Pernambuco.

É importante esclarecer que o levantamento é incompleto. Dos mais de 5 mil municípios do País, apenas 3.627 declararam a destinação final dos seus resíduos. Desse total, 1.166 disseram enviar seus resíduos domiciliares para lixões; 659 para aterros controlados; e 1.802 para aterros sanitários. Nessa situação, estima-se entre 2.600 a 2.700 a quantidade de pequenos municípios brasileiros, ou 48% do total, que ainda enviam seus resíduos domiciliares para lixões.

Além disso, muito provavelmente há de se somar mais um conjunto de “pequenos lixões” existentes em distritos ou povoados distantes das sedes municipais ou sem condições de acesso espalhados no País e não contabilizados pelos informantes, além de lixões que, embora não estejam em operação, ainda não foram recuperados, configurando mais um passivo ambiental.

Em outro levantamento, divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), divulgado no ano passado, o Rio Grande do Norte possuía 155 lixões e vazadouros ainda em operação. Esse número, inclusive, se contrapunha a meta de encerrar os lixões até 2014, como disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei Federal número 12.305/2010.

No caso de Natal, a capital do Estado, são produzidos cerca de 850 toneladas de lixo por dia, em média. E o município paga mais de R$ 2 milhões para operar a estação de transbordo em Cidade nova e utilizar o aterro sanitário de Ceará-Mirim. Por sinal, apenas em Ceará-Mirim e em Mossoró existem aterros sanitários. Fonte Agora RN.

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Prédio antigo fica numa região habitada; dejetos estariam sendo jogados no meio da rua - 19/04/2018

Revoltada com falta de higiene, população destrói matadouro em Baraúna

O matadouro de Baraúna, no Oeste Potiguar, foi destruído por populares na tarde dessa quarta-feira, 19. Os munícipes que destruíram a instalação se dizem revoltados com a situação do equipamento de onde sai a carne consumida pela maioria dos cidadãos do município. O prédio é antigo e fica numa região habitada.

“Não é uma guerra política, não é um movimento da oposição, é uma iniciativa de pessoas que há anos sofrem com o mau cheiro, a falta de higiene e com o descaso do governo”, escreveu uma manifestante em uma rede social. Os dejetos que deveriam ser jogados na rede de esgotos estariam sendo jogados no meio da rua.

No dia 30 de janeiro, o governador do Estado, Robinson Faria, do PSD, fez a entrega de um novo abatedouro em Baraúna. O Executivo estadual investiu R$ 668,9 mil no prédio que atende às normas técnicas vigentes. Embora tenha sido entregue, a obra ainda não está em funcionamento, pois os funcionários estariam passando por treinamento para que os trabalhos comecem.

De acordo com informações colhidas pela reportagem, o novo abatedouro será aberto num prazo de, aproximadamente, um mês. Até lá não se sabe para onde os marchantes vão recorrer para abater os animais. Mossoró seria uma alternativa, mas há o temor pela busca de espaços clandestinos, sem fiscalização, no próprio município. Portal Noar.

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MP pediu afastamento do cabo Luis Carlos Machado Gomes das funções dele - 19/04/2018

Policial é denunciado por facilitar fuga de nove presos de Alcaçuz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo crime de corrupção passiva por ele ter facilitado a fuga de presos da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, município da Grande Natal. O cabo PM Luis Carlos Machado Gomes, segundo as investigações do MPRN, atuou diretamente na facilitação para que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de outubro de 2016. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e pediu o afastamento cautelar do PM das funções dele.

De acordo com as investigações do MPRN, que tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Luis Carlos Machado Gomes exercia a função de guariteiro na madrugada em que foi registrada a fuga. Conforme escala de plantão encaminhada ao MPRN, o policial estava na guarita 2 da unidade prisional, que fica próxima ao túnel escavado pelos detentos e por onde eles fugiram.

Luis Carlos Machado Gomes agiu em companhia de um outro PM, que foi assassinado a tiros em 2017, em Natal. De acordo com o apurado pelo MPRN, o PM morto, que estava de folga no dia da fuga, mantinha contato telefônico com um dos detentos enquanto Luis Carlos repassava ao colega as informações sobre a localização da viatura que fazia rondas no perímetro do presídio e sobre qual rota de fuga deveria ser adotava pelos internos. As investigações apontam que, pela facilitação, cada preso acertou o pagamento de R$ 5 mil aos policiais.

Ao longo dia da fuga, Luis Carlos e o colega assassinado mantiveram contato telefônico por nove vezes. O PM morto, que se articulava com os presos, chegou a dizer a um detento que o cabo estaria “intocado justamente para vocês trabalharem à vontade”.

Para o MPRN, Luis Carlos, ao promover ou facilitar a fuga dos presos de Alcaçuz, “afrontou não só o poder punitivo estatal, mas expôs a risco toda a segurança pública”. O cabo PM também é investigado por envolvimento em pelo menos uma outra fuga do presídio.

Além da denúncia por corrupção passiva, o MPRN ingressou com uma ação civil pública contra Luis Carlos Machado Gomes. Nesse documento, o MPRN ressalta que seria inexplicável que o cabo, “sendo acusado de um gravoso crime contra a administração pública, continuasse desempenhando suas funções de policial militar, seja na rua, seja vigiando presos, seja restrito à área administrativa, visto que não inspira a confiança que seu cargo exige, sobretudo em um Estado tão conturbado pela violência e pelo crime organizado, onde sempre encontrará uma brecha para se corromper e colocar em risco a sociedade”. Por esse motivo, o MPRN requereu a imediata suspensão ou afastamento do cabo das funções dele.

A denúncia por corrupção passiva e ação civil pública por improbidade administrativa foram encaminhadas à vara única de Nísia Floresta. Pórtal noar.

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