Segundo os Correios, essa é a primeira vez em duas décadas que representações sindicais dos trabalhadores chegam a um consenso sem realização de greve - 15/08/2018

Funcionários dos Correios aceitam proposta do TST e desistem de greve

 Ficou definido que os salários serão reajustados pela inflação do período (3,68%) e não haverá corte de benefícios

 Veja

Os funcionários dos Correios aceitaram a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para renovação do acordo coletivo da categoria. Com isso, ficou definido que os salários serão reajustados pela inflação do período (3,68%) e não haverá corte de benefícios, como vale-alimentação.

Segundo os Correios, essa é a primeira vez em duas décadas que representações sindicais dos trabalhadores chegam a um consenso sem realização de greve.

A Fentect, federação que representa sindicatos dos funcionários do setor, afirma que entrará com uma moção de repúdio contra o presidente dos Correios, Carlos Fortner, pela “tentativa de interferir na proposta apresentada pelo TST, como se a aprovação da proposta fosse fruto de sua intervenção, o que, nem de longe, chega a ser verdade”.

Os sindicatos mantêm a reivindicação de que mudanças na cobrança do plano de saúde da categoria, que consideram abusiva.

De acordo com os Correios, os benefícios e reajustes previstos no acordo já serão aplicados na folha de pagamento de agosto.

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Alta de 66% no superávit na balança comercial, saldo positivo de emprego nas microempresas e maior arrecadação de ICMS desde 2014: quase R$ 3,2 bilhões - 15/08/2018

Indicadores da economia potiguar sinalizam recuperação do Estado

 Somente os envios de melões e castanhas de caju somaram US$ 36,6 milhões entre janeiro e julho de 2018

 O Rio Grande do Norte demonstra que está em pleno processo de recuperação econômica. Os principais indicadores que medem a conjuntura econômica e fiscal do estado apresentaram desempenho positivo nos sete primeiros meses do ano. Os dados foram analisados e divulgados na terça-feira (14) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, por meio do Boletim dos Pequenos Negócios, uma publicação mensal que sintetiza os principais indicadores da economia potiguar.

A balança comercial chegou a julho com um superávit de US$ 50,9 milhões, um crescimento bastante significativo de 66,4% em relação a igual período do ano passado, quando o saldo ficou em US$ 30,6 milhões. Isso é resultado das exportações, que acumularam em sete meses um volume de US$ 143,2 milhões, terem superado as importações. Valores dos itens importados registraram uma queda de 18,5% no período, ficando em US$ 92,3 milhões.

O agronegócio está na dianteira das exportações potiguares. Somente os envios de melões e castanhas de caju somaram US$ 36,6 milhões entre janeiro e julho de 2018. No mesmo período, as exportações de sal, o segundo item mais enviado ao exterior, totalizaram US$ 14,3 milhões.  O Rio Grande do Norte exportou nos sete primeiros meses deste ano mais de US$ 11 milhões em pescados, principalmente albacoras.

O segundo item mais importado foram as máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, o que demonstra um avanço das atividades industriais e do processo de modernização e automação da indústria potiguar. No total, foram investidos na compra de equipamentos no mercado internacional mais de US$ 4,8 milhões, volume atrás apenas das importações de trigo e centeio, cujo valor importado ultrapassou a casa dos US$ 34 milhões, que historicamente lideram as importações potiguares.

O informativo do Sebrae também mostra que os microempreendedores estão se fortalecendo e empregando mais que demitindo. No primeiro semestre, os negócios de micro porte foram os únicos do estado a ter um saldo positivo de empregos com carteira assinada. Enquanto em todos os outros portes, as baixas superaram as contratações, nas microempresas com até 19 funcionários, as admissões superaram as demissões em 3.475 vagas de emprego.

O Sebrae também mostra que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a maior no período (janeiro a julho) desde 2014 e atingiu quase R$ 3,2 bilhões, valor que superou em 11,2% idêntico período de 2017, em termos nominais – uma prova de que o fisco potiguar registra arrecadação superior à inflação. Nos cinco últimos anos, o crescimento nominal desse intervalo (janeiro a julho) foi de 34,06%, para uma inflação de 27,41%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de junho de 2014 a junho do ano passado. Fonte Agora RN.

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Percentual começa em 3% para egressos ou presos em empresas de contratos acima de R$ 330 mil anuais - 15/08/2018

Empresas contratadas pelo governo deverão reservar vagas para presos

Por Pedro Peduzzi / Da Agência Brasil

 

 EM APODI, NO RN. PRESOS SÃO RESSOCIALIZADOS POR MEIO DO TRABALHO. FOTO: RONILSON ALVES DA SILVA

 Empresas cujos contratos assinados com o governo federal superem R$ 330 mil anuais serão obrigadas a ter, em seus quadros, presos ou egressos do sistema prisional. É o que prevê uma portaria assinada hoje (15) pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. A portaria regulamenta decreto assinado em junho, instituindo a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat).

“Toda e qualquer empresa que vá contratar ou que vença licitação de mais de R$ 330 mil por ano, terá de contratar um percentual, que começa em 3% [de egressos ou presos]. Quanto maior for o valor da licitação, maior será esse percentual, até o máximo de 6%”, disse Jungmann durante a cerimônia de assinatura da portaria. “Essas empresas terão de contratar ou presos para fazer trabalho dentro do sistema prisional ou egressos, que são aqueles que deixam o sistema prisional”, acrescentou o ministro. Segundo ele, o objetivo é ajudar os presos a terem uma recolocação produtiva e, dessa forma, evitar que cometam novos crimes.

A fim de facilitar a implementação dessas regras, será criado o Banco Nacional de Egressos – um cadastro por meio do qual as empresas terão acesso ao perfil do preso ou do egresso, de forma a identificar aqueles com melhores condições para ocupar o posto.

Segundo Gustavo Rocha, não há limitação nem restrição com relação ao preso e ao crime cometido, uma vez que haverá filtros tanto internos ao sistema prisional como externos, feitos pelo Judiciário. “O filtro final feito pelo Poder Judiciário, que dará a palavra sobre se é ou não possível o preso ser enquadrado no perfil que se espera para o cumprimento do programa”, disse o chefe da pasta de Direitos Humanos.

Para Jungmann, a medida não só ajudará na ressocialização dos presos como diminuirá o poder das facções criminosas. “Se não encontrarmos alternativas laborais dentro e fora do sistema prisional, quem está dentro fica escravo das facções criminosas. E, sem renda, esse preso provavelmente vai reincidir”, disse destacando que “a ressocialização é o menor dos custos”.

“Veja bem: 630 mil presos hoje não trabalham nem estudam. O ócio é a oficina do diabo. Se eles não têm trabalho e não têm renda, eles ficam escravos das facções e dos amigos dos amigos. E como escravos, eles, ao sair, vão cometer novos crimes. Ao criarmos um programa para presos e egressos, nós estamos golpeando as facções criminosas, tirando delas parte do poder que têm sobre os presos. Seja os que estão dentro do sistema penitenciário, seja os que estão nas ruas, matando, estuprando ou cometendo violência”, argumentou o ministro.

 

Superpopulação carcerária

De acordo com números apresentados pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tácio Muzzi, de 1990 a 2016 a população carcerária brasileira aumentou 707%. “Em 2017 ela já estava em 777.301 pessoas. Se fizermos uma projeção, mantendo esse crescimento, em 2025 ela vai mais do que dobrar, chegando a 1,471 milhão de presos”.

Segundo Muzzi, apenas 95.919 presos trabalham e apenas 74.540 estudam no sistema penitenciário. “Além disso, 89% dos condenados no Brasil não têm o ensino básico completo. Não se trata de defender que não se imponha a punição. Nós temos de lembrar que esse preso um dia será solto. Por isso é importante fazermos de tudo para evitar que ele reincida no crime”.

“É fundamental que possibilite à pessoa presa ou egresso, a sua ressocialização. O trabalho e a educação dentro do presídio possibilita e facilita que essa ressocialização ocorra, o que contribui para que esse preso não retorne para o sistema prisional e que ele não seja cooptado pelas organizações criminosas”, complementou Gustavo Rocha.

 

Menores infratores

Diante das estatísticas que mostram a relação entre o abandono dos estudos e o cometimento de infrações, as duas pastas assinaram um convênio que tem, como objetivo, incentivar jovens a não abandonarem ou a retornarem aos estudos.

“Assinamos também um convênio que destina R$ 60 milhões para o combate à violência contra crianças e adolescentes. Se essas crianças não sofrem violência, elas não entram na rota da violência. É uma prevenção social, para que amanhã a gente não tenha de puni-los, inclusive, colocando-os dentro do sistema penitenciário”, disse Jungmann.

“Praticamente 90% das crianças e adolescentes que cometem infrações abandonaram a escola. Isso mostra que existe uma relação direta entre não frequentar a escola e o cometimento de infrações”, acrescentou Gustavo Rocha.

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Policiais ainda perseguiram os sequestradores até a Zona Norte - 15/08/2018

Filho de pré-candidato a federal morre após sequestro relâmpago

 JOVEM MORRE APÓS SER SEQUESTRADO POR BANDIDOS, QUE SOFRERAM PERSEGUIÇÃO POLICIAL

 O filho do pré-candidato a deputado federal Benes Leocádio (PTC), de apenas 16 anos, foi baleado na tarde desta quarta-feira (15) depois de ser sequestrado por bandidos no bairro do Tirol,  Zona Leste de Natal.

Policiais ainda perseguiram os sequestradores até a Zona Norte. O final foi com troca de tiros e a morte do adolescente.

O adolescente foi abordado pelos bandidos quando buscava um documento em um carro, no bairro Tiról. Baleado em confronto da Polícia com os bandidos, ele ainda foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região, mas não existiu. Portal Noar.

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Zaqueu Fernandes pediu escolta e gravou conversa em que vereador preso tentava comprar voto seu na Câmara - 15/08/2018

Prédio do Ipern é arrombado pelo terceiro dia seguido em Mossoró

 VEREADORES ZAQUEU FERNANDES, ROSÂNGELA SILVA E DIOGO SILVA. REPRODUÇÃO CMC

 Os vereadores de Caicó Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva passarão a andar com escolta armada autorizada pelo Ministério Público do Estado. O pedido foi feito pelos próprios parlamentares ao procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite na manhã desta quarta-feira (15).

 A autorização ocorre após o órgão ministerial deflagrar a operação Tubérculo que prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (PSDB), o “Batata”, o vereador Raimundo Inácio Filho, o “Lobão, e o lobista  Edvaldo Pessoa de Farias, suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação na área de iluminação pública da cidade seridoense.

Os vereadores foram então ao MPRN pedir proteção pessoa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPRN está tomando as providências para garantir a proteção.

O vereador Zaqueu é o que gravou uma conversa com o vereador Raimundo Inácio Filho, o “Lobão”, lhe propondo que votasse a favor do prefeito Robson Batata na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que foi instalada para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Zaqueu gravou a conversa e entregou ao Ministério Público, fato que agravou a situação de Lobão preso na operação.

No diálogo, Lobão oferece a Zaqueu o valor de R$ 30 mil e até cinco cargos na administração municipal. A oferta é realizada em nome do prefeito. Confira aqui.Portal Noar.

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Cine Solar é hoje e Amanha. - 15/08/2018

João Câmara: Oficina de Forno Solar

 O Cinesolar é o primeiro projeto do Brasil que utiliza energia limpa e renovável – a solar – para funcionar levar cultura a cidades dos interiores do país, democratizando o acesso ao cinema. Para projetar os filmes, o furgão está equipado com um sistema de captação de energia gerada pelo sol, capaz de gerar a própria energia para alimentar toda sua estrutura de funcionamento.

 O Cinesolar nos permite compartilhar atitudes em prol da preservação ambiental, já realizadas em nossos empreendimentos, para as comunidades vizinhas, que muitas vezes estão localizadas em áreas remotas. Pouco a pouco a nossa presença é percebida como um agregador de valor na região", destaca Márcia Massoti, Diretora de Sustentabilidade da Enel Brasil.

 Programação:

 

15 de agosto

 

Oficina de Forno Solar

 

Local: Escola Municipal Modelo II, Rodovia RN 120. Assentamento Modelo II. João Câmara - RN.

 

Horário: das 14h30 às 17h

 

Cine Solar

 

Local: Em frente à Escola Municipal Modelo II, Rodovia RN 120. Assentamento Modelo II. João Câmara

 

Horário: 19h 

 

 

 

16 de agosto

 

Oficina de Forno Solar

 

Local: Escola José Severiano da Câmara, Rua 21 de abril, bairro São Francisco, João Câmara

 

Horário: das 14h30 às 17h

 

Cine Solar

 

Local: Praça do Bairro São Francisco. Em caso de chuva será no CMEI-São Francisco. João Câmara - RN.

 

Horário: 19h 

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ESTACIONAMENTO PARA CARROS DE REPORTES - 15/08/2018

Tramita na Câmara de Natal PL que visa liberar Faixa para carros de reportagens

 O vereador Chagas Catarino (PDT), enviou Projeto de Lei que estabelece a liberação da faixa de transportes também para veículos de reportagens em Natal.


  Segundo o parlamentar, a ideia partiu da demanda dos repórteres que diariamente trafegam por toda cidade, levando e trazendo informações de interesse público, mas que, muitas vezes acabam perdendo os “furos” de reportagens por conta dos congestionamentos em algumas vias da cidade.

  A Faixa seria a mesma que trafega os Transportes Coletivos, mesmo assim não prejudicaria o fluxo e também facilitaria o trabalho jornalístico dos profissionais da comunicação. Para o uso da mesma, os veículos de reportagens deveriam ter uma autorização da STTU e os carros teriam que estar devidamente caracterizados, conforme destacou Catarino.

A proposta já está nas Comissões da Câmara.

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No entanto, a média do ano ainda ficou abaixo da média histórica - 15/08/2018

RN tem melhor período de chuva dos últimos sete anos

 As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte em 2018 foram as melhores dos últimos sete anos. A análise é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O volume de precipitações aumentou nas regiões Leste, Agreste e no semiárido potiguar.

Na análise feita pela Unidade de Meteorologia da Emparn, é possível dizer que em relação as chuvas ocorridas entre 2012 e 2017, quando a seca predominou na maior parte do Estado, o volume de chuvas nesse período, ficou 35,9% abaixo da média para o RN que é de 758,3 milímetros, entre os meses de janeiro e julho. Em 2012, com apenas 378,6 mm, o volume ficou 53,4% abaixo da média.

Apesar de ter regiões com chuva abaixo da média, o cenário de 2018 apresentou comportamento pluviométrico melhor. No entanto, o acumulado de 734,6 milímetros entre janeiro e julho ainda é abaixo da média esperada no período.

Acima e abaixo da média

Em algumas regiões do RN, a Emparn registrou precipitações acima da média na microrregião de Macau (35%) e do Médio Oeste (20,2%). Em outras, o total ficou abaixo, como nas microrregiões da Serra de São Miguel (-19,3%), Seridó Oriental (-13,3%), Borborema Potiguar (-16,4%) e Agreste Potiguar (-16%).

“O volume de chuvas registrado neste ano, possibilitou a recuperação parcial do volume armazenado nos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, amenizando de forma significativa o problema no abastecimento de água em muitos municípios do interior do Estado”, destacou o meteorologista Gilmar Bistrot. Agora RN.

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Ex-prefeito conta com maioria dos deputados do PSDB e vai atraindo prefeitos do partido - 15/08/2018

Carlos Eduardo recebe adesões de mais tucanos

 CARLOS EDUARDO CONTA COM A SIMPATIA DOS TUCANOS DO RIO RGRANDE DO NORTE

 A candidatura homologada a governador do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT), recebeu, nesta semana, o reforço de mais dois prefeitos do PSDB, partido da base aliada do atual governador Robinson Faria (PSD), mas que abriram dissidência.

De Bom Jesus, a 53 quilômetros de Natal, o prefeito Clécio Azevedo Levou todo o seu grupo político, formado pela vice-prefeita Tânia de Oliveira e mais oito vereadores. Clécio explicou a decisão: “Escolhemos o nome certo para desenvolver o Rio Grande do Norte por ser experiente, ter projetos sérios de desenvolvimento e compromisso com nossa cidade e região”.

O candidato a vice-governador Kadu Ciarlini(PP), o senador e candidato à reeleição Garibaldi Filho(MDB) e o deputado federal Walter Alves(MDB) participaram da reunião.

Coronel João Pessoa

Já o prefeito de Coronel João Pessoa, a 641 quilômetros de Natal, Antônio Lopes, o Pachica(PSDB), é um campeão de votos no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Pachica esteve com Carlos Eduardo(PDT) e declarou que
irá apoiá-lo.

Pachica mencionou a falta de atenção do atual governo com seu município, que administra desde 2012, quando foi candidato único. Quatro anos depois, renovou mandato com 63% contra 36% dos eleitores do seu adversário. “Pachica pode ter certeza de que terá um governador que ajudará seu município”.

Deputados estaduais

O PSDB também dá maioria a Carlos Eduardo na Assembleia Legislativa, onde, dos oito deputados do partido, cinco seguem para votar no ex-prefeito e apenas três esrão com o governador.


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Quantia encontrada durante necropsia foi entregue à família da vítima - 15/08/2018

Perito do Itep encontra R$ 11 mil nos bolsos de idoso morto atropelado

O que era para ser mais uma noite de plantão no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Mossoró, no dia 5 de agosto deste ano, terminou com um exemplo de honestidade. Um perito encontrou mais de R$ 11 mil no corpo de um idoso que foi vítima de atropelamento e devolveu os valores à família da vítima.

Era por volta das 21h quando a Polícia Militar (PM) acionou o ITEP para recolher o corpo de um idoso de 80 anos que foi atropelado por dois carros na BR-304, em frente à Rodoviária de Mossoró.

Na primeira verificação, nada foi encontrado e o corpo foi conduzido à sede do órgão para ser efetuada a necropsia. Durante o procedimento ocorreu a grande surpresa: o idoso vestia uma bermuda por baixo das calças e nos seus bolsos tinham três pacotes com dinheiro.

 Dinheiro

 Os necrotomistas realizaram a contagem, que chegou aos R$ 11.100. Eles também chamaram o fotógrafo forense para fazer as fotos dos valores que foram distribuídos em uma mesa. Em seguida, o valor foi entregue ao setor de Medicina Legal, que procurou a família do idoso para fazer a devolução.

Um sobrinho do senhor foi encontrado e conseguiu contatar a família, que fez a retirada na sede do órgão. Um dos parentes, que teve o nome preservado, comentou que “era um hábito do senhor transportar consigo os valores, inclusive, a família pensava que ele tivesse enterrado o dinheiro”. Agora RN.

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Novo prefeito, Marcos do Manhoso, como é mais conhecido, é filiado ao PP, tem 39 anos e é comerciante - 15/08/2018

Câmara Municipal empossa prefeito e vereadora em Caicó

 O presidente da Câmara de vereadores Odair Diniz (PSDC) deu posse na noite desta terça-feira (14) ao vice-prefeito Marcos José (PP) que assumiu o cargo de Robson Araújo, afastado por determinação do Ministério Público Estadual. Marcos do Manhoso, como é mais conhecido, é filiado ao PP, tem 39 anos e é comerciante em Caicó.

Na mesma sessão, também foi empossada como nova vereadora da Câmara Municipal, a funcionaria pública Ana Edna Santiago, filiada ao Avante, antigo PT do B que integrou a coligação com o MDB em 2016, e ficou na primeira suplência da coligação. Edna assume a vaga deixada por Lobão Filho, também afastado.

Em suas palavras Odair desejou sorte ao novo prefeito e disse que a Casa Legislativa com autonomia e independência, mas  harmonia está pronta para debater os bons projetos a favor da população do município. “Em nenhum momento a Casa fará qualquer tipo de represália ou manobra contra a cidade de Caicó. Estaremos sempre a disposição para o que for melhor para cidade”, destacou. Portal Noar.

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Nova ETA permitirá um melhor tratamento da água distribuída; recomendação da Caern é que a população utilize a água disponível de forma racional - 14/08/2018

São Rafael terá interrupção no abastecimento de água para interligação de nova ETA

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 O abastecimento de água da cidade de São Rafael será interrompido na próxima quarta-feira, 15, para interligação da nova Estação de Tratamento de Águas (ETA) da cidade.

A previsão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é de que o abastecimento esteja retomado no sábado, 18, sendo 48h para completa normalização.

A nova ETA permitirá um melhor tratamento da água distribuída. A recomendação da Caern é que a população utilize a água disponível de forma racional.

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Deputado estadual foi condenado pela Justiça potiguar a 5 anos e 8 meses de reclusão por apropriação de bens enquanto era prefeito de Goianinha - 14/08/2018

Possibilidade de recurso é esgotada, e condenação de Dison é mantida no Supremo

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 Deputado estadual Dison Lisboa (PSD)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou transitado em julgado na última sexta-feira, 10, um processo no qual o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) contestava uma condenação imposta a ele pela Justiça do Rio Grande do Norte. Com isso, encerram-se as possibilidades de recurso neste caso, e o parlamentar deverá continuar cumprindo pena.

Condenado em 2013 a 5 anos e 8 meses de reclusão no regime semiaberto por apropriação de bens ou rendas públicas quando era prefeito de Goianinha, no Agreste Potiguar, Dison cumpre pena desde julho do ano passado. Ele continua exercendo normalmente suas atividades na Assembleia Legislativa, mas usa tornozeleira eletrônica.

Após a condenação na Justiça potiguar, a defesa de Dison Lisboa ingressou com uma série de recursos no Superior Tribunal de Justiça e no STF. A última tentativa havia sido um embargo de declaração contra um agravo regimental negado no âmbito de um recurso extraordinário com agravo. O recurso foi rejeitado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo (ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber).

O prazo para apresentação de novos recursos se esgotava, segundo o STF, no dia 7 de agosto. Como a defesa de Dison não ingressou com novos pedidos, houve a declaração de trânsito em julgado da decisão, ou seja, não cabe mais recursos.

A assessoria de comunicação e a defesa de Dison Lisboa não foram localizadas pela reportagem. Até a publicação dessa matéria, os contatos não foram retornados. Apesar da sentença, o deputado teve o nome aprovado em convenção partidária e é candidato à reeleição pelo PSD. Fonte Agora RN.

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Operação Via Ápia - 14/08/2018

MPF recorre e pede condenação de envolvindos em obra da ponte Felipe Guerra

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão de primeira instância de rejeitar uma ação de improbidade administrativa (AIA) contra três pessoas e uma empresa envolvidas na obra de recuperação da ponte Felipe Guerra (na BR-304, a aproximadamente 200km de Natal): o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira; o ex-chefe de Engenharia, Gledson Golbery Maia; o empresário Túlio Gabriel de Carvalho Filho e sua empresa, a Arteleste Construções Ltda.

A ação (número 0810580-41.2016.4.05.8400) é um dos desdobramentos da chamada Operação Via Ápia, deflagrada em 2010 e que revelou um esquema mantido entre integrantes do Dnit/RN e representantes de construtoras, com foco na obra de duplicação do lote 2 da BR-101 no Rio Grande do Norte (realizada pelo Consórcio Constran-Galvão-Construcap). Os envolvidos, 25 ao todo, já foram denunciados por crimes como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, lavagem de capitais e contra a Lei de Licitações.

Rejeição – O juiz de primeira instância rejeitou a AIA sob o argumento de que o inquérito policial que deu origem a essa ação (IPL 080/2011) teria se baseado em indícios encontrados em outra investigação (IPL 856/2010) que continha uma interceptação telefônica considerada ilegal. Esse segundo IPL deu origem a duas ações: uma penal que foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e uma de improbidade rejeitada em primeira instância.

Em seu recurso, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, o MPF explica que a AIA sobre a obra da ponte Felipe Guerra não se baseou nas provas ilegais que levaram à anulação daquelas duas. Inclusive, outras seis ações penais e sete de improbidade – que também resultaram da operação Via Ápia – seguem tramitando normalmente, dentre as quais uma ação penal que se refere aos mesmos fatos tratados na AIA pela qual o MPF está recorrendo.

Fernando Rocha enfatiza que o caso descrito nessa ação possui provas que independem da interceptação considerada ilegal. Antes mesmo da obtenção da prova anulada pela Justiça, já recaíam sobre Gledson Maia suspeitas de corrupção, como também autorização judicial para sua interceptação telefônica. A partir desses indícios, e não da prova anulada, passou-se a investigar a situação do contrato entre Dnit e a Arteleste – firmado por dispensa de licitação em 15 de março de 2010 – e tendo por objeto reforço das fundações da ponte, localizada sobre o Rio Açu.

Superfaturamento – Laudo da Polícia Rodoviária Federal constatou várias irregularidades na obra realizada pela Arteleste. Em 2008 já havia relatórios alertando do comprometimento estrutural da ponte, porém o Dnit negligenciou esses problemas e somente em 2010 dispensou licitação para contratar a empresa. “Dada as circunstâncias, elevaram-se as suspeitas de que a contratação emergencial para a manutenção da ponte se deu em razão da omissão dolosa dos requeridos.”

O contrato foi assinado em 5 de abril de 2010, “estranhamente” 21 dias após o início da contagem do prazo. A ordem de serviço também foi emitida antes da assinatura do contrato, em 18 de março. Contratações de urgência só são autorizadas legalmente para obras concluídas em 180 dias (improrrogáveis), porém em seis meses somente 47% da obra tinha sido concluída. O término dos trabalhos estava previsto para setembro, mas foram feitos relatórios de medição até dezembro.

O laudo da PRF verificou sobrepreço de R$ 1.757.083,40, no comparativo com os valores de referência do mercado; além de superfaturamento R$ 41.580, decorrente da diferença entre a quantidade dos serviços pagos e os realmente executados. O prejuízo total de R$ 1.798.663,40 representava 23% do custo dos serviços. “Sendo assim, resta plenamente evidenciado que o conjunto probatório no qual está alicerçada a presente ação de improbidade administrativa não possui nenhuma relação com as provas consideradas ilícitas”, conclui o MPF.

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Tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano - 14/08/2018

Conta de luz só irá baixar com revisão de regras, diz diretor da Aneel

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil

 

 A alta no preço das contas de luz só vai ser solucionada se houver revisão das regras sobre encargos setoriais, subsídios do setor elétrico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrológico e diminuição nos tributos cobrados na distribuição de energia, defendeu hoje (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que amanhã passa o comando da agência reguladora para o diretor André Pepitone, esse custo tem que ser “revisitado”.

“Esse é um ponto que tenho manifestado permanentemente a minha preocupação. Alguns itens que compõem a tarifa têm que ser discutidos. O nível de tributação incidente sobre energia elétrica é exagerado e isso precisa ser repensado, pois em alguns casos os valores podem chegar a quase 40% do custo, disse à Agência Brasil.

A revisão do risco hidrológico é outro ponto defendido por Rufino como necessário para propiciar a redução nas contas. O risco hidrológico, ou GSF, na sigla em inglês, é apontado como uma das principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo.

Matriz energética

Para Rufino é necessário debater uma mudança na matriz energética, especialmente no que diz respeito ao uso de termelétricas para suprir a demanda de energia em período de escassez de chuvas.

“Tem toda essa situação da escassez hídrica, com o regime de chuvas desfavorável e pela dependência que a gente tem da geração hidrelétrica isso agravou muito a situação. Mas também uma reavaliação da própria matriz”, disse.

Encargos

Outro ponto destacado é a revisão dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irrigação para produtores rurais, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor.

“Os encargos setoriais é outro item, subsídios pagos pelo setor de energia elétrica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e prestação de serviço por parte das distribuidoras”, afirmou Rufino.

Na semana passada, a Aneel aprovou, após pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), consulta pública para a revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo será de R$ 1,446 bilhão. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. “Essa decisão não é neutra. Se decide hoje e amanhã temos que repercutir na tarifa”, afirmou Rufino.

A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em ofício, pediu que a Aneel só realizasse algum tipo de repasse após o final da consulta. Na ocasião, o ministro disse ter se surpreendido com a notícia de que o repasse seria imediato.

Para o ministério, a cobrança imediata infringe a lei 9.427/1996, que criou a Aneel e estabelece que “o processo decisório que implicar afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência pública convocada pela Aneel.”

Rufino disse já ter conversado com o ministro e argumentou que suspensão não resolve a situação. “A consulta é muito mais no sentido de discutir se o cálculo está correto, mas não de se discutir se vai repassar ou não; porque isso já está dado. Quando houve a decisão de aumentar o valor da CDE, não tem mágica… via de consequência é repassar para o consumidor”, disse.

A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas.

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Prazo ficará aberto até 28 de setembro - 14/08/2018

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

Por Andreia Verdélio/Agência Brasil

 

 Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

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Prefeito Robson de Araújo e o vereador Lobão Filho foram afastados dos cargos - 14/08/2018

Operação prende prefeito e vereador de Caicó

 Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão. Portal noar.

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Eleições 2018 - 13/08/2018

Pressão do PT sobre TSE piora situação de Lula

 A situação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral não é boa. Ficará ainda pior nesta semana. Ministros do TSE estão aborrecidos com a “espetacularização” do pedido de registro da candidatura de Lula. O documento será protocolado na quarta-feira, em meio a uma marcha de militantes sobre Brasília. Alguns magistrados enxergam a manifestação como uma tentiva do PT de “constranger” a Justiça Eleitoral. A pressão sairá pela culatra, disse um ministro, em privado.

Já existe no plenário do TSE uma sólida maioria a favor do enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa. Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, ele será declarado inelegível. A coreografia do PT vai consolidando uma nova posição majoritária, dessa vez a favor de um julgamento célere.

Na contramão do que deseja o petismo, o TSE já trabalha com a perspectiva de que a apreciação do caso Lula não ultrapasse as fronteiras de agosto. Deve-se a preocupação com o calendário à necessidade de evitar que a foto do candidato fictício seja inserida nas urnas eletrônicas. Ao PT, interessa a confusão, pois seria mais fácil engordar o cesto de votos do “poste” Fernando Haddad se o nome e a imagem que o eleitor enxergar na urna forem de Lula. Blog do BG.

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Eleições 2018 - 13/08/2018

Bolsonaro faz aceno a Flávio Rocha para ministério e ganha simpatia e apoios de empresários em encontro

O deputado Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, ampliou os esforços para conquistar apoio do empresariado com um encontro na sexta-feira passada em São Paulo. O evento, que ocorreu na manhã seguinte ao primeiro debate entre presidenciáveis na TV, reuniu cerca de 60 representantes do setor produtivo e foi organizado por Fabio Wajngarten, dono de uma empresa de pesquisas de audiência e colaborador da campanha de Bolsonaro, e reuniu empresários e executivos interessados em ouvir as propostas de governo do deputado.

Dono da rede varejista Riachuelo, Flávio Rocha ocupou lugar de destaque na plateia que se formou ao redor do candidato. Sentou-se ao lado do candidato, a pedido do próprio Bolsonaro. Durante o encontro, Wajngarten chegou a sugerir que Rocha compusesse o futuro ministério de Bolsonaro. A sugestão foi aplaudida e o deputado reagiu positivamente à ideia. Rocha não quis comentar sobre o assunto.

O empresário chegou a se lançar como pré-candidato pelo PRB, mas recuou da empreitada. Seu partido fechou apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) juntamente com outros partidos do chamado Centrão. Em conversa com o Estado, Rocha afirmou que esteve no evento, mas que não tem posição fechada em relação à corrida presidencial. “Acho que estamos numa situação que faz todo sentido o voto útil”, limitou-se a dizer.

Entre os presentes, além de Rocha, estavam nomes como o dono da construtora Tecnisa, Meyer Nigri; o dono e presidente do conselho de administração da rede varejista Centauro, Sebastião Bomfim Filho; e o sócio e presidente do conselho de administração da Localiza, Salim Mattar.

“Bolsonaro impressiona pela proposta de ruptura ao modelo de condução política do País. Será um defensor dos valores conservadores na família e possui uma proposta liberal na economia”, afirmou Mattar ao Estado.

O empresário enfatizou que apoia a candidatura de João Amoêdo, do Novo, mas disse que gostou de conhecer Bolsonaro. “Pela primeira vez na minha vida vi um candidato dizer que não precisa de dinheiro dos empresários e sim de apoio e voto”, disse Mattar.

Se não converteu o presidente do conselho da Localiza, Bolsonaro conseguiu atrair o dono da rede Centauro. Sebastião Bomfim Filho declarou sua intenção de votar e apoiara candidatura do ex-capitão do Exército. “Vi um cara com posições fantásticas”, disse. “Em outubro, vou de Bolsonaro. Está decidido.”

Com o evento, Bolsonaro tenta aumentar a adesão à sua candidatura e reduzir a desconfiança do empresariado. Como revelou o Estado, o candidato do PSL reuniu-se em julho com grandes empresários a convite de Abilio Diniz. Na ocasião, estiveram presentes Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco; David Feffer, presidente do conselho da Suzano, José Roberto Ermírio de Moraes, do Votorantim, entre outros nomes de peso.

O encontro de sexta-feira teve um público maior, mas ocorreu sem alarde tal como o patrocinado por Abilio. Durou cerca de duas horas, com Bolsonaro respondendo a perguntas dos convidados de maneira informal. “Muitos queriam essa possibilidade de ter um encontro ao vivo e ouvi-lo. Nos preocupamos em ser algo rico em conteúdo. Foi um encontro descontraído, sem cronômetro, em que ele pôde se apresentar e falar sobre um número grande de temas”, disse Wajngarten.

Bolsonaro fez um discurso moldado à plateia e enfatizou sua adesão ao ideário liberal na economia. Ele se disse favorável, por exemplo, à análise da venda de algumas partes da Petrobrás. Também manifestou concordar com a associação entre a Embraer e a americana Boeing diante do aumento da concorrência no setor de aviação. O deputado, que discursou por cerca de 50 minutos, voltou a falar, contudo, que é preciso brecar o avanço da China, que tem adquirido terras no Brasil.

Parte do público manifestou dúvida sobre como o candidato, que pertence a um partido pequeno e não fez coligações, conseguirá viabilizar seu programa de governo caso seja eleito. Bolsonaro afirmou que, nas contas de seu grupo, há cerca de 100 parlamentares do atual Congresso que já estão com ele. O candidato afirmou ainda que terá o apoio das chamadas bancadas da bala, do boi e da bíblia – parlamentares que apoiam, respectivamente, empresas de armas, ruralistas e a agenda religiosa. Nas contas dos aliados de Bolsonaro, esses grupos conservadores garantirão a governabilidade.

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Eleições 2018 - 13/08/2018

Dirigentes do PDT pedem afastamento do partido por Carlos Eduardo tomar decisões sem ouvir e respeitar suas bases

Toda a Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Mossoró, apresenta pedido de desligamento de cargos.

Através de “Nota à sociedade” distribuída à imprensa, os componentes do colegiado justificam a decisão, “pela forma como a Executiva Estadual conduz decisões relativas à campanha deste ano, sem ouvir e respeitar suas bases, além de supervalorizar aliados de ocasião”.

Veja a íntegra em boxe abaixo:

Nota à sociedade

Por decisão pessoal e conjunta nossa, integrantes da Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Mossoró, comunicamos o afastamento dos respectivos cargos que ocupamos nesse colegiado.

Justificamos essa decisão, pela forma como a Executiva Estadual conduz decisões relativas à campanha deste ano, sem ouvir e respeitar suas bases, além de supervalorizar aliados de ocasião.

Nosso desligamento é uma forma de protesto, mas ao mesmo tempo de respeito à própria legenda e à sua história.

Antônio Tomaz Neto – Presidente

Genivan Vale – Vice-Presidente

Jeferson Daniel da Silva Araújo – Tesoureiro

Clélio José de Sena -Membro da Comissão Provisória

Jaedson Túlio da Silva Araújo – Membro da Comissão Provisória

Talita Suanny de Araújo Almeida – Membro da Comissão Provisória


Fonte Blog do BG.

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