Cassação - 22/02/2018

TSE derruba mandato do prefeito de Guamaré, que recorre ao STF

Resultado de imagem para foto do prefeito de guamare Helio

Prefeito Cassado de Guamaré Hélio Miranda.

A cidade de Guamaré poderá ficar a qualquer momento sem prefeito. É questão de mero ofício à Zona Eleitoral da cidade no qual o Tribunal Superior Eleitoral comunique sua decisão de ter derrubado a liminar que mantinha Hélio Miranda no cargo.

A decisão se baseia no entendimento que Hélio representa o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar, o que é vedado pela legislação.

Desde 2008 que seu grupo está entronizado no poder.

Para se sustentar no cargo, o prefeito de Guamaré só pode ir para onde já sinalizou, o Supremo Tribunal Federal. Fonte Blog do BG.

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Por que - 22/02/2018

Milton Neves: Por que o PT não vai à Roraima para convencer os venezuelanos a voltar ao paraíso?

Reprodução: Twitter Milton Neves

Tuíte do jornalista, publicitário e apresentador da Band repercute nesta quinta-feira(22) em todas as redes sociais. Comunicador, conforme imagem acima, ainda faz mais uma provocação aos petistas: “Alô companheiros de nosso querido PT, vamos nos unir defendendo sempre Cuba, Bolívia, Venezuela e etc… E começando por Roraima rumo á Caracas, essa Genebra!”.

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Cassação - 22/02/2018

Prefeito cassado de Guamaré sem alento no STF, de onde espera o socorro

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Prefeito Cassado de Guamaré, Hélio.

Por Dinarte Assunção

É admissível e provável que a defesa do prefeito cassado de Guamaré, Hélio Miranda, invoque o exemplo de Iguaba Grande (RJ), de onde é  prefeita Ana Grasiela por força de liminar do STF, a mesma buscada por Hélio.

Ana e Hélio atravessaram enredos semelhantes: alvejados por petições eleitorais em que são acusados de representar o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar.

Há um porém para Hélio.

Em Iguaba Grande, Ana Grasiela conseguiu provar que não representava a continuidade. Isso porque seu sogro renunciou, o vice permaneceu e foi disputar a eleição contra ela. Logo, o STF entendeu que a permanência do vice, e na condição de adversário de Ana, configurava a ruptura do poder para o grupo da hoje prefeita.

Em Guamaré não houve tal ruptura. O grupo de Hélio governa desde 2008.

“Há uma diferença dos casos quanto aos fatos. A primeira conseguiu mostrar que não era continuidade. A defesa de Hélio pode invocar o precedente, mas há essa diferença entre eles”, explicou o advogado especialista em Direito Eleitoral Cristiano Barros. Fonte Blog do BG.

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Eleições 2018 - 22/02/2018

‘Se não sair candidato, fico no governo até o fim’, diz Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ao blog nesta quinta-feira (22) que permanecerá no governo Michel Temer “até o fim” se não for candidato a presidente da República nas eleições de outubro.
Meirelles tem sido apontado como pré-candidato, mas, até o momento, não ganhou o apoio do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para disputar o cargo pela legenda.

“Se não sair candidato, fico no governo até o fim”, disse Meirelles nesta quinta.

O ministro acrescentou ainda que, se receber um eventual convite do presidente eleito para seguir na Fazenda, não aceitará.

“Minha missão estará cumprida neste governo”, enfatizou.

Pela lei, se for candidato, Mierelles deve deixar o Ministério da Fazenda até abril.

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Policiais militares do 2º BPM montaram operação para identificar e prender suspeitos após receber denúncia anônima que apontava atitude criminosa na Favel - 22/02/2018

Em confronto com a PM, bandidos são atingidos e mortos em Mossoró

Arma de fogo foi apreendida em posse dos criminosos

Após denúncias ao CIOSP de que pessoas armadas estariam efetuando disparos na Favela do Fio, no município de Mossoró, policiais militares do 2º BPM montaram operação para identificar e prender suspeitos. Durante buscas, que aconteceram por volta das 2 horas, os policiais localizaram os homens, que reagindo à abordagem.

Durante confronto, dois homens foram atingidos e socorridos ao hospital, onde não resistiram aos ferimentos. Os suspeitos foram identificados como Hudson Leônidas Silva Gomes, de 24 anos e Jader Lima Leite, de 28 anos. A dupla já respondia por crimes e era investigada por participação em facções criminosas.

Com os homens foram apreendidos dois carros, uma espingarda calibre 12 de repetição, uma vasta quantidade de munições, celulares e documentos. Todo o material foi apresentado na Delegacia de Plantão para as providências legais.

Participaram da operação policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), Força Tática e Rádio Patrulha.Fonte Agora RN.

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Operários executaram a explosão de uma rocha que ocasionou o desmoronamento da galeria, deixando-os soterrados; não há informações, até o momento, de out - 22/02/2018

Mineradores são soterrados após acidente em mina no município de Bodó

Acidente aconteceu na mina do município e deixou duas vítimas fatais

Dois mineradores morreram ao ser soterrados após desmoronamento de terra dentro de uma mina de scheelita no município de Bodó, região central do estado, na manhã desta quinta-feira, 22.

Segundo informações preliminares, os operários detonaram uma grande rocha que ocasionou o desmoronamento que os atingiu. Ainda não se sabe se há outras vítimas. Segundo autoridades não é possível afirmar se a dupla sobreviveu ao acidente.

Equipes do Corpo de Bombeiros e ambulâncias foram acionadas e realizam o resgate dos corpos junto com o Itep de Caicó, que irá proceder com a perícia.

Investigação

Mineradora lançou uma nota onde afirma que vai apurar as causas do acidente e garante auxilio à família das vítimas. Veja abaixo a nota na íntegra:

“Diante do acidente que vitimou nesta quinta-feira (22) dois de seus colaboradores, a direção da Bodó Mineração lamenta o ocorrido e afirma que a empresa vai apurar as causas do incidente, além de prestar todo o auxílio necessário à família das vítimas. A direção da companhia informa que a mineradora obedece à critérios rígidos de segurança, tendo, inclusive, uma equipe de técnicos de Segurança do Trabalho acompanhando a produção da atividade de exploração mineral.”

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Documentos foram anexados aos autos do processo em que o ex-presidente é acusado de beneficiar indevidamente a empreiteira em troca de vantagens - 22/02/2018

Odebrecht apresenta supostos e-mails sobre compra de terreno para Lula

Em um dos e-mails, Odebrecht diz que precisa se aprofundar nas dificuldades e riscos

A defesa de Marcelo Odebrecht apresentou nessa quarta-feira (21) e-mails trocados entre executivos do grupo que tratariam da venda de um terreno para a construção do Instituto Lula.

Os documentos foram anexados aos autos do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de beneficiar indevidamente a empreiteira em troca de vantagens como o terreno em São Paulo para o instituto.

Marcelo Odebrecht teve acordo de colaboração premiada homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em janeiro de 2017. Na petição desta quarta, os advogados afirmam que os e-mails não foram apresentados antes porque o empresário só teria tido acesso a eles quando passou a cumprir regime domiciliar, em dezembro do ano passado.

Em um dos e-mails, Odebrecht diz que precisa se aprofundar nas dificuldades e riscos que “estão vendo para o prédio instituto”. Em outro e-mail, Paulo Baqueiro de Melo, ex-Odebrecht, afirma ter sido procurado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. “Ele deseja retomar rapidamente o assunto da reforma/construção do Instituto (…) Segundo estimativas do próprio José Carlos, o investimento na reforma será da ordem de R$ 30 MM a R$ 40 MM.”

Em outra mensagem, Marcelo diz que já avisou ao Italiano (que já afirmou se tratar do ex-ministro Antonio  Palocci) que estão “batendo na trave”. “Este pessoal não tem responsabilidade… Como algum repórter xereta pode acabar chegando na DAG [empresa indicada como laranja na compra do terreno] acho importante prepararmos a história/estratégia de comunicação (ou de não comunicação) deles”, escreve.

AÇÃO PENAL

A Polícia Federal tem até esta quinta-feira (22) para apresentar a perícia dos sistemas “Drousys” e “MyWebDay”, da Odebrecht. Com a apresentação dos laudos, há duas possibilidades. Na primeira, as partes podem se manifestar dizendo que estão satisfeitas e, neste caso, Moro abriria o prazo para a apresentação das alegações finais. Depois disso, o juiz poderia publicar a sentença.

Também é possível que uma das partes peça que algum réu seja escutado novamente, ou que algum delegado ou perito seja ouvido para sanar possíveis dúvidas. Isso porque, com a perícia, novos fatos serão adicionados ao processo. Nesta situação, Moro pode deferir ou não o pedido e, depois, abrir prazo para as alegações finais.

OUTRO LADO

Em nota, a defesa de Lula afirma que perícia contratada pelos advogados constatou que documentos anteriormente juntados por Odebrecht são inidôneos e que o assunto ainda é discutido em incidente de falsidade criminal pendente de julgamento.

Por isso, o advogado Cristiano Zanin Martins diz que, de acordo com a lei, “os novos documentos deverão ser retirados do processo”. “Se isso não ocorrer, a defesa de Lula irá questionar a idoneidade do material, além de pedir a reabertura da fase de instrução, para que todas as testemunhas sejam novamente ouvidas.”

A defesa diz, ainda, que os documentos juntados não mudam a “realidade” de que Lula “jamais solicitou ou recebeu a propriedade ou a posse de qualquer imóvel para o Instituto Lula”.

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Paralisação foi convocada para o próximo dia 15, mas precisa ser aprovada por consulta - 22/02/2018

Associação de juízes propõe greve para discutir auxílio-moradia

Estadão Conteudo.

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautar para o dia 22 de março o julgamento das ações que tratam do auxílio-moradia a juízes, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) resolveu fazer uma consulta entre seus associados sobre a possibilidade de realizar uma paralisação da categoria.

Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a greve não está confirmada, mas teria como pauta a “valorização da carreira” dos magistrados. No entanto, em nota, a própria Ajufe cita o julgamento da ação ordinária nº 1.773 pelo Supremo e critica a não inclusão da ADI nº 4.393, que serviria “para definir o que pode e o que não pode ser pago aos juízes de todo o país, de forma clara, transparente e de acordo com os anseios de toda a população brasileira”.

“Não basta apenas julgar as ações que tratam do auxílio-moradia, que atingirão apenas os juízes federais, deixando sem resolução os diversos pagamentos realizados nos âmbitos dos demais seguimentos do judiciário”, diz a nota.

Segundo o site Poder360, a paralisação foi convocada para o próximo dia 15, mas precisaria ser aprovada por essa consulta, que estaria acontecendo entre hoje e próximo dia 28.

Leia, na íntegra, a nota da Ajufe:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE vem a público esclarecer que:

1) A AJUFE defende um tratamento justo e igualitário para toda a Magistratura Nacional. A remuneração dos juízes deve ser transparente, devendo ser acessível a todo cidadão brasileiro, e condizente com a responsabilidade do trabalho exercido, sempre de acordo com a Constituição e as leis nacionais.

2) O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do dia 22/03/2018 a Ação Ordinária n.º 1.773, que trata acerca do recebimento do auxílio-moradia pelos magistrados. Entretanto, deixou de incluir em pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI n.º 4.393, que trata da Lei dos “Fatos Funcionais da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro”, que servirá para definir o que pode e o que não pode ser pago aos juízes de todo o país, de forma clara, transparente e de acordo com os anseios de toda a população brasileira.

3) Assim, a AJUFE, no presente momento, defende a inclusão em pauta da Ação Ordinária n.º 1.773 e o julgamento conjunto com a ADI n.º 4.393, para que sejam definidos, pelo STF, quais são os pagamentos legais e constitucionais devidos a todos os magistrados brasileiros (Ministros, Desembargadores e Juízes), colocando uma resolução definitiva nesta questão, que tanto atormenta a população e a opinião pública brasileiras.

4) Não basta apenas julgar as ações que tratam do auxílio-moradia, que atingirão apenas os juízes federais, deixando sem resolução os diversos pagamentos realizados nos âmbitos dos demais seguimentos do judiciário.

5) Os juízes federais entraram no foco de poderosas forças em razão de sua atuação imparcial e combativa contra a corrupção e as desmazelas perpetradas na Administração Pública por alguns, independentemente de quem fossem, motivo pelo qual somente a eles busca-se minorar os direitos.

6) Por essa razão, a AJUFE tem mobilizado todos os magistrados federais para que não deixem de exercer sua atividade judicante, de forma altiva e responsável, não aceitando tratamento diferenciado e depreciativo, inclusive de forma reflexa, atingindo a remuneração que lhe é devida, como todo trabalhador brasileiro.

7) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…)” diz nossa Constituição (art. 5º), e assim todos queremos e devemos ser tratados.

Brasília, 22 de fevereiro de 2018

ROBERTO CARVALHO VELOSO

Presidente da Ajufe 

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Cidade do Oeste Potiguar terá reforço na segurança pública nos próximos dias - 22/02/2018

Ações da Força Nacional em Mossoró começam a ser planejadas nesta sexta

Com mais de 250 mil habitantes, a cidade de Mossoró terá reforço na segurança pública nos próximos dias. Atendendo ao pedido do governador Robinson Faria, a Força Nacional irá atuar no município. A medida faz parte de um convênio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que tem por objetivo diminuir os crimes de roubos e homicídios. Nesta sexta-feira (23), às 10h, representantes da Senasp, Sesed, Polícia Militar e Polícia Civil farão uma reunião na sede do 2º Batalhão da Polícia Militar (2ºBPM), para discutir e planejar como será desenvolvido o trabalho de reforço dos trinta homens que estarão atuando na área.

“O efetivo da Força Nacional que iniciará esse trabalho, não foi desmobilizado de Natal. O Ministério da Justiça está mandando mais 30 homens e dez carros para atender Mossoró”, explicou a secretária de Segurança, Sheila Freitas.

FORÇA NACIONAL
Desde fevereiro de 2017, a Força Nacional atua contra o crime e a violência em Natal, dentro das ações do Plano Nacional de Segurança Pública. A operação foi então prorrogada pelo Ministério da Justiça, por mais seis meses, atendendo pedido do Governo estadual. O efetivo também foi reforçado em cem homens.

O trabalho da Força acontece em colaboração com os órgãos locais de segurança pública, por meio das ações integradas de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense. O objetivo é auxiliar na redução de homicídios dolosos e violência contra a mulher. Portalnoar.

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lavagem - 22/02/2018

Suspeito de ser operador de José Serra tem R$ 113 mi na Suiça

Suspeito de ser operador de José Serra tem R$ 113 mi na Suiça: Paulo Preto, ex-presidente da Dersa, é investigado em inquérito no STF sobre supostos desvios de recursos do Rodoanel, obra viária que circunda a capital paulista

© Susana Vera / Reuters Paulo Preto, ex-presidente da Dersa, é investigado em inquérito no STF sobre supostos desvios de recursos do Rodoanel, obra viária que circunda a capital paulista

Documentos enviados ao Ministério Público Federal em São Paulo por autoridades da Suíça revelam que o ex-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, tinha R$ 113 milhões em contas naquele país.

Paulo Preto é investigado em inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) sob suspeita de ser operador do senador José Serra (PSDB-SP) em desvios de recursos do Rodoanel, obra viária que circunda a capital paulista. Ele comandou a Dersa, responsável pela obra, em governos tucanos, e também é investigado em São Paulo.

O montante descoberto na Suíça consta de uma decisão de outubro passado da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, que foi anexada ao inquérito no STF pela defesa de Paulo Preto na terça-feira (20).

Segundo essa decisão, que era sigilosa, o Ministério Público da Suíça compartilhou espontaneamente com procuradores de São Paulo informações sobre a existência de quatro contas no banco suíço Bordier & Cie em nome da offshore panamenha Groupe Nantes S/A, cujo beneficiário é o investigado Paulo Vieira de Souza.

Segundo essas informações, em junho de 2016 as quatro contas bancárias atingiam o saldo conjunto de cerca de 35 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 113 milhões, convertidos na cotação atual.Em fevereiro do ano passado, tais valores, segundo as informações vindas da Suíça, foram transferidos para um banco em Nassau, nas Bahamas.

A juíza disse ver fortes indícios da prática de crimes, bem como o enriquecimento injustificado do investigado, e decidiu na ocasião autorizar uma cooperação internacional com a Suíça, além da quebra do sigilo bancário de Paulo Preto, a fim de obter todas as informações sobre as movimentações bancárias.

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Posse de Arma - 21/02/2018

Câmara planeja facilitar posse de arma

Foto: Márcio Alves – Agência O Globo

Um pacote de projetos que vem sendo preparado na Câmara dos Deputados pode flexibilizar o estatuto do desarmamento justamente num momento em que vários estados do país enfrentam uma onda de violência, a ponto de o Rio ter sofrido uma intervenção federal na segurança pública. Um dos itens da pauta que deve ser votado ainda este semestre propõe mudanças na legislação para ampliar o número de pessoas habilitadas a ter posse de armas dentro de casa. A ideia é conceder mais licenças para quem não tem antecedentes criminais e for aprovado em um curso de tiro e num teste psicotécnico. A proposta tem origem na chamada bancada da bala e conta com o respaldo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O debate sobre a proposta será feito com base em um projeto já aprovado em uma comissão especial da Câmara. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos expoentes da bancada da bala, deverá ser o relator em plenário. Se for confirmado na função, ele fixará os critérios para a concessão de licenças aos interessados em ter armas em casa. Fraga diz que, na Casa, também está sendo discutida a possibilidade de uma flexibilização do porte de armas — que daria ao proprietário o direito de levá-la para as ruas.

Leia reportagem completa de O Globo aqui

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Soltos - 21/02/2018

Delegado nega direitos e bandidos presos com quase 150 kg de maconha e cocaína em Parnamirim são soltos na audiência de custódia

Uma falha de um delegado levou o juiz Raimundo Carlyle, em audiência de custódia, a considerar ilegal o auto de flagrante da prisão de quatro bandidos apanhados com quase 150 kg de maconha e cocaína pelo BPCHOQUE nesta terça-feira em Parnamirim. A pedido do MP, o magistrado anulou a prisão.

A razão da nulidade foi provocada em ato do delegado Natanion Freitas, que ouviu os presos sem a presença de seus advogados, o que é proibido por lei.

Segundo apurou o blog, foi negado à defesa dos presos o direito de se manifestar, o que também é proibido por lei e compromete a integridade do auto de flagrante.

Com isso, o auto de prisão perde a validade não podendo ser decretado recolhimento em audiência de custódia.

Cabe pedido de prisão preventiva, no entanto, quando o caso for distribuído regularmente para uma vara criminal.

Confira:

Fonte Blog do BG.

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Suspeito foi detido pela Polícia Civil nesta quarta-feira (21) na Zona Norte da capital. Com ele também foi apreendido um diploma falso de graduação. - 21/02/2018

Homem é preso vendendo falso diploma de ensino médio em Natal

Por G1 RN

Histórico escolar fraudado foi encontrado com suspeito de comercializar diplomas falsos em Natal (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Histórico escolar fraudado foi encontrado com suspeito de comercializar diplomas falsos em Natal (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

m homem foi preso em flagrante vendendo um diploma de ensino médio falso, junto com um histórico escolar também falso, na Zona Norte de Natal. Eduardo da Silva Cavalcante, de 24 anos, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (21), em uma ação conjunta entre Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (Deatur) e Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema).

O suspeito foi preso após ter recebido o valor de R$ 250, referente à venda do diploma de ensino médio, que teria sido expedido por uma escola pública estadual localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. Segundo a polícia, ele tinha acabado de vender o diploma, em um estacionamento de um shopping, também na Zona Norte, quando foi preso pelos policiais civis.

Os agentes apreenderam com o Eduardo Cavalcante um falso diploma do curso de graduação em Pedagogia, que teria sido expedido por uma faculdade particular que existe em Natal. De acordo com o homem que comprou o diploma de ensino médio, o suspeito oferecia os serviços em um site de vendas online, e toda a negociação foi feita usando aplicativos de conversas instantâneas.

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Policial evitou roubo na manhã desta quarta-feira (21) na Zona Sul da cidade. Na ação, um dos assaltantes também foi ferido, mas conseguiu fugir. - 21/02/2018

Raio X mostra bala alojada na nuca de PM ferido em tentativa de assalto em Natal

Por G1 RN

Bala ficou alojada na nuca do policial militar que evitou o assalto na Zona Sul de Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Bala ficou alojada na nuca do policial militar que evitou o assalto na Zona Sul de Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

policial militar baleado na manhã desta quarta-feira (21) foi atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e, em seguida, liberado. A bala que acertou o PM ficou alojada na nuca, como mostra a imagem do raio X, e os médicos disseram que o próprio organismo dele se encarregará de expelir o corpo estranho.

O sargento foi atingido pelo tiro quando tentava evitar um assalto na Avenida Jaguarari, Zona Sul da capital. Segundo a assessoria de comunicação da corporação, um dos ladrões também foi ferido, mas conseguiu fugir.

A tentativa de assalto aconteceu por volta das 9h40. No momento, o PM estava de carro, a caminho do trabalho, e percebeu quando dois homens chegaram em uma moto e se antecipou à ação dos criminosos. Houve uma troca de tiros e o sargento acabou levando um tiro na nuca. A bala ficou alojada, mas não atingiu nenhuma parte do corpo que comprometa a saúde do policial.

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Governador quer o dinheiro para colocar em dia os salários dos servidores estaduais. - 21/02/2018

TJ nega recurso do Governo para sacar dinheiro do Fundo Financeiro do RN

Por Rafael Barbosa, G1 RN

Desembargadora Judite Nunes negou recurso do Governo do Estado (Foto: Reprodução/InterTV Cabugi)

Desembargadora Judite Nunes negou recurso do Governo do Estado (Foto: Reprodução/InterTV Cabugi

Tribunal de Justiça negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.

Em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta quarta (21), o governador Robinson Faria garantiu que colocaria em dia os salários dos servidores em dois meses. Para isso, o chefe do Executivo estava contando com uma decisão favorável do TJ, para conseguir usar o dinheiro do Funfirn. O que não aconteceu. Porém o Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça.

Os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago.

 

Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo/G1)

Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo/G1)

História do Funfirn

 

2013 - Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estão contribuindo com a previdência, pagam o salário daquele que já está aposentado. Porém, a partir deste ano, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entrassem a partir de 2003 iriam ser colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro. O governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.

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País atinge 13 gigawatts de capacidade instalada, quase uma Itaipu e bem perto da França, diz Associação Brasileira de Energia Eólica - 21/02/2018

Rio Grande do Norte produz quase 30% da energia eólica do Brasil

Parque Eólico em João Câmara/RN

Dos 13 gigawatts (GW) da capacidade instalada de energia eólica no Brasil alcançadas esta semana, o Rio Grande do Norte responde por 3,7 GW, liderando a produção dessa fonte de energia no país.

Lideram o ranking de produção de energia eólica os estados do Rio Grande do Norte (3,7 GW); Bahia (2,5 GW); Ceará (1,9 GW) e Rio Grande do Sul (1,8 GW).

Passados menos de dez anos do primeiro leilão de energia eólica no Brasil (2009), a capacidade instalada do país é quase o mesmo volume gerado pela maior hidrelétrica brasileira, Itaipu, com 14 GWs, e bem perto da França (13,7 GW), sétima colocada no ranking mundial da produção de energia pelo vento.

O Brasil está em oitavo lugar, segundo ranking divulgado no dia 15 de fevereiro pelo Global World Energy Council (GWEC). Em 2012, estava na 15ª posição.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o montante gerado pelas eólicas já é equivalente ao consumo médio de cerca de 24 milhões de residências por mês.

“Esta é uma marca muito significativa, é importante comemorar, mas sem jamais perder nossa visão de futuro. Em construção ou já contratados há mais 4,8 GWs, divididos em 213 parques eólicos que serão entregues ao longo dos próximos anos, até 2023, levando o setor para próximo da marca de 19 GW”, explica em nota Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica, que com os novos leilões programados para este ano prevê em breve um parque de 20 GW no Brasil.

Outro dado novo do setor, divulgado nesta semana, veio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que mostrou o crescimento de 26,5% da geração de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional (SIN), em 2017, na comparação com 2016.

“Esse dado de crescimento da geração reflete o que vimos ao longo de 2017, já que chegamos a abastecer 10% do País em agosto e 11% em setembro, passando pela primeira vez aos dois dígitos na matriz nacional num mês. Além disso, chegamos a abastecer mais de 60% do Nordeste em vários momentos, na época que chamamos de “safra dos ventos”, que vai mais ou menos de junho a novembro”, informa Elbia.

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Todos eles possuíam mandados de prisões em aberto, sendo os dois primeiros por crime de tráfico de entorpecentes e o último pelo crime de lesão corporal - 21/02/2018

Polícia Militar captura três foragidos de justiça no bairro das Quintas

Todos eles possuíam mandados de prisões em aberto

Por volta das 13h desta quarta-feira, policiais militares da ROCAM, em patrulhamento na Travessa Pastor Pires, no bairro das Quintas, efetuaram a captura de José Edson Ferreira, 32 anos; Francisco Ferreira, 42 anos; e João Maria da Silva, 30 anos. Todos eles possuíam mandados de prisões em aberto, sendo os dois primeiros por crime de tráfico de entorpecentes e o último pelo crime de lesão corporal na lei Maria da Penha.

Fonte Agora RN.

 

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Objeto da denúncia é a captação ilegal de tributos, incorrendo o prefeito de Natal em crime de responsabilidade; placar do julgamento foi de 4 a 4, o que be - 21/02/2018

MPRN diz que vai recorrer da decisão que rejeitou denúncia contra Carlos Eduardo

Carlos Eduardo

Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai recorrer da decisão do pleno do Tribunal de Justiça que rejeitou denúncia contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, nesta quarta-feira, 21. O objeto da denúncia é a captação ilegal de tributos, incorrendo o prefeito em crime de responsabilidade. O placar do julgamento foi de 4 a 4, o que beneficia o réu.

Para o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, “nesta fase deve ser privilegiado o princípio in dubio pro societate, ou seja, na dúvida deve ser recebida a denúncia, para que os fatos sejam analisados e julgados na ação penal, o que vai se buscar através de recurso aos tribunais superiores”.

A denúncia foi oferecida ao TJRN pela Procuradoria-Geral de Justiça no dia 8 de junho de 2017, motivada pela captação irregular de tributos nos anos de 2015 e 2016, que somente seriam devidos nos anos subsequentes (2016 e 2017, respectivamente).

A antecipação teve como objeto o IPTU, a Taxa de Lixo, a Cosip e a TSD (Taxa sobre Serviços Diversos), e resultou na arrecadação de cerca de R$ 46 milhões em dezembro de 2015 e de, aproximadamente, R$ 56 milhões, no último mês de 2016.

A atuação do prefeito, segundo o MPRN, violou o Decreto-lei 201/67, que enquadra como crime a conduta de “captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”.

Pelo que se apurou no Procedimento Investigatório Criminal, as receitas de um ano fiscal foram utilizadas para pagamento de despesas da Prefeitura do ano anterior, o que também ofenderia à Lei de Responsabilidade Fiscal. Fonte Agora RN.

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Líderes potiguares manifestam apoio ao Brasil 200 lançado por Flávio Rocha - 21/02/2018

Empresários do RN defendem protagonismo nas eleições

Lançado diante de um público repleto de empresários potiguares que ocupou a plateia do Teatro Riachuelo no fim da tarde desta terça-feira, 21, o manifesto “Brasil 200”, idealizado pelo potiguar Flávio Rocha, foi comemorado pelas lideranças dos diversos segmentos produtivos do RN que defendem o protagonismo no processo eleitoral do mês de outubro.

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, a CDL, de Natal, Augusto Vaz destacou que o projeto, mesmo sem contar com bandeira partidária, precisa interferir na política nacional.

“É um projeto que abrange vários pontos. É apartidário, mas queremos que tenha interferência na política. Não com partido nem com candidato, mas que o projeto político passe pelo Brasil 200”, destacou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) fez uma relação do ‘Brasil 200’ com a realidade estadual.

“No Rio Grande do Norte, os geradores de emprego precisam ter uma responsabilidade nessa eleição. Devem contribuir no sentido de mostrar novos caminhos. Temos uma oportunidade de fazer uma nova história já que o Estado está maior do que suporta”, analisou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales, reforçou que o movimento Brasil 200 propõe o engajamento de todos os segmentos, em especial dos empreendedores. “O Brasil 200 nos ajuda a sonhar e lutar por um novo rumo para um país mais independente, um país rico é país empreendedor e feliz!”

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Mensalão - 21/02/2018

Dirceu vira réu por propinas depois de condenado no Mensalão

© Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Agência O Globo

O juiz federal Sérgio Moro abriu nova ação penal contra o ex-ministro José Dirceu (PT) por supostas propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil - Governo Lula). O petista teria recebido os valores durante e depois do julgamento do Mensalão - ação penal em que foi condenado. Também voltaram ao banco dos réus o ex-Engevix Gerson de Melo Almada, o irmão de José Dirceu Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana.

O magistrado, no entanto, ponderou que todos os réus nesta ação já foram condenados na Lava Jato e decidiu suspender a ação por um ano. "Não vislumbro com facilidade interesse do MPF no prosseguimento de mais uma ação penal contra as mesmas pessoas, a fim de obter mais uma condenação".

"O que é necessário é a efetivação das condenações já exaradas e não novas condenações", afirmou.

José Dirceu foi sentenciado duas vezes pelo juiz da Lava Jato em primeira instância com penas de 11 anos e 3 meses e de 20 anos e 10 meses de prisão - esta última foi aumentada, em segunda instância para 30 anos e 9 meses.

Ao abrir a nova ação penal, Moro ressalta que 'quanto aos pagamentos da UTC a JD Assessoria, há a prova documental e a inusitada realização de pagamentos mesmo quando José Dirceu de Oliveira e Silva já estava condenado criminalmente na Ação Penal 470'.

A acusação da força-tarefa da Lava Jato foi ajuizada em 2 de maio. Além do executivo e de Dirceu, são acusados Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC. O juiz da Lava Jato não recebeu a ação contra Vaccari.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, 'a Engevix, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem criminosa de recursos desviados da Petrobras, encobriu pagamentos por serviços de assessoria de comunicação prestados no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil'.

"As investigações ainda indicaram que José Dirceu recebeu valores da UTC Engenharia decorrentes de crimes praticados em detrimento da estatal petrolífera. Este repasse se deu por meio de aditivos contratuais fictícios da empreiteira com a JD Assessoria, empresa do ex-ministro", afirma o Ministério Público Federal.

Em dezembro de 2017, o juiz federal Sérgio Moro levantou sigilo do empreiteiro Gerson Almada, que foi vice-presidente da Engevix. Ele compareceu espontaneamente à Polícia Federal no dia 4 de julho e admitiu que contratos no valor de R$ 900 mil entre a Engevix e a Entrelinhas Comunicação foram firmados de forma 'simulada no intuito de justificar pagamentos sem causa lícita'.

Almada ainda disse que mantinha uma 'conta corrente' com o lobista Pascowitch desde 2005 para pagar propinas a agentes públicos, políticos e partidos, dentre os quais, especificamente, José Dirceu. De acordo com o ex-vice-presidente da Engevix, o próprio lobista sugeriu que os pagamentos fossem feitos a Dirceu.

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