arrobamento - 08/12/2016

Criminosos arrombam sede do Ministério Público em São José do Campestre

No município de São José do Campestre, a insegurança está acima da média estadual, se não bastassem, todos os dias os registros de assaltos e roubos de celulares, motos, dinheiro, residências,etc.

Ontem à noite (7), os meliantes foram mais ousados, arrombaram a sede do Ministério Público, da comarca, localizada à Rua Senador Georgino Avelino, no centro da cidade.

No momento, aguardasse a chegada do ITEP para fazer a perícia e avaliar os possíveis danos ao patrimônio público. Fonte Blog 190rn.

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A Polícia Militar não descarta que tenha sido um ato criminoso - 08/12/2016

Carro da prefeitura de São João do Sabugi é incendiado

Um carro da Prefeitura de São João do Sabugi, no Seridó Potiguar, foi incendiado na noite dessa quarta-feira (7). O veículo, modelo Fiesta, e de cor branca, estava no pátio do prédio do órgão.

Para conter as chamas que deixaram o veículo destruído, foi necessário um carro-pipa e ajuda de populares para a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência. Ninguém ficou ferido.

A Polícia não descarta que tenha sido um ato criminoso. Imagens das câmeras de segurança vão ser analisadas na tentativa de identificar possíveis suspeitos.

O veículo, modelo Fiesta, e de cor branca, estava no pátio (Foto: PM/Divulgação)

O veículo, modelo Fiesta, e de cor branca, estava no pátio (Foto: PM/Divulgação)

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Ministério Público requer a suspensão do exercício da função pública desempenhada por Ivan de Souza Padilha - 08/12/2016

TJRN recebe nova denúncia contra prefeito de Pendências por fraude em licitações

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, por supostas fraudes em procedimentos licitatórios. A Ação Penal foi movida pelo Ministério Público, o qual, desta vez, requer a suspensão do exercício da função pública desempenhada pelo denunciado, a teor do que está previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal. A decisão do Pleno ocorreu nessa quarta-feira (7).

Prefeito é denunciado por frustrar ou fraudar procedimento licitatório (Foto: Reprodução)

O órgão ministerial requer ainda a sua notificação e o recebimento da denúncia, para condenar o chefe do Executivo pelos crimes previstos no artigo 90 (três vezes), e 92, inseridos na Lei n° 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações, bem como pelos crimes previstos nos artigos 317 e 288 do Código Penal, todos em concurso material de pessoas.

O prefeito é denunciado por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório e admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público,

As fraudes teriam ocorrido nos anos de 2010 e 2011, mediante ajuste e falsificação de documentos, a fim de beneficiar uma empresa concorrente no processo licitatório, que, para o MP, foi apenas uma simulação de concorrência, o que foi confirmado pelos respectivos representantes, ao afirmarem em depoimento que não enviaram proposta e não reconheceram as assinaturas.

O prefeito também é um dos envolvidos na Operação Sanctus, realizada no dia 7 de outubro de 2014, pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Policia Militar, na Prefeitura de Pendências e nas residências e empresas de envolvidos de desviar recursos públicos na ordem de R$ 372.796,87 através de fraude em licitações para contratar empresas. Portal noar.

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IBGE estima que a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas será de 210,1 milhões de toneladas no ano que vem - 08/12/2016

IBGE mantém estimativa de safra 14% maior em 2017

Por Agência Brasil


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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (8) novo prognóstico de safra para 2017. O segundo levantamento, feito em novembro, manteve a estimativa do anterior, realizado em outubro, de que a safra de 2017 será 14,2% superior à deste ano.

O IBGE estima que a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas será de 210,1 milhões de toneladas no ano que vem, ou seja, 26,2 milhões acima da prevista para este ano.

2016

Neste ano, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de novembro do IBGE, a safra total deverá ser de 183,9 milhões de toneladas, ou seja, 12,3% inferior à registrada em 2015. Já a área colhida deverá ser 0,8% menor do que a do ano anterior.

O IBGE estima que, neste ano, as três principais lavouras de grãos fecharão com queda de produção: soja (-1,5%), arroz (-15,5%) e milho (-25,5%).

Dos 26 principais produtos analisados pelo IBGE, apenas nove deverão fechar 2016 com crescimento em relação ao ano passado: aveia em grão (53,8%), batata-inglesa 3ª safra (3,1%), café em grão-arábica (23,9%), cebola (5,6%), cevada em grão (81,5%), feijão em grão 3ª safra (5,4%), mandioca (3,6%), trigo em grão (16,5%) e triticale em grão (30,4%).

Entre os 17 produtos em queda, além da soja, arroz e trigo, aparecem a batata-inglesa primeira safra (-3,2%), a batata-inglesa segunda safra (-0,2%), o café em grão-canephora (-28,2%), a cana-de-açúcar (-2%), o feijão primeira safra (-15,7%), o feijão segunda safra (-21,4%) e a laranja (-4,5%).

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A previsão é que o relatório da comissão, criada por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja votado pelo plenário da Casa a - 08/12/2016

Supersalários: comissão aprova fim do efeito cascata e restrições a auxílios

A comissão especial do Senado criada para analisar o pagamento de salários acima do teto constitucional, o chamado extrateto, aprovou hoje (7) o parecer apresentado pela relatora, senadora Kátia Abreu (PMDB-GO), que inclui a proposta do fim do efeito cascata para os membros da magistratura e do Ministério Público, além derestrições à concessão do auxílio-moradia.

A previsão é que o relatório da comissão, criada por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja votado pelo plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que começa na próxima terça-feira (13).

O parecer de Kátia Abreu apresenta uma série de sugestões de medidas a serem tomadas pelos Poderes Executivo, Legislativos, Judiciário e pelo Ministério Público, além dos governos estaduais e municipais, para limitar as possibilidades de que servidores públicos recebam vencimentos acima do teto constitucional, que é o quanto recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje esse valor é R$ 33,7 mil.

O chamado efeito cascata é o reajuste automático dos salários de toda a magistratura com base em aumentos concedidos aos ministros do STF. Hoje, uma liminar de janeiro de 2015 torna automático o reajuste dos salários de todos os magistrados das justiças federal e estaduais, além do Ministério Público, vinculando os aumentos a qualquer elevação dos subsídios pagos aos ministros do STF. No seu relatório, Kátia Abreu sugere que o Senado ingresse no Supremo com uma ação direta de insconstitucionalidade para derrubar a liminar e, assim, acabar com a vinculação.

Pagamentos extrateto

“Fizemos uma tabela muita clara do que é teto e do que é extrateto. Auxílio funeral está dentro do teto. Se for contraprestação e a instituição quiser exigir um limite e que vai apresentar recibo e não vai pegar o dinheiro, isso não é salário. O que está dentro do teto é o auxílio moradia, saúde, família, estudo”, explicou a senadora.

A relatora explicou, no entanto, que em algumas situações o valor pago a título de auxilio-moradia poderá superar o teto constitucional. “Estará fora do teto se tiver o recibo do pagamento do aluguel e se, somente se, ele não tive casa própria para, nem o seu cônjuge, nem os filhos menores de idade”.

De acordo com relatora, os valores pagos pela administração pública para curso de formação e especialização não contarão para a limite constitucional. “Agora, aquele bônus que o dinheiro vai para a conta do servidor direto, todo mês como um auxílio, isso é teto, salário”, frisou. Fonte Portal noar.

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Renan Calheiros se Mantém no Senado - 07/12/2016

Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

 (José Cruz/Agência Brasil)

 O Supremo Tribunal Federal faz sessão plenária para julgar a liminar de autoria do ministro Marco Aurélio Mello, que determina o afastamento de Renan Calheiros, da presidência do Senado José Cruz/Agência Brasil

 A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira. 

Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia.

 Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

Votos

Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.

O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria "sofrer impeachment do cargo".

Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello. A ministra Rosa Weber  votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da presidência.

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Operação Démodé - 07/12/2016

Operação Démodé: MPRN apura desvio de recursos em São José de Campestre

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São José do Campestre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Démodé, destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos instalado na Prefeitura Municipal de São José de Campestre/RN, no período de 2010 a 2012, através da contratação da empresa NK Construções para execução de obras no referido Município.

Segundo apurado, a empresa NK Construções, gerida por José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva, funciona no próprio endereço residencial deles e, apesar de ter vencido quase todas as licitações, durante o referido período, para execução de obras em São José do Campestre, não tinha registro de empregados contratados até o mês de julho de 2012, tendo registrado apenas seis empregados no mês de dezembro desse mesmo ano.

Ademais, no curso da investigação, foram requisitadas ao então prefeito, José Borges Segundo, as cópias integrais de todos os processos de contratação da referida empresa, durante o mencionado período, todavia, tal documentação nunca fora apresentada.

Há, portanto, fortes indícios de que José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva criaram a pessoa jurídica NK Construções (Erivalda Maria da Silva Comercio e Serviços em Construções) com o objetivo único de desviar recursos públicos, movimentando, no mesmo período, de R$ 2.423.559,36, decorrentes de contratos com diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, tendo causado um prejuízo de mais de R$ 600 mil ao Município de São José do Campestre.

Na oportunidade, foi realizada a prisão em flagrante do ex-prefeito, José Borges Segundo, em decorrência de ter sido encontrado em sua posse, no interior de sua residência, milhares de documentos públicos referentes à sua gestão à frente da Prefeitura.

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Sinal de Celulares Bloqueados - 07/12/2016

Sejuc liga bloqueadores de celulares em Alcaçuz

 A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) ativou na manhã desta quarta-feira (7) parte dos bloqueadores de sinal telefônico na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A ação aconteceu após a realização de várias operações externas para garantir a segurança da população. A Sejuc acredita que com o bloqueio do sinal as ordens para crimes diminuam e o tráfico de drogas seja totalmente neutralizado.

Por outro lado, a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) já iniciou desde a semana passada a operação Guardião que visa garantir a segurança dos prédios públicos, transportes urbanos e coibir ações de terrorismo em Natal e no interior.

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prisão - 07/12/2016

Polícia Civil de Lajes prende dupla com armas na Zona Rural de Riachuelo

 Policiais civis de Lajes, com o apoio da 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi e a Polícia Militar de Lajes, prenderam, nesta terça-feira (06), Eduardo Lins de Medeiros, 52 anos, e José Carneiro da Silva, conhecido como “Zé Pequeno”, 56 anos, quando foram encontrados com armas de fogo em uma fazenda. As prisões foram realizadas em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, ocorrida em uma fazenda localizada na Zona Rural do município de Riachuelo.

Segundo investigações, o filho de José Carneiro, que é conhecido como “Binho”, seria suspeito de participar de um latrocínio ocorrido em junho deste ano em uma fazenda na Zona Rural de Caiçara, onde uma quadrilha roubou vários pertences, dentre eles um rifle de calibre 22 de propriedade de Sebastião Lourenço, dono da fazenda, que foi baleado e morreu, durante a fuga dos bandidos. No momento da prisão, a polícia apreendeu com Eduardo, que é proprietário da fazenda localizada em Riachuelo, uma espingarda calibre 16, além de duas espingardas, sendo uma de calibre 22 e outra de calibre 38, com o caseiro do local, José Carneiro, sendo a espingarda de calibre 38 suspeita de ter sido utilizada no crime do latrocínio ocorrido na Zona Rural de Caiçara.

O filho do caseiro, que é conhecido como “Binho”, não foi encontrado pela polícia e encontra-se foragido. Dois dos demais suspeitos de participarem do latrocínio que vitimou Sebastião Lourenço foram presos. Eduardo e José Carneiro foram presos em flagrante e autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, sendo encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.Blog 190rn.

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Marco Aurélio foi dramático. "Receio, receio muito o amanhã, caso prevaleça visão acomodadora, dando-se o certo pelo errado, o dito pelo não dito." - 07/12/2016

Marco Aurélio alerta para ‘desmoralização ímpar’ do Supremo

Por Estadão Conteudo

 Marco Aurélio alerta para ‘desmoralização ímpar’ do Supremo

 O ministro Marco Aurélio Mello alertou seus pares do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 7, para o que considera “desmoralização ímpar” da Corte máxima. Irritado com a conduta do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que o desafiou e se recusou a desocupar a cadeira, ignorando a liminar que despachou na segunda-feira, 5, Marco Aurélio disse aos colegas na sessão plenária desta quarta, 7, que a conduta do peemedebista “fere de morte as leis da República, fragiliza o Judiciário, significando prática deplorável”.

“Ao fim, implica a desmoralização ímpar do Supremo, o princípio constitucional passa a ser um nada jurídico, a variar conforme o cidadão que esteja na cadeira”, alertou o ministro.

Apontando diretamente para Renan, o ministro foi enfático. “A que custo será implementada essa blindagem pessoal, inusitada e desmoralizante, em termos de pronunciamento judicial?”

Conclamou todos os ministros presentes à sessão, a quem nominou, um a um, a evitarem a “desmoralização” da Corte e propôs o referendo da liminar que derruba Renan e a derrota do recurso do senador.

“Com a palavra, o colegiado, os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia presidente. Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição maior, autor da história a constar dos anais do Tribunal, cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada, prestando contas à História, a gerações futuras, implacáveis testemunhas, não há falar em devido afastamento no campo monocrático de presidente de outro Poder, mas sim na observância estrita da Constituição Federal consoante interpretação já assentada e executada pelo Supremo ante o quadro presente o impensável, o desrespeito a uma decisão judicial, a um pronunciamento do Supremo proponho o referendo da medida cauteladora, implementada, ficando prejudicado o agravo ”

“O Supremo não pode despedir-se do dever de tornar prevalecente à ótica adotada (em relação ao ex-deputado Eduardo Cunha), sem que isso importe em provocação ao Poder Legislativo. Caso provocação haja, essa está no inconcebível, intolerável, grotesca postura de recusar ordem judicial.”

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O motivo da paralisação é o não envio à Assembleia Legislativa do Plano de Carreira da categoria - 07/12/2016

Servidores do Detran-RN entram em greve a partir do dia 12

Servidores do Detran-RN entram em greve a partir do dia 12 

 

Os servidores do Detran/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (12/12). A deliberação ocorreu em assembleia da categoria realizada na manhã desta terça, 06.
O motivo da paralisação é o não envio à Assembleia Legislativa do Plano de Carreira da categoria. Os servidores estão à espera há quase um ano.

 

De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta – do SINAI-RN, Santino Arruda, os trabalhadores querem que o plano seja encaminhado e votado ainda este ano, uma vez que as atividades na AL devem se encerrar no início da segunda quinzena de dezembro.

O governo não fez o que se comprometeu desde o início da campanha salarial deste ano. O projeto de lei do Plano dos trabalhadores do Detran-RN foi proposto pelo próprio governo Robinson e acatado pela categoria. “Este é o principal ponto da pauta de reivindicações da categoria este ano, mas até o momento vem sendo protelado”, declara Santino Arruda.

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Aposentadoria - 06/12/2016

Políticos deverão se aposentar como trabalhadores ‘normais’

Políticos entrarão no mesmo regime previdenciário do trabalhador comum: camara-deputados-votacao-corrupcao-2016-9653

 A reforma da Previdência irá, finalmente, igualar a aposentadoria de trabalhadores e políticos. Com as alterações previstas, todos terão de contribuir por, no mínimo, 25 anos e ter 65 anos de idade para conseguir o benefício.

Os políticos possuem um regime diferenciado para obter a aposentadoria. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas é parecido com as regras da Previdência para o servidor público federal. Para esses casos, com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, o aposentado recebe o salário integralmente.

Os políticos também não podem acumular benefícios e a aposentadoria é suspensa se o deputado, por exemplo, voltar a exercer qualquer mandato eletivo.

Essa reforma, contudo, foi realizada apenas em 1997. Antes disso, a aposentadoria era permitida ao parlamentar após apenas 8 anos de contribuição e 50 anos de idade. De acordo com o Congresso em Foco, mais de 2 mil pessoas ainda recebem salários integrais concedidos antes de 1997.

A reforma, porém, não inclui os militares, que continuam com os benefícios anteriores.

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Contribuição - 06/12/2016

Trabalhador precisará contribuir por 49 anos para receber 100%

O secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, explicou a proposta em coletiva nesta segunda-feira: Secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano

 © image/jpeg Secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano

 Para receber 100% do  seu salário médio quando se aposentar, o trabalhador precisará contribuir para a Previdência por 49 anos, de acordo com o novo modelo proposto pelo governo nesta terça-feira. A reforma propõe que a regra de cálculo do benefício seja um piso de 51% da média de salários de contribuição do trabalhador, acrescido de 1 ponto porcentual por ano de contribuição. Na prática, o piso da taxa de reposição será de 76% da média de salários, uma vez que a idade mínima subirá para 25 anos. As informações foram dadas nesta terça-feira pelo secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

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Telecomunicaçoes - 06/12/2016

Mudanças na Lei Geral de Telecomunicações são aprovadas no Senado

O projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações foi aprovado hoje (6) na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Uma das principais alterações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária.

Segundo a proposta aprovada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido, mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.

Atualmente, as concessões de telefonia fixas impõem obrigações para as empresas, como a universalização dos serviços e a instalação de orelhões. Com a mudança, as empresas não terão mais essas obrigações, mas deverão assumir compromissos de investimentos. No setor de telecomunicações, as autorizações já valem para os setores de telefonia móvel, internet e TV por assinatura. Algumas empresas também oferecem serviço de telefonia fixa por meio de autorizações.

O texto aprovado no Senado prevê a incorporação dos bens da concessão ao patrimônio das companhias, com ressarcimento à União. Atualmente, as infraestruturas usadas pelas operadoras devem retornar à União com o fim da concessão. O projeto também inclui a possibilidade de prorrogação da autorização por diversas vezes e de revenda de autorização de frequência pelas operadoras, desde que aprovada pela Anatel. Pela lei atual, as autorizações têm prazo de até 20 anos, prorrogáveis uma única vez por igual período.

O Projeto de Lei 3.453/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados. Caso não haja recursos para sua análise em Plenário, o projeto segue para a sanção presidencial.

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Afastamento - 06/12/2016

Senado vai aguardar decisão do STF e Renan não assina notificação de afastamento

 Um oficial de Justiça deixou o Senado no começo da tarde de hoje (6) sem conseguir que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, fosse notificado sobre a decisão liminar proferida ontem (5) pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o seu afastamento da presidência.

Renan se recusou a assinar a notificação depois que a Mesa Diretora do Senado divulgou uma deliberação na qual concede ao presidente da Casa um prazo regulamentar para que ele apresente a sua defesa. A decisão objetiva viabilizar a deliberação da Mesa sobre as “providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática” do ministro Marco Aurélio.

 Em declaração à imprensa no meio da tarde, Renan disse que iria “atender a decisão da Mesa, porque ela observa o princípio da separação dos Poderes”. Ele criticou o ministro Marco Aurélio “por tomar uma decisão monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo”.

“Eu acho sinceramente que  isso não se vê em nenhuma democracia. Eu já me obriguei a cumprir  liminares piores de Marco Aurélio. Entre elas, a que nos impedia de acabar com os supersalários no Senado. Ele me obrigou e eu tive que citar um a um os funcionários que recebiam a mais do que o teto,  para só então acabar com os supersalários. O ministro Marco Aurélio, aliás, parece que treme na alma toda vez que ouve falar em supersalário”, disse Calheiros.

A Mesa Diretora do Senado decidiu ainda aguardar a deliberação final do STF sobre um possível afastamento de Renan. A decisão foi tomada hoje com base em onze pontos, entre os quais o de que a Constituição estabelece a observância dos princípios de independência e harmonia entre os Poderes e considerando que a decisão de Marco Aurélio determinou a concessão de prazo para a apresentação de defesa do presidente do Senado. 

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TJRN - 06/12/2016

Justiça bloqueia R$ 255 mil para assegurar operação de serviço de castração de cães e gatos em Natal

A juíza Francimar Dias Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 255 mil a ser realizado na conta do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam). O montante deverá ser empregado para assegurar a operação do serviço de castração de cães e gatos na capital potiguar.

O bloqueio atende a pedido do Ministério Público Estadual, o qual ingressou com Ação Civil Pública para que o Município de Natal realize licitação para aquisição dos insumos necessários à execução das cirurgias de castração de cães e gatos, com o intuito de controlar o incremento populacional de animais soltos nas ruas da cidade.

No último dia 9 de setembro, a juíza Francimar Dias concedeu liminar determinando ao Município de Natal que deflagrasse, no prazo de 30 dias, a licitação para aquisição desses insumos, a serem usados nas unidades móveis já adquiridas pelo Ente Público.

Ao conceder a liminar, a juíza entendeu que há um risco real de deteriorização dos veículos castramóveis, já adquiridos com recursos públicos, se não utilizados devidamente. Além disso, apontou que “o aumento exponencial da população errante de cães e gatos nas ruas da cidade significa um perigo iminente a saúde e a segurança da população desta Capital, podendo potencializar a proliferação de várias doenças a estes afetas, de modo que, não há como se aguardar todo o curso do processo, sob pena de ineficácia do provimento judicial”.

O MP informou o descumprimento da decisão liminar, pelo Município de Natal, e requereu o bloqueio da verba necessária para assegurar a aquisição dos insumos.

Na presente decisão, a magistrada anota que “na presente hipótese, o pedido de bloqueio de verbas públicas reveste-se de razoabilidade, na medida em que apenas reitera a ordem para cumprimento de decisão proferida e descumprida há meses, autorizando a ordem jurídica vigente a adoção de providências que conferida efetividade ao provimento judicial”.

Após o bloqueio, o Município de Natal deverá comprovar a efetivação das medidas para o cumprimento da decisão liminar.

(Processo nº 0838392-20.2016.8.20.5001 - PJe)

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TJRN - 06/12/2016

Ex-prefeito de Macau tem prisão revogada após condenação por uso de documento falso

A juíza Cristiany Vasconcelos Batista, da Vara Criminal de Macau, condenou hoje (6) o ex-prefeito daquela cidade, Flávio Vieira Veras, a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão pela prática do crime de uso de documento falso. Contudo, como o réu encontra-se preso há um ano, a julgadora fixou o regime aberto para cumprimento da pena e concedeu a Flávio Veras o direito de recorrer em liberdade. Assim, a prisão preventiva foi revogada e substituída por medidas cautelares. O ex-gestor está proibido de frequentar as repartições públicas em Macau, ocupar função pública no Município ou de contratar com o ente público municipal.

“Uma vez provado que o documento público era falso e que foi utilizado em habeas corpus, isto com a ciência do denunciado, a condenação nas penas do crime do art. 304 do CP é medida imperativa”, aponta a sentença.

A denúncia do Ministério Público Estadual sustenta que o réu Flávio Veras utilizou documento ideologicamente falso no Habeas Corpus com liminar nº 2015.003827-0, no dia 27 de março de 2015, para induzir a erro os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN e conseguir a liberdade que havia sido restrita em razão da sua condição de prefeito “de fato”.

Segundo o MP, o documento foi confeccionado com numeração e data retroativas para simular uma inexistente proibição de Flávio Veras circular nas repartições públicas de Macau e um rompimento político entre ele e o então prefeito Kerginaldo Pinto, tudo para embasar a tese jurídica de que Veras não tinha qualquer ingerência na Prefeitura de Macau.

“Restou provada a falsidade da portaria, que foi confeccionada somente depois da prisão do acusado Flávio Veras, visando dar publicidade à proibição, até então inexistente, de acesso às repartições públicas da Prefeitura de Macau e a documentos, exceto mediante pedido escrito. Os depoimentos e interrogatório antes destacados e transcritos deixaram claro que tal vedação não existia até a prisão e a decretação de cautelares nesse sentido por este juízo”, afirma a julgadora.

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De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá aguardar decisão do plenário do STF - 06/12/2016

Senadores assinam documento para não cumprir afastamento de Renan

Por Estadão Conteúdo

 O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento da presidência do Senado. Senadores da Mesa Diretora assinaram um documento para não cumprir afastamento de Renan. De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá aguardar decisão do plenário do STF. O oficial de Justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que Renan não assinou notificação.

Ao não reconhecer o documento, Renan tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF. Para isso, ele busca apoio de parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan não deve assinar a notificação. A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida provisória decidida por decisão monocrática, como ocorreu.

Inicialmente a notificação estava prevista para acontecer às 11 horas. O oficial chegou ao Senado mais cedo, às 9h30. Neste horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Com a saída do peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.

À tarde, a bancada da oposição no Senado também se reuniu. Alguns petistas consideravam a possibilidade de não assinar a notificação “um absurdo”. Eles não querem perder a vantagem de ficar com a presidência, com a saída de Renan. Com o PT no comando do Senado, o partido poderia desacelerar pautas consideradas prioritárias para o governo Michel Temer, como a PEC do teto de gastos públicos.

Ontem, Renan já havia recusado receber o oficial de Justiça na residência oficial, que chegou às 21h34 e deixou o local cinco minutos depois. Dentro da residência, Renan estava reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e senadores. Portal noar.

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Lava Jato - 05/12/2016

Ministro do TCU e deputado Marco Maia são alvos da Lava Jato

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 O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e o deputado federal Marco Maia (PT-RS) são alvos da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (5) pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Os mandados de busca e apreensão na casa dos parlamentares foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

A suspeita, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), é que os dois teriam negociado propinas com empreiteiros para que não fossem convocados a prestar depoimento na CPI mista da Petrobras, que investigava, em 2014, as irregularidades na estatal. De acordo com as investigações, mais de R$ 5 milhões teriam sido repassados.

Em setembro deste ano, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou, em delação premiada, que Marco Maia o procurou naquele ano para cobrar propina em troca de proteção a sua empresa na comissão. Ele também confirmou a participação de Vital do Rêgo na cobrança de “pedágio” das empreiteiras.

Os agentes da PF cumprem nove mandados judiciais em Brasília, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Sul. MSN.

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No local foram apreendidos farto material para ser usado em no mínimo 20 ações criminosas - 05/12/2016

“Material para explodir 20 bancos”, diz Robinson após prisão de quadrilha

Material de grosso calibre foi apreendido (Foto: Polícia Civil)

 Material de grosso calibre foi apreendido (Foto: Polícia Civil)

 O governador Robinson Faria participou da entrevista coletiva no final da manhã desta segunda-feira, 5, sobre a prisão de líderes de facção criminosa que atua na explosão de bancos. “Eles tinham material para explodir 20 bancos”, explicou Robinson.

A ação da Polícia Civil ocorreu no sábado em São José de Mipibu. No momento da prisão houve troca de tiros e cinco bandidos morreram e dois foram presos. “A ação mostra o nosso trabalho para combater a criminalidade. É um recado do governo dizendo que não vai recuar, não vai se render a ameaças, nem muito menos negociar com criminosos”, afirmou Robinson.

Na coletiva foram detalhados os resultados de uma ação de policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) que resultou no desmantelamento de uma organização criminosa que explodia e roubava caixas eletrônicos no Estado.

No sábado (03), a Polícia Civil descobriu um sítio na localidade de Taborda, na cidade de São José do Mipibu, que era usado pelos integrantes do grupo para armazenar itens como artefatos explosivos e armas. Na ação do sábado, a Deicor prendeu em flagrante George da Silva Bessa, 30 anos e Emanuela Macedo Medeiros da Costa, 18 anos. No local foram apreendidos farto material para ser usado em no mínimo 20 ações criminosas, que seriam realizadas em agências do Estado do Rio Grande do Norte.

“Nós estamos preparados para enfrentar o crime, e assim como em julho deste ano, não iremos permitir que o crime tenha espaço no nosso Estado. Nosso setor de inteligência está a postos e brevemente, faremos novas operações policiais. Aqui, fica o registro do sucesso desta ação da Polícia Civil que conseguiu evitar a realização de explosões a caixas eletrônicos, que já estavam sendo preparadas para acontecer em breve”, afirmou o governador do Estado, Robinson Faria.

A Deicor conseguiu chegar até o local e efetuar as prisões graças ao apoio da população, que usou o Disque Denúncia 181. “Esperamos que a sociedade continue nos ajudando a localizar criminosos. Esta parceria entre Polícia e população é fundamental. Pedimos que mais informações sejam enviadas para que possamos realizar mais prisões”, afirmou o delegado geral da Polícia Civil, Claiton Pinho. Quando a equipe da Deicor chegou ao local, foram recebidos por tiros disparados pelos suspeitos e houve um confronto.

Nesta ação, cinco suspeitos que estavam no sítio vieram a óbito. Foram eles: Francisco Canindé Jerônimo, 35 anos; Paulo Eduardo de Oliveira, 45 anos; Antonio Ribeiro da Silva, 31 anos, Gilmar da Cruz Silva, 30 anos e Dilandio Coelho da Silva.

No total, foram apreendidos pela Polícia: 5 fuzis, sendo quatro de calibre 7,62, e um de calibre 5,56; 2 espingardas calibre 12; 1 submetralhadora 9 milímetros; 9 pistolas de diversos calibres (380, 40 e 45), farto material explosivo pronto para uso; 7 carros, sendo alguns clonados e outros roubados; 2 tabletes grandes de crack; centenas de munições de fuzis, pistolas e submetralhadoras; 17 baldes cheios de grampos utilizados para furar pneus; diversos capuzes pretos; luvas; gandolas; botas; R$ 740,00 reais e dinamites preparadas para serem usadas em algum estabelecimento bancário. Investigações preliminares da Deicor apontam que o arsenal utilizado pelo grupo possa ter sido utilizado em aproximadamente 20 assaltos que aconteceram em vários Estados do Nordeste. Exames balísticos nas armas apreendidas, no sábado (03), podem comprovar as referidas ações. Portal noar.

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