Prazo 15 Dias - 22/07/2017

Governo do Estado tem 15 dias para responder sobre retirada de insalubridade

Nesta quinta-feira (21), ocorreu uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre as condições de trabalho dos servidores da saúde e os processos administrativos que vêm provocando a retirada de adicionais de insalubridade dos servidores. A reunião foi convocada pela promotora Ileana Neiva Mousinho e contou com representantes do Sindsaúde e da Sesap. O secretário de Administração, Cristiano Feitosa, não compareceu.

O Sindsaúde denunciou que vários servidores estão recebendo cartas de notificação com a retirada do adicional de insalubridade. Ou seja, o governo estaria descumprindo o acordo feito em 2016, no qual a Searh se comprometeu a não realizar a retirada dos adicionais.

Na reunião, o Ministério Público informou ao Sindsaúde que enviou um documento ao secretário, cobrando o cumprimento do acordo e a realização de laudos nos locais de trabalho e a elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), como condição para qualquer retirada de adicional. “Como assim tirar o adicional sem o PPRA? Sem o laudo ninguém tira adicional. Todo mundo sabe disso”, afirmou a procuradora.

A procuradora Ileana afirmou que enviou um ao secretário, cobrando que os adicionais sejam reimplantados e que o acordo seja cumprido. Ela informou que deu prazo de 15 dias para que o secretário se manifeste.Bllog do Heitor.

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Crimes aconteceram na noite desta sexta-feira (21) em Mossoró, Baraúna e Apodi. Nos três casos, ninguém foi preso. - 22/07/2017

PM registra assassinatos em três cidades do Oeste potiguar

Por G1 RN

O primeiro homicídio da noite foi em Mossoró, no bairro Belo Horizonte (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

O primeiro homicídio da noite foi em Mossoró, no bairro Belo Horizonte (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

Três pessoas foram assassinadas a tiros na noite desta sexta-feira (21) na região Oeste potiguar. Os crimes aconteceram nas cidades de Mossoró, Baraúna e Apodi. Ninguém foi preso.

 

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou dois acidentes graves nas últimas horas na rodovia BR-304 que corta o Rio Grande do Norte - 22/07/2017

Motociclista alcoolizado morre e carro perde o controle em acidentes distintos na BR-304

Motorista perdeu o controle da Pajero por causa da pista molhada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou dois graves acidentes nas últimas horas deste sábado 22 na rodovia BR-304 que corta o Rio Grande do Norte.

No primeiro, o condutor de uma Pajero Dakar branca perdeu o controle do veículo, devido ao excesso de velocidade, ao entrar em uma curva com a pista molhada pela chuva, no município de Fernando Pedrosa, deixando os cinco ocupantes com ferimentos leves e graves.

No outro acidente, o ônibus da empresa Nordeste transitava normalmente, quando, na altura do município de Riachuelo, foi surpreendido pela motocicleta que invadiu a via vindo a colidir transversalmente no ônibus. Segundo informações de populares, o condutor da motocicleta, que veio a óbito no local, estava muito alcoolizado, pois o mesmo teria passado o dia bebendo.

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À PF, ele contou o que foi recusado pela PGR e MP de Minas - 22/07/2017

Delação de Marcos Valério inclui principais lideranças do Brasil

Por Redação, com Folhapress

O acordo de delação firmado entre o publicitário Marcos Valério e a Polícia Federal, que detalha um esquema conhecido como mensalão tucano, também atinge os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo a Folha apurou, a colaboração com a PF incorpora 60 anexos (relatos de episódios de supostas irregularidades) que haviam sido rejeitados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público de Minas Gerais. O novo acordo ainda ampliaria a lista de implicados.

A delação, assinada neste mês, foi enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) e depende de homologação. Não está claro quais episódios serão considerados e investigados pela PF.

Valério escreveu a delação à mão na prisão e teve os anexos posteriormente digitados. Os relatos contêm erros de grafia, além de equívocos em nomes de personagens e datas.

Condenado a mais de 37 anos de prisão pelo mensalão, Valério também é réu acusado de operar desvios por meio de suas agências de publicidade, a SMP&B e a DNA Propaganda, para financiar a fracassada campanha de reeleição do então governador mineiro, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.

Uma planilha assinada pelo publicitário aponta que a campanha recebeu cerca de R$ 10 milhões (R$ 33 milhões hoje) em desvios de estatais como a Cemig, Copasa, Furnas, Comig, Eletrobras, Petrobras, Correios, Banco do Brasil e Banco do Estado de Minas Gerais, que seria privatizado ainda em 1998.

O documento, com data de 1999, foi entregue à PF. O relatório aponta ainda que quase R$ 48 milhões (R$ 159 milhões atuais) foram obtidos via empréstimos, especialmente com o Banco Rural. As dívidas, segundo os anexos, seriam quitadas por construtoras, como a ARG e a Andrade Gutierrez.

De acordo com o controle de Valério, foram arrecadados e distribuídos ao menos R$ 104 milhões (R$ 346 milhões corrigidos) na campanha. A lista de recebedores inclui políticos e membros do Judiciário.

Segundo a narrativa do publicitário, o esquema de empréstimos fraudulentos do Banco Rural e ainda um repasse de R$ 1 milhão da Usiminas via caixa dois beneficiaram também as campanhas de FHC (1998), Aécio (2002) e Serra (2002). A siderúrgica também foi usada na eleição de Lula, em 2002, conta Valério.

Os anexos afirmam que Serra atuou, após perder a eleição presidencial de 2002, para resolver pendências do Banco Rural e, em troca, teve R$ 1 milhão de dívidas de campanha pagos pelo banco por meio da SMP&B.

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Metade Vota Contra - 22/07/2017

Mais da metade da bancada do PSDB deve votar contra Temer

Mais da metade da bancada do PSDB deve votar contra Temer: Lideranças do partido comunicaram auxiliares do presidente sobre intenção de votos dos deputados no plenário

© Reuters / Paulo Whitaker Lideranças do partido comunicaram auxiliares do presidente sobre intenção de votos dos deputados no plenário

Líderes do PSDB comunicaram, na semana passada, que algo entre 15 e 20 deputados do partido pretendem votar a favor do presidente Michel Temer na denúncia por corrupção passiva. Logo, mais da metade dos 46 parlamentares sinaliza intenção de se posicionar contra o peemedebista.

As informações são do blog Andréia Sadi, do G1, deste sábado (22).

De acordo com a reportagem, o Palácio do Planalto se preocupa com o número. Aliados de Temer suspeitam que a posição dos tucanos influencie outros partidos aliados da antiga oposição – como DEM e PPS.

Com isso, Temer convocou ministros tucanos, como Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), a articular pelo aumento do apoio na bancada do PSDB. O foco deve ser sobre os deputados que se dizem indecisos.

Temer voltou da Argentina neste sábado (22) e foi a São Paulo. Ele deve liderar a articulação política do governo com os tucanos e com o 'Centrão'.

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Elias Nogueira de Andrade, de 26 anos foi a 144ª Morte violenta em 2017 - 22/07/2017

Evangélico pode ter sido morto por engano no Belo Horizonte em Mossoró

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No início da noite de hoje, 21 de julho de 2017, a cidade de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte registrou mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo. Foi a morte de número 144 no ano. Comparando com o mesmo período no ano passado, temos 06 homicídios a mais em 2017.

Elias Nogueira de Andrade, 26 anos de idade, residente na Rua São José, foi morto com disparos de pistola, na calçada da residência de um familiar, na rua Frei Bernardo, Próximo a Praça Wilma Maia, no bairro Belo Horizonte.

De acordo com familiares, Elias era Evangélico, trabalhava como pedreiro e não tinha envolvimento com ilícitos e pode ter sido morto por engano.

Segundo informações de populares, os elementos estavam numa motocicleta grande e pararam na esquina da rua. Um deles, armado de pistola veio até a calçada da residência onde a vítima estava sentado numa cadeira, efetuou os disparos e saiu andando com a arma na mão. O outro ficou parado aguardando o criminoso retornar.

Segundo o perito criminal Jader Viana, Elias Nogueira foi atingido com cerca de 05 disparos de pistola 380, a maioria pelas costas e não teve tempo de reagir.

O Drº Valteir Camilo, Delegado de Plantão, ouviu familiares e algumas pessoas no local e acredita que o criminoso estava procurando um desafeto e terminou matando um inocente.

A polícia militar fez o isolamento do local para os procedimentos que foram realizados pelas equipes da Delegacia de Plantão e do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia, “Itep”, Unidade Regional de Mossoró, para onde o corpo foi removido e será necropsiado. Fonte O Câmara.

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Veículo foi encontrado na manhã deste sábado (22) numa região conhecida como Aroeira. Segundo a PM, vítimas são suspeitas de roubo de animais. - 22/07/2017

Corpos de dois homens são encontrados amarrados sobre reboque na zona rural de Jandaíra, RN

Por G1 RN

O carro, um Polo de cor preta, foi encontrado na zona rural do município (Foto: Eurípedes Dias)

O carro, um Polo de cor preta, foi encontrado na zona rural do município (Foto: Eurípedes Dias)

Corpos de dois homens, com marcas de tiros, foram encontrados na manhã deste sábado (22) amarrados sobre um reboque engatado a um carro abandonado na zona rural do município de Jandaíra, na região da Baixa Verde, a aproximadamente 115 quilômetros de Natal.

O carro é um Polo preto, que foi deixado em uma estrada de terra nas proximidades da fazenda de um ex-prefeito do município, em uma região conhecida como Aroeira. Já o reboque, que tem as laterais fechadas com madeira e abertas no alto com grades de ferro, é daqueles usados para o transporte de animais de grande porte, principalmente cavalos.

Na carroceria do reboque, os corpos estavam de pé, presos pelo pescoço às grades e com as mãos atadas nas costas. Há várias marcas de tiros nas duas vítimas.

Segundo o sargento Francisco Canindé da Silva, responsável pelo policiamento militar em Jandaíra, as vítimas ainda não foram identificadas, mas moradores da região disseram que ambos são suspeitos de roubo de animais.

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Lava Jato. - 22/07/2017

PF diz que Jucá, Renan e Sarney não obstruíram a Lava Jato

Da esquerda para a direita: Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.

© Fotos: Estadão Da esquerda para a direita: Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.

A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente José Sarney e os senadores Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL), caciques do PMDB, não tentaram barrar a Operação Lava Jato. Em relatório ao Supremo Tribunal Federal sobre os áudios entregues pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com Sarney, Jucá e Renan, a PF sustenta que não há como comprovar o cometimento de crimes por parte do ex-presidente e dos senadores.

O RELATÓRIO

Nas reuniões com Machado - que fez delação premiada e ficou livre da prisão -, o tema predominante era o avanço da Lava Jato. Segundo a PF, 'intenção' não é obstrução de Justiça.

Nos diálogos, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma ser necessário 'mudar o governo para estancar a sangria' e mencionava como 'solução', o então vice-presidente Michel Temer. À época, a ex-presidente Dilma Rousseff estava à beira do processo de Impeachment e o delator e o peemedebista falavam sobre as investigações. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou a necessidade de regulamentar a delação premiada em conversa com Machado. Já Sarney disse prever que a delação da Odebrecht teria o efeito de uma 'metralhadora ponto 100'.

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Prisão - 22/07/2017

Brasil recebe da Espanha ordem de prisão de Ricardo Teixeira

A Procuradoria Geral da República recebeu nesta sexta-feira a ordem de prisão da Espanha referente ao ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e pedirá na segunda-feira a transferência do processo para poder julga-lo no Brasil. 

Segundo apurou o Estado em Madri, três documentos foram enviados à Brasília, que agora examina informações preliminares que poderiam resultado numa detenção. A decisão será tomada com base nas provas e documentos que o Ministério Público enviará ao Brasil. O caso será conduzido por procuradores federais no Rio de Janeiro.

Na semana que vem, uma reunião em procuradores espanhóis e brasileiros poderá determinar os detalhes da cooperação e, se as informações preliminares forem confirmadas, a tendência é de que ele possa ser detido preventivamente.

O ex-cartola brasileiro foi acusado na Espanha de ser o "principal articulador" de um esquema de desvio de dinheiro de jogos da seleção brasileira. Outras quatro pessoas implicadas no mesmo esquema estão em prisão em Madri, sem direito à fiança. Um deles é Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona.

Numa apuração inicial, procuradores estimam que ele poderia responder por estelionato contra a CBF e apropriação indébita seguida de lavagem de dinheiro. Isso tudo sem contar ainda com crimes contra a ordem fiscal e evasão de divisas.

Acelerar - Outra medida tomada pelo Brasil foi a de demonstrar "boa vontade" com outros pedidos que existiam da Espanha para a investigação de outros casos envolvendo interesses de Madri no País. Assim, ao cumprir diligências solicitadas pelos espanhóis em outros casos, o Brasil espera mandar um sinal de que quer acelerar a ajuda no caso envolvendo a CBF.

No dia 26, o tema ainda voltará a ser tratado por procuradores dos dois lados do Atlântico. O encontro, que ocorre por videoconferência, já estava marcado há semanas e tratará de outros assuntos. Mas o Brasil quer aproveitar para também tocar na cooperação relacionada com Teixeira e examinar a forma de permitir que o tema tenha continuidade.

A ordem de prisão partiu da juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional em Madri. "Teixeira obteve, de forma indireta, mediante a um emaranhado societário que se nutria da renda do acordo da ISE para a Uptrend, grande parte dos 8,3 milhões de euros que a ISE transferiu para a Uptrend pela suposta intermediação desta última", afirmou. A decisão da juíza foi do dia 12 de junho.

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Apreensão - 21/07/2017

PRF apreende em Mossoró, grande quantidade de abadás e cartões magnéticos falsificados que seriam vendidos no Fortal em Fortaleza no Ceará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no final da manhã desta sexta feira em Mossoró, quatro homens que transportavam uma grande quantidade de abadás e senhas falsificados.

Os homens viajavam em um carro com destino a Fortaleza no estado do Ceará, que realiza neste fim de semana, seu carnaval fora época, o tradicional "Fortal".

Eles foram parados na entrada de Mossoró no Posto da PRF na saída para para Natal, em uma abordagem de rotina. Após identificar o material possivelmente falsificado, os policiais deram voz de prisão aos suspeitos e os emcaminharam à Delegacia de Defraudações e Falficações (DEFD) e apresentados ao delegado José Vieira que adotará as providências cabíveis. Fonte Fim da Linha.

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Alexsandro Pereira Junior de 21 anos, foi preso por ordem da Justiça acusado por assalto, porte de arma e tentativa de homicídio - 21/07/2017

Divisão de Homicídios prende elemento acusado de atirar em policiais militares em Mossoró.

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Agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Mossoró, prenderam no final da manhã de hoje, 21 de julho, Alexsandro Pereira Junior de 21 anos, residente na Rua Pedro Valamira Fernandes, no Planalto 13 de Maio, no Alto São Manoel, acusado de atirar numa viatura da polícia militar, durante uma perseguição em outubro do ano passado.

De acordo com o titular da especializada, Delegado Rafael Arraes, Alexsandro foi preso em cumprimento a um mandado de prisão, expedido pelo Juiz Vagnus Kelly de Figueiredo, da 1ª vara criminal de Mossoró. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por assalto com utilização de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio. Fonte O Camera.

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Festa de Sant Ana - 21/07/2017

Ezequiel Ferreira discute pleitos para região Central e prestigia Festa de Sant’Ana em Santana do Matos

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa prestigiou na noite desta quinta-feira (20), a Festa de Sant’Ana, em Santana do Matos, município que fica na região Central do Estado. Na oportunidade participou de reuniões com lideranças da região tendo como pauta benfeitorias para os munícipes.
 
Em Santana do Matos, Ezequiel foi recebido pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Erinaldo Florêncio, o Naldinho (PSDB), vereadores e lideranças da cidade. A ex-prefeita Lardjane Ciriaco (PMDB) e o atual prefeito Dr. Júnior (PR) também recepcionaram o presidente da Assembleia Legislativa.

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Fiern afirma que resultados favoráveis foram impulsionados pelas contratações na Agricultura. Verificou-se resultados positivos em 18 estados no Brasil. - 21/07/2017

Emprego com carteira no RN tem primeiro saldo positivo depois de nove meses

Por G1 RN

Foto: (Reprodução/TV Rio Sul)

Os empregos com carteira assinada tiveram o primeiro salto positivo depois de nove meses, no Rio Grande do Norte. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta semana em todo o Brasil.

De acordo com a Federação das Indústrias do RN (Fiern), tanto no conjunto do país, como no estado potiguar, os resultados favoráveis foram impulsionados pelas contratações na Agricultura, como cultivo de café, laranja, soja e correspondentes atividades de apoio, no primeiro caso, e culturas de melão, melancia e mangas, no segundo.

Também houve convergência nos dois planos regionais quanto ao desempenho negativo da indústria, liderado pela Construção Civil.

Em termos nacionais, entre as vinte e sete Unidades da Federação, verificou-se resultados positivos em 18 delas, com destaques, em ordem decrescente de vagas criadas, para Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pernambuco e Maranhão. O Rio Grande do Norte, segundo a Fiern, ocupou a 11ª colocação. Dentre as nove UFs com saldo negativo, destacam-se, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal e Santa Catarina. O maior volume de criação de vagas no estado ocorreu em Mossoró (498), enquanto os cortes foram encabeçados por Natal (-359).

As 453 vagas abertas em junho no estado potiguar representam o melhor resultado para o mês desde 2013, quando foram criados 1.112 novos vínculos. Todavia, tem-se o menor saldo positivo para o mês, da série iniciada em 2004. No que diz respeito à Indústria, o saldo geral negativo de -422 vagas também é o menos negativo, desde junho de 2013, que assinalou saldo de -16 vagas.

Ainda segundo informou a Federação das Indústrias do RN, por ordem decrescente de volume de contratações setoriais, a Agropecuária abriu 709 postos de trabalho em junho, o Comércio gerou 92 empregos e os Serviços (incluindo administração pública), 74. Por outro lado, o conjunto da Indústria liderou os cortes.

O volume de cortes na indústria em junho (-422 vagas) voltou a aumentar em relação a maio (-250 vagas). Mesmo assim, afirma a Fiern, em ritmo mais suave do que em junho de 2016 (-534 vagas). No que diz respeito aos setores, Extração mineral, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUPs apresentaram balanço negativo no mês, enquanto a Transformação registrou saldo positivo de vagas (+191). (Gráfico no final da seção).

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Aumento foi anunciado pelo Governo Federal nesta quinta (20). - 21/07/2017

Postos reajustam combustíveis e gasolina chega a R$ 4,19 em Natal

Por G1 RN

Após o reajuste, gasolina chega a R$ 4,19 em Natal (Foto: Fernanda Zauli/G1)

Após o reajuste, gasolina chega a R$ 4,19 em Natal (Foto: Fernanda Zauli/G1)

Vários postos da capital potiguar reajustaram o valor dos combustíveis nesta sexta-feira (21). A gasolina comum chega a R$ 4,19 em Natal. Antes do reajuste, o preço médio era de R$ 3,59 o litro da gasolina. O aumento foi anunciado na véspera pelo governo e não agradou os consumidores.

"Mais uma vez quem paga a conta é a população, os consumidores. Aqui em Natal a gasolina já é absurdamente cara, com mais esse aumento fica cada vez mais difícil ter carro", diz a professora Ana Maria Fonseca, de 36 anos.

Os postos que não reajustaram os combustíveis registravam movimento intenso na manhã desta sexta em Natal. Em alguns locais ainda era possível encontrar a gasolina comum, por exemplo, a R$ 3,39.

A alíquota de PIS e Cofins ficou mais alta para a gasolina, o etanol e o diesel. No caso da gasolina, a tributação mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) externou preocupação com o reajuste. "As medidas trazem um impacto direto no mercado do varejo de combustível, que já vem sofrendo, no decorrer dos últimos anos com a retração do mercado consumidor. Fatalmente, o aumento da carga tributária influenciará no preço final e, consequentemente, na redução do consumo, o que poderá gerar desemprego no segmento".

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Hospital paralisou atendimento ao SUS desde a última segunda-feira (17). - 21/07/2017

MP pede bloqueio de R$ 2,1 milhões da Prefeitura de Natal para pagamento do Hospital Memorial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única da Prefeitura de Natal para pagamento da dívida com o Hospital Memorial de Natal. Desde a última segunda-feira (17), foram paralisadas as cirurgias ortopédicas pelo SUS realizadas pelo hospital, devido a atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com a prefeitura da capital potiguar e o Governo do RN.

O requerimento do MP, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.

De acordo com Ministério Público, a paralisação realizada ao longo da semana desencadeou uma sobrecarga nos demais hospitais da rede, tais como o Deoclécio Marques (Parnamirim) e Walfredo Gurgel (Natal). Com tal requerimento, o MP espera que o Memorial volte a atender os pacientes necessitados de cirurgias ortopédicas o mais breve possível.

O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos do Hospital Memorial de Natal. Já a secretária-adjunta de Saúde do RN, assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP), no valor de R$ 4.143.446,98, até o próximo dia 25. G1RN.

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Justiça condenou ex-gestor e outras seis pessoas em esquema desvendado pelo MPRN - 21/07/2017

Prefeito comprava vereadores para escapar de fiscalização em Vila Flor

A juíza de Direito da comarca de Canguaretama, Daniela do Nascimento Cosmo, julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofertada contra um ex-prefeito de Vila Flor e outras seis pessoas. O ex-gestor municipal Grinaldo Joaquim de Souza e o ex-secretário de Administração Antônio Ivanaldo de Oliveira foram condenados por associação criminosa e corrupção ativa. Já os ex-vereadores Pedro Francisco da Silva, Irinaldo da Silva, Hilton Felipe de Oliveira, Vidalmir Santos Brito e Magno Douglas Pontes de Oliveira foram sentenciados por envolvimento com os crimes de associação criminosa e corrupção passiva. O esquema foi desvendado pelo MPRN na operação Mensalão da Vila.

A denúncia foi decorrente de operação deflagrada pelo MPRN em julho de 2011, que descortinou o pagamento de vantagem ilícita a vereadores da Câmara Municipal de Vila Flor por parte do então prefeito, intermediado pelo ex-secretário municipal de Administração, Antônio Ivanaldo, conhecido por “Antônio de Bea”. O objetivo era a aprovação, pelos então vereadores, de projetos de interesse do Executivo, além de que não fosse exercida a atividade fiscalizatória, por parte dos parlamentares, dos atos praticados pelo ex-prefeito.

Do que foi apurado e provado, a Justiça considerou demonstrada a associação criminosa entre o prefeito, seu secretário de Administração, e o então presidente da Câmara, Pedro Francisco, que formavam o núcleo do esquema, ofertando ou entregando vantagens aos demais vereadores Irinaldo da Silva, conhecido por Pinto, Hilton Felipe de Oliveira, Vidalmir Santos Brito, conhecido por Macinho, e Magno Douglas Pontes.

A juíza Daniela do Nascimento não reconheceu a pretensão punitiva do Estado em desfavor de outros quatro denunciados.

Individualização das penas

A magistrada condenou o ex-prefeito pelo crime de associação criminosa (previsto no art. 288 do Código Penal) e cinco vezes pela prática do crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) cominado com os artigos 327 (que prevê aumento de pena por ser servidor público) e 69 (em concurso material), ambos também do Código Penal brasileiro, totalizando para os dois tipos penais (de associação criminosa e de corrupção ativa) a pena de 14 anos de reclusão e mais 330 dias-multa, com regime fechado para o início do cumprimento.

Para o ex-secretário municipal de Administração, a juíza de Direito Daniela Cosmo fixou um total também de 14 anos de reclusão e 300 dias-multa, considerando os mesmos crimes, concedendo igualmente a possibilidade de recorrer em liberdade.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flor, Pedro Francisco da Silva, foi condenado por associação criminosa e corrução passiva (tipificado no art. 317 do CP) combinados com os artigos 327 e 69 do Código Penal, totalizando quatro anos de reclusão e 100 dias-multa. Como o réu não é reincidente e a pena não ultrapassou os quatro anos, foi fixado o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, que foi substituída pela juíza de Direito por duas penas restritivas de direitos: a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de trinta salários-mínimos.

A mesma pena fixada ao então presidente da Câmara Municipal foi estipulada para os outros quatro vereadores condenados, Irinaldo da Silva, Hilton Felipe, Vidalmir Santos e Magno Douglas. Fonte Portal noar.

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Mais um Acidente na BR 304 em menos de 24 horas - 21/07/2017

Acidente na BR-304 próximo a cidade de Assu

A polícia registrou na manhã de hoje, 21 de julho, por volta das 08;40hs, um acidente na BR-304, nas proximidades da cidade de Assu, na altura do KM 110. As poucas informações são que dois veículos teriam se envolvidos no sinistro, um caminhão Baú e veículo tipo S10 teria se colidido na traseira do caminhão. Bombeiros foram acionados para os trabalhos de retirada do condutor da S10. Fonte Focoelho.

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Usando novo modo operandis duas mulheres praticam assalto a comerciante em Riacho da Cruz/RN - 21/07/2017

Mulheres acusadas de lesar comerciante são procuradas no interior do RN

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Usando novo modo operandis duas mulheres praticam assalto a comerciante em Riacho da Cruz/RN

perandis nunca visto na região Oeste foi utilizado nessa tarde de quinta-feira 20, num assalto praticado por duas mulheres em Riacho da Cruz.

Segundo informa o Blogueiro André Alexandre duas mulheres pediram para ler a mão de uma comerciante e sopraram um pó branco nos olhos da mesma que desmaiou e teve subtraída 2 mil reais em ouro.

Em seguida as duas saíram com destino ignorado e a polícia faz diligência para ver se as encontram.

Portanto, se alguém vê-las por aí comunicar a polícia.

As imagens que flagraram as duas são de câmeras de seguranças. Fonte O Camera.

 

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Crime aconteceu na madrugada desta sexta (21). Agora, são 7 mortos em menos de uma semana. Na segunda (17), chacina vitimou quatro jovens. - 21/07/2017

PM registra triplo homicídio em Ielmo Marinho, RN; irmãos de 15 e 17 anos estão entre as vítimas

Por G1 RN

Três pessoas foram mortas na madrugada desta sexta-feira (21) no distrito de Umari, zona rural do município de Ielmo Marinho, na Grande Natal. Entre as vítimas estão dois irmãos adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos. A outra vítima tem 21 anos. Segundo a Polícia Militar, ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, os irmãos foram identificadas como Bernardo e Breno Torres da Silva, de 15 e 17 anos, respectivamente, e ainda Breno Gustavo dos Santos, de 21. “O corpo do adolescente mais novo estava dentro de casa, na sala. Já o irmão dele, estava caído do lado de fora da residência. E a terceira vítima, o rapaz de 21 anos, acreditamos que tenha tentado fugir correndo, porque o corpo dele estava a uns 500 metros da casa”, relatou tenente-coronel Júlio César Vilela.

Ainda segundo o oficial, os disparos foram ouvidos por volta das 2h50, mas ninguém viu quantos eram os criminosos. “Também não temos informações de como fugiram”, acrescentou.

No início da semana, quatro jovens foram executados na comunidade de Canto de Moça, também na zona rural de Ielmo Marinho (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

No início da semana, quatro jovens foram executados na comunidade de Canto de Moça, também na zona rural de Ielmo Marinho (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

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Fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Norte colaboraram para mais um acidente; desta vez, na estrada que dá acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarant - 21/07/2017

Em São Gonçalo, carro colide contra outro veículo e capota para fora da estrada

Apesar do acidente violento, ambos os motoristas escaparam ilesos e ninguém ficou ferido

As fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Norte colaboraram para mais um acidente. Desta vez, a ocorrência teve lugar em São Gonçalo do Amarante, na BR-406 – estrada que dá acesso ao aeroporto. Um carro colidiu com outro veículo e acabou capotando para fora da estrada, caindo na encosta de vegetações.

Apesar do acidente violento, ambos os motoristas escaparam ilesos e ninguém ficou ferido. Fonte Agora RN.

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