Ex-presidentes da Câmara estão presos e tinham ingressado com pedidos de habeas corpus. O TRF da 5ª Região negou nesta quinta-feira (22). - 22/06/2017

Justiça nega liberdade aos ex-deputados Henrique Alves e Eduardo Cunha

Por G1 RN

Justiça decidiu que os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves continuam presos. (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Justiça decidiu que os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves continuam presos. (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Os dois estão presos por mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho.

Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam parecer do Ministério Público Federal e votaram pela negativa dos pedidos de liberdade. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.

Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal. O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6 de junho, na capital potiguar, dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo também desse mandado de prisão preventiva.

A defesa dos dois entraram com pedidos de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado em Recife. Nesta quinta-feira (22), a Primeira Turma do TRF5 apreciou os pedidos.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento da liberdade teria como objetivo evitar a continuidade das práticas ilícitas.

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O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) - 22/06/2017

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

Medida valerá se agente de trânsito puder consultar as informações online

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações sobre o condutor e o veículo contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi aprovado em caráter conclusivo, ou seja, se não houver recurso de algum deputado, ele vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

De acordo com o projeto, quando não for possível ao agente de trânsito realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o motorista apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida. Agora RN.

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Artur é o homem que aparece em imagens de câmeras de segurança, usando boné, óculos e segurando uma arma de fogo. Ele foi detido mediante um mandado de pri - 22/06/2017

Polícia prende envolvido na tentativa de roubo de malote do Banco do Brasil

Homem é suspeito de ter roubado armas de fogo no dia do crime

Uma investigação da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) resultou na prisão de Artur Salustiano da Silveira Fernandes, 35 anos, investigado por ser um dos homens que participou da tentativa de roubo contra um malote no Banco do Brasil de Neópolis, em Natal, no dia 09 de maio. Ele também foi preso por ter roubado armas de fogo no dia do crime. Artur é o homem que aparece em imagens de câmeras de segurança, usando boné, óculos e segurando uma arma de fogo. Ele foi detido mediante um mandado de prisão preventiva, quando estava na terceira casa alugada por ele, localizada à avenida Interventor Mário Câmara, em Natal.

“Nós da Defur, conseguimos provar o envolvimento categórico de Artur neste delito. Em menos de dois meses, Artur mudou de residência três vezes na tentativa de despistar a Polícia e nós fomos em todos os alvos e conseguimos encontrar provas da atuação dele. Na primeira casa, nós conseguimos encontrar provas que nos levou até a identificação dele. Na segunda casa, nós conseguimos apreender armas de fogo que foram roubadas no dia do crime e vestes ensaguentadas que foram usadas por um dos criminosos que foi baleado no dia do crime; Nós também conseguimos apreender com Artur com o veículo modelo Strada foi usado para o resgate dos criminosos”, detalhou a delegada Danielle Filgueira, titular da Defur.

De acordo com a delegada, Artur confessou que o veículo modelo Corolla que foi queimado, em um condomínio próximo a passarela de ônibus, após a tentativa de roubo, era de sua propriedade, mas não admite que passou do crime. “As investigações estão em andamento com o intuito de prender todos os integrantes do grupo que participaram do crime”, destacou a delegada Danielle Filgueira. Fonte Agora RN.

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Jeferson Rodrigo do Nascimento, conhecido como Passarinho, tem 24 anos - 22/06/2017

Suspeito de matar sargento da PM em Natal é preso após assalto no Seridó

A Polícia Militar prendeu o segundo suspeito de matar o sargento Antônio Cândido dos Santos, morto no último dia 5, em frente à Liga Contra o Câncer, na Zona Oeste. O homem foi preso nesta quinta-feira, 22, em Currais Novos, cidade encravada no Seridó e cerca de 180 km distante da capital.

Jeferson Rodrigo do Nascimento, conhecido como “Passarinho”, tem 24 anos. Com ele foi encontrada uma arma de uso restrito das forças de segurança. A pistola .40, de acordo com a PM, pertencia ao sargento Cândido. O armamento foi levado durante o latrocínio.

Passarinho, inclusive, confessou que matou o policial – de acordo com a Polícia Militar. O outro suspeito de assassinar o sargento, Claudio Sérgio de Oliveira Silva, de 30 anos, já havia sido preso, um dia depois do crime.

Os dois homens estavam em uma motocicleta e teriam abordado o sargento. De acordo com a Polícia Militar, eles atiraram contra Cândido quando perceberam que se tratava de um policial. O PM acompanhava o pai em um exame no hospital.

Passarinho na gaiola

Passarinho foi preso junto a Francisco Jadson Silva de Brito, o Babá, que tem 18 anos. A dupla e duas adolescentes de 16 e 17 anos são suspeitos de terem feito uma família de refém na região nessa quarta-feira (21).

Além da pistola .40, que pertencia ao sargento Cândido, um revólver calibre 38 e outro calibre 32, e várias munições foram encontrados com a quadrilha. A PM também achou um vasto material que havia sido roubado da família.

Ao passar por uma revista íntima, feita por uma policial, foi encontrado R$ 738, em dinheiro, com uma adolescente. No total, foram recuperados R$ 1.572,50. Fonte Portal noar.

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Fachin continua - 22/06/2017

STF forma maioria para manter Fachin como relator da JBS

Sessão STF: Sessão no plenario do Supremo Tribunal Federal

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 22, para manter o ministro Edson Fachin como relator da delação da JBS. A maioria dos ministros da Corte também já firmou o entendimento que cabe ao relator homologar delações.

Nesta quarta-feira (21), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram no sentido que cabe ao relator homologar acordos de colaboração premiada. Os ministros também votaram para manter Fachin como relator da delação do Grupo J&F, holding que inclui a JBS.

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira, quando os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam o voto de Fachin. A sessão plenária ainda não terminou.

“Se o acordo for homologado, já passa a haver direito, já passa a haver eficácia. Não é apenas na sentença que poderá haver eficácia, mas já no momento da homologação”, disse Toffoli.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, “o Estado tem que ser leal e cumprir sua palavra, tanto quanto o colaborador, e o Estado só pode invocar a cláusula do contrato não cumprido se o colaborador não entregar aquilo a que se comprometeu”.

Barroso afirmou que é possível oferecer um benefício de delação premiada a um delator mais brando do que está previsto na legislação. Tal comentário pode ser visto com um argumento no sentido de que não há ilegalidade em conceder o perdão judicial completo a delatores como os do grupo JBS.

"Tudo isso se insere num contexto em que a legislação penal vem flexibilizando o dogma da indisponibilidade da ação penal com a previsão penal da suspensão condicional do processo e mesmo da transação penal", disse Barroso.

Além de manter Fachin como relator e manter a homologação que ele fez, Barroso e Fux ainda fizeram questão de deixar claro que não é possível alterar o acordo mesmo na sentença, exceto se houver descumprimento do acordo pelo delator.

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Gustavo Augusto carregava o filho nas costas e a criança acabou caindo na água. Ao tentar salvar o menino, kitesurfista morreu afogado. - 22/06/2017

Instrutor de kitesurf morre afogado ao tentar salvar o filho em São Miguel do Gostoso, RN

Por G1 RN

Gustavo Augusto, conhecido como Pica-Pau, atuava como instrutor de kitesurf em São Miguel do Gostoso. (Foto: Reprodução)

Gustavo Augusto, conhecido como Pica-Pau, atuava como instrutor de kitesurf em São Miguel do Gostoso. (Foto: Reprodução)

Um instrutor de kitesurf morreu afogado, na tarde desta quarta-feira (21), em São Miguel do Gostoso, litoral potiguar. Gustavo Augusto, conhecido como Pica-Pau, tentava salvar o filho que estava com ele em um kitesurf e acabou caindo no mar.

Pescadores relataram que o acidente aconteceu por volta das 16h30. Gustavo Augusto estava em um kitesurf com o filho, que tem 8 anos, nas costas. Em determinado momento, a criança caiu na água.

Ao perceber, o pai abandonou a prancha e voltou nadando para tentar resgatar o filho. O também kitesurfista Leandro Ferreira contou ao G1 que pescadores que estavam próximo ao local conseguiram visualizar a situação e então foram ao encontro da criança e de Gustavo.

Quando chegaram próximo, o pai empurrou o filho em direção aos pescadores e então teria afundado na água. "A criança foi resgatada e não se viu mais o Gustavo. O corpo dele só foi encontrado cerca de uma hora depois, quando eu e outro colega o encontramos a uma distância de aproximadamente 100 metros da praia", relata Leandro Ferreira.

Ele e outro morador nadaram até o ponto onde estava o corpo de Gustavo e o arrastaram até à praia. "Infelizmente, quando chegamos ele já estava morto. Então puxamos o corpo para a areia". comenta.

Gustavo era da Paraíba, mas passava temporadas em São Miguel do Gostoso atuando como instrutor de kitesurf. O filho dele foi resgatado e passa bem. Na noite desta quarta-feira, o Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado para fazer o resgate do corpo.

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Um dos indícios é uma nota fiscal emitida pela joalheria H.Stern no valor de R$ 15.400 em nome da jornalista e mulher de Henrique; investigações serão inte - 22/06/2017

Polícia Federal suspeita que Henrique lavava dinheiro comprando joias para Laurita

Henrique Alves e Laurita Arruda, sua esposa

A Polícia Federal suspeita que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tenha comprado joias para lavar dinheiro oriundo de propinas pagas por empreiteiras.

A informação consta no relatório da PF que serve como base para a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Alves e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigada na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato.

Obtido pelo UOL, um dos relatórios da PF sobre o caso aponta que “resta fortalecida a tese de que a compra de joias (inclusive pagas em cash) pode ser uma das formas que Henrique e Laurita [mulher do ex-deputado] tenham eleito para realizar a lavagem do dinheiro proveniente das doações aqui investigadas”.

Alves e Cunha, que já presidiram a Câmara de Deputados, são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras. Cunha está preso em Curitiba e já tem uma condenação na Lava Jato por corrupção passiva, lavagagem de dinheiro e evasão de divisas por contratos na África. Alves, preso preventivamente, encontra-se atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ministro do Turismo de Dilma e de Temer, Alves pediu demissão do cargo em junho de 2016, após ter seu nome citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Ele foi apontado como recebedor de propina de R$ 1,55 milhão entre os anos de 2008 e 2014.

Compra e exposição irregular de joias

Os agentes da PF analisaram duas situações que reforçam a suspeita que o ex-deputado cometeu lavagem de dinheiro por meio de compra de joias.

Um dos indícios é uma nota fiscal emitida pela joalheria H.Stern no valor de R$ 15.400 em nome de Laurita Silveira Dias de Arruda Câmara, jornalista e mulher de Henrique Alves. “A forma de pagamento disposta no cupom fiscal da compra denota a utilização de formas incomuns de pagamento para valores altos (‘crediário’ e ‘outros’), em detrimento de cartão de crédito ou débito”, afirma a PF.

 

Laurita é vista deixando a Academia de Polícia, onde Henrique está preso. (Foto: José Aldenir / Agora Imagens)

No último mês de abril, executivos da H.Stern firmaram acordo de delação premiada com o MPF, depois que foi constatada a venda de joias sem nota fiscal ao ex-governador do Rio Sergio Cabral (PMDB-RJ) e sua mulher, a advogada Adriana Ancelmo.

A outra situação que reforçou a suspeita dos agentes da PF foi uma conversa entre Laurita e uma funcionária da joalheira Carla Amorim a respeito da conversa da compra de um anel, ocorrida em maio deste ano. Dois meses antes, a mulher do ex-deputado tentou realizar um evento em Natal, com o objetivo expor e comercializar uma coleção joias dessa mesma joalheria sem a apresentação das notas fiscais dos referidos produtos. As joias foram apreendidas pelo Fisco do Estado do Rio Grande do Norte.

“Ocorre, entretanto, que não existia empresa constituída para comercialização das peças e as joias não possuíam nota fiscal, burlando desta forma o Fisco estadual e federal, tendo sido apreendidas”, diz a PF.

 

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Em interceptação telefônica feita pela Polícia Federal, Caroline Maciel, da PGR/RN, comenta com colega procurador que senador está no alvo de Rodrigo Janot - 22/06/2017

“Querem lascar José Agripino”, diz procuradora do MPF em gravação

José Agripino, senador

A procuradora Caroline Maciel, chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, afirmou que o senador José Agripino Maia (DEM) está na mira da Procuradoria Geral da República em virtude da promessa de apoio do potiguar à candidatura de Raquel Dodge à sucessão de Rodrigo Janot no Ministério Público Federal (MPF). A declaração foi dada durante uma conversa telefônica com o colega procurador Ângelo Goulart, cuja gravação foi interceptada pela Polícia Federal e obtida pela revista Istoé.

A troca no comando da Procuradoria Geral da República acontecerá em 17 de setembro. Subprocuradora apontada como “inimiga” de Janot, já que faz oposição aberta, Dodge é considerada favorita para assumir o MPF. A indicação cabe ao presidente Michel Temer (PMDB). Antes disso, no dia 27 de julho, procuradores federais irão compor uma lista tríplice que será enviada ao peemedebista. Tradicionalmente, o chefe do Executivo indica o mais bem colocado. A nomeação é, a seguir, submetida a sabatina no Senado Federal.

Na gravação, Caroline diz a Goulart que “a tática de Janot é apavorar quem está do lado de Raquel”, entre os quais estaria José Agripino. Em um dos trechos, a procuradora cita a perseguição ao senador, que responde a inquérito no STF e teve seus sigilos quebrados em apuração sobre suspeita de propina paga a ele pela OAS:

“CAROLINE MACIEL: É o seguinte. O Rodrigo (Rodrigo Telles de Souza, outro procurador da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal) está muito preocupado porque ouviu (…) ele disse que se fala lá nessa história de José Agripino ter prometido apoio a Raquel. E querem de alguma forma agora querem lascar José Agripino.”

Em outros trechos da interceptação telefônica, Caroline comenta com Ângelo Goulart que o clima interno no Ministério Público Federal é tenso, motivado pela atuação de Janot em prol de interesses pessoais e políticos. No diálogo com o colega procurador, Caroline Maciel alerta sobre o risco que Goulart correria ao apoiar a rival do procurador-geral da República. A conversa, com duração de treze minutos, aconteceu em 11 de maio. Uma semana depois, Goulart teve a sua prisão decretada após pedido de Janot. Leia abaixo um trecho:

“CAROLINE MACIEL: Eu soube da informação que Janot está pensando em ficar, em tentar permanecer, e quer destruir todo mundo nos arredores. A conversa que rola é que você estaria ajudando Raquel.

ÂNGELO GOULART: Eu?

CAROLINE: Estou te avisando porque parece que a guerra está num nível que eu não consigo nem imaginar porque eu não sou desse tipo de coisa.

GOULART: Mas da onde apareceu isso, gente? Nem contato com a Raquel eu tenho.

CAROLINE: Inclusive, pelo que eu senti, a tática de Janot é apavorar quem estiver do lado de Raquel. Claro que tem gente que nem liga. Mas tem gente que…

CAROLINE: Parece que o negócio tá…

GOULART: Incoerente. Ontem ele (Janot) pediu um favor para ver um negócio no TSE para ele (Goulart atuava na vice-procuradoria-geral eleitoral, com uma mesa de trabalho no Tribunal Superior Eleitoral).”

Rodrigo Janot está no cargo de procurador-geral da República desde 2013, quando foi indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) após liderar lista tríplice dos procuradores. Ele foi reeleito para o posto em 2015. Agora, segundo Caroline, a sensação é de que Janot tentará a todo custo tentar um terceiro mandato à frente do Ministério Público Federal. “A coisa lá parece que vai ser pesada, pelo menos a estratégia de guerra… e tá se falando lá pelo gabinete que o Janot vai tentar ficar só pra Raquel não ficar”.Fonte Agora RN.

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Elaa ficaram paralisadas por mais de um ano - 22/06/2017

Obras de transposição serão retomadas na segunda-feira

Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração, Helder Barbalho, informou, nesta quarta-feira (21), que as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vão recomeçar na próxima segunda-feira, quando serão instalados os canteiros de obras. Ele estimou a entrega da obra já para o início de 2018. O ministro elogiou a iniciativa da CDR de realizar a Caravana das Águas, que teve um importante papel de sensibilizar o Judiciário.

A ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco foi assinada na terça-feira, após a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cassar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em abril, paralisou a licitação para as obras do Eixo Norte.

As obras da Transposição estavam paralisadas no trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE, impedindo que as águas chegassem ao RN, já que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte. “A obra do São Francisco tem um valor social e humanitário. Por isso, além da retomada da obra, nós queremos celeridade e que as construções complementares sejam asseguradas. Queremos que o sonho do nordestino se transforme em realidade, traduzido em dignidade e cidadania”, disse a senadora Fátima Bezerra.

Fátima acordou ainda com o ministro, que no dia 2 de agosto ele apresentará, na CDR, o calendário das fases da obra do eixo norte, Helder Barbalho informou ainda à senadora que fará visitas técnicas ao empreendimento no próximo dia 30.

A Caravana das Águas – uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que contou com o apoio das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Rio Grande do Norte – realizou visitas técnicas às obras paralisadas do eixo norte e audiências públicas entre os dias 19 e 20. A Caravana percorreu os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, além do Rio Grande do Norte, e contou com a participação de parlamentares das bancadas federais e membros dos legislativos estaduais e municipais dos estados envolvidos, prefeitos, Igreja Católica, OAB, trabalhadores rurais, empresários e outros representantes da sociedade civil organizada. Portal noar.

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Tiroteio iniciou após roubo em casa no conjunto dos professores - 22/06/2017

Troca de tiros na UFRN deixa vigilante e um assaltante feridos

Na noite dessa quarta-feira, 21, o PORTAL NO AR publicou, no Facebook, vídeo no qual um rapaz narra uma troca de tiros nas proximidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A reportagem apurou a ocorrência e descobriu que duas pessoas ficaram baleadas no tiroteio.

Um dos alvejados foi um vigilante. Ele foi atingido de raspão. O outro foi um suspeito de assaltar uma casa no conjunto dos professores, que fica perto da universidade. Ele, junto a comparsas, iniciou o tiroteio. Ambos passam bem.

O caso

Quatro homens renderam a família, roubaram utensílios da casa e levaram uma caminhonete. O carro tinha bloqueador e parou de funcionar na altura do setor II da universidade. O tiroteio aconteceu quando os vigilantes se aproximaram do carro e foram recebidos a tiros. Três dos assaltantes conseguiram fugir. Fonte Portal noar.

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Prisão Domicilar - 22/06/2017

Andrea Neves, irmã de Aécio, deixa prisão em BH

Andrea Neves

Cristiane Mattos Andrea Neves

A jornalista Andrea Neves, irmã do senador tucano Aécio Neves (MG), deixou nesta madrugada a prisão em Belo Horizonte. A soltura acontece após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) converter a prisão preventiva em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A Primeira Truma também converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima e ao primo do tucano, Frederico Pacheco de Medeiros.

Presos na Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio a partir das delações premiadas da JBS, Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República ao STF, ao lado de Aécio, por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Na semana passada, a mesma Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andrea na prisão.

Como medidas cautelares impostas pelo colegiado, Andrea e Pacheco de Medeiros deverão, assim como Mendherson, entregar seus passaportes.

A jornalista é acusada de ter procurado o empresário Joesley Batista e pedido a ele 40 milhões de reais. A justificativa dada por Andrea Neves, segundo o delator, era de que o dinheiro era o valor a ser pago na compra do apartamento da mãe, no Rio de Janeiro. A transação para o futuro repasse envolveu Aécio, que, conforme depoimentos da delação do dono da JBS, teria afirmado que, no caso de emplacar Aldemir Bendine na presidência da companhia Vale, o próprio Bendine “resolveria o problema dos 40 milhões pedidos por Andrea Neves”.

As investigações também apontam que foi a irmã de Aécio Neves quem intermediou o encontro entre o senador afastado e Joesley Batista, em um hotel em São Paulo, no qual o empresário gravou o tucano pedindo 2 milhões de reais. Na conversa gravada, Aécio e Joesley combinam que o valor seria entregue por um intermediário da JBS a Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred.

“Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”, sugeriu Joesley ao tucano. “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho”, respondeu Aécio.

Pacheco de Medeiros recebeu o 2 milhões de reais, fracionados em quatro parcelas de 500.000 reais, das mãos do diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud. A PF filmou três das entregas de dinheiro na sede da empresa, em São Paulo. Fonte msn.

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Juiz Geraldo Antônio determinou que espaço seja devolvido ao estado e autorizou uso de força policial em caso de não cumprimento da decisão. - 21/06/2017

Justiça expede mandado para reintegração de posse de área usada pelo Aeroclube em Natal

Por G1 RN

Terreno do Aeroclube do RN foi alvo de disputa judicial com o Governo do Estado (Foto: Aeroclube do RN/Divulgação)

Terreno do Aeroclube do RN foi alvo de disputa judicial com o Governo do Estado (Foto: Aeroclube do RN/Divulgação)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a reintegração de posse imediata do terreno onde está construído o Aeroclube, em Natal. O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, autorizou, inclusive, o uso de força policial, caso haja resistência no cumprimento da decisão.

O mandado faz parte de uma ação ingressada pela Procuradoria Geral do Estado, em 2014. Já em 2015, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia decidido pela reintegração de posse, mas o Aeroclube recorreu, sendo proferida suspensividade da reintegração até julgamento do mérito.

A Justiça chegou a estabelecer um prazo de três meses após o julgamento de recurso para que a área fosse desocupada, a partir da intimação. "Superado o prazo de desocupação, persistiu a parte ré na posse do bem público", destacou o juiz Geraldo Antônio na decisão desta quarta-feira (21).

Ele afirmou ainda que a parte ré no processo, o Aeroclube, não só se manteve na área como anida iniciou reformas estruturais nas suas dependências "demonstrando, por um lado, que não pretende cumprir com a decisão judicial, muito embora não tenha logrado êxito em seu recurso".

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda, relata ainda que a Justiça tentou por diversas vezes intimar o presidente do Aeroclube, mas ele nunca era localizado.

"Por esta razão, determino a expedição de mandado de reintegração de posse no imóvel descrito e caracterizado na inicial, em favor do Estado do Rio Grande do Norte, para imediato cumprimento e, diante da não desocupação do bem, frente ao lapso temporal transcorrido, e das atitudes do representante legal do Aeroclube do RN, seja em alterar a estrutura física do bem; seja em ocultar-se a não receber a intimação, fica, desde já, autorizado o uso de força policial, caso haja resistência no momento do cumprimento do mandado", disse o magistrado.

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AGU tomou a iniciativa depois da divulgação de notícias de que o grupo estaria em “avançado processo de desfazimento de bens no país” - 21/06/2017

Advocacia-Geral da União pede ao TCU bloqueio dos bens da JBS

Medida tem como objetivo garantir um futuro ressarcimento de prejuízos

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na tarde desta quarta-feira, 21, com uma manifestação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar o imediato bloqueio de bens da JBS e de seus responsáveis. A medida tem como objetivo garantir um futuro ressarcimento de prejuízos estimados em cerca de R$ 850 milhões causados aos cofres do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), alvo de apuração do próprio tribunal.

A AGU tomou a iniciativa depois da divulgação de notícias de que o grupo estaria em “avançado processo de desfazimento de bens no país”. “Nesse sentido, como eventual ação de ressarcimento dos cofres públicos federais ficará a cargo desta instituição, tais medidas poderão restar frustradas caso não sejam resguardados bens suficientes para a efetiva recomposição do erário”, alerta um dos trechos da petição.

A Advocacia-Geral lembra, ainda, que eventuais termos de acordo celebrado entre o grupo econômico e o Ministério Público Federal não afastam a competência da União para avaliar a extensão do dano integral causado aos cofres públicos federais, bem como para o ajuizamento das ações decorrentes, nos termos das Leis nº 8.429/1992 e nº 12.846/2013. Neste sentido, requer o acesso ao inteiro teor do processo para que a AGU tome as “medidas judiciais cabíveis”.

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Denúncia foi feita pelo MPF do Rio Grande do Norte; ex-deputado federal, preso na Operação Manus, comprava apoio de lideranças políticas visando a vencer a - 21/06/2017

Henrique comprou apoio de Jerônimo Melo, Porpino, Batata e outros 15

Jerônimo Melo, Cláudio Porpino e Batata, prefeito de Caicó

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) na manhã desta quarta-feira 21 contra alvos da Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho pela Polícia Federal no RN e que prendeu o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB), diz que o ex-deputado comprou apoio de 18 lideranças políticas para sua campanha ao Governo do Estado em 2014.

De acordo com o documento, disponibilizado no site do MPF e que contém 88 páginas, nomes importantes da política de Natal e do interior do Estado foram pagos para apoiar o candidato peemedebista ao cargo de governador nas últimas eleições, entre eles o ex-deputado estadual Cláudio Porpino, o filho do ex-senador Geraldo Melo, Jerônimo Melo, e o atual prefeito de Caicó, Batata.

Porpino, ainda segundo a denúncia do MPF, teria recebido R$ 10 mil para apoiar Henrique. No seu caso, os repasses foram feitos em duas parcelas de R$ 5 mil. A primeira ocorreu no dia 24 de julho em nome da sua mãe, Maria Célia Pessoa Porpino, e a segunda no dia 10 de outubro, no seu próprio nome.

Jerônimo Melo, por sua vez, recebeu R$ 40 mil. Assim como no caso anterior, os repasses foram feitos em duas oportunidades: a primeira no dia 15 de outubro no valor de R$ 30 mil, e a segunda em 27 de outubro no valor de R$ 10 mil. Robson de Araújo (Batata), atual prefeito de Caicó, foi beneficiado com R$ 20 mil, pago em parcela única no dia 10 de outubro.

Além dos três nomes citados, outras 15 lideranças políticas também foram acusadas pelo Ministério Público Federal de participarem do esquema de apoio político, como por exemplo Nelson Filho (ex-prefeito de Jucurutu); o vereador de Caicó Raimundo Inácio Lobão; o prefeito de Ielmo Marinho, Cassio Cavalcante Castro; e Clemenceau Alves, primo de Henrique e ex-prefeito de Angicos.

Veja abaixo todos os nomes apontados pelo MPF como ‘vendedores’ de apoio político à Henrique em 2014:

Alexandre Dantas Medeiros (Boboca), ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas – R$ 13 mil
Ana Karla Cartaxo, esposa do ex-prefeito e atual vereador de Nova Cruz, Flavio Azevedo – R$ 18 mil
Cassio Cavalcante de Castro, prefeito de Ielmo Marinho – R$ 10 mil
Cesar Martiniano Lopes, ex-assessor do presidente da Câmara de Touros, Diego Cavalcante – R$ 25 mil
Cláudio Porpino, ex-deputado estadual, e Maria Célia Porpino, mãe de Cláudio – R$ 10 mil
Clamenceau Alves, primo de Henrique, ex-prefeito de Angicos – R$ 20 mil
Edmilson Inácio (Nilsinho), ex-prefeito de Tibau do Sul – R$ 10 mil
Hélia Lima dos Santos, candidata a deputada federal em 2014 – R$ 20 mil
Ivonaldo Medeiros, ex-vereador de Currais Novos – R$ 22 mil
Jerônimo Melo, ex-secretário de Semsur de Natal e filho de Geraldo Melo – R$ 40 mil
José Wilton Xavier, ex-prefeito de São Bento do Trairi – R$ 10,8 mil
Nelson Queiroz Filho, ex-prefeito de Jucurutu e filho do deputado Nelter Queiroz – R$ 23 mil
Nivaldo Varela Bacurau, candidato a vereador de Natal, e seu filho, Bacurau Filho – R$ 27,5 mil
Flávio Vieira Veras, ex-prefeito de Macau – R$ 15 mil
Raimundo Inácio Filho (Lobão), vereador de Caicó – R$ 30 mil
Robson de Araújo (Batata), prefeito de Caicó – R$ 20 mil
Valmir José da Costa, ex-prefeito de Tibau do Sul – R$ 10,8 mil
William Moura da Costa, ex-vereador de São José do Campestre – R$ 17,8 mil

A íntegra da denúncia do MPF divulgada nesta quarta-feira 21 pode ser conferida AQUI. Fonte Agora RN.

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O ITEP está no local para realizar os procedimentos legais de identificação - 21/06/2017

Assaltante que matou mulher em ônibus é encontrado morto

O assaltante de identidade ainda não confirmada, que roubou passageiros de um ônibus e matou a técnica de enfermagem Verônica Oliveira de Brito, 40 anos, foi encontrado morto nas margens da BR-101 no início da tarde desta quarta-feira, 21, no município de São José de Mipibu.

A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que junto ao corpo do assaltante, encontrou vários pertences da vítima e de outros passageiros do ônibus.

O ITEP está no local para realizar os procedimentos legais de identificação. Portalnoar.

 

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Corrupção - 21/06/2017

MPF denuncia Cunha e Alves por corrupção e lavagem de dinheiro

© Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves, ex-ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o MPF, entre Cunha e Alves existia uma “parceria criminosa”. Os dois já estão presos. 

Segundo a denúncia, entregue nesta terça-feira, 20, à Justiça Federal, os dois ex-deputados, pelo menos entre 2012 e 2014, solicitaram e receberam vantagens indevidas por meio de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, "em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras".

Os ex-parlamentares são acusados de receber, juntos, pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras. Além disso, mas de R$ 4 milhões teriam sido repassados a clubes de futebol a pedido de Alves. 

Também foram denunciados o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o executivo da Odebrecht Fernando Ayres por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como Fred Queiroz, e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda, por lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Eles eram alvo da Operação Manus, desdobramento da Lava Jato deflagrado no último dia 6 de junho. 

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Time potiguar não perdia no estádio desde o ano passado. Galo quebra sequência negativa na Série B e chega a 10 pontos com a vitória em Natal - 21/06/2017

Técnico Dado Cavalcanti estreia, e CRB acaba com invencibilidade do ABC no Frasqueirão

Não poderia ser melhor a estreia do técnico Dado Cavalcanti no CRB. No Frasqueirão, em Natal, o Galo venceu o ABC na noite desta terça e acabou com uma invencibilidade de 35 partidas do adversário no estádio. Não perdia desde o dia 10 de março do ano passado. Marcaram para o time alagoano Zé Carlos, Neto Baiano, os dois de pênalti, e Chico. Echeverría descontou. O goleiro Edson ainda foi expulso de campo no segundo tempo e complicou a equipe potiguar. A vitória fora de casa também quebra uma sequência negativa de cinco partidas do CRB.

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Vereadora Natália Bonavides entra com notícia de crime no Ministério Público acusando gestão municipal de se apropriar de recursos dos servidores - 21/06/2017

Prefeitura é acusada de não pagar à Caixa parcelas de consignados

Natália Bonavides, vereadora de Natal

Apesar de efetuar os descontos na folha de servidores, a Prefeitura de Natal não está repassando à Caixa Econômica Federal com regularidade os valores correspondentes ao pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos pelo funcionalismo junto à instituição bancária. É o que denunciam servidores do município após receberem inúmeras comunicações de cobrança do banco pelo empréstimo tomado.

O caso estimulou a vereadora Natália Bonavides (PT) a apresentar, no início do mês, uma notícia crime no Ministério Público, a fim de solicitar a abertura de uma investigação sobre possíveis irregularidades e apropriação indébita por parte do município.

Na peça encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, Natália lembra que o pagamento de empréstimos na modalidade consignada são descontados pelo empregador na folha de pagamento, que, por sua vez, transfere os recursos para a instituição bancária. A vereadora registra que os descontos vêm acontecendo normalmente. O repasse à Caixa, no entanto, está em atraso.

“Vários servidores passaram a receber avisos de cobrança provenientes da Caixa Econômica Federal, (…), notificando que algumas parcelas de empréstimos feitos na modalidade consignado não foram pagas, o que significaria que não houve repasse da Prefeitura ao banco, mesmo tendo havido os descontos”, explica.

A petista relata que a situação foi confirmada por representantes do banco em uma audiência pública conduzida pelo juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, José Carlos Dantas Teixeira de Souza, em maio. O encontro foi convocado após a ocorrência de inúmeras ações judiciais provocadas por falta de pagamentos.

“As informações fornecidas em tal audiência causaram perplexidade. As representantes da Caixa Econômica Federal informaram que o Município de Natal não repassou os valores dos empréstimos consignados, estando atualmente em débito desde 5 de maio do corrente ano, e afirmaram que as cobranças que enviam mensalmente aos servidores se dão em razão de a retenção de valores pelo Município ser uma prática corriqueira”, relata a vereadora. Fonte Agora RN.

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Ex-parlamentares são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras, sem contar R$ 4 milhões repassados a clubes de futebol - 21/06/2017

MPF/RN denuncia Henrique, Cunha e outros quatro alvos da Operação Manus

Ex-presidentes da Câmara, Henrique Alves e Eduardo Cunha

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira, 20.

 Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Natal, e se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

 Além dos dois, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo Pinheiro”, presidente da OAS e que está preso na Polícia Federal, no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como “Fred Queiroz”, atualmente preso no Quartel da PM, em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

 

Provas

A denúncia do MPF reúne mensagens de celulares, prestações de contas eleitorais, dados bancários e telefônicos, depoimentos testemunhais, diligências de campo, documentos e depoimentos de colaborações premiadas. Esse conjunto confirma as ilegalidades cometidas pelo grupo. Para o MPF, entre Eduardo Cunha e Henrique Alves existia uma “parceria criminosa”.

 De acordo com a denúncia, os dois ex-parlamentares, pelo menos entre 2012 e 2014, “solicitaram, aceitaram promessa nesse sentido e efetivamente receberam vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras”.

 Por sua vez, Fred Queiroz – administrador de fato da Pratika Locação de Equipamentos e aliado do ex-ministro Henrique Alves – e o cunhado do ex-parlamentar, Arturo Arruda Câmara, contribuíram com a “estrutura organizada para lavagem, por meio de prestações de contas eleitorais, dos valores ilicitamente obtidos”. Esquema utilizado principalmente na campanha de Henrique ao Governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

 

Favores

Alguns dos “favores” feitos pelos ex-deputados à OAS, em troca das propinas, são detalhados na denúncia e ocorreram “em especial no ano de 2013, por meio da superação de restrições à participação da empresa na privatização dos aeroportos do Galeão e de Confins, por meio da aprovação do projeto da Lei Complementar n. 283/2013, referente à rolagem da dívida pública do Município de São Paulo, e da superação de entraves à liberação de financiamento do BNDES relativo à obra da Arena das Dunas, em Natal/RN.”

 Para o Ministério Público Federal, disfarçar a propina por meio de doação eleitoral foi uma das estratégias mais usadas. Em junho de 2012, ainda antes do período de campanha, foram pagos R$ 700 mil pela OAS, por meio do Diretório Nacional do PMDB, sempre com aval de Léo Pinheiro. Agora RN.

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Trânsito na BR-101 parou para quem ia no sentido Natal a Parnamirim - 21/06/2017

Um morre e dois ficam feridos em acidente na BR-101 em Natal

Um pouco depois das 20 horas da noite dessa terça-feira, 20, o trânsito na BR-101 parou para quem ia no sentido Natal a Parnamirim. O motivo foi um acidente na altura da estrada que dá acesso ao cemitério Morada da Paz.

Na colisão, que aconteceu no momento em que chovia na Grande Natal, uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas.

De acordo com as informações colhidas pela reportagem, a vítima fatal conduzia um Ônix no sentido Parnamirim a Natal. O motorista perdeu o controle, ultrapassou a faixa que divide os sentidos e bateu de frente com um Corsa Classic que percorria o trajeto inverso.

Duas pessoas que estavam no carro atingido se feriram. Durante a ocorrência, apenas uma faixa ficou liberada para quem dirigia de saída da capital. Portal noar.

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